Indígenas Guarani-Kaiowá são ameaçados de morte por fazendeiros no Mato Grosso do Sul

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Indígenas Guarani-Kaiowá são ameaçados de morte por fazendeiros no Mato Grosso do Sul

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Relatorias do Direito Humano ao Meio Ambiente e à Terra, Território e Alimentação solicitam intervenção urgente do poder público no grave e violento conflito que se estabeleceu na região

Desde o início da manhã do dia 10 de agosto, quando cerca de 400 indígenas – incluindo homens, mulheres, crianças e idosos – retomaram pacificamente parte do tekoha (território sagrado) Arroio Korá, localizado no município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai, a tensão aumentou na região. Os Guarani-Kaiowá foram violentamente reprimidos por pistoleiros contratados pelos fazendeiros, ficando sob o fogo de espingardas por quatro horas e tendo que se esconder nas matas. Um dos indígenas não conseguiu fugir e encontra-se desaparecido.

O território Arroio-Korá foi homologado pelo Governo Federal em 2009 e, embora haja cerca de 700 hectares ainda em litígio, a parte retomada já é inquestionavelmente Território Indígena. Entretanto, os fazendeiros continuam ocupando a terra. Por esta razão, os indígenas reivindicam celeridade na solução do conflito e garantia de seus direitos, reconhecidos pela Constituição Federal e pelos pactos internacionais que versam sobre o tema, e dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Em novembro do ano passado, a Relatoria de Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação já havia dirigido um ofício, em protesto contra o assassinato do Cacique Nísio, no acampamento Tekoha Guaviry, em Amambaí, e requerendo medidas imediatas para os conflitos de Mato Grosso do Sul. As ações tomadas foram absolutamente insuficientes, o que implicou na manutenção e no agravamento dos conflitos. 

“Vai ter guerra”

Para aumentar ainda mais o clima de tensão, no último sábado (18) o Jornal Eletrônico Midiamaxnews divulgou uma notícia na qual fazendeiros ameaçam começar uma guerra contra os Guarani-Kaiowá. Entre os fazendeiros está Luis Carlos da Silva Vieira, o “Lenço Preto”, que aparece em um vídeo dando o tom das ameaças: “Se o Governo quer guerra, vai ter guerra. Se eles podem invadir, então nós também podemos invadir. Não podemos ter medo de índio não. Nós vamos partir pra guerra, e vai ser na semana que vem. Esses índios aí, alguns perigam sobrar. O que não sobrar, nós vamos dar para os porcos comerem” (leia aqui).

Diante das violações dos direitos humanos e da iminência de um confronto, as Relatorias de Meio Ambiente e da Terra, Território e Alimentação encaminharam ofício solicitando ao poder público as providências urgentes para a solução do conflito e a garantia aos indígenas de sua integridade física, do bem estar psicológico e das condições materiais para viver de acordo com suas tradições ancestrais.

Os ofícios foram encaminhados para a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a Polícia Federal, o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul.

O que são as Relatorias

As Relatorias em Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O Projeto foi implantado em 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, inspirado nas Relatorias Especiais da ONU. O desafio dos/as Relatores/as é de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para averiguar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.


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Informações:

Sérgio Sauer – Relator Nacional para o Direito Humano à Terra, ao Território e Alimentação
(61) 9982-6303 – sauer.sergio@gmail.com

Cristiane Faustino da Silva - Relatora Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente
(85) 8837-7665 – cristiane@terramar.org.br

Michèle Sato – Relatora Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente
(65) 3615-8431- michelesato@gmail.com

Érica Lobato – Assessora da Relatoria para o Direito Humano à Terra, ao Território e Alimentação
(61) 8179-1146 - lobato.erica1@gmail.com

Fabrina Furtado – Assessora da Relatoria para o Direito Humano Humano ao Meio Ambiente
(21) 8107-0991 - f.furtado7@gmail.com