Postado por Teobaldo Witter
Membro do Fórum de Direitos Humanos e da Terra, MT
PAZ NA TERRA DE CERRADO, DO PANTANAL E DA FLORESTA
Cuiabá, 10 de junho de 2011
No dia 10 de junho do presente ano, se reuniram na Câmara Municipal de Cuiabá, representantes de diversas organizações sociais, igrejas integrantes do CONIC e autoridades para realizar a 2ª CONFERÊNCIA DA PAZ. O Pastor Teobaldo Witter, presidente do CONIC Cuiabá leu a convocação da conferência. Deu as boas vindas a cada uma das pessoas presentes. Destacou o tema: Paz na terra, com enfoques em terra na Bíblia, na Constituição Brasileira e na realidade de Mato Grosso. Mencionou os objetivo: Estudar, discutir e elaborar propostas de atuação das igrejas e da sociedade no sentido de ação cidadã na busca por paz, justiça e qualidade de vida em relação ao uso e ocupação da terra. Convidou para debate a partir do tema e objetivo da conferência que se revestem de significativa importância para as igrejas, os municípios e o estado de Mato Grosso, pois, paz, justiça e qualidade de vida são pilares para uma convivência harmoniosa entre os seres humanos, superando cobiça, ganância, opressão e violência. Enquanto a Bíblia escreve que a terra é de Deus, a Constituição Federal menciona a função social da mesma. O povo, por sua vez, necessitada da terra para nela viver. Ela é o palco de onde tiramos o sustento e onde construímos vida digna, como afirma Jesus Cristo (Jo 10.10).
A seguir, Teobaldo Witter, na qualidade coordenador da 2ª Conferência da Paz, convidou a irmã Cleofa do ”Círculo da Paz” para conduzir a reflexão inicial.
Depois de saudar aos presentes, Cleofa fez referência à culminação da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos e refletiu sobre todo o empenho realizado para construir uma cultura de paz, lembrou a sentido da frase de Gandhi “Não existe um caminho para paz a paz é o caminho”. “Todos os elementos existentes, água, terra, os seres vivos, em tudo quanto existe o ser humano está integrado, faz parte de tudo isso, partir do diálogo ecumênico para o diálogo interreligioso, há muitos grupos que já se organizam com essa finalidade, em nome do Deus pai e mãe, de toda humanidade nos saudamos mutuamente, com muito carinho para depois sairmos com o compromisso de construir a paz”, disse Cleofa.
Maria Dulce, também do Círculo da Paz, convidou Gloria Maria para conduzir o mantra Força da Paz e nos convocou a celebrar o sagrado da vida, a refletir sobre a terra, a pachamama, dilacerada pela nossa sede de poder, ela deixou de ser sagrada para ser mercadoria. A terra dividida em fronteiras, em continentes, foi simbolizada através do globo terrestre e de fitas coloridas que foram trazidas para enfeitar a terra, representando cada continente. Depois de entoarmos o hino da Campanha da Fraternidade CF se fez a leitura da bíblia, o texto de Levítico 25, 23-24.
Maria Dulce, para finalizar, falou sobre a necessidade da oração nos tirar do lugar, para assim formar a grande tenda da humanidade e proteger uns aos outros, às outras, formar o grande círculo da paz.
Depois desse momento de reflexão (mística), Teobaldo deu continuidade à Conferência e convidou para fazer reflexão sobre todas as coisas e como são importantes, existem questões fáceis e complexas em relação à terra, por exemplo, é preciso estudar, discutir e elaborar propostas para que dela se faça uso com justiça; mencionou que Inácio Werner do Centro Burnier Fé e Justiça, falaria do tema: “Paz na terra Mato Grosso”, o que diz MT sobre a questão da terra, em seguida Dieter Metzner da Delegacia Regional Agrária do MDA abordaria o que diz a Constituição Federal sobre a Terra e finalmente a Vice-presidenta do CONIC, presbítera da IPU e pedagogia, residente em Brasília, Srª Elinete Miller, refletiria o que diz a Bíblia sobre a questão da terra. Teobaldo destacou a bela reflexão feita pelo Círculo da Paz, e lembrou que a paz se construí também como processo pedagógico. A partir da Cartilha do Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade, lembrou este mártir da luta pela terra e como o seu martírio e morte em 1982, permanecem em nossa memória e o deixaram para sempre presente em nossas vidas.
