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Consocial busca aliar governo e sociedade contra corrupção
Por Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do Centro Burnier Fé e Justiça
Postado em 2011-09-21 00:00:00 por keka@centroburnier.com.br
Autor/Fonte/Link: CBFJ
Autor/Fonte/Link: CBFJ
Está acontecendo um movimento inédito no Brasil, ainda silencioso, mas que deve alcançar a cada dia mais o interesse dos cidadãos comuns. De tanto a sociedade civil organizada que luta contra a corrupção cobrar, o governo federal convocou, em dezembro do ano passado, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial), que será realizada em Brasília, entre 18 a 20 de maio de 2012.
Antes disso, haverá etapas municipais e estaduais.
Dia 20 de setembro, o Governo do Estado de Mato Grosso lançou a etapa estadual, que, conforme decreto 423, será dias 20, 21 e 22 de março.
Conforme Elda Valim, da ONG Moral, no Brasil são mais de 100 organizações não governamentais que lutam contra a corrupção e pelo melhor uso do dinheiro público. Essas organizações vêm cobrando há tempos uma postura clara do governo contra essa prática criminosa. Para ela, vivemos em uma claptocracia, ou seja, governo de ladrões. Porém, reconhece que nem todos os políticos podem ser enquadrados dessa forma. “Há pessoas sérias, não podemos generalizar. Uma parcela dos eleitores não se vende e elege alguns honestos”.
Elda, que é funcionária do Tribunal de Contas da União (TCU), um dos órgãos de fiscalização do erário e das administrações públicas, critica duramente os instrumentos atuais. Além disso, diz ela, a sociedade está desligada dessa problemática, não sabe nada sobre gastos públicos e nem sabe como acompanhar isso.
A militante da ONG Moral lembra ainda que o Brasil é signatário da Convenção da ONU contra a corrupção, assinada em 9 de dezmebro de 2003, em Mérida, no México. “Em seu ítem 5, a convenção orienta o país a se perguntar se seus instrumentos de controle são eficientes. Os nossos são? Não!”
Assunto na pauta
Para a secretária adjunta da Auditoria Geral do Estado (AGE), Edilene Lima, esse é o momento de levar esse assunto para dentro da vida das pessoas. Segundo ela, as conferências municipais já estão acontecendo. “Por isso a gente estava com pressa de lançar a estadual e formar a comissão organizadora para que a gente possa acompanhar as municipais, promover debates, divulgar o assunto”.
O tema da 1ª Consocial é “A sociedade no controle da gestão pública”. “Bem simples na ideia e complexo na atuação, porque, enquanto sociedade, ainda estamos muito alheios ao gasto do dinheiro público”, reforça a secretária.
As conferências, tanto municipais, quanto estaduais e a nacional, estarão focadas em quatro eixos:
- Transparência
- Mecanismos de intervenção social
- Fortalecimento dos conselhos
- Combate e prevenção à corrupção
“A Conferência vai discutir soluções em torno desses eixos. Os problemas existem, as pessoas falam, comenta-se na mídia, etc, mas quais são os mecanismos que nos podemos criar para melhorar isso, para combater a corrupção?”- destaca Edilene Lima.
Secretário cria comissão organizadora (Foto: Lenine Martins/Secom-MT)
Quanto vai pelo ralo?
A AGE tem status de secretaria e é ela que está convocando a etapa estadual.
O secretário José Alves Pereira, auditor Geral do Estado e presidente da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, na solenidade de lançamento, constituiu comissão organizadora.
Ele explica que a função da AGE é minimizar erros e riscos, para melhorar os instrumentos de controle. O trabalho da AGE é justamente identificar irregularidades e apresentar esses gargalos ao governador, para que sejam tomadas providências.
Porém, nem auditor geral, nem o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) em MT, Arnaldo Flores, falam em quantia. Segundo Flores, dados apresentados pela mídia atualmente sobre o tanto de dinheiro que vai pelo ralo da corrupção não são concretos, são estimados e portanto pouco confiáveis. “Não temos como calcular concretamente. Conhecemos episódios de má fé que inclusive são corroborados pela atuação da Polícia Federal, entretanto não há um valor concreto”.
Ele destaca que a Consocial foi pensada em um encontro em São Paulo, em 2009, para tratar sobre controle social. Os participantes fizeram um abaixo assinado solicitando esta conferência ao governo federal.
A Consocial é um momento para o país pensar nesse assunto – corrupção - que o acompanha desde nossas origens.
Novas Convocações de Etapas da 1ª Consocial no MT
Os municípios mato-grossenses de: Santa Terezinha, Alto Taquari, Sorriso, Vera, Santo Antonio de Leveger, Nova Xavantinha e Lucas do Rio Verde convocaram suas conferências municipais. As estão marcadas para:
- 20 e 21 de outubro de 2011, na cidade de Santa Terezinha;
- 22 de setembro 2011, na cidade de Alto Taquari;
- 03 e 04 de novembro de 2011, na cidade de Sorriso;
- Em data a ser definida no período de 01 a 30 de outubro de 2011, na cidade de Vera;
- 26 de outubro de 2011, na cidade de Santo Antonio de Leveger;
- 21 de outubro de 2011, na cidade de Nova Xavantinha; e
- 18 de novembro de 2011, na cidade de Lucas do Rio Verde.
Já a região do nortão de Mato Grosso, no eixo da BR 163, rumo ao Pará, convocou a Etapa Regional da 1ª Consocial do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia, presidido pelo Prefeito Municipal de Matupá, abrangendo os municípios: Colíder, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
A etapa regional está marcada para acontecer em data a ser definida no período entre 01 a 30 de novembro de 2011, na cidade de Matupá, Mato Grosso.
