1/9/2011
Da América Latina a Abya Yala: o novo despertar do indígena
O anexo foi elaborado por Xavier Albó, SJ. conselheiro do Superior Geral dos Jesuítas para o Diálogo Inter-Religioso – Religiões Indígenas da América. Albó trabalha no Centro de Investigação e Promoção do Campesinato (Cipca), da Bolívia, e na revista Cuarto intermedio.
O Centro Gumilla, com sede em Caracas, Venezuela, é um dos Centros de Pesquisa e Ação Social da Companhia de Jesus na América Latina. Os Centros de Pesquisa e Ação Social - CIAS, em espanhol - constituem uma rede da qual fazem parte o Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT, com sede em Curitiba, PR, e o Instituto Humanitas Unisinos - IHU.
A primeira parte abordava o tema Os fluxos haitianos para a América Latina: situação atual e propostas.
A segunda foi intitulada China e América Latina: Encontro de interesses.
A terceira e última parte tratava de Ideologia e bilateralismo: elementos desintegradores da América Latina.
A tradução é de Benno Dischinger.
Eis o texto.
Da América
Latina a Abya Yala: o novo despertar do indígena
As políticas homogeneizantes e civilizatórias fomentadas principalmente a partir do I Congresso Indigenista Interamericano celebrado em Pátzcuaro (México, 1940) e seus ulteriores institutos indigenistas assimilacionistas, pareciam estar chegando ao seu pleno êxito em quase todo o continente, pelo menos com relação aos povos mais numerosos e que já levavam quatro séculos de contato com a colônia e os ulteriores estados latino-americanos. Estavam sendo reduzidos à categoria econômica genérica de camponeses, muito em linha com as novas correntes mundiais modernizadoras e uniformizadoras, tanto em regimes de esquerda como de direita. Parecia que com isso já se tenha dado o golpe de misericórdia para enterrar a diversidade étnica e cultural. Impunha-se a América mestiça.
No entanto, sobretudo desde fins dos anos 60, o componente étnico destes e de outros movimentos começa a tirar aquela máscara, em alguns países antes do que
O desencanto, motivado pelo fracasso e as insuficiências do modelo anterior, leva estes povos indígenas campônios a refrescar sua ampla história e memória. Assim tem ocorrido na Bolívia, no Equador e mais tarde no México (Chiapas). Outros intentos na Guatemala e no Peru terminaram cortados bruscamente.
Houve também a emergência pública de povos indígenas antes periféricos e, portanto, menos erodidos, ao sentirem-se ameaçados pela penetração de empresas, de grandes projetos e novos assentamentos. Sua insistência também contribuiu para refrescar esta dimensão étnica e territorial nos povos indígenas de mais velho contato. Assim ocorreu, por exemplo, em setores andinos tornados campônios por influência de seus vizinhos amazônicos.
Mais tardiamente, a estes fatores internos se acrescentou com força uma nova corrente internacional, a partir da derruba do hoje chamado socialismo histórico no Leste da Europa, simbolizado pela queda do Muro de Berlim em 1989. Surpreendeu a rapidez com que, da noite à manhã, passaram a um primeiro plano os conflitos étnicos, precisamente naqueles países antigos e novos que, até a véspera, haviam proclamado a primazia quase absoluta da luta de classes.
Outras correntes internacionais foram igualmente favoráveis, como a crescente ênfase posta no direito de ser diferentes, iniciado com o movimento feminista mundial, ressaltado também por outras minorias étnico-culturais ou não. Esta era uma nova faceta dentro da área dos direitos humanos, até então concebidos de maneira mais individual e uniforme. O movimento verde ou ecológico ajudou, por sua vez, a ressaltar que eram precisamente muitos povos indígenas os que durante séculos haviam sabido conviver de maneira muito mais harmônica com a natureza, inclusive em áreas particularmente difíceis e vulneráveis.
Por esta convergência de fatores, primeiro mais internos e logo outros mais externos, a problemática indígena também passou a um primeiro plano em todo o continente latino-americano.
