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segunda-feira, 21 de março de 2016

Tiros na lavoura de soja

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/552746-tiros-na-lavoura-de-soja

Tiros na lavoura de soja

À noite Antônio Bento fala do futuro dourado. Corta a carne do churrasco e a assa sobre o fogo "para fortalecer meus guerreiros". A essas alturas ele ainda nada sabe da explosão de violência que acontecerá nos próximos dias. Ele não imagina que vão caçá-lo como um bicho pela floresta; que os seguranças do latifundiário ali perto vão atirar com revólveres e armas semi-automáticas. "Eu acho que as coisas vão acontecer numa boa", declara esse homem atarracado e forte junto à fogueira. "E nós não vamos ceder."
A reportagem foi publicada pelo jornal alemão Die Zeit, 03-03-2016. A tradução é de Walter O. Schlupp.
Antônio encara os semblantes sérios e resolutos de um grupo de agricultores e lavradores que, na madrugada, pretendem ocupar uma grande fazenda nas proximidades. "Não posso mais ficar vivendo feito cachorro na rua", diz esse homem de 45 anos enquanto pisca para a lanterna do acampamento, improvisada com bateria de carro e uma lâmpada fluorescente pendurada num pau. Em frente, alguns homens parrudos confirmam com a cabeça. Só que a maioria são idosos, mulheres e crianças. Faz meses que estão acampados na beira da estrada, em redes debaixo de lonas de plástico que todas as tardes são testadas pela chuva tropical. Amanhã sua vida há de mudar. "Vamos ser fortes porque nada temos a perder", diz um preto corpulento, que então dá meia volta e vai dormir. Afinal, que mais haveria para se combinar?
Antônio Bento luta por um pedaço de terra que, pelo direito brasileiro, já lhe deveria pertencer faz muito tempo – a ele e às quase 100 famílias no acampamento provisório, que chamam de "Acampamento da Boa Esperança". A maior parte das pastagens e lavouras nessa região do Brasil central é propriedade do estado. Há décadas está previsto que ali se formem granjas de porte médio até 100 hectares.
As glebas devem ser distribuídas entre pequenos agricultores e lavradores sem-terra comoAntonio e seus companheiros, para que assim fundem a base da sua subsistência. O grupo doAntônio até já tinha vivido nessa terra. Entre 2013 e 2015 haviam estabelecido uma bela agricultura. 100 famílias habitavam casinhas de madeira e brasilite entre canteiros de verduras, galinheiros e chiqueiros. Alguns deles pegam celulares e fotos em papel para mostrar essa época feliz. Nas fotos pode-se vê-los em roupas de serviço na sua lavoura. Faziam festa com bolo cor-de-rosa. O ônibus escolar vinha buscar as crianças.
Acontece que ali também que fica o miolo da produção agrária brasileira. Trata-se do estado doMato Grosso, duas vezes o tamanho da Alemanha e um dos maiores produtores mundiais de milho, soja e carne bovina. É o coração do agronegócio brasileiro, com suas propriedades a perder de vista a se ampliarem ano a ano, invadindo a floresta, reservas indígenas, áreas de proteção natural e lavouras de pequenos agricultores. A agricultura do Mato Grosso gera milionários e bilionários, o que também atrai homens de negócio sem escrúpulos, que não estão muito aí para o direito e a lei, para a proteção ambiental ou para as pessoas no Acampamento da Boa Esperança.
Um latifundiário com unidades de produção em várias regiões do Brasil, Marcelo Bassan, hoje é proprietário da Fazenda Araúna nas proximidades do acampamento. Contra Antônio e sua gente ele está numa luta acirrada pela terra que por direito nem lhe pertence. Funcionários do latifúndio expulsaram várias vezes as famílias, por último no ano passado. Tocaram fogo nas casas, mataram cachorros e vacas, deram tiros de revólver para o ar e na frente dos pés dos agricultores. Isolaram a terra com uma cerca reforçada e a ocuparam com seguranças armados, cerca de 20 pistoleiros mal-encarados que, ao que se comenta, são todos ex-presidiários, todos com histórico de condenação! Quando está na região, o fazendeiro Bassan fica num hotel com piscina numa cidade próxima.
A sina dessas pessoas do Acampamento da Boa Esperança é apenas um dentre muitos conflitos desse tipo pela terra. Segundo informações da Pastoral da Terra, organização da Igreja Católica, nos últimos 15 anos no mínimo 20.000 famílias foram expulsas no Mato Grosso, e o número continua aumentando. O "número de execuções" no contexto desses conflitos é de 30 a 40 por ano no Brasil, várias delas só no Mato Grosso.
De um lado se encontram agricultores que têm o direito de praticar agricultura familiar em até 100 hectares de terras estatais. Não se trata de latifúndios, mas também não são pequenos (uma granja alemã tem, em média, 60 hectares). Do outro lado está o agronegócio com gigantescas passagens, monoculturas de milho e soja até o horizonte, usando fertilizantes químicos e agrotóxicos contra pragas.
Alemanha tem relação direta com isso. Produtos de soja provenientes principalmente do Brasil estão sendo cada vez mais usados como ração para porcos e aves, em quantidade menor também para gado bovino. 6,4 milhões de toneladas de grãos e farelo de soja recentemente foram importados para a Alemanha por empresas de importação como ADMBayWa e Agravis, principalmente do Brasil, sendo que critérios sociais ou ecológicos só desempenham papel secundário quando se trata de escolher o fornecedor. Por outro lado, empresas [alemãs] como aBayer e a BASF fazem consideráveis lucros vendendo fertilizantes e agrotóxicos no Brasil.
Poucos anos atrás a organização de proteção ambiental World Wide Fund For Nature calculou que os 17 milhões de hectares de área de produção agrícola na Alemanha estariam por assim dizer ampliados, via importação, em 7 milhões de hectares no estrangeiro. Só as exportações de sojado Brasil para a Alemanha exigem, então, uma área de 1,6 milhões de hectares nesse país da América do Sul. Trata-se de uma área cultivada do tamanho do estado alemão de Schleswig-Holstein. Existe, portanto, uma conexão direta entre o Brasil e o filé comprado no supermercado alemão.