Em seguida, Inácio Werner iniciou sua Palestra que abordou dados sobre a questão da luta pela terra, a partir de informações do Caderno de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra - CPT e do Censo Agropecuário de 2006. Inácio destaca que a discussão sobre a propriedade da terra para quem a trabalha, remete a uma questão, antigamente se falava de agricultura, agroecologia, cultura da terra, atualmente é o agronegocio, a terra virou mercadoria, a vida e a morte coexistem nessa relação. Neste ano a Carta de Dom Pedro Casaldáliga (1971), sobre a luta pela terra, completará 40 anos, já se falava nesse documento sobre as situações de injustiça que perpassa a luta pela posse da terra.
A população rural tem diminuído consideravelmente em comparação com urbana. Foram apresentados dados sobre como a ocupação da terra acontece, a existência de terras devolutas, há muita terra concentrada nas mãos de algumas pessoas, e muito menos se sabe o que é feito nessa terra. Em Mato Grosso 68% dos estabelecimentos agrários ocupam 5.5% da terra. Existe uma legislação que não é levada em consideração, a agricultura familiar (AF) ocupa poucas terras no Estado, mais de 90% dos municípios de MT não produzem nos moldes da agricultura familiar, são grandes propriedades; no Brasil 33,92% tem participação da AF, no Estado somente 6,86 é AF; os municípios onde tem mais estabelecimentos de agricultores familiares são Colniza, Cáceres, Rondonópolis, Terra Nova do Norte, Santo Antônio do Leverger, Alta Floresta. Com relação a quanto se ganha com esta na agricultura: mais de 68% dos estabelecimentos rurais tem apenas um ganho médio de 0,43% salários mínimos para sobreviver; enquanto 1,38% dos estabelecimentos rurais tem ganhos médios de 917,99 salários mensais.
No que se refere a posse da terra em mãos dos estrangeiros, MT tem 20% de terras sob o domínio internacional. No que se refere ao quesito concentração de terras, MT ocupa o segundo lugar (2006). Sobre a produção de Alimentos, o que MT produz: 74% são áreas de pastagem, desconsiderando as pastagens se produz 74% soja, 14% milho, 5% algodão, cana 3%, a produção de feijão e mandioca é pouca, se registra como produção zero. Desde 1990 aprodução de soja avança de maneira preocupante, em MT cresceu quase 6 vezes. No Brasil 6,22% da área é ocupada com soja, em MT é 12%, entre os maiores produtores de soja de nosso Estado se destacam os municípios de Campos de Júlio (86%), Sapezal (79%), Lucas do Rio Verde (82%), Santa Rita do Trivelato (83%), Sorriso (81%) e Sapezal (79%). Surge uma nova e preocupante situação, em nosso estado serão plantados 700 mil hectares de eucalipto, o chamado Projeto “Polo MT Verde”, a área abrange 11 municípios: Nova Lacerda, Campos de Júlio, Conquista D´Oeste, Vale de são Domingos, Pontes e Lacerda, Jauru, Araputanga, Reserva do Cabaçal, Salto do Céu, Barra do Bugres e Tangará da Serra.
Inácio também apresentou informações sobre Trabalho Escravo em Mato Grosso: no período de 1995 a 2009: 5.573 pessoas foram resgatadas dessa condição de trabalho, MT é o segundo Estado onde esta prática desumana acontece; sobre mortes no campo em MT foram registradas no período de 1985 a 2010, um total de 115 foram mortos, nenhum mandante foi condenado; foram registradas 124 ameaças, 100 pessoas foram ameaçadas mais de uma vez. Recentemente a Senadora Kátia Abreu se pronunciou negativamente sobre uma notícia que apareceu nos jornais sobre o assassinato de lideranças do campo assassinadas; semana passada foi implantada a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos em nosso Estado, cada pessoa consume 50 litros de agrotóxicos por ano! Em Lucas do Rio Verde são 114 litros por pessoa! Dados do desmatamento, as contradições do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico - ZSEE, as mudanças do Código Florestal, relatórios de Áreas consideradas consolidadas e que podem o continuar sendo exploradas sem respeitar a natureza, implantação de hidroelétricas, frente a esta situação: Como vamos atuar? Que estratégias vamos usar? Quem são nossos aliados e a quem teremos que enfrentar?. Com essas interrogações/desafios, Inácio terminou a sua apresentação.