O ano de 1992 pode ser considerado a data emblemática de toda esta mudança de paradigma. A partir dos Estados se pretendeu celebrar, como baliza fundamental do descobrimento, a civilização, evangelização, etc. ou não, no melhor dos casos, como O Encontro de dois mundos (López Portilla). Todavia, um tanto inesperadamente, foram os povos mais diretamente indígenas do continente os que acumularam maior capital simbólico nessa ocasião. Em 1991, após reuniões continentais na Guatemala e no Equador, chegaram a uma sugestiva proposta alternativa: celebrar por toda parte os seus 500 anos de resistência. Em 2000 houve também uma multidão de marchas indígenas que confluíram a Porto Seguro, motivados pelo V Centenário da chegada, talvez casual, de Cabral ao Brasil.
Rápido percurso continental
Vejamos, em grandes pinceladas impressionistas, como esses períodos se apresentam em diversos países, começando pelos cinco que concentram, quiçá, 90% da população indígena continental.
Em cada país uma estimação, inclusive, somente aproximada e não muito atualizada dosmilhões [m] de grupos étnicos ou linguísticos [g] e porcentagem [%] de sua população indígena.
México (10m, 62g, 10%)
A passagem ao esquema assimilacionista se iniciou a partir da Revolução de 1917 e sua institucionalização a partir dos anos 30, mediante o partido único PRI (Partido Revolucionário Institucionalizado). Por esse caminho, grande parte dos inicialmente majoritários indígenas foram se transformando em camponeses, salvo aproximadamente 10% do total nacional. Os censos, ao definirem os indígenas somente pela língua e quase só em áreas rurais, facilitaram o que Bonfil Batalla chamou de etnocídio estatístico. O Estado pretende mantê-los até hoje sob sua tutela paternal e assimiladora do Instituto Indigenista e seus sucessores.
Os estados limítrofes de Oaxaca e Chiapas, ambos com alta densidade indígena, mostram quiçá os dois extremos aos quais se podia chegar com esta forma de relação. No primeiro, mais marcado pela Revolução Mexicana e governos locais relativamente abertos à sua temática indígena, chegou-se a reconhecer municípios indígenas regidos segundo seus usos e costumes, com tamanhos que podem ir desde pequenas comunidades de apenas algumas centenas de pessoas até cidades intermédias significativas. Diversamente, em Chiapas, um dos estados mais ricos em recursos naturais, nem sequer chegou a reforma agrária e há hoje uma permanente tensão entre os indígenas e os grupos de poder, incluídos grandes latifundiários associados ao PRI, não sem periódicos massacres repressores.
Porém surpreendentemente, em 1º de janeiro de 1994, dia em que o TLC se punha em marcha com os Estados Unidos, o levante do EZLN em Chiapas, com maioria indígena e outros aliados, mostrou que também nesse modelar país de modelo mestiço chegava o novo paradigma com notável incidência tanto entre os demais indígenas mexicanos como no mundo. Voltaremos a isso mais abaixo.
Guatemala (3,5-6m,
Neste país altamente indígena, semelhante a Chiapas, se tentou fazer a passagem do período colonialista ao assimilacionista com uma forte sensibilidade social, sobretudo durante o período de abertura socialista de Arévalo y Arbenz (1944-1954). Mas, o golpe militar de Castillo Armas restaurou bruscamente o esquema precedente e deu início a uma longa e aguda repressão armada excludente. Em 36 anos estima-se um total de
A reemergência foi iniciada pelos próprios indígenas associados ao CUC (Rigoberta Menchú, por exemplo) e/ou envolvidos em guerrilhas (como o EGP), onde começaram a perceber que já tinham seu próprio socialismo comunitário. Mas, a transição se consolida somente com o retorno à democracia e os acordos de paz, em particular o dedicado à identidade e direitos dos povos indígenas (dezembro de 1996) e com o surgimento de organizações como Majawil Q’ij e a Coordenadoria Nacional Indígena Camponesa (Conic). Foi um duro revés a perda do referendum de 1999 (com 82% de abstenção, maior em áreas indígenas), em que deviam ser aprovadas as emendas constitucionais trabalhosamente elaboradas nessa linha, com retrocesso pelo menos de curto e médio prazo, cujas consequências duram até hoje, inclusive nos recentes processos eleitorais mais democráticos.
