quarta-feira, 14 de outubro de 2015

GRILEIRO DE TERRAS PÚBLICAS ATEIA FOGO EM CASAS DE FAMÍLIAS E EXPLODE CONFLITO EM NOVO MUNDO.

A Comissão Pastoral da Terra, CPT- MT vem através desta denunciar e cobrar providências frente à violência sem limites praticada pelos grileiro de terras Marcelo Bassan contra 100 famílias, produtoras rurais, no município de Novo Mundo, Gleba Nhandú, terras públicas da União e a omissão do Estado, frente a esta realidade. No dia 01 de outubro, do corrente ano, as 100 famílias que buscam serem assentadas há mais de oito (8) anos obedeceram a ordem de despejo e se retiraram da área em litígio, Fazenda Araúna, ficando acampadas na beira da estrada, deixando suas plantações e casas. No último dia 04, logo cedo, as famílias avistaram do acampamento sinais de fumaça, dirigindo-se à área constataram que 80 casas de madeira, de onde foram despejadas, haviam sido queimadas e a igreja demolida, e conseguiramflagrar um jagunço ateando fogo. Em flagrante, o conduziram até a delegacia de Guarantã do Norte para que o crime fosse apurado. Nesse momento o fazendeiro Marcelo Bassan, mandante do crime, chegou até a delegacia, intimidando seu funcionário para dizer que tinha sido sequestrado. Representantes das famílias foram ouvidos pelo delegado Hércules, de Itaúba, assim como o fazendeiro e seu jagunço, contudo, sem nenhuma justificativa o delegado se negou a repassar o Boletim de Ocorrência para as famílias, atitude suspeita e totalmente arbitrária.Com isso, até o momento as famílias não sabem, se de fato o B.O foi lavrado e o que foi escrito. As casas foram queimadas antes do término de cumprimento da decisão liminar concedida pela juíza da Vara Agrária, na qual consta que “NÃO PODE HAVER DEMOLIÇÃO/DESTRUIÇÃO”, ou seja, a decisão judicial proíbe que as casas, plantações e demais benfeitorias sejam destruídas. E a violência sofrida pelas famílias não para por aí. No último dia 9 - sexta feira -, algumas lideranças do grupo estavam transitando na estrada ao lado da fazenda e foram abordados e ameaçados por oito (8) homens fortemente armados com carabinas calibre 12, bem como com revolveres 38 e pistolas, que se identificaram como Policiais Civis, dizendo que estavam fazendo a segurança da fazendo por ordem judicial e que se os mesmos entrassem na fazenda a ordem era de ‘atirar’. No caminho da cidade de Guarantã do Norte, essas lideranças encontraram uma viatura da Polícia Civil com 2 policiais, sendo uma mulher. Perguntaram se os mesmos estavam indo para a Fazenda Araúna (local do conflito) e os mesmos disseram que sim. Com isso o grupo relatou o ocorrido, relatando aos policias das armas e calibres que os homens estavam portando. Contudo, segundo relato dos acampados, os policiais conversaram com os homens armados, na entrada da fazenda e nada fizeram. A policial que estava na viatura a caminho da área do conflito, frente à notícia de que o grupo iria à delegacia para lavrar o boletim de ocorrência da ameaça de morte, os orientou a não ir porque o delegado estava ‘por aqui’ com sem terra e que o mesmo não ia lavrar nenhum boletim sobre a Fazenda Araúna.Mesmo assim o grupo foi até a delegacia de Guarantã, e de fato, o delegado se negou a registrar o boletim de ocorrência do crime de ameaça de morte. Frente à negativa dirigiram-se então a 2ª Cia da Polícia Militar e lavraram o BO nº. 2015.301617, relatando os fatos ocorridos. Com isso, na tarde do dia 10, 2 policiais militares chegaram ao acampamento das famílias dizendo que tinham ido ver como estava a situação, os acampados e acampadas relataram que todos os dias eles ouvem disparos de armas e que os jagunços rondam o acampamento. Os policiais mostraram as fotos de alguns suspeitos, das quais os presentes reconheceram que pelo menos dois (2) estavam fazendo pistolagem na fazenda. Mesmo frente a estas informações os policiais voltaram para a cidade sem nada fazer. A violência praticada por este grileiro contra as 100 famílias, bem como a omissão do Estado, inclusive ao se negar a registrar os Boletins de Ocorrência que comprovam a violência sofrida pelas famílias, foi denunciada no relatório Estadual de Direitos Humanos 2015 (p. 57/59), relatório este feito todos os anos pelo Fórum Estadual de Direitos Humanos e da Terra de MT – FDHT. A violência continua intensa no local. Agentes pastorais ao visitarem estas famílias por dois dias ouviram disparos de tiros a todo instante, além de verem os jagunços rondando o acampamento fortemente armados, tanto de dia, quanto a noite, inclusive na manhã do último domingo, enquanto celebravam com as famílias, tiros eram ouvidos, deixando todos e todas em situação de desespero e pavor. A área em litígio é requerida pela Advocacia Geral da União, AGU, posto que o referido grileiro se apossou ilegalmente de mais de 14 mil hectares da denominada Fazenda Araúna. E como já é proprietário de terras no estado de Mato Grosso do Sul, a AGU demonstra que tal detentor/grileiro não tem direito de regularização fundiária. Essa violência sofrida cotidianamente pelas famílias e ao estado de direito, e que se intensificou de uma forma bárbara nos últimos dias, poderia ser resolvida com a decisão no processo que tramita na Justiça Federal de Sinop, de retomada da área para a União,que está na mesa do Juiz Murilo Mendes, contudo o mesmo, após ter ficado com o processo concluso por 40 dias para sentença, o devolve no dia 13 do corrente ano, sem nenhuma decisão. Com isso o conflito tende a se intensificar ainda mais. Com bastante preocupação expomos dois sérios problemas:  A violência tem sido o modus operandi dos fazendeiros para garantir a grilagem das terras e a expropriação das famílias. Não sem motivo o Mato Grosso é um dos Estados mais violento do país, estando o Estado direta ou indiretamente responsável por tais situações;  As demandas na Justiça Federal, onde já foi comprovado que as terras são da União, com ação da AGU para a retomada das terras públicas, de nada vale frente à determinação do judiciário local que, insistentemente, tem favorecido os fazendeiros e emitidos diversas liminares de despejos em áreas da União. Diante disso, perguntamos: A Quem as Famílias devem recorrer? Essas liminares de despejo levam em consideração a Função Social da Terra? Ou aos interesses do crime organizado e armado de grileiros? Mais uma vez afirmamos a responsabilidade do Estado e do poder judiciário, tanto na esfera Estadual como na Federal,na perpetuação dessa violência e esperamos, URGENTEMENTE, que medidas sejam tomadas para garantir a vida dessas 100 famílias, expostas há anos à barbárie de um fazendeiro e à omissão do Estado.