As etapas municipais e regionais do Mato Grosso encaminharão propostas e delegados à etapa Estadual da Consocial que acontecerá em data a ser definida no período entre os dias 01 e 31 de março de 2012, na cidade de Cuiabá-MT.
Antes disso, haverá etapas municipais e estaduais.
Dia 20 de setembro, o Governo do Estado de Mato Grosso lançou a etapa estadual, que, conforme decreto 423, será dias 20, 21 e 22 de março.
Conforme Elda Valim, da ONG Moral, no Brasil são mais de 100 organizações não governamentais que lutam contra a corrupção e pelo melhor uso do dinheiro público. Essas organizações vêm cobrando há tempos uma postura clara do governo contra essa prática criminosa. Para ela, vivemos em uma claptocracia, ou seja, governo de ladrões. Porém, reconhece que nem todos os políticos podem ser enquadrados dessa forma. “Há pessoas sérias, não podemos generalizar. Uma parcela dos eleitores não se vende e elege alguns honestos”.
Elda, que é funcionária do Tribunal de Contas da União (TCU), um dos órgãos de fiscalização do erário e das administrações públicas, critica duramente os instrumentos atuais. Além disso, diz ela, a sociedade está desligada dessa problemática, não sabe nada sobre gastos públicos e nem sabe como acompanhar isso.
A militante da ONG Moral lembra ainda que o Brasil é signatário da Convenção da ONU contra a corrupção, assinada em 9 de dezmebro de 2003, em Mérida, no México. “Em seu ítem 5, a convenção orienta o país a se perguntar se seus instrumentos de controle são eficientes. Os nossos são? Não!”
Assunto na pauta
Para a secretária adjunta da Auditoria Geral do Estado (AGE), Edilene Lima, esse é o momento de levar esse assunto para dentro da vida das pessoas. Segundo ela, as conferências municipais já estão acontecendo. “Por isso a gente estava com pressa de lançar a estadual e formar a comissão organizadora para que a gente possa acompanhar as municipais, promover debates, divulgar o assunto”.
O tema da 1ª Consocial é “A sociedade no controle da gestão pública”. “Bem simples na ideia e complexo na atuação, porque, enquanto sociedade, ainda estamos muito alheios ao gasto do dinheiro público”, reforça a secretária.
As conferências, tanto municipais, quanto estaduais e a nacional, estarão focadas em quatro eixos:
- Transparência
- Mecanismos de intervenção social
- Fortalecimento dos conselhos
- Combate e prevenção à corrupção
“A Conferência vai discutir soluções em torno desses eixos. Os problemas existem, as pessoas falam, comenta-se na mídia, etc, mas quais são os mecanismos que nos podemos criar para melhorar isso, para combater a corrupção?”- destaca Edilene Lima.
Secretário cria comissão organizadora (Foto: Lenine Martins/Secom-MT)
Quanto vai pelo ralo?
A AGE tem status de secretaria e é ela que está convocando a etapa estadual.
O secretário José Alves Pereira, auditor Geral do Estado e presidente da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, na solenidade de lançamento, constituiu comissão organizadora.
Ele explica que a função da AGE é minimizar erros e riscos, para melhorar os instrumentos de controle. O trabalho da AGE é justamente identificar irregularidades e apresentar esses gargalos ao governador, para que sejam tomadas providências.
Porém, nem auditor geral, nem o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) em MT, Arnaldo Flores, falam em quantia. Segundo Flores, dados apresentados pela mídia atualmente sobre o tanto de dinheiro que vai pelo ralo da corrupção não são concretos, são estimados e portanto pouco confiáveis. “Não temos como calcular concretamente. Conhecemos episódios de má fé que inclusive são corroborados pela atuação da Polícia Federal, entretanto não há um valor concreto”.
Ele destaca que a Consocial foi pensada em um encontro em São Paulo, em 2009, para tratar sobre controle social. Os participantes fizeram um abaixo assinado solicitando esta conferência ao governo federal.
A Consocial é um momento para o país pensar nesse assunto – corrupção - que o acompanha desde nossas origens.
Novas Convocações de Etapas da 1ª Consocial no MT
Os municípios mato-grossenses de: Santa Terezinha, Alto Taquari, Sorriso, Vera, Santo Antonio de Leveger, Nova Xavantinha e Lucas do Rio Verde convocaram suas conferências municipais. As estão marcadas para:
- 20 e 21 de outubro de 2011, na cidade de Santa Terezinha;
- 22 de setembro 2011, na cidade de Alto Taquari;
- 03 e 04 de novembro de 2011, na cidade de Sorriso;
- Em data a ser definida no período de 01 a 30 de outubro de 2011, na cidade de Vera;
- 26 de outubro de 2011, na cidade de Santo Antonio de Leveger;
- 21 de outubro de 2011, na cidade de Nova Xavantinha; e
- 18 de novembro de 2011, na cidade de Lucas do Rio Verde.
Já a região do nortão de Mato Grosso, no eixo da BR 163, rumo ao Pará, convocou a Etapa Regional da 1ª Consocial do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia, presidido pelo Prefeito Municipal de Matupá, abrangendo os municípios: Colíder, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
A etapa regional está marcada para acontecer em data a ser definida no período entre 01 a 30 de novembro de 2011, na cidade de Matupá, Mato Grosso.
As etapas municipais e regionais do Mato Grosso encaminharão propostas e delegados à etapa Estadual da Consocial que acontecerá em data a ser definida no período entre os dias 01 e 31 de março de 2012, na cidade de Cuiabá-MT.
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