Milhares de mulheres chegam a Brasília para a Marcha das Margaridas

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ADITAL JOVEM

11.08.2015

[ Brasil ]

Milhares de mulheres chegam a Brasília para a Marcha das Margaridas

Adital

O sol mal havia surgido quando algumas caravanas e delegações começaram a chegar ao estádio Mané Garrincha, para a 5ª Marcha das Margaridas, que começa nesta terça-feira, 11 de agosto, em Brasília, capital brasileira. Nem mesmo a gelada manhã da capital federal foi capaz de esfriar os ânimos e o pique das "margaridas”, que chegam das cinco regiões do país - Norte, Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. De acordo com a Confederação Nacional dos/as Trabalhadores/as da Agricultura (Contag), até a manha deste primeiro dia já passa de 10 mil Margaridas presentes – entre homens e mulheres. A expectativa é de que cerca de 70 mil pessoas, a maioria mulheres, participem da Marcha, que se encerra nesta quarta-feira, 12.
"É com muito sorriso no rosto e alegria que celebramos esta grande conquista, que é a Marcha das Margaridas – evento liderado por mulheres e homens e coordenado, exclusivamente, por elas, as nossas margaridas”, comemora o presidente da Contag, Alberto Broch. De acordo com ele, muitos foram os preparativos até a chegada do evento. "Foram mais de dois anos de trabalho e atividades realizadas, com muito esforço delas. Rifas, parcerias com lideranças municipais e estaduais, vendas de artesanatos, entre outros. Tudo para que este sonho se concretizasse com a vinda das 70 mil Margaridas para este grande evento”, salienta.
Acreditar, confiar e sonhar. Esses têm sido os verbos mais conjugados entre as trabalhadoras rurais que chegam à Marcha. Para Maria Elxa, da região Norte, as expectativas para a 5ª Marcha são as melhores. "Viemos buscar nossos direitos e estamos confiantes de que levaremos o sucesso conosco, naquilo que viemos buscar”, diz, referindo-se à pauta de reivindicações, que engloba: a reforma agrária, soberania alimentar e a desconstrução de padrões patriarcais e sexistas.
Já a jovem da região Nordeste Renata Jaciara Cordeiro Melo chegou em busca de mais independência para a juventude que, segundo ela, ainda está muito vinculada aos pais, em virtude das dificuldades e burocracias em torno do acesso ao crédito fundiário. Elionir Dias de Souza, da região Centro-Oeste, busca benefícios para toda a sua comunidade que, segundo ela, é muito sofrida e trabalhadora. "Queremos mais saúde, recursos para os assentamentos locais, regularização fundiária, além da titulação da terra”, afirma a agricultora familiar, que cultiva mandioca e fruticultura, além de gado branco, em sua propriedade familiar.

Margarida das Graças da Silva

Esta é a 2ª vez que Margarida das Graças da Silva, da Região Sudeste, participa da Marcha das Margaridas. "Fazer parte desse grupo reivindicatório pelos direitos das mulheres é uma honra para mim”, afirma dizendo ainda que, infelizmente, a discriminação persiste no meio rural. "Sofremos uma discriminação dupla: primeiro por sermos rurais; segundo por sermos mulheres”, desabafa a agricultora familiar que mora, junto ao esposo e à neta, na propriedade de cinco alqueires onde cultiva de tudo um pouco: mandioca, abobora, melancia, quiabo e tomate – entre outros.
A essência dessa 5ª edição da Marcha das Margaridas é despertar as mulheres e a sociedade contra as desigualdades sociais e todas as formas de violência. Além de formativo, a Marcha tem um caráter de denúncia, pressão e proposição ao pautar o governo, congresso e senado com as reivindicações das mulheres do campo.
Com informações da Contag.