Peru (4-9m, 49-52g, 35-40%)
Equador (1-4m, 10g, 7-35%) e Bolívia (5m, 33g, 62%)
É útil comparar simultaneamente o que ocorre nestes três países, cuja parte andina e costeira foi historicamente parte do mesmo império incaico Tawantinsuyu e que, em grande parte da colônia, foram também parte do mesmo vice-reinado de Lima.
Até princípios do século vinte a iniciativa do que ali ocorria esteve, sobretudo no Peru, com o estilo de indigenismo proposto, entre outros, por Mariátegui. Nos três países ocorrem então rebeliões contra fazendeiros dentro do velho estilo anti-colonialista, alimentado já pelas novas ideologias socialistas. Uma das mais notáveis expoentes desta fase foi a indígena quíchua equatoriana Dolores Cacuango, associada à comunista Federação Equatoriana de Índios (FEI). Porém a passagem decisiva ao esquema assimilacionista foi realizado principalmente pela Bolívia, com sua revolução nacional de 1952 que, com a reforma agrária de
Entretanto, já desde fins dos anos 60 começava a surgir o novo paradigma indígena em duas frentes, uma na Bolívia com o movimento aymara katarista no contorno de
Por que o Peru, localizado entre ambos e pioneiro no redescobrimento do índio no século XX, ficou tão trancado no anterior modelo assimilacionista, pelo menos em sua área andina? Uma explicação mais estrutural é o elo [? Vuelco] massivo da Sierra a Lima e à Costa, relativamente pronto no século vinte. A isso se acrescentou, nos anos 80 e parte dos 90 o problema do Sendero Luminoso até princípios dos 90, que a muitos não permitia olhar além da sobrevivência. Desfez muitos tecidos sociais, acelerou maiores emigrações e, como saldo, segundo o informe final Nunca mais! da Comissão da Verdade e Reconciliação (2003), deixou 70.000 mortos, dos quais 75% eram quéchuas, além dos aymaras, ashaninkas, machiguengas e outros. Depois, nem o autoritarismo de Fujimori, nem a retórica inicial do presidente Toledo e de sua esposa belga, antropóloga e quechuista, modificaram o panorama. A total eliminação do tema no censo de 2005 mostrou o pouco interesse real para fazê-lo. Somente nos últimos anos o assunto tem ressurgido, sobretudo a partir das ameaças que sobre seus territórios representa a penetração de grandes empresas multinacionais, tanto as petrolíferas na Amazônia, como as mineradoras na Sierra e inclusive na Costa. A emergência de Ollanta Humala, preanunciada na primeira sessão eleitoral de 2006 e confirmada na de 2011, são um marco a mais neste giro.
Nos demais países a presença indígena é significativamente menor em termos tanto absolutos como relativos e está com freqüência diferenciada em grupos étnicos, quando mais numerosos, mais minúsculos. Mas, também ali se percebe essa evolução.
Outros países centro-americanos
Em todos os demais países existem as suas minorias indígenas, relativamente ativas. Salvo em El Salvador, que em 1930 massacrou os 30 mil que continuavam chamando-se indígenas, ali tem havido um processo menor de sua transformação em camponeses, talvez porque, ao tratar-se apenas de minorias, sua especificidade e seus reclamos já não se percebem tanto como ameaça real para o Estado-Nação. Porém em toda parte as ameaças empresariais (turísticas, mineradoras, petroleiras, florestais, criadoras de gado, etc.) são permanentes, motivando demandas, marchas, etc.
O caso mais notável de resistência e desenvolvimento é provavelmente o do povo kuna, no Panamá (0,2m, 7g, 8%) que, já num prematuro 1938, consolidou seu belo território ou comarca Kuna Yala, no leste, com significativas margens de autonomia e desde então tem conseguido frear uma e outra vez os intentos da indústria hoteleira internacional e, depois, de empresas mineradoras. No oeste, os Ngove levam também anos batalhando com êxito frente a uma grande empresa mineradora.
