Em relação à audiência sobre demarcação de terras indígenas no estado do Mato Grosso no dia 15 de setembro e às notícias veiculadas na mídia regional, o Ministério da Justiça esclarece:
- O governador Silval Barbosa e representantes do Estado se comprometeram em formalizar representação ao Ministério da Justiça sobre os problemas alegados em processos de demarcação de terras indígenas;
- A representação formal do Mato Grosso, assim que recebida, será analisada pela Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça;
- A criação de grupo de trabalho no estado do Mato Grosso sobre o assunto não foi objeto da reunião;
- A competência legal sobre a demarcação de terras indígenas é da União.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Justiça
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