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Assentar os acampados é reconhecê-los cidadãos

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 Assentar os acampados é reconhecê-los cidadãos

ESCRITO POR OSVALDO RUSSO

SEXTA, 06 DE MARÇO DE 2015

Recomendar O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, tomou posse com grande expectativa dos movimentos sociais e anunciou, entre as prioridades de sua gestão, a reforma agrária e o assentamento das famílias acampadas no Brasil. Decidir acampar na beira da estrada e permanecer nela durante tempo indeterminado não é alternativa fácil de seguir. Importa em sacrifício e risco para a família – homens, mulheres, crianças, adolescentes, jovens e idosos. Os movimentos sociais, com sua organização e resistência, têm sido capazes de sinalizar esperança agora e no futuro. Por isso, os sem terra se juntam, se conscientizam e lutam por terra e condições de vida. Nos dias atuais, se ocupações de terra escandalizam, no passado, a rebelião dos escravos também escandalizava, mas os açoites neles não. Sem ser ouvido, Joaquim Nabuco dizia: “a abolição da escravatura é inseparável da democratização do solo pátrio”. O conservadorismo reage, mas hoje há leis e, apesar dos altos preços de terra, ainda assim é viável e necessário assentar os sem terra. Custa bem mais para a sociedade não assentar: insegurança alimentar, miséria e pobreza; desigualdades, violação de direitos, migração desordenada e violência. As metrópoles brasileiras e o erário que o digam. Com investimento de 7,2 bilhões de reais, ao custo médio de 60 mil reais por família, é possível assentar 120 mil famílias sem terra que estão acampadas, segundo o MST, em todo o país. De acordo com o orçamento aprovado, a localização dos acampamentos, a disponibilidade de áreas desapropriáveis para fins de reforma agrária e a oferta de terras, as mesmas poderão ser obtidas mediante os instrumentos legais da desapropriação por interesse social, destinação de terras públicas e, complementarmente, compra direta. Isso significa apenas 10% dos gastos dos turistas brasileiros no exterior em 2013. As famílias sem terra, após determinado período de assentadas, não mais dependeriam do benefício relativo ao Bolsa Família e deixariam de receber do programa cerca de 1,2 bilhão de reais ao ano. O assentamento dessas famílias seria, assim, financiado pela economia de seis anos de transferências de renda da política social. Se as indenizações e as compras das terras forem pagas 90% em Títulos da Dívida Agrária (TDA) pelo prazo de 10 anos, em relação à terra nua, e 10% em dinheiro, em relação às benfeitorias, a inclusão produtiva rural, por meio do assentamento das 120 mil famílias acampadas, custaria 60% da transferência de renda para as mesmas, cujo cronograma de execução poderia ser pactuado com os movimentos sociais. Se esses assentamentos possuírem uma área média de 40 hectares (depende da região), a somas de suas áreas totalizaria 4,8 milhões de hectares. Descontadas as áreas de reserva legal, de preservação permanente, inaproveitáveis e ocupadas por construções, restaria uma área total aproveitável estimada em três milhões de hectares (25 hectares por família). Quantos milhões de toneladas de alimentos seriam produzidos nessas áreas? Essa política de assentamento, com infraestrutura adequada, reforçaria a presença da agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis e na geração de trabalho e renda no meio rural. Associada a outras políticas públicas, como assistência técnica e creditícia, educação, saúde, assistência social, qualificação profissional e habitação, contribuiria para a superação da pobreza rural e o desenvolvimento rural sustentável. A agenda agrária e social do país é mais ampla, mas, em relação ao assentamento dos acampados, o significado para o Brasil é que os deserdados de sua própria terra e que lutam por terra, trabalho e justiça se encontrariam enfim com a Pátria – como cidadãos. Osvaldo Russo, ex-presidente do Incra, é membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). Recomendar

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania

Agricultura é vilã ou vítima na crise hídrica?

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Agricultura é vilã ou vítima na crise hídrica?

Enquanto cidades como São Paulo apertam o cinto para não ficar sem água em meio a uma crise sem precedentes e fazem esforços para reduzir o consumo hídrico, o uso na agricultura entra em debate. O setor gasta mais água do que deveria ou seu consumo é justificado pela produção de alimentos?

A reportagem é de Paula Adamo Idoeta, publicada pela BBC Brasil, 04-03-2015.

