quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Agrotóxico é nova faceta da violência no campo

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Pesquisadora analisa dados das intoxicações e mortes decorrentes do uso do veneno e explica como o modelo do agronegócio subordina os trabalhadores e a pequena agricultura

27/09/2011

Joana Tavares

da Redação


O modelo não é novo: grandes extensões de terra, monocultura, mecanização do trabalho. O uso de agrotóxicos para garantir a produção em larga escala também não. Mas seus efeitos sobre a saúde têm estado cada vez mais em discussão. Desde 2009, o Brasil é o maior consumidor desses agroquímicos, o que mostra a cara do agronegócio: intoxicações, concentração de renda, transferência de recursos para empresas transnacionais, empobrecimento dos camponeses, produção de alimentos contaminados. A professora doutora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) Larissa Mies Bombardi realizou uma pesquisa sobre os casos de intoxicações e mortes por agrotóxicos no Brasil, com dados de 1999 a 2009.

O uso de agrotóxicos afeta a todos expostos

diretamente ao veneno e

consumidores de alimentos - Foto: João Zinclar

Ela levantou que foram notificadas 25.350 tentativas de suicídio através do uso de agrotóxicos no período, e 1876 mortes foram registradas. “Uma grande parte dessas é suicídio, o que é mais assustador ainda. A escolha desse caminho é significativa, o trabalhador usa para causar sua própria morte o instrumento que o subordina, que o deixa doente, que pode levar ao endividamento”, aponta.

Larissa considera a situação dos agrotóxicos mais uma faceta da violência no campo, que afeta a todos: os pequenos produtores, os trabalhadores expostos diretamente ao veneno, os consumidores de alimentos. Ela explica que há alternativas, mas que elas passam necessariamente por uma mudança de modelo.

Brasil de Fato - O Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos em 2009. De onde vêm esses produtos?

Larissa Mies Bombardi - São seis grandes empresas estrangeiras – Monsanto, Syngenta/Astra Zeneca/Novartis, Bayer, Dupont, Basf e Dow – controlando mais de 70% do mercado de agrotóxicos no Brasil. Em poucos anos, elas tomaram pra si 127 outras empresas, isso é chocante. E essas empresas são de três países, Estados Unidos, Suíça e Alemanha. Segundo o Anuário do Agronegócio de 2010, as empresas que vendem veneno tiveram uma receita líquida de R$ 15 bilhões.

Com esse processo, aumenta ainda mais a transferência de renda do pequeno produtor para as empresas. Como é essa questão da subordinação da renda da terra?

Esse é um dos grandes dramas da agricultura camponesa hoje. Quando o produtor depende de um adubo químico, de um inseticida, de um herbicida, enfim, uma parte da renda que ficaria no bolso dele vai para o capital industrial. Muitas vezes o preço desses produtos é pautado pelo dólar. Há momentos em que o dólar aumenta, o pesticida aumenta. Mas o que acontece: todo produto agrícola, com exceção da cana, é determinado pela oferta e demanda. Então você não sabe quanto vai valer seu produto até a hora da venda, e ainda assim você recebe 30, 60 dias depois. Às vezes você pagou um valor muito alto pelo insumo e a produção não compensou. Então eles acabam recorrendo ao mercado financeiro para conseguir saldar dívidas. Acabam entrando num círculo vicioso por conta da dependência desses insumos. Aí a renda deles fica subordinada ao capital industrial, às indústrias de agroquímicos, e ao capital financeiro, muitas vezes juntos. Às vezes os bancos, inclusive o Banco do Brasil, emprestam o dinheiro, faz o sistema de crédito rural direto com as empresas que comercializam esses produtos. Então uma parte da renda, ao invés de ficar no controle do produtor – como fica quando ele investe em outros processos de adubação – é transferida para o capital.

Por que o agricultor não pode agregar esse custo no preço final do produto?