A reconquista na Fazenda Araúna estava prevista para o amanhecer. Mas pouco depois das 9h, com o sol tropical queimando como se fosse meio-dia, o pessoal ainda está fazendo café, amarrando redes e colchões em cima de velhos calhambeques, dão-se as mãos em círculo e rezam o Pai-nosso. Um nenê chora nos braços da mãe. Um musculoso lavrador de boné vermelho empunha um machado e arrebenta o cadeado na entrada da fazenda. O comboio de carros, motos, pedestres, cães e gansos começa a se deslocar, os líderes acenam nervosamente, é para andar ligeiro. De vez em quando se enxerga entre as árvores o chapéu branco e o azul vistoso da camisa de seguranças a cavalo; mas estes logo desaparecem.
"Hoje tudo ficará tranquilo", diz o representante da Pastoral da Terra para acalmar os nervos, homem esguio, de testa alta e imponente nariz embicado. "Os problemas vão começar nos próximos dias, caso os pistoleiros resolverem contra-atacar, talvez mancomunados com a polícia." Essa pessoa está acompanhando, a bem dizer como assessor de ocupação, e ajuda a carregar o transporte. Conta como foi a a ocupação mais recente na fazenda vizinha. Nessa ocasião oito pessoas foram mortas a tiros. Relata histórias de um latifundiário local que mantinha escravos como animais, que certa vez dispunha de uma milícia de 200 homens armados, conseguindo inclusive rechaçar a Polícia Federal. "E sabe o melhor? Ele nunca foi realmente cobrado por seus crimes, está morando tranquilamente na cidade."
Fazenda Araúna tem 14.000 hectares, 230 vezes a média de uma granja alemã. A turma do Antônio quer recuperar 9000 hectares. As regras brasileiras de proteção ambiental determinam que então poderão usar 1800 hectares como lavoura, o restante precisa ficar em estado natural, selvagem. Antônio já tem planos detalhados, pretende fazer agricultura, exatamente como antes: plantar arroz, feijão, abóboras, quiabo, banana e mandioca, criar galinhas e porcos. Nada de soja nem pastagens sem-fim que, segundo ele, “um dia ainda vão arruinar este planeta". Nada de equipamentos enormes, sem essas quantidades gigantescas de agroquímicos aplicados com avião.
Existe um procedimento oficial para a a causa do Antônio: uma vez apresentado o requerimento de terra em tempo hábil, anos atrás, deveriam ter recebido do estado as suas parcelas. Para tanto existem leis, órgãos públicos, regulamentos policiais. Só que na prática não funciona assim, pelo menos não no Mato Grosso. Embora nenhum jurista coloque em dúvida o direito das pessoas doAcampamento da Boa Esperança, a sua causa foi parar na pilha de "Causas Pendentes" da justiça local, junto com centenas de outras. O órgão federal competente e até mesmo o delegado de polícia local confirmam que ocupações de terra violentas e ilegais da parte de empresários do agronegócio são um grande problema na região. Mesmo assim, muitas vezes a polícia demora a agir ou nada faz contra os excessos dos latifundiários e seus pistoleiros. Às vezes, até mesmo funcionários do governo atormentam agricultores sem-terra que estão na espera, xingam-nos de "vagabundos".
Pastoral da Terra acredita que alguns policiais e juízes foram subornados. Em alguns casos isso foi comprovado.
O que também acontece é que nessas paragens vigora uma convicção básica dos tempos feudais: um fazendeiro tem que ser o senhor da terra, ao passo que os sem-terra são ralé. "Essa novaocupação pelos agricultores a rigor não é legal", admite um representante local da Pastoral da Terra. Anos atrás uma juíza determinou expressamente que eles não teriam direito de voltar para a terra, porque primeiro seria necessário concluir a tramitação pelos órgãos públicos. "Acontece que, se não lutarem, daqui a dez anos ainda estarão aqui na beira da estrada. Eles precisam forçar os órgãos públicos a cumprir sua função."
Às 20 para as 10 os ocupadores da fazenda chegam ao local coberto de árvores onde pretendem montar seu acampamento-base. Ali se achavam as suas casas antigamente, hoje apenas se encontram vestígios, madeira queimada espalhada pelo chão. Os homens e mulheres nem fazem pausa para descanso. Vão limpando o solo, matam cobras venenosas com a enxada, buscam galhos na floresta para novas barracas. Um velho chega carregando uma enorme melancia que encontrou ali no mato. Deposita-a todo orgulhoso no chão, com os olhos arreganhados de felicidade. "Veja como é fértil este chão! Aqui é a melhor terra do Mato Grosso!"
Dentro de poucos anos novas cidades surgiram do nada, feitas de asfalto e concreto. Sorriso é uma delas, de 80.000 habitantes e com ruas especialmente largas para máquinas agrícolas e caminhões. Em dez anos a economia cresceu cinco vezes, a imigração é intensa e o desempregoquase nulo. "Em nenhum outro lugar se produz tanto milho e soja", declara Dirceu Rossato, prefeito desde 2013. "Podem dizer para os empresários alemães que estamos abertos para novos investimentos!"
Rossato é um gênio dos números; sem usar qualquer anotação ele recita os dados da estatística de uso da terra: 65.000 hectares de área de soja, mais de 350.000 hectares de milho, 15.000 hectares de algodão. Ele explica o que significa Sorriso em português. declara que ele é o prefeito da cidade-sorriso. De profissão ele é fazendeiro da soja e do milho. Possui cinco gigantescos silos de aço e concreto, e suas empresas também atuam no comércio e na logística.
Rossato não tem nenhuma dúvida de que o futuro é por aí. Trata-se de uma agricultura com tecnologia de ponta, extremamente limpa e incrivelmente eficiente. "Todas as ruas da minha cidade estão asfaltadas“, observa o prefeito. O sapato dele não apresenta a menor sujeira da lavoura. Junto às estradas de acesso se vêem centros de pesquisa,de produção de sementes e escritórios de distribuição de empresas químicas como MonsantoBayer e Dow. Um outdoor promete "sementes de alto desempenho". No rádio se houve um alerta sobre gente sem-terra nos arredores da cidade. É para abrir o olho. Parece um chamado para a caçada.