Cerca de 72% da água captada no país vai para a produção agrícola, o que está em linha com a média de 70% no mundo, segundo a ANA (Agência Nacional de Águas). Mas esse consumo envolve diversas variáveis e, segundo especialistas consultados pela BBC Brasil, ainda há desperdício significativo no setor e muito o que fazer para economizar água.

Os analistas concordam em uma coisa: o Brasil tem água o bastante para todos, mas precisa aprender a geri-la de forma mais eficiente e combater os desperdícios.

"Em locais onde falta água, podemos, no futuro, precisar optar por culturas agrícolas que consumam menos água. Isso faz parte de um planejamento maior. Mas o Brasil não pode passar por uma crise como a que temos agora, porque nós temos água", opina o pesquisador Lineu Rodrigues, da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, ligada ao ministério da Agricultura).

Para Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da ONG SOS Mata Atlântica, a eficiência passa por criar uma relação mais "sustentável" entre o setor e os recursos hídricos. "Há setores que têm reduzido sua pegada hídrica. É preciso separar a agricultura que incorporou a sustentabilidade – muitas vezes porque depende disso para obter certificados internacionais que a permita exportar – da perversa, de muitas monoculturas (que exaurem os recursos do solo) e dos setores que usam muito veneno", opina.

A seguir, perguntas e respostas sobre algumas das principais questões envolvendo água e plantio. As opiniões díspares evidenciam as diferentes realidades do setor:

Como é o consumo de água na agricultura?

Especialistas do setor agrícola alegam que, na área rural, o consumo de água em geral não compete com o uso pelas pessoas.

Mas, para a SOS Mata Atlântica, muitas vezes o plantio concorre com o consumo humano, seja na captação ou em casos de poluição das fontes de água.

Agricultura de irrigação tende a crescer, e desafio é que isso não eleve o consumo de água

Segundo a ANA (Agência Nacional de Águas), a cobrança pela captação da água na agricultura varia conforme o tamanho do uso (pequenos produtores rurais costumam ser isentos) e o local de onde é retirado: em algumas bacias hidrográficas, há isenção de custos para os agricultores, o que estimula desperdícios; em outras, paga-se pela autorização de captação (a chamada outorga) ou por litro captado.

Em São Paulo, segundo o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), seis bacias hidrográficas - de um total de 22 - cobram pela utilização dos recursos hídricos: Paraíba do Sul; Piracicaba/Capivari/Jundiaí; Sorocaba/Médio Tietê; Baixada Santista; Baixo Tietê e Alto Tietê.

Lineu Rodrigues, da Embrapa, diz que o uso da água na agricultura tem uma diferença significativa com relação ao uso humano e ao industrial: a qualidade dos resíduos. "A água que volta para o rio depois do consumo humano tem qualidade horrível, é esgoto. Na agricultura bem-feita, ela volta limpa. Nossa análise de poços no Cerrado mostra isso. É injusto não levar isso em conta", diz.

Mas Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, afirma que nem sempre é esse o caso: "Por causa dos defensivos agrícolas usados no Brasil, muitos deles proibidos no exterior, o produto final muitas vezes é uma água contaminada".

Há desperdícios? A agricultura está sendo forçada a economizar?

Não há, na ANA ou no governo brasileiro, estatísticas oficiais sobre a extensão do desperdício da água na agricultura. ASOS Mata Atlântica diz que as perdas podem chegar a 70%; Rodrigues, da Embrapa, vê perdas menores, de 15% a 20%, na região onde trabalha.

Tampouco há, segundo a ANA, metas oficiais para economizar água no setor agrícola, mas produtores que não cumpram medidas de eficiência ou gastem água além do previsto podem, em tese, perder a outorga para captar recursos hídricos. A própria agência, no entanto, aponta que, na prática, isso não ocorre com frequência.

Os cinco especialistas consultados pela BBC Brasil concordam que o setor pode otimizar o uso hídrico, aprimorando a retenção de águas nas fazendas ou evitando desperdícios na irrigação.

Para Nelson Ananias Junior, assessor da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), falta regulamentação ao processo de retenção de água em propriedades agrícolas, o que facilitaria o armazenamento de águas em épocas de seca.

