diário de cuiabá
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=415465
Índios e grevistas fazem protesto
JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
Cerca de 150 índios de pelos menos quatro etnias existentes em Mato Grosso protestaram ontem, em frente da sede da Fundação Nacional dos Índios (Funai), em Cuiabá, contra a portaria 303/2012, da Advocacia Geral da União (AGU), que orienta o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas. O movimento ganhou apoio dos funcionários do órgão federal, que estão em greve desde junho passado.
Em julho passado, atendendo pedido da Funai, a AGU suspendeu os efeitos da portaria até 24 de setembro próximo. A ideia é que até lá, o órgão aproveite para realizar audiências públicas com populações indígenas para consultá-las a respeito das novas regras. Porém, elas querem a revogação do ato administrativo, já que o entendimento é que a medida representa o genocídio dos povos indígenas. Apenas no Estado, 38 etnias indígenas serão afetadas.
Da aldeia paresi “Salto da Mulher”, que fica em Campo Novo do Paresi, Ivo Zokenazokemae explica que a portaria permite ao poder público intervir em áreas demarcadas sem a necessidade de autorização ou opinião das comunidades indígenas, além de pedir revisão da recomendação dada aos órgãos federais sobre o direito do uso da terra indígena.
Conforme ele, a decisão se baseia nas salvaguardas institucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, na petição 3.388-Roraima, que trata do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. “É uma aberração porque cada povo indígena tem sua peculiaridade”, disse.
O entendimento deles é de que a portaria restringe os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal e por instrumentos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no país desde 2004, e a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.
“Com essa portaria o governo decreta a morte dos povos indígenas não só em Mato Grosso, mas em todo o Brasil”, reforçou Ivo. Cruzes com nomes das etnias existentes no Estado foram colocadas em frente ao órgão.
Em Cuiabá, o movimento reuniu índios das etnias Paresi, Chiquitano, Nambikuara e Enauwenê-nawê. “Esse protesto de hoje (ontem) é em repúdio e para pedir a revogação. Num prazo de sete dias, caso não haja uma resposta (positiva), vamos tomar medidas mais radicais, inclusive, fechamento de rodovias”, afirmou Ronaldo Zokezomaiake, índio paresi da aldeia Rio Papagaio, que fica em Sapezal.
As comunidades indígenas também deixam de ser compensadas em caso da construção de algum empreendimento como usinas hidrelétricas, conforme a portaria. Após a manifestação, lideranças indígenas participaram de uma reunião no Ministério Público Federal (MPF), onde protocolariam documento pedindo a intervenção do órgão federal.
GREVE – Os cerca de 250 servidores da Funai em Mato Grosso estão com as atividades paralisadas pedindo a reestruturação da carreira, concurso público e a melhoria das condições de trabalho. Segundo eles, apesar da reforma recente do prédio localizado na Capital, há uma precarização do trabalho decorrente da falta de materiais como mobiliários e computadores, além da falta de treinamento dos servidores
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=415465
Índios e grevistas fazem protesto
JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
Cerca de 150 índios de pelos menos quatro etnias existentes em Mato Grosso protestaram ontem, em frente da sede da Fundação Nacional dos Índios (Funai), em Cuiabá, contra a portaria 303/2012, da Advocacia Geral da União (AGU), que orienta o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas. O movimento ganhou apoio dos funcionários do órgão federal, que estão em greve desde junho passado.
Em julho passado, atendendo pedido da Funai, a AGU suspendeu os efeitos da portaria até 24 de setembro próximo. A ideia é que até lá, o órgão aproveite para realizar audiências públicas com populações indígenas para consultá-las a respeito das novas regras. Porém, elas querem a revogação do ato administrativo, já que o entendimento é que a medida representa o genocídio dos povos indígenas. Apenas no Estado, 38 etnias indígenas serão afetadas.
Da aldeia paresi “Salto da Mulher”, que fica em Campo Novo do Paresi, Ivo Zokenazokemae explica que a portaria permite ao poder público intervir em áreas demarcadas sem a necessidade de autorização ou opinião das comunidades indígenas, além de pedir revisão da recomendação dada aos órgãos federais sobre o direito do uso da terra indígena.
Conforme ele, a decisão se baseia nas salvaguardas institucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, na petição 3.388-Roraima, que trata do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. “É uma aberração porque cada povo indígena tem sua peculiaridade”, disse.
O entendimento deles é de que a portaria restringe os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal e por instrumentos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no país desde 2004, e a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.
“Com essa portaria o governo decreta a morte dos povos indígenas não só em Mato Grosso, mas em todo o Brasil”, reforçou Ivo. Cruzes com nomes das etnias existentes no Estado foram colocadas em frente ao órgão.
Em Cuiabá, o movimento reuniu índios das etnias Paresi, Chiquitano, Nambikuara e Enauwenê-nawê. “Esse protesto de hoje (ontem) é em repúdio e para pedir a revogação. Num prazo de sete dias, caso não haja uma resposta (positiva), vamos tomar medidas mais radicais, inclusive, fechamento de rodovias”, afirmou Ronaldo Zokezomaiake, índio paresi da aldeia Rio Papagaio, que fica em Sapezal.
As comunidades indígenas também deixam de ser compensadas em caso da construção de algum empreendimento como usinas hidrelétricas, conforme a portaria. Após a manifestação, lideranças indígenas participaram de uma reunião no Ministério Público Federal (MPF), onde protocolariam documento pedindo a intervenção do órgão federal.
GREVE – Os cerca de 250 servidores da Funai em Mato Grosso estão com as atividades paralisadas pedindo a reestruturação da carreira, concurso público e a melhoria das condições de trabalho. Segundo eles, apesar da reforma recente do prédio localizado na Capital, há uma precarização do trabalho decorrente da falta de materiais como mobiliários e computadores, além da falta de treinamento dos servidores
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