Dando continuidade Teobaldo registra a presença de Angra, Jenifer e Lílian da Ouvidoria da Polícia, explica brevemente a missão desse órgão que quer recolher o poder da voz da população, dar acesso para que se façam denuncias, reclamações e sugestões sobre os serviços prestados pelos órgãos de governo, em especial sobre a Polícia, com o compromisso de oferecer uma resposta sempre. Teobaldo apresenta Dieter Metzner da Delegacia Regional Agrária em Mato Grosso.
Dieter faz sua saudação inicial e destaca a alegria de receber este convite para participar e abordar um tema maior que é a paz. O quadro sobre a situação da terra não é nada animador, o trabalho da Assembleia Legislativo de Mato Grosso quando aconteceram as Audiências Públicas sobre o zoneamento, revelou um clima confuso, ele expressa que não contraporá os dados apresentados por Inácio. Dieter disse que se considera a Agricultura Familiar em MT, a propriedade cuja extensão esta abaixo de 4 módulos rurais e na qual se realiza exploração familiar da área; estão nessa condição em MT 140 a 150 mil famílias, em torno de 800 mil pessoas, 10% da riqueza do pais é produzida pela agricultura familiar, existe cultivo mas não é para venda e sim para consumo, esse dado precisa ser muito bem observado. A discussão consiste em fazer uma leitura da questão da terra a partir da Constituição Federal - CF, pontuar alguns princípios. A chamada Constituição cidadã, preocupada com a cidadania e os direitos, se constitui em lei maior, mas é preciso ter leis complementares, elas demoram a serem feitas, isto gera conflitos e insegurança jurídica, surgem os problemas sobre direitos humanos, o pouco conhecimento da lei e dos direitos e deveres geram esse conflito com o movimento de direitos humanos.
A Constituição Federal fala de todos os direitos humanos, mas surgiu depois a discussão dos direitos econômicos, culturais, sociais, o estatuto racial, dentre outros, porque o respeito aos direitos humanos não são respeitados. Dieter menciona que há muito tempo existe uma movimentação da sociedade para fixar o limite da propriedade da terra e que não se consegue aprovar essa Emenda a Constituição no Parlamento Nacional. A segunda grande briga é a reformulação fundiária, respeitar a função social e ambiental da terra, artigo 186 da CF, retomada dela se não se cumpre essa função, a discussão continua, Existe um projeto de Emenda constitucional no caso de terras com trabalho escravo, se não foi garantida a função da terra, ela é passível de desapropriação. Tterra considerada ociosa pode ser desapropriada e destinada para reforma agrária. Existem duas questões da reforma agrária: aumento visível da matança de lideres que lutam por reforma agrária e luta pelo meio ambiente; nosso compromisso cristão exige questionar essa situação. Gritos de parto ou agonia, a luta pela paz passa pela tomada de consciência das pessoas sobre essas situações e também pela sua organização. Resgatar terras devolutas e da União, construir respostas para o problema. Dieter conclui dizendo que no país continente Brasil pensar a diversidade é um desafio, ter sempre presente que as legislações têm que ser melhoradas e atualizadas.
Na continuação, Teobaldo lembra que uma das atribuições da Ouvidoria é colaborar com os Direitos Humanos, estimular a aproximação entre gestores e cidadão e garantir exercício dos direitos sociais. Lembra que do Senhor é a terra e tudo o que ela contém.