O prefeito é cordial e prestativo, mas fazer uma entrevista é complicado. Não há problema algum quando se fala com ele sobre o assentamento de indústrias, novas rodovias, ferrovias e hidrovias. A coisa muda de figura quando se trata de questões como expulsão de agricultores, proteção da saúde e da natureza. Você pode mostrar a ele estudos idôneos segundo os quais a economia da monocultura causa uma chuva tóxica de 136 litros por habitante / ano na região de Sorriso, que resíduos podem ser comprovados inclusive no leite materno. A resposta de Rossato: "É tudo lenda." Proteção ambiental? Problemas de saúde dos lavradores na cidade? Aí o prefeito muda de assunto rapidamente e passa a desfiar um discurso de princípios: os empresários do agronegócio visam o bem das pessoas. O estado e seus fiscais devem ficar longe da sua cidade.
Semelhante é o papo dos outros empresários do agronegócio. Muitos também são, simultaneamente, prefeitos e governadores, deputados federais e senadores em Brasília, onde o lobby agrário do centro do país ganha influência cada vez maior. "O agronegócio é a vocação deste estado", declara o o vice-governador do Mato Grosso, fazendeiro Carlos Fávaro. Outras opções seriam inconcebíveis ali. "Você por acaso instalaria uma montadora por aqui?"
Organizações ecológicas e dos direitos humanos criticam os políticos por terem criado no Mato Grosso um mundo em que o direito e as leis nada valem. ONGs regionais compilaram coletâneas inteiras de casos em que os políticos teriam alterado arbitrariamente dispositivos legais em favor dos empresários do agronegócio. Mais outros casos em que juízes e chefes de polícia, jornalistas e diretores de escola teriam sofrido pressão para que nada viesse a público sobre as realidades do agronegócio brasileiro.
Para as ONGs os problemas são dos mais diversos tipos: conflitos pela terraagrotóxicos, manutenção de pessoas em regime de escravidão, desmatamento, expulsão de indígenas e tecnologia genética. Suas vozes mal se ouvem, a imprensa local muitas vezes prefere ignorar seus posicionamentos públicos, alguns representantes de ONGs têm sido até ameaçados de morte. Um médico confidencia que no Mato Grosso é "muito mais seguro" diagnosticar um vírus como causa de alguma disenteria do revelar que a causa foi um agrotóxico. Em outubro passado o líder da bancada verde [alemã] visitou o país de origem das rações utilizadas na Alemanha. Conversou com políticos locais e acabou confessando horrorizado: "Isso me lembra filmes sobre a máfia."
Os hospedeiros brasileiros não dão muita bola para a esse tipo de crítica. Acontece que chineses e americanos compram produtos brasileiros em quantidade até maior do que os alemães. Além disso, também há empresas alemãs e representantes dos seus interesses mancomunados com o agronegócio: mesmo depois de várias solicitações , a representante da Câmara de Comércio e consulesa [da Alemanha] honorária local, Tania Kramm da Costa, não se dispôs a conversar com a ZEIT sobre o assunto. O pai dela é latifundiário que, conforme ele próprio conta, conhece muito bem o "rei da soja " brasileiro Blairo Maggi. Ao telefone ele comentou o quanto parceiros de negócio estão se incomodando com visitantes da Alemanha. "De saída já ficam perguntando: tem alguém dos verdes junto?"
Dois dias após a ocupação o sonho de Antônio Bento e das 100 famílias sem-terra desfez-se novamente. Ao amanhecer os pistoleiros voltaram. Mascarados, atacaram o acampamento com armas de calibre 12 e 38. Deram tiros até as pessoas entrarem em pânico. Pisotearam jovens e encharcaram de gasolina a barraca onde dormiam as crianças. Quando ameaçaram botar fogo, quebrou-se a resistência. "Fiquei implorando pela vida dos meus filhos", relata um pai em estado de choque. Carros, motos e a barraca nova pegaram fogo. Antônio e outros quatro líderes foram escorraçados para dentro do mato, numa perseguição que durou horas.
Plantação em grande estilo
A agropecuária industrial brasileira é big business para grandes fazendeiros e para a indústria química.
Fontes:
Federação alemã da agropecuária, Estatística comercial alemã, CIA, Banco Mundial, Abracso, BUND, Agência alemã do meio-ambiente, Pesticide Action Network.
Antônio conseguiu sobreviver à perseguição. Alguns dias depois da ocupação ele liga de um esconderijo, contando que "escapou por um fio". Mas precisava ficar escondido, "estou sendo ameaçado de morte"; diante das ameaças de morte a seus parentes, a família inteira teria fugido. Mais outros quatro pequenos agricultores do Acampamento Boa Esperança desapareceram por vários dias . Um destacamento especial da polícia apareceu no local horas depois da notícia de um possível massacre; fizeram uma busca por cadáveres, mas nada encontraram. DIE ZEITencaminhou ao fazendeiro solicitações de entrevista, por escrito e repetidas vezes por telefone; segundo testemunhas ele as recebeu, mas não conseguimos entrevistá-lo.
O governo e os órgãos policiais na capital do Mato Grosso, Cuiabá, demonstraram intensa atividade em função dos acontecimentos: observadores foram para a região, prometeram a criação de uma "comissão", no palácio do governo se cogita enviar um "delegado especial de polícia da capital a fim de tirar o ônus da polícia local". Até o encerramento da redação ele ainda não tinha sido designado.
Os pretendentes a agricultores voltaram acampar junto à mesma estrada; agora possuem ainda menos do que antes. Os pistoleiros queimaram todos os seus pertences. Com base em relatos doAcampamento Boa Esperança o número de funcionários armados na Fazenda Araúna aumentou consideravelmente; consta que ficam dando tiros de pistola nas proximidades das acomodações improvisadas e ameaçam com novos assaltos. No final de semana um sem-terra de um acampamento numa fazenda vizinha foi assassinado em plena luz do dia.
Colaboração: Shanna Hanbury