Na Nicarágua (0,4m,10-14g,10%), os três mais famosos são os da Costa Atlântica, os quais, durante a guerra sandinista, o presidente Reagan quis cooptar. Durante o primeiro governo sandinista este também precisou melhorar sua sensibilidade étnica e por fim se obteve a Autonomia Regional da Costa (N e S), uma primícia continental, em que, segundo as conjunturas políticas tem havido diversas tensões entre as visões indígenas, as alianças políticas, os interesses regionais e neles o manejo do bosque ou mega-projetos como o canal seco inter-oceânico.
Na costa de Honduras (0,5m,7g,75), há a maior concentração do povo garifuna, o único de fala e ancestralidade indígena caribenha e ao mesmo tempo africana, presente também em Belice, Guatemala e Nicarágua. Tem a particularidade de participar militantemente nesses movimentos indígenas, como também nos afro-americanos.
Colômbia (0,5m, 81g, 2%)
Já desde a colonização e a primeira república, boa parte de sua população indígena perdeu sua identidade; embora entre 1910 e 1956 resistisse o nasa Quintin Lame(+1968). Após a descafeinada reforma agrária dos anos 60 se criou a organização camponesa ANUC (1970) com sua dupla ramificação, uma mais oficializada e outra mais autônoma. Porém já em 1971 o povo nasa se desmembrou desta última, por sentir-se mal representado em sua especificidade étnica e criou o CRIC, o que estimulou outros povos a fazer o mesmo, até a criação da organização nacional ONIC em 1982. Os indígenas, sendo apenas 2% do total, tiveram uma notável participação na Constituinte de 1988 e posteriormente conseguiram a legalização de boa parte de seus territórios (resguardos), que ocupam aproximadamente 20% do país. Mas, a ocupação real destes, bem como a vida destas organizações está muito condicionada pela situação geral de violência e pelos interesses e influxos externos no país.
Venezuela (0,5m, 28g, 6%)
Embora presente, a problemática indígena nunca havia chegado muito acima na agenda nacional deste país tão marcado pelo petróleo, salvo na área wayú, compartilhada com a Colômbia. Apenas a nova Constituição Bolivariana (1999) de Chávez tem provocado um processo altamente participativo e uma das normativas indígenas mais avançadas do continente. Porém, outro assunto é se realmente se cumpre, como dramatizou em
Chile (1m, 306g, 5-10%)
Ao longo da colônia e primeira república, o povo mapuche foi um dos que mostrou maior resistência histórica a ser conquistado e maior habilidade para relacionar-se dei igual a igual com os winkas ou chilenos. Porém a conquista militar expansiva do Estado chileno primeiro para o norte boliviano e peruano (1879) e em seguida para o sul até a paradoxalmente chamada pacificação da Araucanía em 1881, provocou um prematuro e acelerado processo de chilenização assimiladora dos povos aymara, mapuche e outros menores. Um dos fatores chave foi a desestruturação de seus territórios. Anos depois,Pinochet chegou a afirmar que no Chile já não havia indígenas, senão somente chilenos.
Frente a isso, o censo de 1992 arrojou um surpreendente 10% de indígenas, predominantemente mapuches (que, por uma reformulação da pergunta recenseadora, no censo de 2002 rebaixou à metade os mapuches, porém duplicou os aymaras). Estas cifras já mostram a forte reemergência de sua consciência étnica, inclusive entre os mapuches nas cidades, onde já vive quase a metade deles. Mobilizam-se principalmente para o reconhecimento e inclusive a recuperação de parte de seus territórios ancestrais, frente à não consultada penetração que neles tiveram grandes empresas madeireiras, elétricas e outras. Por esses interesses empresariais o Estado chileno tem sido muito renitente em ratificar o Convênio 169 da OIT e, quando finalmente o fez em 2008, tentou incluir uma cláusula restritiva do artigo 35, não aceita pela OIT. Ademais, ante algumas retiradas de fundos e incêndios florestais provocados, seguiu aplicando a lei antiterrorista, pese aos reclamos inclusive das Nações Unidas.