Em seguida a senhora Elinete Miller é apresentada e inicia sua fala cumprimentando às pessoas presentes, manifesta que é um prazer participar desse encontro. Elinete disse que a Bíblia é uma biblioteca, 66 livros canônicos e 05 não canônicos, é um privilégio falar sobre esse tema, o que lhe da esperança é falar sobre a paz, da esperança de que haveremos de viver e ver um novo céu e uma nova terra. Ela indaga: será que a bíblia, livro sagrado para muitos, realmente trata dessa questão da terra e da paz? A Bíblia é de conteúdo religioso, histórico, cultural, político, relação de Deus com a humanidade, com as pessoas, não trata só do povo de Israel, mas de tudo, da relação de um povo com outros povos e das conseqüências, anseios, problemas, sentimentos. E um dos anseios da humanidade, a paz, terra e paz aparecem em todos seus livros, repetidos frequentemente.
A questão da terra aparece no início, no primeiro capitulo da Bíblia, nesse primeiro capítulo repete muitas vezes a palavra terra, e depois de tudo viu Deus que era muito bom, coloca o homem a sua imagem e semelhança, para que? Tudo era muito bom! Porque Eva começou a questionar, não fica muito bom? “Você vai tomar conta da terra, poderá comer de tudo, mas somente não poderá comer aquele fruto proibido”. A resposta ao não cumprimento dessa indicação é a expulsão do jardim, a figura mítica tem a ver com a situação da terra hoje, há muita gente se fazendo de Deus e expulsando as pessoas da terra! Há uma responsabilidade grande nessa situação. A história de Caim e Abel é entendido como o registro do primeiro fratecídio por motivo de disputas e inveja, dando início dos seus problemas e desequilíbrios. Os clãs, as tribos não são donas de terra, são emigrantes e hóspedes da terra, Elinete disse que ouviu isso de uma índia pataxó: “Querem tomar nossas terras, nós não somos donos de nada, terra não é de ninguém, somos passageiros”. A terra é para todos(as)!
Abraão e sua família saem à procura da terra prometida a ele e sua família, acontecem as brigas com os pastores pela terra, Abraão faz o pacto de paz pela terra. Atualmente, quantas famílias brigam hoje por terra de herança? Na sua fala a palestrante fala de um outro momento da historia do povo de Deus, dos patriarcas. O povo está crescendo e ficou importante, aparece José e ele se torna importante, o povo foi crescendo em uma terra de poderosos, no Egito, diante desse crescimento do povo o Egito se sente ameaçado. Elinete estabelece um paralelo entre esta situação e a que acontece nos dias de hoje, cresce o número de emigrantes irregulares nos Estados Unidos; em Houston há 800 brasileiros presos, 500 homens e 300 mulheres que não existem para eles, não têm documentos, então para eles não existem, mas são uma ameaça.
O Egito começa a dominar o povo de Israel, o problema é este: o poder não respeita a vida, existe a lógica da vida e a lógica da morte. Moisés cresceu como um príncipe, era um homem preparado na escola egípcia, toma para si a dor de seu povo e se compromete com sua libertação. Na caminhada no deserto cria o ordenamento jurídico do povo, Moisés escreve os 10 mandamentos, dentre eles, honrar pai e mãe para herdar a terra, ordenamento jurídico para continuar, não mataras, não roubaras. São 40 anos de caminhada até chegar à terra prometida.
Existe um texto especial, o de Números 27, 1-11, a reivindicação das mulheres, é uma questão importante para a paz. São 05 irmãs que foram falar com as autoridades e o povo na entrada da tenda sagrada, na tenda da comunhão; reclamam que pelo fato do seu pai não ter tido filhos, o nome dele não poderia desaparecer, pedem que dêem uma terra entre os irmãos do seu pai. São 05 mulheres sem terra, se organizam e vão exigir, na frente da tenda fazem sua reivindicação, sem pai, órfãs e o que Moisés faria? Ele era sábio, era político e consulta ao sagrado, Deus diz, olha, o que elas pedem é justo e a partir daí mudou a lei da herança, tomar consciência do problema, organizar-se e ir frente às autoridades, precisamos caminhar dessa forma, ensinar ao povo essas estratégias para que se alcance a justiça e a paz. Como mulheres sábias podem mudar a historia!