Ele não tem controle sobre o preço. Diferente de outros setores da economia, o agricultor não tem controle do preço do produto final, que é determinado pela oferta. Quando tem muito produto no mercado, o preço vai lá embaixo. Mas o preço dos agroquímicos não depende disso. Então a renda dos pequenos produtores muitas vezes fica reduzida, e eles trabalham muitos anos no prejuízo. Eles permanecem na terra porque a lógica é outra. E até porque eles não produzem apenas para o mercado.

Você coloca que 80% dos agrotóxicos da América Latina são consumidos no Brasil. Por que isso ocorre? A produção agrícola justificaria esse uso intensivo?

Na verdade, 84% dos agrotóxicos da América Latina são consumidos no Brasil. E a gente não tem controle da quantidade, do tipo de produtos que são usados. O Brasil é muito permissivo, tem produtos que são proibidos na União Europeia e nos Estados Unidos há 20 anos e aqui eles podem ser usados. Tem um caso relatado por Wanderley Pignati, da UFMT, em Lucas do Rio Verde, de uma chuva de agrotóxicos que contaminou a população e os poços artesianos, e a prefeitura comunga com os grandes fazendeiros. O caso foi escondido, escamoteado...

Por que aumentou tanto o uso de agrotóxicos de 1999 a 2009?

Porque aumentou muito a produção de soja e de cana-de-açúcar. Agora o Brasil exporta etanol para mais de 40 países. Além do carro flex – que é dos anos 2000 pra cá e aumentou extraordinariamente a produção de cana – tem um consumo externo grande também. O que acontece é que o agronegócio está se expandindo. Pelo mapa em que se mede a utilização de agrotóxicos por município, dá pra ver que o agronegócio caminha em direção à Amazônia. Aumentou muito a área plantada com cana e soja. Individualmente, o algodão demanda mais agrotóxicos, mas se pensarmos na quantidade de soja plantada, ela congrega grande parte do que se consome de agrotóxico no Brasil, muito mais que a cana. É importante ressaltar que quase todos os produtos industrializados alimentícios que a gente come contêm soja. Além dos óleos, os biscoitos, vários tipos de farináceos, levam soja, então isso chega até a alimentação.

Seria possível produzir o mesmo tanto sem utilizar agrotóxicos?

Não nos moldes em que está organizada a produção hoje. Quando se tem uma monocultura, uma plantação de uma espécie só, fica muito fácil para os insetos virem e consumirem. Qual a diferença de uma monocultura e de uma agricultura que chamamos agroecológica? A agroecológica “imita” a natureza, há uma infinidade de espécies juntas, então não há um foco direto para o inseto se alimentar. Na monocultura, isso é impossível. Não dá pra pensar a monocultura sem o pacote agroquímico, essa é a verdade. Seria possível produzir isso tudo, mas não nesses moldes. Não dá pra ter grandes propriedades, não dá pra ser mecanizado, enfim, é um pacote que anda junto. Não dá pra produzir em larga escala nesses moldes sem agrotóxicos.

A maior parte dos alimentos consumidos no Brasil, cerca de 70%, vem da pequena agricultura. Eles estão livres dos venenos?

Cerca de um terço dos pequenos agricultores utilizam agrotóxicos. Eles são em alguma medida empurrados pra isso. O que acontece quando vamos comprar uma verdura, um legume, no mercado? Procuramos o maior e o mais vistoso. Assim os produtores são empurrados para produzir numa vistosidade em quantidade, que os leva ao uso de agrotóxicos. Quando falamos de pequena agricultura, falamos de bairro rural. É uma forma de organização no campo, são pequenos sítios em que as pessoas acabam plantando as mesmas coisas, por pura sociabilidade, por troca de informação. Um vizinho fala pro outro o que está rendendo e assim vai. Como as propriedades são pequenas e uma encostada na outra, se o vizinho usa agrotóxicos e você não usa, os insetos que atacariam a plantação dele vão atacar a sua. Por isso a agroecologia precisa ser pensada em conjunto com os vizinhos, não tem como manter um procedimento desse se quem está próximo não mantém, é muito complicado. Mas o grosso dos produtos com que nos alimentamos, os alimentos frescos, vem das pequenas propriedades.

