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TRF-1 suspende novamente obras da hidrelétrica de Teles Pires
A usina está sendo construída na fronteira entre PA e MT e faz parte do PAC
BRASÍLIA - A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), em Brasília, determinou nova suspensão das obras da hidrelétrica de Teles Pires, na fronteira entre Pará e Mato Grosso. A usina será a quarta maior do país, com capacidade de 1820 Megawatts e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em abril, o Ministério Público Federal e o MP de Mato Grosso haviam obtido liminar da 2ª Vara Federal em Mato Grosso que suspendia a licença ambiental de instalação do empreendimento e, portanto, interrompia as obras. Dias depois, o presidente do TRF-1, desembargador Olindo Menezes, derrubou a decisão liminar até que o mérito fosse julgado, o que ocorreu nesta quarta-feira, na 5ª Turma do TRF-1.
O desembargador Souza Prudente, relator do processo, defendeu em seu voto a suspensão da obra tendo em vista a irreversibilidade dos danos ambientais, em especial, a suspensão das explosões das rochas naturais do Salto das Sete Quedas.
A região é tida como sagrada pelos índios que vivem na região. Os juízes – que foram unânimes na decisão – apontaram, ainda, que não teriam sido cumpridas as oitivas necessárias, ou sejam normas prevêem audiências públicas com as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento, que custará R$ 4 bilhões.
A decisão determinou imediata citação do consórcio responsável pela construção da hidrelétrica e do Ibama, responsável pela licença ambiental. Procurado, o consórcio informou que espera ser notificado para se manifestar. Eles ainda podem recorrer em segunda instância.
Souza Prudente destacou, em seu voto, que não há riscos de a suspensão da construção da usina de Teles Pires provocar um novo apagão energético no Brasil, tendo em vista que existem outros modelos de empreendimento para geração de energia, segundo a assessoria de imprensa do TRF-1.
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