Argentina (1m, 18g, 2,6%)
No passado o Estado também fez notáveis esforços, primeiro por extinguir os seus aborígenes, sobressaindo no sul a Campanha do Deserto, quase contemporânea à Pacificação e – algo mais tarde – outra semelhante no Chaco. Dali também se impôs o afã por argentinizar os sobreviventes, sem reconhecer suas raízes. Recém nas últimas décadas é que se conseguiu um reconhecimento mais formal e jurídico da especificidade aborígene, primeiro em várias das constituições provinciais (estados federados) e ultimamente também em alguma norma federal, em parte pela luta dos próprios povos e em parte pelos novos ventos internacionais. É significativa a influência dos movimentos indígenas do outro lado da fronteira, por exemplo, nos collas e guaranis do norte, perto da fronteira boliviana e nos mapuches do sul, junto à fronteira chilena.
Brasil (0,7m, 235g, 0,7%).
Segundo a retórica oficial, os três componentes de sua identidade nacional são os indígenas, os negros (muito mais numerosos do que os primeiros) e os europeus. Limitando-nos ao caso dos indígenas, quase não podemos falar aqui do primeiro período. O estilo exterminador ou ao menos assimilador – de índios a caboclos a somente brasileiros – foi e é dominante no novo Estado Federal desde princípios da independência, à medida que vai expandindo o seu modelo agrocapitalista em áreas pelas quais antes ainda não havia chegado nem sequer o descobrimento. Com Lula e Dilma Rousseff não mudou essencialmente este esquema agrocapitalista, salvo em sua maior atenção aos pobres
Já desde a época de Rondon, em princípios do século vinte, este modelo tem como contraponto um enfoque protetor, cujo eco atual, já muito ambíguo, é a FUNAI. A reserva indígena do Parque Xingu é seu maior expoente. Desde 1972, o CIMI, da Igreja católica, passou a ser um dos principais aliados dos povos indígenas mobilizados. Um marco é a permanente presença indígena na Constituinte de 1988, até conseguir na mesma um significativo reconhecimento constitucional. Assim, a demarcação de territórios indígenas (somente concessões sem propriedade) e sua consolidação tem permitido um crescimento demográfico indígena muito mais rápido do que o do conjunto da população. Às vezes, todavia, a luta é longa: os makuxis em Roraima tardaram trinta anos para que, recém em 2005, se lhes reconhecesse seu território ancestral em Raposa da Serra do Sol.
Paraguai (0,1m, 16g, 2%)
Este país vive o paradoxo de ser o de maior porcentagem que fala uma língua indo-americana (87% falam guarani frente a somente 70% que sabem castelhano, em 2002), porém somente 1,8% se identificam como indígenas. Com a dramática redução demográfica após a derrota ante a Tríplice Aliança (1870), perderam-se inclusive os indígenas guarani de Misiones. Os novos governos, até a longa ditadura de Stroessner (1954-1989), seguiram uma política assimilacionista semelhante à de seus vizinhos Brasil e Argentina. É preciso chegar a tempos mais recentes para poder ver movimentos reivindicadores destas minorias indígenas e também certa preocupação do Estado por este setor.
A luta por ser iguais embora diversificados
Cabe distinguir duas grandes vertentes de demandas que, porém, só ao combinar-se explicam a dinâmica particular deste setor. Por um lado, está a demanda de ser iguais aos demais cidadãos, em reação à sua secular marginalização e discriminação. Porém, por outro lado, há um segundo grande conjunto que é a exigência de serem ademais reconhecidos em sua especificidade como povos indígenas. Estas duas grandes áreas também se expressam tanto no Convênio 169 da OIT (com mais ênfase na primeira vertente) como na Declaração das Nações Unidas de 2007 (com um inovador acento na segunda vertente).
A demanda a ser tratados com equidade responde à sua queixa tão comum de sentirem-se cidadãos de segunda, discriminados por não gozarem na mesma medida dos direitos comuns a todos os cidadãos. Por isso, os indígenas, igualmente a outros grupos mais vulneráveis, como as mulheres e as crianças, são às vezes objeto de categorias diferenciadoras, tanto nas estatísticas como na fixação de planos e metas de desenvolvimento, incluídas as metas do milênio das Nações Unidas.