"Podemos plantar na seca (no Brasil), porque temos sol e solo", diz. "O limite é a água. Se ela for mais bem distribuída, produzimos mais."

Ananias diz que os produtores são incentivados a economizar água para economizar dinheiro, já que, quanto mais água os agricultores gastam, maiores são seus custos de energia - o custo para bombear água das fontes às plantações fica na conta dos produtores. Ainda assim, para a SOS Mata Atlântica, isso não pesa tanto no bolso do produtor: "A água e a energia são muito baratas".

A CNA e a ANA anunciaram, em abril passado, um Acordo de Cooperação Técnica para mapear e aprimorar a gestão de recursos hídricos no país, capacitar produtores rurais e criar estratégias para agir em áreas de potenciais conflitos envolvendo o uso da agricultura irrigada, mas o acordo ainda não teve desdobramentos práticos.

A agricultura está sendo afetada pela falta d'água?

Safras como as de feijão, em Goiás, e o milho, em Minas e São Paulo, perderam produtividade por conta da crise hídrica.

Especialistas dizem que há água suficiente para todos, mas uma boa gestão é indispensável

Ananias, da CNA, explica que os produtores são diretamente impactados pela falta d'água porque a legislação brasileira determina que, em caso de seca, o uso prioritário é o humano, e não o agrícola.

Para Ribeiro, os mais prejudicados tendem a ser os produtores de pequeno porte. "Em Ibiúna (SP), por exemplo, pequenos agricultores de batata e hortaliça tinham toda sua documentação ambiental em dia, mas tiveram sua outorga suspensa (por causa da crise de abastecimento no estado)", diz a coordenadora da Rede das Águas da SOS Atlântica.

A irrigação é problema ou solução?

A irrigação ainda está presente em uma área relativamente pequena do total do plantio brasileiro, mas tende a crescer por ser bem mais eficiente e permitir que o produtor não dependa da chuva, explica Ivanildo Hespanhol, professor doDepartamento de Engenharia Hidráulica da Poli-USP.

Expandi-la, no entanto, significaria puxar mais água de fontes que, em alguns casos, podem competir com o uso humano.

Tarlei Arriel Botrel, professor da área de hidráulica da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), fala que a irrigação não pode ser vilanizada. "A irrigação é a transformação da água em alimento, e precisamos comer."

Ele e outros analistas concordam, porém, que há desperdício nessa área, como perdas por evaporação, pelo vento ou mesmo pelo excesso de água jogada nas plantas.

"Quando há displicência na irrigação, alguns lugares do plantio recebem mais água que os outros. Mas há métodos de irrigação de precisão, que diferenciam as plantas por seu tamanho e pela cultura. Com a escassez, está havendo uma mudança de mentalidade: é preciso saber quando e o quanto irrigar."

Que práticas podem evitar desperdícios?

Botrel afirma que tende a crescer a técnica de irrigação chamada de gotejamento (em que mangueiras direcionam gotas d'água às raízes das plantas), que, apesar de mais cara, economiza água.

Rodrigues, da Embrapa, afirma que simulações de irrigação (levando em conta regime de chuvas e necessidade das plantas) evitam que a água seja usada aleatoriamente.

"Se o produtor não é orientado, ele irriga como der, mas, se fazemos simulações de longo prazo, conseguimos saber o quanto colocar de água em vez de jogar água à toa", diz o pesquisador.

Uma tecnologia importante, ainda que pouco usada, é a de sensores e drones, que ajudam a identificar o melhor momento para irrigar. E há, também, projetos para utilizar a água de esgoto semitratado para usos agrícolas.

Hespanhol, da USP, defende que estações simples de tratamento de esgoto, perto de grandes centros urbanos, forneçam água para pequenos produtores. Mas essa técnica tem um risco: se a água não for bem tratada, pode contaminar a plantação com parasitas.

"Em geral, temos feito pouco uso controlado de esgoto tratado (para fins agrícolas) e de forma não planejada", afirmaHespanhol. "Esse uso controlado consiste em tratamento da água, em técnicas de aplicação – de forma que o esgoto não atinja as partes comestíveis das plantas – e na proteção dos agricultores, que devem ter acesso à educação, vacinação e água potável para o consumo próprio."