Por que o agronegócio coloca que é ele que garante a produção de comida no mundo? O argumento deles é que é preciso produzir mais para alimentar as pessoas, para acabar com a fome, não é?

Esse é um argumento mentiroso. O problema de acesso ao alimento não é questão de produção, de quantidade de alimento, é questão de acesso à renda. A gente pode pensar na quantidade de desperdício, na quantidade de pessoas que têm problema de super alimentação. Seria possível produzir para todos, claro. Há propriedades agroecológicas em que a produtividade – medida pela produção por área – é maior que nos moldes tradicionais. Mas o problema é que nas propriedades agroecológicas a demanda de trabalho é muito intensa. E o capitalismo consegue avançar no campo quando o trabalho é mínimo, por isso mecanizam, para ter lucro. Quando o capital não produz diretamente, justamente porque algumas produções demandam muito trabalho, ele subordina a produção. É o exemplo da questão da uva: por que as indústrias vinícolas não produzem uva elas mesmas? Porque é uma quantidade de trabalho extrema. José Vicente Tavares dos Santos mostra que 80, 90% do preço do vinho é a uva. Como é o camponês que a produz, procura salvar a produção da geada de madrugada, ele arca com isso porque faz parte da vida cotidiana dele. Agora imagina uma empresa remunerar um funcionário para fazer isso? Não compensa para eles, é vantajoso para o capital se apropriar da renda ao invés de produzir alguns produtos.

Como é feita a mensuração da intoxicação por agrotóxicos hoje?

Tem o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas, o Sinitox, que é um instituto da Fiocruz, do Rio de Janeiro. A função do Sinitox é orientar as famílias, os agentes de saúde na forma de lidar com intoxicações. Eles são organizados em centros, não tem em todos os estados, que remetem as informações para o Rio de Janeiro. Mas eles não têm função de fazer um banco de dados. Já o Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Sinan, é vinculado diretamente ao Ministério da Saúde, com o intuito de cadastrar os dados de intoxicações. Mas os dados são diferentes, esse é o problema. Não dá pra saber se um dado é o mesmo que está no outro, não há como cruzar os dados. Há números discrepantes, às vezes tem o dobro de intoxicações no Sinitox para o mesmo ano medido pelo Sinan. Apenas a partir de 2005 a notificação passou a ser compulsória, em 13 estados. Em janeiro deste ano a notificação de intoxicação por agrotóxicos passou a ser obrigatória, através do Sinan. Mas no período que analisei, de 1999 a 2009, pude perceber que os números não batem, essa compulsoriedade não era obedecida.

O que você observou em relação aos dados de intoxicação?

O que chama atenção é que em todos os estados, a não ser nos que o Sinitox não disponibiliza dados, há casos de intoxicação por agrotóxicos. É uma quantidade assustadora: 62 mil intoxicações por agrotóxicos de uso agrícola. Se você pensar que há uma subnotificação – o próprio Ministério da Saúde indica que talvez os casos sejam 50 vezes maiores que os notificados – o número fica maior ainda. E isso levando em conta que são casos de intoxicação aguda, quer dizer, de casos em que a pessoa entrou em contato com agrotóxico e passou mal. Não estamos falando de doenças crônicas, como o câncer.

Os efeitos agudos podem chegar inclusive à morte?

No período analisado, foram notificadas 25.350 tentativas de suicídio através do uso de agrotóxicos, e 1876 mortes foram registradas. É um escândalo. Dá quase 180 mortes por ano. E uma grande parte dessas é suicídio, o que é mais assustador ainda. Cerca de 75% das mortes ocorrem por suicídio, em praticamente todos os estados. Há hipóteses ainda preliminares para entender isso. Toda a literatura que discute intoxicações por agrotóxicos mostra que a exposição ao veneno leva a alterações neurológicas, a neuropatologias. Depressão e ansiedade são as mais leves. Isso são estudos não só no Brasil, tem também pesquisas no Canadá, Estados Unidos e Espanha que indicam isso. É indecente pensar nessa quantidade de pessoas que se matam usando os agrotóxicos. Por que o agrotóxico para se envenenar, por que usar ele como arma? É uma morte agonizante, os relatos mostram isso. A escolha desse caminho para mim é significativa, o trabalhador usar para causar sua própria morte o instrumento que o subordina, que o deixa doente, que pode levar ao endividamento. Parece aquela história da Índia em que os camponeses se matavam usando o veneno da própria Monsanto, no processo de envenenamento com o algodão transgênico.