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Líder quilombola é morto e esquartejado no Acará

Fontes: http://racismoambiental.net.br/2014/07/pa-lider-quilombola-e-morto-e-esquartejado-no-acara/
http://racismoambiental.net.br/2014/07/pa-lider-quilombola-e-morto-e-esquartejado-no-acara/

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O líder quilombola Artêmio Gusmão, conhecido pelo apelido de Alaor, foi assassinado na última sexta-feira (04), por volta de 19h. O crime foi praticado quando Alaor voltava para a comunidade, após assistir à partida entre Brasil x Colômbia, na Vila Camarial.
Parentes da vítima viram a moto em que Alaor estava caída em uma estrada e com muitas manchas de sangue. Após horas de busca pela mata, o corpo do quilombola foi encontrado na manhã deste sábado (05), degolado e esquartejado. No ano passado, dois irmãos de seu Alaor também foram assassinados em virtude de conflitos fundiários. Outras pessoas da mesma família também estão sob ameaça de morte.
A ouvidora do Sistema de Segurança Pública, Eliana Fonseca, foi acionada ainda durante as buscas pelo corpo, no meio da madrugada. A ouvidora comunicou o delegado geral José Firmino esta manhã. Ainda não há pista das pessoas que cometeram o crime.
Artêmio Gusmão era coordenador da comunidade Mancaraduba, localizada em uma área de terras de competência do governo federal com pretensão quilombola. O processo de reconhecimento está na Justiça Estadual e é contestada pela empresa Biopalma. Em novembro do ano passado, esta comunidade denunciou uma operação policial abusiva e o caso está sendo acompanhado pela Ouvidoria da Segup, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e pelo movimento quilombola Malungu. As terras estão no município do Acará, mas fazem fronteira com Tailândia e Tomé Acu.
A Associação de Moradores dos Quilombos do Alto Acará (Amarqualta) possui um dossiê que informa que Artêmio estava sendo ameaçado por um madeireiro e informou isso na última semana a algumas autoridades federais. A associação também já denunciou vários crimes ambientais e de grilagem de terras, sem que a situação tenha sido solucionada.
A SDDH considera que a situação está fora de controle, pois o Estado é omisso e a pistolagem, grilagem de terras, uso de documentos de terras falsificados e crimes ambientais têm ocorrido indiscriminadamente na área. Apesar de denunciados, os órgãos de fiscalização e controle ainda não se fizeram presentes na defesa da vida e do território quilombola em questão.

sábado, 24 de maio de 2014

Marcha Mundial contra a Monsanto denuncia riscos de organismos transgênicos

adital
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=80745


Marcha Mundial contra a Monsanto denuncia riscos de organismos transgênicos

Adital






A organização Salve a Selva (http://www.salveaselva.org/) está convocando pessoas em todo o mundo a se unirem à Marcha contra a Monsanto, neste sábado, 24 de maio. As manifestações têm o objetivo de informar o público, questionar os riscos dos organismos geneticamente modificados (OGM) no longo prazo para a saúde e exigir a etiquetação dos produtos geneticamente modificados, para que os consumidores possam tomar decisões informadas. Além disso, para os organizadores, o debate em torno dos OGM precisa de maior atenção por parte das autoridades
A Monsanto é, hoje, a maior produtora de sementes transgênicas, vendidas juntamente com herbicidas e venenos que colocam em grave perigo abelhas, borboletas e aves. Não só isso: populações inteiras denunciam como estão sendo fumigadas por agrotóxicos e a cadeia alimentar sendo contaminada pela invasão mundial dos OGM. Para aderir ao movimento clique aqui.
De acordo com o movimento liderado pela Salve a Selva, os transgênicos – organismos de uma espécie modificados com genes de uma outra espécie distinta para controlar pragas e ervas – constituem uma questão ambiental controvertida, que gera grande preocupação não só entre ambientalistas, mas também no público em geral. Existem três debates fundamentais que se entrelaçam entre si.
Um gira em torno à natureza e ao meio ambiente, que inclui a destruição de ecossistemas importantes, como as florestas tropicais, as ameaças que essa destruição traz para a biodiversidade e o perigo da contaminação genética. O segundo debate trata da agricultura e do modo de produção industrial dos OGM. A produção implica o uso de grandes quantidades de agrotóxicos em detrimento de modos de agricultura tradicional e orgânica e impõem-se patentes comerciais sobre as sementes e a vida.
E um terceiro debate foi lançado sobre a alimentação num sentido amplo, isto é, sobre os efeitos negativos dos alimentos transgênicos sobre a saúde e sobre a necessidade de rotular os produtos para conhecer os ingredientes transgênicos. E trata também da fome no mundo, que não se tem alcançado reduzir na dimensão que a ONU havia visado em seus objetivos do milênio.
"Enquanto que a Monsanto, os políticos amigos da empresa e os entes reguladores dizem que não é preciso se preocupar, cada vez mais cientistas não estão de acordo e alçam suas vozes para explicarem aspetos da tecnologia que põem em sério perigo a biodiversidade e a saúde humana”, declaram os organizadores da Marcha.