A pesquisa é outra frente na busca por eficiência: já existem, por exemplo, tipos de trigo que crescem com menos água. "O objetivo final é reduzir o uso da água sem perder produtividade", diz Rodrigues.

Em algumas regiões, os próprios agricultores apresentaram soluções para manter suas outorgas e evitar que seu uso concorra com o consumo humano. "Em Botucatu (SP), produtores começaram a irrigar suas plantações no final da tarde, para reduzir a evaporação, e pararam de usar defensivos agrícolas em uma faixa a 100m de distância do rio local, para evitar contaminação", diz Ribeiro, da SOS Mata Atlântica.

Reforma agrária na lei ou na marra: Ligas Camponesas completam 60 anos

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Reforma agrária na lei ou na marra: Ligas Camponesas completam 60 anos

Em 1º de janeiro de 2015 as Ligas Camponesas completaram 60 anos. Elas nem existem mais, porém seu legado histórico ainda está aí, vivo e pulsando. Surgiram no Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, em 1º de janeiro de 1955, e foram extintas logo após o golpe militar de março de 1964.

A reportagem é de Vandeck Santiago, publicada pelo Diário de Pernambuco, 05-01-2015.

Em 9 anos de existência, conseguiram levar o camponês para a sala de estar da política nacional - a reivindicação de reforma agrária conseguiu assento na agenda de prioridades do Brasil e tornou-se o principal item das Reformas de Base idealizadas pelo governo João Goulart.

Tamanha foi a repercussão das Ligas que elas chegaram às páginas da imprensa mundial (incluindo o New York Times) e despertaram a atenção do recém-iniciado governo John Kennedy, dos EUA.

A ação das Ligas Camponesas teve papel de destaque no rol de tensões sociais na América Latina que preocupavam osEUA, a ponto de o governo Kennedy ter criado um programa destinado a evitar que elas descambassem para revoluções esquerdistas (o Aliança para o Progresso). Alguns dos principais integrantes da administração Kennedy (como o historiadorArthur Schlesinger) estiveram no Nordeste para avaliar a situação social e política da região.

Nos anos 40 já tinha havido em Pernambuco uma organização com o nome "Ligas Camponesas", mas de atuação efêmera e sem nenhum destaque. A que fez a diferença mesmo foi a de 1955, no Engenho Galileia, onde moravam pouco mais de mil pessoas (104 famílias).

Curioso que esta entidade foi criada com outro nome, o de Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco (SAPPP). O grupo que a criou teve a liderança de dois militantes ligados ao PCB, os irmãos José Ayres dos Prazeres eAmaro dos Prazeres (conhecido como "Amaro do Capim").

Num primeiro momento a SAPPP não teve resistência do proprietário, mas logo depois surgiram os problemas. Foi quando uma comissão decidiu ir ao Recife tentar a ajuda de um deputado estadual recém-eleito, ligado aos camponeses, o advogado pernambucano Francisco Julião (1915-1999). Deu-se aí o encontro da chispa com a palha seca.

Sob um ponto de vista estritamente burocrático, Julião não criou as Ligas (quando ele chegou, a entidade geradora do movimento já estava fundada). Mas foi ele quem deu notoriedade, dimensão e relevância política ao movimento. O próprio nome - Ligas Camponesas - é responsabilidade dele: na época, na tentativa de dizer que a entidade tinha ligações com comunistas, os seus opositores a chamavam de "Liga".

Julião resolveu apropriar-se do nome - já que os adversários vão chamá-la assim, então vamos nós mesmos batizá-la como tal. A palavra de ordem mais lembrada da entidade - "Reforma agrária na lei ou na marra" - é também obra de Julião, um defensor assumido na época da agitação social.

Todas as medidas tomadas em favor dos camponeses no período de 1955 a 1964 (como o Estatuto do Trabalhador Rural, de 1963) e até depois do golpe (como o Estatuto da Terra, de novembro de 1964) foram motivadas pela agitação do campo provocada pelas Ligas.