Os Profetas, reis de Israel, começaram a fazer amizade com outros reis, os reis se corromperam passaram a cobrar tributos, aprenderam com outros reis, entraram os sacerdotes, o templo era espaço para cobrar tributo, se aliaram com os reis, veio a corrupção, a morte de muitas pessoas, tragédias terríveis com o povo, profetas apontaram para a esperança, Isaias, Amós fizeram grandes denúncias sobre esse projeto político contra o Reino de Deus para posse da terra. Isaias anuncia o príncipe da Paz, um novo momento, uma nova esperança. Temos um príncipe da Paz, devemos caminhar para a salvação completa do povo, não há fé individual, a paz tem que ser coletiva, não acreditamos num Cristo egoísta. Felizes as pessoas que trabalham pela paz! Jesus disse minha paz os dou, não é paz de disputa. Precisamos denunciar: a monocultura é um crime. A palestrante sugere a leitura do livro “Geografia da Fome” de Josué de Castro: a monocultura no Nordeste está matando o povo de fome. Elinete conclui dizendo que temos um compromisso com a terra, cita Apocalipses 21, o Novo Céu, a nova terra que queremos ver, sermos cristãos(ãs) comprometidos(as) com a terra, com nosso povo e com a paz!
Depois das falas, Teobaldo convida as pessoas presentes para expressar suas considerações e estabelecer um diálogo com os palestrantes e entre si:
Senhor Manoel: “Sou produtor pequeno, vejo muitos acampados porque existe isso? A gente não recebe o titulo da terra, por que não deslancha a questão da reforma agrária, existe manipulação política, tem o lote, não existe assistência técnica e não se pode fazer nada”.
Uma senhora participante indaga se existe órgão fiscalizador para acompanhar as famílias quando recebe a terra e a vendem, quem fiscaliza?
Um representante das comunidades, das CEBs, disse que vem ajudando sindicatos e trabalhadores rurais, quase 80% dos alimentos é produção da agricultura familiar. Não temos somente dois problemas, além da questão da terra também tem o problema da preservação do meio ambiente, poluição dos rios, em Santa Rita do Trivelato existe um cheiro forte de veneno, soja em quantidades enormes, a reforma agrária não acontece e não se vê como necessária.
Inácio do CBFJ: é necessário compreender a ocupação da terra e as dificuldades da reforma agrária, a venda das terras existe por identificação com agronegocio. A comercialização da produção para a merenda escolar é um aspecto positivo para a Agricultura Familiar - AF. Quem compra agrotóxico não paga imposto, o que mata não paga! Para comercializar os produtos da AF pagamos imposto, o incentivo ao pequeno é mínimo, os produtores da monocultura são poucos e bem organizados. Quem vende uma vez a terra não pega mais, a venda de lotes precisa de denúncia, mas isso tem dado muita morte, a companheira Rose de Poconé denunciou a venda de lotes e está ameaçada. Há falta assistência técnica e incentivos.
Cleofa: “ Sou das Irmãs da Divina Providência, temos paixão pela questão da terra, pelo nosso trabalho com essa questão. Terra e espiritualidade, Como fazer para que essas questões tão cruciais da terra passem pela nossa espiritualidade cotidiana? A espiritualidade que não passa pelas questões sociais, não ter coragem de denunciar essas situações, sempre olhando mais para os céus, olhem a realidade da terra!”
Dulce: representante do Fórum de Articulação de Mulheres de Mato Grosso – FAMMT. “Até pouco tempo os títulos da terra eram para os maridos, os homens iam embora, as mulheres ficavam sem posse, sem terra, agora mudou, programas sociais também estão em nome das mulheres. Da caminhada no Círculo da Paz, partilho a experiência de um antropólogo com um povo africano, o antropólogo estava de partida, enquanto esperava o avião que o levaria embora, viu as crianças da comunidade, colocou doces numa cesta e disse que quem chegasse primeiro ganharia todos os doces! As crianças se deram as mãos numa grande corrente e foram juntas a pegar os doces e todas comeram! Por que fizeram isso? Dar as mãos e repartir os doces? As crianças responderam, porque se uma única criança tivesse todos os doces, as outras ficariam tristes. A terra prometida já nos foi oferecida para todos, vamos dividir os doces?”
Heitor: Convida para participar do Seminário “Meus heróis morreram de overdose”, no dia 21 de junho, na AMM, a partir das 14h. Manifesta que precisamos discutir a situação do direito, do judiciário, os processos são longos para o julgamento de processos agrários duram anos, juizes desembargadores não demorem tanto. Celeridade e transparência do judiciário, nos processos.