Ambientalistas e comunidades afetadas por hidrelétricas sofrem ameaças

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http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=80712


Ambientalistas e comunidades afetadas por hidrelétricas sofrem ameaças

Adital
O especialista independente das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, esteve na Costa Rica em julho e agosto de 2013. A visita originou um relatório divulgado recentemente em que foram analisadas situações como a segurança de ambientalistas, os problemas enfrentados por populações indígenas afetadas por projetos hidrelétricos e as ameaças vivenciadas por comunidades que vivem em áreas protegidas. Apesar de tocar em temas relevantes, o relatório teve pouca divulgação na mídia internacional e mesmo dentro da Costa Rica.
Entre as recomendações e desafios em matéria de direitos humanos, o especialista pede atenção à situação das famílias que vivem dentro de áreas protegidas, como é o caso da comunidade localizada no Refúgio Misto de Vida Silvestre em Gandoca Manzanillo. As famílias estão sujeitas a ordens de despejo e demolição de suas casas. No entanto, Knox pede que o governo não as submeta à expulsão de seus lares ocupados por gerações, pois "o direito a um ambiente saudável não tem porque estar em conflito com outros direitos fundamentais”.
Knox também lembrou o emblemático e recente caso da morte do ambientalista Jairo Mora Sandoval em uma praia da Costa Rica, em maio de 2013, após realizar denúncias de que sua organização ambiental estava recebendo ameaças por defender os ninhos de tartarugas marinhas nas praias do Caribe. O especialista pede que o Estado da Costa Rica aumente os esforços para proteger e permitir que as pessoas e comunidades interessadas em trabalhar em favor da proteção de determinadas zonas possam continuar atuando.
O especialista sugere que a Costa Rica estude seriamente a possibilidade de estabelecer uma comissão ou órgão equivalente, com representantes de um amplo leque de interessados, que examine a história e a situação atual dos/as defensores/as de direitos humanos que se ocupam de questões ambientais no país.
A situação dos povos indígenas afetados por megaprojetos hidrelétricos também figura entre as recomendações. O relatório relembra as já conhecidas obrigações internacionais no que concerne a essa população e destaca o caso específico do projeto El Diquís, o maior da América Central e que está localizado em reservas indígenas. Como determinam as legislações internacionais, o Estado deve realizar consultas com os povos indígenas afetados para que esses possam exercer seu direito ao consentimento livre, prévio e informado, aponta.
Uma das últimas indicações é que o Estado revise as recomendações feitas em 2009 por Catarina Albuquerque, especialista independente da ONU sobre Água, Saneamento e Direitos Humanos, para que sejam renovados os esforços para cumprir o que foi solicitado, sobretudo em matéria de acesso à água potável e saneamento.
"Fazemos votos para que as autoridades da Costa Rica encontrem em todas e em cada uma dessas recomendações um roteiro útil para guiar suas ações nos próximos anos na Costa Rica. É alarmante a deterioração da situação ambiental herdada das últimas administrações; as comunidades afetadas esperam ansiosas uma mudança de atitude do Estado costarriquenho”, conclui Knox.

sábado, 10 de maio de 2014

"Rainha da motosserra" brasileira ataca ambientalistas

o eco
http://www.oeco.org.br/guardian-environment-network/28294-rainha-da-motosserra-brasileira-ataca-ambientalistas


"Rainha da motosserra" brasileira ataca ambientalistas
Jonathan Watts* - 09/05/14