As terras do Engenho Galileia foram desapropriadas em 1959 - o primeiro ato de reforma agrária no Brasil do pós-guerra. Dos que moram lá hoje, pelo menos um tem ligação com as lutas daquela época: Zito da Galileia, neto de um famoso líder do movimento, Zezé da Galileia, já falecido. Zito mantém viva a memória das Ligas e no próximo dia 11 vai inaugurar lá a biblioteca José Ayres dos Prazeres. Sessenta anos depois, a história do Galileia ainda rende inspiração.

Movimento pede fim de pulverização aérea de agrotóxicos

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Movimento pede fim de pulverização aérea de agrotóxicos

Militantes promovem manifestação no dia internacional de mobilização com pauta em favor da saúde

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Rafael Zanvettor, da Caros Amigos*

Pulverização aérea é vetada na Europa desde 2009 (Foto: Reprod/ Internet)

No dia 3 de dezembro, militantes contra o uso de agrotóxico por todo o mundo irão tomar as ruas no Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, organizado no Brasil pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. A campanha é uma articulação permanente entre diversos movimentos sociais, sindicais e setores de toda a sociedade civil contra o uso dos agrotóxicos.

A campanha existe há quatro anos, e começou motivada pela mobilização contra os impactos dos agrotóxicos à saúde pública, que atingem diversos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores rurais, moradores do entorno de fazendas, além de toda a população brasileira, que de um modo ou de outro acaba consumindo alimentos contaminados. A posição que o Brasil ocupa, desde 2008, como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo faz com que a mobilização seja ainda mais pertinente.

Chuva de veneno

Além da óbvia pauta principal, contra o uso dos agrotóxicos, existem cinco pontos que são almejados pelo movimento a um prazo mais curto. O primeiro deles é a pressão contra a pulverização aérea, ou seja, a aplicação de agrotóxicos por avião. O coordenador da campanha, o engenheiro Alan Tygel, afirma que o uso dessa forma de dispersão de substâncias químicas é extremamente prejudicial e já deveria estar proibido, como na Europa, onde a prática é vetada desde 2009.

“A gente sabe que uma pequeníssima parte desse veneno atinge de fato as plantas e o resto contamina rios, o solo e expõe as populações que moram no entorno das plantações a tomar chuvas de veneno, como a gente viu em Goiás, em uma escolinha de Rio Verde, entre outros casos”, disse ele, se referindo ao caso da contaminação de funcionários e alunos de uma escola do assentamento rural Pontal dos Buritis, na cidade de Rio Verde (GO).

No caso, os frequentadores da escola foram envenenados pelo agrotóxico Engeo Pleno, responsável pelo aparecimento, em longo prazo, de câncer, lesões hepáticas, doenças no sistema nervoso, distúrbios hormonais e malformação. Vômitos, dores intensas na cabeça e falta de ar ocorrem de imediato ao contato com o pesticida, sintomas apresentados pelos 92 contaminados.

Segundo ele, houve algumas vitórias parciais em alguns municípios onde a pulverização aérea foi pontualmente proibida. O engenheiro cita o caso em Limoeiro do Norte (CE), quando Zé Maria do Tomé, líder comunitário e ambientalista, foi assassinado por denunciar as consequências da pulverização aérea de agrotóxicos na região da Chapada do Apodi. O militante foi assassinado uma semana após a aprovação da proibição da pulverização aérea, que caiu um mês após sua morte.

Banimento dos “banidos”

Ruralistas se fortaleceram nas últimas eleições (Foto: Reprod/ Internet)

Outro ponto reivindicado pela campanha é a proibição de agrotóxicos que já foram banidos no exterior ou que têm comprovadamente efeitos nefastos para a saúde. “Há diversas substâncias que já foram proibidas nos EUA, na Europa, e até na China e aqui segue sendo uma espécie de uma lixeira tóxica”. No Brasil, a pressão pela proibição já conseguiu alguns avanços, mas ainda anda a pequenos passos. Entre 2010 e 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conseguiu encaminhar a avaliação de 14 substâncias, das quais quatro já foram banidas. Infelizmente, há outras dez relatorias da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Nacional do Câncer que foram engavetadas pela pressão da bancada ruralista.