Sem embargo, este primeiro enfoque, sendo bastante válido, resulta insuficiente para explicar as mobilizações indígenas.
Entra aí a segunda vertente que pode expressar-se no freqüente acréscimo: “Queremos tudo isto, porém de acordo com nosso próprio modo de ser, com nossa cultura e identidade”. Não podemos aqui entrar no detalhe que já aparece na citada Declaração da ONU. Mas podemos ressaltar o papel central que nisso ocupa o seu direito a ter sua própria forma de governo, incluídas as autoridades e suas formas de nomeação, as normas próprias, o exercício da justiça... e, para tudo isso, uma margem suficiente de autonomia num território próprio para poderem viver, expressar-se e desenvolver-se segundo seu próprio modo de ser, incluída sua língua e os âmbitos públicos em que possam usá-la, os seus estilos educativos, de saúde, de crer, etc.
Continua pendente, todavia, como aplicar estes e outros direitos para os cada vez mais numerosos indígenas que já vivem predominantemente em cidades, entremeados ali com outros grupos humanos. Isso implica ulteriores adaptações e mudanças, porém não a perda automática de sua condição étnica e os direitos que isso implica. Como construir cidades interculturais que não sejam ao mesmo tempo mata-línguas, culturas e identidades?
Alcance diverso das demandas e êxitos
No passado e em muitas experiências atuais os indígenas só faziam demandas locais. Porém cada vez mais há organizações indígenas com maior força demográfica e política, cujas demandas já não se restringem a uma relação melhor destes povos com o Estado em suas respectivas regiões. Também levam a uma reproposição de como deve ser toda a sociedade e o Estado.
Pode ser que algumas mudanças a partir de cima sejam mais audazes em países sem que os indígenas sejam clara minoria, porque então estas concessões não chegam a afetar as estruturas fundamentais do Estado. A Colômbia e, sobretudo a Venezuela, por exemplo, tem feito concessões constitucionais e territoriais muito mais amplas para suas minorias indígenas do que outros países, mais marcados por sua densa composição étnica, como o Peru e a Guatemala. No entanto, isso nem é algo automático nem uma regra universal. Assim, no Brasil e no Paraguai persiste a dialética entre extermínio, assimilação e reconhecimento.
Algumas destas mudanças a partir de cima talvez também reflitam interesses de enfoque neoliberal globalizante. É provável que, desde a globalização neoliberal, determinados movimentos e concessões aos povos indígenas se percebam como funcionais ao sistema e outros sejam vistos como disfuncionais e, portanto, sofram mais resistência. Por exemplo, permitir certa mobilização e diferenciação étnica pode facilitar que os estados se mantenham mais débeis frente à penetração mercantilista globalizadora a partir de cima e ao mesmo tempo distraia o olhar das bases de sua consciência e organização como classe explorada. Por que será que nas mudanças constitucionais dos anos 90 praticamente todos os países do continente, com regimes progressistas ou conservadores, incorporaram seu traço multi-étnico e pluricultural? Inclusive certas titulações de territórios indígenas poderiam corresponder a um novo nome mais asséptico e civilizado daquilo que antes se considerava somente como terras baldias. Porém, se nesses territórios aparecem recursos naturais realmente apetecíveis para o mercado, os poderosos do sistema igualmente se apoderarão dos mesmos. Quando menos, estas são suspeitas dignas de serem tomadas em conta.