katia-abreu1Senadora Kátia Abreu (PMDB/Tocantins), adversária aberta dos ambientalistas. Foto: Agência Senado
Fora da estufa política de Brasília, provavelmente, há poucos que conhecem o nome do chefe do poderoso lobby agrícola do Brasil, no entanto, a mulher em questão, Kátia Abreu, está rapidamente se tornando a política brasileira mais interessante, importante - e perigosa.
A senadora e fazendeira do Tocantins foi uma força influente no enfraquecimento do Código Florestal do Brasil, responsabilizado por muitos pelo recente aumento do desmatamento da Amazônia. Seu apoio - no parlamento e em uma ácida coluna de jornal - por mais estradas através da Amazônia, controle do Congresso sobre demarcação de reservas indígenas, monoculturas mais eficientes e "sementes exterminadoras" geneticamente modificadas lhe rendeu a ira dos ambientalistas, que a chamavam de "senhorita desmatamento", "rainha da motosserra" e "Face do mal".
Abreu, no entanto, se mantém desafiadora, e diz que se prepara para um dia disputar a presidência e quer ajudar o Brasil a superar os EUA como o maior produtor de alimentos do mundo. "Concorrer à presidência não é um plano, é destino. Estou me preparando para isso, caso esse seja o meu destino", disse ela em uma entrevista concedida em seu escritório em Brasília. "A crítica dos ambientalistas radicais é a melhor forma de endosso. Isso me dá satisfação. Isso mostra que estou no caminho certo e fazendo o papel certo".
Formada em psicologia, Abreu assumiu a fazenda da família depois que seu marido morreu em 1987, e se tornou a mais ferrenha defensora do agronegócio no Brasil. Ela dirige a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e lidera seu lobby político, que reivindica ter ao seu lado mais de 250 senadores e membros do Congresso.
Seu principal objetivo é aumentar a produção agrícola, a qual representa 23% da economia do Brasil, fração que continua crescendo. As safras de soja e outros produtos aumentaram nos últimos anos, colocando o país - de acordo com Abreu - a caminho de superar os EUA, mesmo sem novos desmatamentos. "Nós temos todos os elementos essenciais: água em abundância, tecnologia avançada e abundância de terra para a produção. Com essa base, podemos nos tornar o número um sem derrubar árvores".
Sua agressiva mensagem sobre os agronegócios é sustentada por um nacionalismo do tipo abraçado à bandeira do país e que ataca qualquer grupo acusado de tentar retardar o crescimento da agricultura brasileira. Isto inclui os ambientalistas, grupos indígenas e camponeses sem terra, os quais ela alega - sem provas – trabalham para interesses estrangeiros. "Eu não tenho provas concretas disso, mas tenho uma forte impressão de que este é o caso", disse ela.
A retórica e o estilo intransigente de Abreu lembram os de Margaret Thatcher. Quando menciono a comparação, a senadora se anima.
"Obrigado! Margaret Thatcher foi uma das maiores mentes defensora das políticas liberais. Ela construiu um conjunto de princípios que mudou o mundo. Só lamento não ter tido a oportunidade de conhecê-la".
Como Thatcher na década de 1980, Abreu está engajada em uma luta com potencial de mudar o mundo. Enquanto a batalha da Primeira-Ministra britânica contra os mineiros na década de 1980 marcou o início de um período de divisão social e capitalismo descontrolado, o ataque de Abreu ao movimento ambientalista tem enorme potencial de causar desdobramentos para o clima global e a oferta de alimentos. Ela parece estar ganhando. À medida que a economia brasileira tornou-se mais dependente do agronegócio, a influência de seu lobby no parlamento aumentou ao ponto em que ela pode ter um peso decisivo nas vitórias ou derrotas da agenda do governo.
Abreu disse que seu sucesso foi, em parte, resultado das melhorias de estilo de vida que a indústria trouxe para o povo brasileiro. "Quarenta anos atrás, o brasileiro médio gastava 50% de sua renda em alimentos. Agora, a proporção é de cerca de 18%".
A situação era muito diferente há uma década, quando a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, introduziu uma série de medidas que reduziram o desmatamento, e prometeu mais território para grupos indígenas e camponeses sem terra.
Abreu disse que agora a mesa virou. "Por muitos anos, o ambientalismo chegou a um ponto extremo e nós, no setor do agronegócio, fomos tratados como criminosos", disse, mas agora "nosso setor do agronegócio pode influenciar a escolha dos reis e rainhas no Brasil. No passado, só exercíamos influência econômica. Agora temos também o poder político".
Apoio à Dilma
"Eu só quero que ela esteja disposta a entender a nossa situação, para ter uma ideia dos problemas que o setor agrícola enfrenta e ajudar a resolver esses problemas, para que possamos continuar crescendo (...)"
Na eleição presidencial em outubro, Abreu disse que apoiaria a atual presidente, Dilma Rousseff, que ela descreveu como "mais interessada em agricultura" do que seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar de estarem ostensivamente em lados opostos da divisão ideológica, Abreu disse que trabalharia com Rousseff por um preço: "Eu só quero que ela esteja disposta a entender a nossa situação, para ter uma ideia dos problemas que o setor agrícola enfrenta e ajudar a resolver esses problemas, para que possamos continuar crescendo e para que o Brasil possa chegar ao número um na produção de alimentos".
É provável que isso signifique uma maior erosão dos direitos indígenas, leis ambientais mais fracas e menos restrições sobre sementes geneticamente modificadas -- todos objetivos pelos quais o lobby de Abreu luta no Congresso.
"Não podemos descansar sobre os louros alcançados. Há muitas coisas freando o progresso: a questão ambiental, a questão indígena e outras. Mas mesmo assim continuamos obtendo altos índices de produtividade. Imagine o quão alto eles poderiam chegar sem esses obstáculos", disse Abreu.
*Esse artigo é publicado em parceria com a Guardian Environment Network, da qual ((o))eco faz parte. A versão original (em inglês) foi publicada no site do Guardian. Tradução de Eduardo Pegurier

sexta-feira, 2 de maio de 2014

Solidariedade internacional: mais de 100 organizações pedem libertação de ambientalista

adital
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=80392


Meio Ambiente
30.04.2014
Solidariedade internacional: mais de 100 organizações pedem libertação de ambientalista

Adital
Em poucos dias a notícia da detenção de Javier Ramírez, presidente da comunidade intenha (de Intag) de Junín, no Equador, ocorrida no dia 10 de abril, rodou o mundo. A situação do campesino, considerado um preso político, despertou a solidariedade de centenas de ativistas e organizações sociais, ambientais e de direitos humanos de várias partes do mundo. Uma carta pede a libertação imediata de Ramírez sem maiores prejuízos.
A carta foi traduzida para quatro idiomas para facilitar sua difusão e assinada por organizações e ativistas de 15 países. O documento explica quem é o campesino e fala sobre seu ativismo e de sua comunidade para defender o bosque, a biodiversidade e a natureza da zona de Intag, ameaçada pela mineração.
As organizações denunciam, com base em informações de testemunhas e da mídia local, que a prisão de Ramírez foi feita de forma pouco clara, já que "a ordem de detenção não era para esta pessoa” e mais tarde "mudaram o que estava escrito registrando seu nome e número de identidade”. Ressaltam que o campesino não teve envolvimento nos incidentes que ocorreram durante a visita de técnicos da Empresa Nacional Mineira (Enami), que, posteriormente, deram lugar às graves acusações contra ele.
Por esse motivo, e considerando Ramírez um preso político e não um rebelde, nem um sabotador ou terrorista, a carta se dirige às máximas autoridades do Equador, incluindo José Serrano, Ministro do Interior, por quem o acusado foi chamado para uma reunião poucos dias antes de ser preso, fato que muito chama atenção.
As organizações temem que outros membros da comunidade possam ser presos de forma semelhante, ou seja, só porque são contrários à atividade mineradora em Intag. Os motivos para a oposição à atividade extrativa são as consequências destrutivas que a mineração trará para os bosques e as fontes de água. Além disso, os campesinos se negam a sair do lugar onde moram. O medo não é injustificado, já que no passado várias pessoas de Intag foram acusadas de delitos que não cometeram e que tinham origem em atividades de defesa da natureza. Todos foram absolvidos e espera-se que o mesmo seja feito com Javier Ramírez.
Os interessados em ajudar a pressionar pela libertação do campesino podem ler a cartae enviar sua adesão para guadalupe@salvalaselva.org.