São notificações dos trabalhadores ou incluem também suas famílias?

São dos trabalhadores que tiveram contato direto com o veneno. Na verdade, são notificados aqueles que foram levados a um serviço de saúde. Se ele sentiu enjoo, náusea, vermelhidão na pele e nos olhos e não foi para um serviço público, não foi sequer notificado. Mas é possível que os familiares sejam também intoxicados. Isso é uma coisa que se leva pra dentro de casa.

Quem são esses trabalhadores atingidos pelos agrotóxicos?

Desde o camponês pequeno proprietário até um trabalhador contratado por empresas. Desde um piloto de avião que vai pulverizar agrotóxicos até um pequeno produtor, todos estão expostos aos agrotóxicos. E há uma questão nisso: eles conhecem pouco os procedimentos para se proteger. Além disso, os equipamentos são super desconfortáveis, incomodam muito no calor. Mesmo os equipamentos de proteção indicados para a aplicação de agrotóxicos já não são mais plenamente suficientes. Precisamos tomar cuidado com o discurso de culpabilização do trabalhador pelo acidente. Nos boletins de ocorrência que relatam acidentes de trabalho sempre há referências à distração do trabalhador como causa do acidente, como se fosse culpa dele. Como se ele fosse uma máquina de trabalho, que pudesse ficar atento 100% do tempo. Tem muito acidente da construção civil, em que o trabalhar cai, e aparece como descuido. Esse é um discurso que está presente nas indústrias de agrotóxicos. Não está no controle do trabalhador evitar o acidente.

É possível saber como o consumo indireto de agrotóxicos, pela alimentação, pode ter impactos na saúde?

O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), ligado à Anvisa e ao Ministério da Saúde, identifica os tipos de agrotóxicos presentes nos alimentos e os efeitos disso. Mas por exemplo, o agrotóxico que na Monsanto eles chamam de “Roundup”, é um herdeiro do agente laranja, que é um desfolhante químico que foi usado na guerra do Vietnã. Ele é absorvido pela pele e se instala na gordura. Ele passa inclusive pela placenta. Tem gente até hoje que nasce, no Vietnã, com má formação por causa disso. Mas precisamos de mais pesquisas para saber como a gente se contamina ingerindo esses alimentos intoxicados.

A senadora Kátia Abreu disse, em cena registrada no filme O veneno está na mesa, de Sílvio Tendler, que os pobres devem comer com agrotóxico e quem tem opção pode comer orgânico. Como contornar essa lógica?

Por que o orgânico é mais caro ainda hoje? Não é porque é mais caro produzir orgânico, nem sempre sua produção é mais cara. O que acontece é que ele é mais raro. Tem um conceito que vem de Marx que é a renda de monopólio. Ele utiliza o exemplo do vinho do Porto: por que se paga caro por ele? Porque Porto só existe em Portugal, só lá produz vinho do Porto. Quando o produto é raro, o preço dele é elevado. Quando surgiram as verduras hidropônicas o preço era alto, havia pouco, depois foi sendo mais produzida e o preço baixou. Os orgânicos ainda são produzidos em menor quantidade do que a agricultura convencional, por isso os produtos são mais caros. Não necessariamente porque demanda mais investimentos para produzir. Mas se chegamos num nível ótimo de segurança alimentar, isso não vai existir.

O que é possível para diminuir o uso de agrotóxicos?