O outro fluxo para uma mudança no Estado surge mais a partir de baixo. Repassemos os três exemplos mais notáveis:
Chiapas, onde houve uma notável simbiose entre alguns setores da clássica esquerda urbana, liderados pelo chamado subcomandante Marcos, e grupos locais de clara extração indígena, com mútua conversão em ambas as direções. Embora tenha havido inicialmente ações militares, o mais notável deste movimento é antes sua incidência motivadora – não isenta de humor e de um estilo poético com sabor indígena – na opinião pública local, nacional e internacional, através de eventos de alto poder simbólico, com o uso sistemático da Internet para captar uma eficiente solidariedade internacional ou as visitas conscientizadoras de jovens com passa-montanhas – o rosto dos sem-rosto – por todo o país. June Nash caracterizou este movimento como a primeira redução pós-moderna. Parecia que naqueles anos ele não pretendia tomar o poder, senão somente incidir, desde esse pátio traseiro do país, na opinião pública nacional e internacional, pela necessidade de criar instituições mais democráticas e participativas. Algo deu certo. O haver-se incrustado esta pedra zapatista não bota estatal, possivelmente facilitou a ruptura do septuagenário monopólio unipartidário do PRI, a ditadura perfeita por sua máscara democrática (Vargas Llosa). Porém, a partir do fracasso de sua sessão no Parlamento, em 2001, como término de uma ampla marcha zapatista por vários estados, houve uma virada. A lei indígena que dali saiu nem respeitava os anteriores acordos de San Andrés, nem o Convênio 169 da OIT, prematuramente subscrito pelo México. Os zapatistas começaram, então, a estabelecer governos locais de fato, chamados Juntas de Buen Gobierno (JBG) e que persistem até hoje. Quem aparentemente já não participa tanto é o célebre subcomandante Marcos que, desde a nova campanha eleitoral de 2005 foi se distanciando dos/das comandantes indígenas e suas JBG, buscando novas tarefas mais urbanas em outras partes. Agora já se escuta muito menos desse movimento. Será por estratégia ou por declive?
Equador, através da Conaie e seu ramo político Pachatik. Pese à questionável estatística oficial de apenas 6,7% de indígenas, este país tem vivenciado uma forte emergência deles, sobretudo a partir do que em 1990 se chamou o sismo étnico, quer dizer, um primeiro bloqueio nacional que, por sua vez, catalisou o descontentamento de outros muitos grupos sociais rurais e urbanos. Posteriormente, os indígenas tiveram um papel fundamental na Assembléia Constituinte de 1998, com propostas muito específicas e previamente de consenso entre eles. Estas foram tomadas muito em conta, de modo que aquela nova Constituição foi, na ocasião, uma das mais avançadas do continente quanto à inclusão dos povos indígenas nas estruturas do país, sendo a que maior ênfase colocou em seus direitos coletivos.
Mas, uma boa Constituição não implica necessariamente bons governos e, na convulsão dos anos seguintes, as organizações e partidos indígenas continuaram participando muito ativamente mediante suas próprias demandas, negociações, novos bloqueios e outras ações. Desempenharam um papel protagonista na queda de Mahuad (2000) e, pouco depois, chegaram a formar governo com Lucio Gutiérrez (2002-2005), eleito com uma auréola de ex-militar disposto a transformar o país. Os indígenas e seus aliados tomaram a seu cargo ministérios tão importantes como Relações Exteriores, Agricultura eEducação. Mas, o giro neoliberal e populista que em seguida tomou aquele governo os levou a sair, com uma frustração a mais e uma debilitação de sua organização e partido, incluindo divisões internas da qual ainda não se refizeram plenamente. Este tema das alianças políticas quase sempre é complicado e resvaladiço.
A chegada do esquerdista Rafael Correa ao governo em 2006 e a aprovação de sua nova Constituição em 2008 implica avanços, sobretudo no primeiro pacote de direitos indígenas, comuns a todos os cidadãos. Com relação aos seus direitos coletivos específicos como povos, o avanço mais notável mesmo ao nível simbólico, por ser uma reivindicação amplamente acariciada pelo movimento indígena, tem sido o reconhecimento do Equador como um Estado “... unitário, intercultural, plurinacional” (artigo 1), isto é, um Estado que inclui e reconhece em seu seio as nacionalidades indígenas. Por outra parte, todavia, o próprio Correa sempre tem desconfiado da oportunidade das organizações étnicas. Em concreto, continua havendo tensões com o governo, sobretudo em relação à exploração petrolífera em territórios indígenas amazônicos.