Elaine: lembra do desmatamento que aumentou e menciona o texto sobre a súplica da árvore.
Dulce: precisamos manifestar a nossa posição sobre o Código Florestal que não defende a terra e o que as alterações que estão sendo feitas produzem.
Cleofa: Nos encontros das comunidades cristãs seria importante o estudo da teologia da terra, ler livros como os de Marcelo de Barros, que as igrejas do CONIC e o CEBI, promovam curso sobre essa teologia. O CONIC em 91 fez a carta sobre espiritualidade, criação e ecumenismo. Lembrar dos objetivos do milênio sobre a terra.
Dulce: lembra da Carta da Terra devolve para nós nossa espiritualidade, nosso relacionamento com o ambiente.
Teobaldo: A Carta de Belém do CONIC foi elaborada em 1992, tendo como pano de fundo o posicionamento das igrejas do CONIC em relação aos desafios da conferência Rio-92. É um documento elaborado com muito cuidado e compromisso com a vida, com visitas técnicas e preconferências em Manaus, Porto Velho e Marabá. Tem um diagnóstico largo e profundo, posicionamento claro e propostas de encaminhamentos bem atuais. É um documento profético. Apesar disso, nenhuma igreja tinha esse documento em seu site. Teobaldo, reforça, ainda, a questão das 05 mulheres, Números 27, 1-11, como uma pista importante de reflexão para a realidade das mulheres hoje.
Inácio: O Ministério Público disse que 1000 famílias, por conta da Copa de 2014, perderão suas casas, suas terras em Cuiabá e Várzea Grande.
O ZSEE também deve ser citados, somente o econômico prevalece, considerar o Relatório da Sociedade Civil sobre violação dos direitos no país e em Mato Grosso.
Cleofa: O Programa Cadeia Neles, através do seu apresentador, incentiva a violência, disse que vagabundos tem que desaparecer, desafia o Centro de Direitos Humanos, ele deveria ser denunciado, precisa ser feito um protesto contra este apresentador, discutir o papel meios comunicação na construção da cultura de paz.
Elinete: Os conflitos serão melhor compreendidos num contexto da questão ética, liberdade de imprensa sim mas ela deve respeitar as pessoas, respeito à criatura, tanto dos políticos quanto da imprensa, é uma exigência a ser feita.
Exigir outro lado da imprensa que coloque os fatos e ações que acontecem do lado dos pequenos agricultores, dos trabalhadores, organizarmos, a Bíblia como livro sagrado e questões humanas: as igrejas são muito felizes e não estão muito preocupadas com a dor do povo, precisamos ser como Amós.
Encaminhando a reflexão final Teobaldo fala sobre a parábola bíblico referente a um homem que plantou a sua vinha, se ausentou e que envia seu filho para pedir terra aos donos do “agronegócio”. Pensava que o tratariam com respeito por ser seu filho, mas essas pessoas, pelo contrário, pensam que este é o herdeiro! E cruelmente lhe tiram a vida (Mateus 21. 21.33-46). A terra é de Deus. Se é de Deus, é de irmãos e de irmãs. Portanto, é de todos e de todas que dela necessitam para viver com dignidade e em paz.
Para finalizar a Conferência, a plenária é convocada pelo Pastor Paulo Tamaki, da Igreja Episcopal Anglicana, de Campo Verde. O pastor Tamaki, juntamente com a caravana daquela cidade, motivou para a oração e benção final. Depois da oração, com muito carinho. Dona Sachiko, esposa de Pastor Paulo, entregou a cada uma das pessoas presentes, como lembrança de nossa partilha, uma linda pombinha feita em material emborrachado. Espontaneamente as companheiras do Círculo da Paz começam a cantar e são acompanhadas pela plenária:
“ Que bom que a paz seria,
que bom que a paz, será,
que boa parceria
é a que a gente faz aqui,
nesse lugar”
Depois das despedidas calorosas, a Conferência encerra com a promessa de uma nova Conferência ad Paz para o ano de 2012.
Responsável pelas anotações: Glória Maria
Cândido Portinari: Guerra e Paz
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