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fonte: midianews
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• Menores convivem com sujeira, esgoto e comida estragada


Servidora diz que Complexo Pomeri parece criadouro de porco; juíza constata insalubridade

MidiaNews/Reprodução



Esgoto corre a céu aberto e insalubridade é gritante: local fede igual a chiqueiro, diz servidora


ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

Lotação, sujeira, comida estragada, esgoto a céu aberto. Os problemas são recorrentes e denunciam, por si só, a situação caótica do Centro Sócioeducativo de Cuiabá, o antigo Complexo do Pomeri, no bairro Carumbé.

O local foi criado como alternativa para a internação de menores infratores. Atualmente, apesar dos números serem flutuantes, na ala dos meninos são 96 internações e 51 na parte provisória. As meninas internadas são quatro.

A situação insalubre foi reafirmada, no começo desta semana, durante uma visita da juíza da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude, Célia Regina Vidotti, ao local.

Conforme a magistrada, é preciso que sejam tomadas, com urgência, medidas efetivas por parte do Estado e do Município.

Ela também chamou a atenção para o fato de que, enquanto é de responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), fornecer infraestrutura, é responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, fazer o acompanhamento dos adolescentes fora do Centro.

"O prefeito e o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos também precisam se empenhar nesse projeto, o que não tem acontecido, infelizmente. Agora, como é que a gente vai fazer? Será que vamos ter que entrar com uma ação civil pública pra obrigar esse povo a nos ajudar? Eu não sei", disse a juíza, em entrevista à TV Centro América (Globo/4).
A falta de envolvimento da Prefeitura, segundo a magistrada, emperra também o processo de liberdade assistida dos jovens. Sem acompanhamento, é impossível que a condição de soltura seja cumprida de forma adequada.

Insalubridade generalizada
Ainda que eles sejam os mais prejudicados, as más condições de higiene do Centro Sócioeducativo de Cuiabá não ficam apenas entre os reeducandos. Há denúncias, também, entre os funcionários.

De acordo com uma funcionária, que não quis ter o nome revelado, o antigo Pomeri "fede tal qual um chiqueiro". Uma agente, também sem nome revelado, afirmou que trabalhar no local é conviver com lixo, entre outras coisas.

"Convivemos no meio de baratas, do lixo, de esgoto o céu aberto, dentre outras coisas mais", disse.

Sem cumprimento do papel
Com o papel de reeducar, a situação atual do Complexo Pomeri vive uma situação inversa. Para a juíza Célia Regina Vidotti, o local não tem reeducado ninguém.

"A estrutura atual que se encontra hoje o Centro Sócioeducativo de Cuiabá não ressocializa ninguém. A gente está fingindo que está colocando adolescentes aqui e que a gente está fazendo é dando conselho", disse.

A situação do Centro, inclusive, foi denunciada, há pouco menos de um mês, pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso. Além das condições insalubres da parte física, os internos conviveriam, diariamente, com torturas físicas por parte de agentes.

Foram encontrados no corpo dos adolescentes marcas de bala de borracha, de espaçamento, braço quebrado e até parte da orelha faltando.

Na infraestrutura, o Complexo hoje possui 110 quartos, mas apenas metade deles funciona. Na ala de internação provisória, onde deveriam ficar no máximo 45 jovens, estão 51.