Na Bolívia ocorreu a ascensão mais espetacular. Iniciou com a chegada simbólica do aymara katarista Victor Hugo Cárdenas à vice-presidência de um governo paradoxalmente neoliberal (1933-1997), no qual também se ditaram leis importantes, como a da participação popular, a qual facilitou o acesso a governos municipais. E uma nova norma agrária que facilitava, por sua vez, o mercado de terras e – como contraponto – reconhecia as terras comunitárias de origem (quer dizer, territórios indígenas). Porém tudo isso ainda se enquadrava na ilusão neoliberal que então prosseguia viva no país.
Desde 2000 tal ilusão se desvaneceu, sobretudo a partir do mau manejo da privatização de recursos naturais, começando uma série de convulsões e protestos sociais, nos quais as organizações indígenas camponesas desempenharam de novo um papel-chave e crescente, combinando a via eleitoral e a convulsão social. Nas eleições de 2002 ocorreu um notável salto qualitativo, quando Evo Morales – outro aymara, porém transladado à área tropical dos produtores de folha de coca – ficou em segundo lugar e a menos de 2% do vencedor, junto com quase um quarto dos senadores e um terço dos deputados de raízes indígenas, cifra não obtida até então em nenhum outro país. Mesmo assim, eles pouco conseguiam frente ao giro parlamentar, pelo que o movimento indígena voltou a combinar sua política no Congresso com a de suas manifestações, marchas e bloqueios das ruas e estradas, até que tudo rebentou em outubro de
Resumir aqui os já quase seis anos de um governo liderado pelo primeiro presidente indígena e ao mesmo tempo claramente aliado com os demais governos de esquerda da América Latina (dentro de uma ampla gama de modalidades), exigiria outro trabalho específico que ultrapassa o tema indígena.
Limitar-me-ei a assinalar que se distinguem claramente dois momentos nesse novo regime. No primeiro, de
No final desta pugna cheia de vicissitudes foi vencedor o governo a partir do referendum e da promulgação da nova Constituição, não sem negociações políticas de última hora, depois de uma falida intentona de golpe, desativada com a mediação da Unasul e dasNações Unidas. Pese a estes efeitos finais e ao seu estilo descombinado, essa Constituição é até agora a mais audaz do continente desde a perspectiva da inclusão igualitária dos povos indígenas.
Entra-se no segundo momento a partir das eleições gerais de dezembro de 2009,
Nesta etapa, também na Bolívia – como em quase todos os demais países – passam a primeiro plano, inclusive em discussões internas do gabinete, as decisões sobre o manejo e a exploração dos recursos naturais estratégicos em territórios indígenas e, sobretudo nas terras baixas, a dupla lógica entre o (con)viver bem de todos de maneira equitativa, porém inspirada nas cosmovisões indígenas e proclamada na Constituição, ou permitir que os mais ambiciosos se lancem a projetos mais lucrativos, porém simultaneamente diferenciadores e depredadores, para alguns viverem melhor do que os demais.
Por essas vias, cheias de ziguezagues, acertos e retrocessos, os povos indígenas e suas propostas já têm entrado bastante na agenda pública e política continental. Já não cabe falar de uma América Latina que também não seja ao mesmo tempo Abya Yala (a Virgem já madura para ser fecunda), como já se generalizou entre todos os pueblos ou povos originários do continente, a partir de duas palavras de origem kuna (Panamá). Este conceito está mais impregnado de sentido utópico e criativo do que esses outros nomes emprestados a partir dos ultramares e, ademais, carregados de mal-entendidos, como América Latina ou inclusive Ameríndia.
Para ler mais:
- Sumak Kawsay,
Suma Qamaña, Teko Porã. O Bem-Viver - Revista IHU On-Line nº 340
- Análise
de Conjuntura América Latina e Caribe - 1ª Parte
- China
e América Latina: Encontro de interesses
- Ideologia
e bilateralismo: elementos desintegradores da América Latina
- Um
Deus de rosto indígena. Entrevista com Xavier Albó
- O
ideal da suma qamaña. Os indígenas e a nova Constituição da Bolívia.
Entrevista especial com Xavier Albó
- A
constituição mais humanista da América Latina. Entrevista especial com
Xavier Albó
- ‘Evo
Morales precisa dos militares’. Entrevista com Xavier Albó
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