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Brasil é responsável por metade das mortes de ambientalistas

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/530398-brasil-e-responsavel-por-metade-das-mortes-de-ambientalistas

Brasil é responsável por metade das mortes de ambientalistas

Já se passaram mais de 25 anos da morte de Chico Mendes, o humilde seringueiro do Acre (norte brasileiro) que se converteu em símbolo internacional da defesa do médio ambiente. E Brasil, o país onde foi assassinado por tentar que os especuladores não destruíssem a Amazônia, continua sendo o local mais perigoso do mundo para os ativistas ambientais. A afirmação faz parte do relatório da ONG Global Witness, apresentado nesta terça, que reuniu os assassinatos de defensores do meio ambiente em todo mundo entre 2002 e 2013. Sua conclusão é devastadora: o número de mortes não deixa de crescer. Dos 908 casos que pôde documentar a organização em 35 países, 448 se produziram no Brasil (49,33%).
A reprtagem é de Elena G. Sevillano, publicada pelo jornal El País, 15-04-2014.
Em 2002 foram registrados 51 assassinatos. Em 2012, o pior da série, foram 147. Os autores do relatório reconhecem que a informação é escassa e seguramente seus dados só mostrem a ponta do iceberg. Afirmam, por exemplo, que é muito provável que países africanos como Nigéria, a República Democrática do Congo, a República Centro-Africana ouZimbábue também estejam sendo afetados, mas sua metodologia de trabalho —baseada em documentação confiável e na verificação dos dados por parte de parceiros locais— não permitiu fazer uma análise exaustiva. Daí que as piores cifras estejam na América Latina e na Ásia, onde puderam contrastar a informação. Brasil, com 448 assassinatos, é seguido por Honduras, com 109, e Filipinas, com 67.
O relatório ressalta um dos aspectos que já destacou em 2011 a Relatora Especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Margaret Sekaggya: a impunidade. A organização só tem conhecimento de que tenham sidos julgadas e condenadas 10 pessoas por estes mais de 900 crimes. “Existem poucos sintomas mais determinantes e óbvios da crise ambiental mundial que um dramático aumento no assassinato de cidadãos que defendem os direitos sobre a terra ou o meio ambiente. No entanto, este problema que está se agravando tão rapidamente está acontecendo praticamente desapercebido e, na grande maioria dos casos, os responsáveis estão saindo livres”, asseguraOliver Courtney, porta-voz da Global Witness. Em seu relatório, a relatora da ONU reuniu casos de detenções e assassinatos de defensores dos direitos humanos que protestavam por questões relacionadas com os recursos naturais e os direitos sobre a terra. “Pertencem em sua maioria a populações indígenas e minorias”, assinalou. E são “mais vulneráveis pois as áreas onde trabalham são remotas”.
Para Barbara Ruis, assessora legal do programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, foi “impactante” conhecer as cifras do relatório. O problema, no entanto, não a surpreende: “Nos últimos anos estamos vendo como emergem cada vez mais conflitos ambientais em todo mundo”, explica por telefone de Genebra. As cifras são de assassinatos, mas há muitas outras lutas, e outras agressões a ativistas que brigam por viver em um meio são, que não chegam a ser conhecidas, acrescenta. “É importante que se saiba que há muita gente lutando por seus direitos ambientais”.
Não é só a falta de informação, ou a impossibilidade de contrastar os dados, o que faz com que os autores do relatório achem que eles estejam subestimados. Os assassinatos são a situação mais extrema; antes, ou além disso, podem ter existido ameaças, intimidação, violência ou criminalização. A relatora da ONU ressaltou uma circunstância recente: “Acusaram [...] os habitantes de aldeias que se manifestam contrários a megaprojetos que ameaçam o meio ambiente e seus meios de vida”, destacou, entre outros exemplos de criminalização de movimentos sociais como acusar em tribunais antiterroristas agricultores “por se manifestarem contra as forças de segurança do Estado que tentavam expulsá-los de suas terras”.
Courtney assegura que sua intenção com a publicação do trabalho é chamar a atenção da comunidade internacional e dos Governos para um problema que não deixa de crescer. Não é a primeira advertência. Anistia Internacional (AI) alertou no último verão que a recente morte do biólogo espanhol Gonzalo Alonso Hernández era mais um exemplo de contínuos ataques que sofrem os ativistas no Brasil a mãos das forças de segurança, paramilitares e grupos criminosos. Esta organização denunciou na época que ao menos 20 pessoas haviam sido assassinadas no país entre 2011 e 2012 por defender o meio ambiente. Segundo a contagem de Global Witness, foram 64.
Mais de 80% dos assassinatos compilados pelo relatório ocorreram na América Latina. Estes casos se multiplicam, assegura o relatório, à medida que aumenta a concorrência pelos recursos naturais. O desmatamento da Amazônia é um bom exemplo disso. Após quatro anos seguidos de queda na superfície de mata perdida, em 2013 o desflorestamento voltou a aumentar 28%. Os ecologistas o atribuíram ao afrouxamento das leis que protegem a selva. Segundo o relatório, as regiões mais afetadas são também as que mais registraram violência contra os ativistas que tentar impedir a destruição da mata.

quarta-feira, 19 de março de 2014

defensores de direitos humanos ameados de morte

--------- Mensagem encaminhada ----------
De: Daize Menezes <daizemenezes@gmail.com>
Data: 27 de dezembro de 2013 13:58
Assunto: Fwd: Revista: CONGRESSO EM FOCO - Ano 3 Número 8 - Novembro / Dezembro de 2013
Para: Alexandre Anderson <grupohomensdomar@gmail.com>



Matéria do jornalista Edson Sardinha, para a revista Congresso em Foco, apresenta casos de defensores de direitos humanos ameados de morte e que tiveram restrição do direito ir e vir após denunciar violações e crimes.

