POLÍTICA / MAGGI E OS MAQUINÁRIOS

fonte: midianews
http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=1&idnot=64410

POLÍTICA / MAGGI E OS MAQUINÁRIOS

• Promotor Fúrio lamenta arquivamento: "Uma pena!"

• Chefe do Patrimônio Público diz que há indícios de participação de ex-governador Blairo em esquema

• 
  Arquivo 
  
  Promotor diz que há indícios suficientes da participação de Blairo Maggi em esquema dos maquinários

  
  ALEXANDRE APRÁ
  DA REDAÇÃO
  

  O promotor Célio Joubert Fúrio, coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, lamentou a decisão do procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust de arquivar o inquérito civil que começou a apurar a possível participação do ex-governador, e hoje senador, Blairo Maggi (PR), no esquema de superfaturamento no valor de R$ 44 milhões na compra de maquinários pelo governo do Estado, em 2009.
  
  Como se tratava de governador, a autorização para continuar a investigá-lo deveria ser dada pelo procurador-geral Marcelo Ferra. Por isso, os promotores Gilberto Gomes, Célio Joubert Fúrio, Clóvis de Almeida Júnior, Mauro Zaque de Jesus e Gustavo Dantas Ferraz encaminharam ofício nesse sentido. Ferra passou a missão de analisar o pedido a Faust, que o arquivou.
  
  O MidiaNews teve acesso ao ofício em que Faust, que coordena o Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) do Ministério Público Estadual (MPE), comunica os promotores do Patrimônio Público o arquivamento.
  
  Ao dar ciência sobre a decisão, Célio Fúrio fez uma observação no documento, de próprio punho: "Uma pena!".
  
  Faust entendeu que não houve participação de Maggi na elaboração dos editais fraudulentos que resultaram na compra superfaturada dos equipamentos, comprados com recursos federais do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).
  
  "Portanto, seja na confecção e elaboração dos editais e de seus termos de referenciam quanto aos pregões/registro de preços nº 87/2009 e 88/2009m ou no tramitar das licitações propriamente ditas, efetivamente não houve participação algum do ex-governador, não havendo como querer se impor qualquer feixe de responsabilidade, seja a título de dolo ou culpa", argumentou o procurador, após analisar os depoimentos dos envolvidos.
  
  Participação
  Em entrevista ao site, Célio Fúrio explicou que as investigações conduzidas pelo Núcleo do Patrimônio Público, que apontaram o conluio entre empresas e membros do governo estadual, apontaram a participação do ex-governador no esquema.
  
  "Legalmente, não temos a prerrogativa nem de investigar nem de propor ação ao chefe do Executivo. Se fizemos esse encaminhamento ao procurador-geral de Justiça é porque tínhamos indícios suficientes para apontar o envolvimento dele [Maggi]. Mas, respeito a avaliação dos meus colegas do Ministério Público, mas, nosso entendimento é totalmente contrário: há claros indícios de participação do ex-governador", explicou o promotor.
  
  Fúrio, entretanto, preferiu não polemizar o fato do procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, ter delegado a outro procurador a tarefa de investigar Blairo Maggi. Em muitos casos, segundo ele, os casos de competência do procurador-geral que envolvem Patrimônio Público são delegados aos próprios promotores, o que não aconteceu no caso envolvendo o ex-governador.
  
  Ferra preferiu encaminhar o caso ao procurador Hélio Fredolino e não à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. À época em que decidiu tomar essa decisão, Ferra foi questionado. Nos bastidores, o encaminhamento foi considerado uma "manobra" para beneficiar o ex-governador Blairo Maggi.
  
  O promotor Célio Fúrio preferiu não comentar o embasamento jurídico da promoção de arquivamento assinado pelo procurador Hélio Fredolino Faust. "No meio jurídico há muitos entendimentos diferentes, então não me cabe julgar o entendimento do colega. Mas, nosso entendimento é totalmente diferente. Talvez ele até esteja certo mesmo porque ele é um membro com experiência e bastante competente", pontuou o promotor.
  
  Agora, caberá ao Conselho Superior do Ministério Público, em sessão plenária, homologar ou não o arquivamento do caso. O coselho é formado pelos procuradores: Marcelo Ferra, Mauro Viveiros, Luiz Scaloppe, Mauro Delfino, Luiz Eduardo Jacob, Eliana Maranhão Ayres, Siger Tutiya, Paulo Prado, Edmilson da Costa Pereira, Vivaldino Ferreira de Oliveira e José de Medeiros.
  
  Outro lado
  
  A assessoria de imprensa do Ministério Público informou que o procurador Hélio Fredolino Faust não dá entrevistas para a imprensa.
  
  O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, também foi procurado pela reportagem para comentar a decisão do arquivamento e o posicionamento do promotor Célio Fúrio. Sua assessoria de imprensa ficou de contatá-lo e retornar.