A primeira coisa é a regulamentação. Outra coisa é a necessidade de repensar o padrão. Pensar o que a gente quer para o Brasil, inclusive no padrão de energia. Por exemplo, quando há a transformação da cana em energia, eles chamam de biocombustível, que é um nome bonito, “bio” é vida. Mas não se trata disso: é a transformação de terra e alimento em energia. Temos que mudar o padrão energético. Não podemos ficar pensando alimento como commodity. O problema é aquilo que temos por alimento hoje é mercadoria, negociada na bolsa de mercadoria e futuros, é trocada como qualquer outra coisa. Perdeu o sentido de alimento. O agronegócio tanto é negócio que a Cosan está junto com a Shell agora. Não interessa se é um combustível limpo, interessa é o lucro. O etanol não substitui o combustível fóssil, nem potencialmente. Ou seja, não é alternativa real. Para se ter uma ideia, se os Estados Unidos fossem mudar seu modelo para um tipo de energia gerada através de produtos agrícolas, precisaria de uma área e meia do país. Então na verdade esse tipo de coisa beneficia a um grupo social, os usineiros, os grandes fazendeiros. É um nó para a humanidade. Teria que ter a transformação de todo o modelo. Essa produção agropecuária em larga escala só é vantajosa para um grupo. A grande produção de soja também beneficia apenas um grupo, para nossa alimentação isso é nefasto, para as crianças mais ainda. É uma escolha de caminho. Ainda que seja difícil controlar a situação do agronegócio, tem coisas que são permissivas demais. Para mim, esse caso dos agrotóxicos é assassinato no campo, uma forma de violência indireta, silenciosa e que nos ataca a todos. E quem pode se livrar disso? Quem tem dinheiro pra comprar outra coisa. É uma indecência, um descontrole total. É uma conversa que está começando agora, muito em função dos movimentos sociais organizados que estão puxando isso.

É como se os agrotóxicos fossem uma pontinha pela qual podemos puxar o modelo do agronegócio?

Quando analisamos o mapa dos agrotóxicos no Brasil vemos uma fotografia do agronegócio, do modo como o capitalismo se expande na agricultura. Que recoloca o Brasil numa posição de agroexportador e consumidor de produtos que são inventados em outros países, e a gente fica pagando royalties e sustentando essas mega transnacionais. A utilização vem de muito tempo, mas a atenção vem mais de agora, infelizmente é atual. Isso sem falar nos transgênicos, que enredam o agricultor numa forma sem fim, é quase uma forca. Na medida em que ele compra o transgênico num ano, tem que comprar no ano seguinte, tem que comprar o veneno que adapta a ele e entra num círculo vicioso. E a produtividade do transgênico é grande no primeiro e segundo ano e depois diminui.

Esse pacote ainda é herança da “revolução verde”?

O discurso da revolução verde é que precisamos de maior produção, com pacote tecnológico e químico para ter mais comida para a humanidade. Faz quantos anos isso? 40, 50, 60? Não diminuiu a forme no mundo por causa disso. O Brasil é um dos países que mais tem terra ociosa. Ainda tem muito latifúndio improdutivo. Não é produção o problema, é distribuição de renda. Se pensarmos nas terras agricultáveis do mundo, temos capacidade para alimentar a humanidade. Atualmente, não é a lógica do atendimento das necessidades internas. O Brasil é maior exportador de carne, tem quase a mesma quantidade de bois e de pessoas no Brasil – não é mais, como tem um mito por aí – mas é quase mesma proporção, e mesmo assim a carne é muito cara aqui. É o modelo, baseado em um mercado internacionalizado, que não prioriza a soberania alimentar. Dá para compararmos com a indústria automobilística: foi dada uma grande força para ela se desenvolver nos anos 50 e 60 para poder sustentar a indústria petroleira e de carros e agora vemos seus reflexos. É o mesmo modelo subordinado, de inserção subordinada no mercado internacional e que atinge diretamente a todos. Essa forma de o capitalismo se reproduzir vai acontecer de forma cruel nos países em que tem possibilidade de isso acontecer. Uma agricultura nesse modelo não acontece na Europa.

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