Baixe aqui a matéria: http://bit.ly/MateriaDefensores


Exclusivo !

Mais de 2 mil brasileiros estão jurados de morte por denunciarem violações aos direitos humanos


Especial:


" Jurados de morte: os novos exilados "

Mais de 2 mil brasileiros estão marcados para morrer. Eles perderam a liberdade por testemunhar e denunciar violações e crimes ou por exercer suas profissões.

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DOWNLOAD DA REVISTA
https://onedrive.live.com/redir?resid=6F738C9CF42A30B0!5920&authkey=!ALK78YY05RYadDA&ithint=file%2c.pdf

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Mapa colaborativo denuncia violência contra moradores da Favela do Moinho

repórter br
http://reporterbrasil.org.br/gentrificacao/mapa-colaborativo-denuncia-violencia-cometida-contra-moradores-da-favela-do-moinho/?utm_source=emailcampaign767&utm_medium=phpList&utm_content=HTMLemail&utm_campaign=Escravid%C3%A3o+urbana+passa+a+rural


Mapa colaborativo denuncia violência contra moradores da Favela do Moinho

Imagem geral do mapa colaborativo. Cada ícone "fixado" sobre a região da favela traz uma denúncia
Imagem geral do mapa colaborativo. Cada ícone “fixado” sobre a região da favela traz uma denúncia
Arquitetura da Gentrificação (AG) lança nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, um mapa online colaborativo cujo objetivo é reunir, arquivar e disseminar denúncias de violações dos direitos humanos cometidas por gestores e agentes públicos contra os moradores da Favela do Moinho, localizada no centro da capital paulista.
A ideia do mapa surgiu como demanda percebida no âmbito da própria comunidade ao longo dos três meses que a reportagem do AG visitou a favela e conversou com lideranças para a produção de um dossiê sobre o Moinho. Há tempos os moradores e moradoras da favela já registram em fotos, vídeos, áudios e textos a violência que sofrem diariamente, desde a histórica falta de saneamento básico até os “enquadros” ilegais e truculentos realizados tanto pela Polícia Militar quanto pela Guarda Civil Metropolitana. O mapa, portanto, nada mais é do que um possível “centralizador e disseminador” dessas informações produzidas pela comunidade.
Além da demanda dos moradores, também justifica a criação do mapa a constatação de que a violência contra populações vulneráveis – especialmente a violência institucional – se alimenta e se perpetua com a falta de memória histórica e análise crítica dos fatos recentes, que esvazia os porquês da resistência e da luta coletiva. Ao fomentar o registro das violações e sua preservação em um arquivo único, público e de fácil acesso, amplia-se a força da população e seu controle sobre os gestores; ao mesmo tempo, neutraliza-se a tentativa dos violadores de apagar, por meio de agendas difusas, factoides plantados e mesmo incêndios suspeitos de arquivos e pessoas, os crimes cometidos.
Exemplo de postagem com foto e texto.
Exemplo de postagem com foto e texto. Para conhecer cada denúncia, basta clicar nos ícones
AutonomiaPara criar uma nova denúncia, basta que o morador acesse o painel de controle do mapa, com login e senha, e descreva com suas próprias palavras o ocorrido. Também no mapa é possível incluir fotos e links para vídeos hospedados em outras páginas, como o YouTube. A não inclusão de vídeos dentro do próprio mapa foi uma escolha técnica para evitar a sobrecarga do site e a navegação lenta.
As denúncias podem ser cadastradas em três categorias gerais, cada qual com um ícone que a identifica: “violação do direito à moradia”, “falta de saneamento básico” e “fogo no Moinho” – esta última categoria criada em função do alto índice de incêndios na favela, muitos dos quais classificados como criminosos por quem vive na comunidade. Uma quarta categoria, “história do Moinho”, foi criada para que os moradores registrem fatos históricos da favela – não necessariamente denúncias – que ajudam a manter viva a memória comunitária e o próprio trajeto de lutas e conquistas dos homens, mulheres e crianças que vivem ali.
Cada nova denúncia ou história vem acompanhada de um ícone que pode ser posicionado no local exato ou aproximado onde ocorreu. O fato de o mapa ser uma imagem aérea da Favela do Moinho facilita a identificação detalhada de casas, descampados, vielas e ruas próximas à comunidade.
Evolução a partir da versão betaO mapa não está em sua versão final. Outras categorias, funcionalidades e aperfeiçoamentos podem ser agregados ao longo do tempo. Essa evolução a partir da versão beta ficará a cargo da Associação da Comunidade do Moinho, que é, a partir de agora, a única responsável pela ferramenta, desde sua manutenção técnica, atualização de posts e conteúdo publicado até o pagamento anual pelo uso do domínio moinhovivo.org.br ao RegistroBR, entidade que centraliza os registros de domínios de internet no país. O papel do AG foi apenas de formulação e criação técnica do mapa e a produção dos cinco primeiros posts a título de testes de linguagem, recursos e funcionalidade do mapa.
Dados técnicosA ferramenta foi desenvolvida por Eden Cardim, diretor técnico do site Urby. Como explica o desenvolvedor, o mapa da Favela do Moinho “foi feito com tempo livre e não há nenhuma associação formal com a empresa [em que trabalha]“. A plataforma utilizada nessa ferramenta é a WordPress com o plugin MapsMaker. A hospedagem é na Amazon Web Services.
Postado sob Resistência em 03 de fevereiro de 2014
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