“No ano passado a gente teve o Congresso aprovando a importação de agrotóxicos proibidos no Brasil em caráter de emergência, quando se detectou o surto da lagarta Helicoverpa armigera na Bahia e se disse que a única solução para essa praga seria uma substância, o benzoato de emamectina, uma substância que já foi proibida no Brasil duas vezes por ser neurotóxica, causar danos neurológicos, e o Congresso permitiu a importação dessa substância passando por cima dos órgãos de saúde e meio ambiente que a haviam proibido”, lembra o engenheiro. Após a eleição, o fortalecimento dos ruralistas tornará o cenário ainda mais desolador.

Bancada ruralista

Não por outro motivo, a bancada ruralista no Congresso Nacional é a grande inimiga da campanha, e será o alvo da mobilização do dia 3 de dezembro. “Há uma pressão muito forte vindo desses setores do Congresso que são financiados pelo agronegócio, que agem, portanto, em seu próprio interesse, e agem no sentido de aprovar cada vez mais leis que permitem um uso maior de agrotóxicos”.

Em um caso exemplar, em 2012, um dos gerentes da Anvisa, Luis Claudio Meirelles, foi demitido por pressão do agronegócio, após denunciar irregularidades na liberação de seis agrotóxicos, que foram liberados sem passar pelas avaliações toxicológicas necessárias e com uma falsificação de sua assinatura. “Ele foi demitido porque era alguém que estava lá para cuidar dos interesses da população em termos de saúde”, afirma Alan Tygel.

“Isenção tóxica” e transgênicos

Além da pulverização área e do banimento de alguns agrotóxicos, ainda há a questão da isenção de impostos sobre os produtos. Os agrotóxicos gozam de um regime de isenção inacreditável dado o prejuízo que eles dão para a saúde. Inevitavelmente, não se pode falar do uso de agrotóxicos sem falar de transgênicos. Segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de 2001 a 2012, a venda de agrotóxicos no Brasil passou de 328.413 toneladas para 823.226 toneladas, o que representa um crescimento de 288,41%. As datas de aumento rápido do uso de agrotóxicos coincidem com o uso oficial e não oficial de transgênicos no Brasil.

(Reprod./Internet)

Entre 2002 e 2003 começaram as primeiras denúncias de uso ilegal de transgênicos, que entravam pela Argentina. A partir de 2004, com o uso dos transgênicos praticamente consolidado, o governo aprova e regulamenta seu uso.

Para o engenheiro, “a questão dos transgênicos tira completamente a soberania nacional enquanto produtores de sementes. Hoje, se a Monsanto resolve parar de fornecer sementes de milho transgênicas vai haver um caos no Brasil porque quase 90% de nossa produção é transgênica”.

Alternativas

Apesar do cenário difícil, há uma alternativa ao uso do agronegócio imposto pela agroindústria. A engenheira agrônoma Francileia Paula de Castro, do programa da FASE em Mato Grosso, afirma que o Brasil já tem uma ampla experiência no modelo de produção agroecológico. “Nós temos no Brasil várias experiências de produção de alimentos de base orgânica que adota os princípios da agroecologia, utilizados, por exemplo, em alguns acampamentos da reforma agrária”, afirma ela. A agroecologia propõe um modelo de produção sem o uso de agrotóxicos ou adubos químicos, focada no equilíbrio entre a produção alimentícia e a natureza.

Segundo ela, com a experiência acumulada da agroecologia é possível produzir alimentos em larga escala. Visto que 70% da produção alimentícia do país é realizada pela agricultura familiar, não seria difícil implantar os princípios da agroecologia pelo país. Com a agroecologia é possível produzir sem o uso de agrotóxicos, através das chamadas caldas naturais, como extratos de alho, fumo, cavalinha, pimenta, pó de rocha, argila, cinza de madeira etc. Mais importante que isso, no entanto, é a manutenção do equilíbrio natural do ambiente. “A agroecologia propõe o equilíbrio da produção de alimentos. Com esse equilíbrio não há a necessidade de uso de agrotóxicos porque o ambiente está em harmonia, e não há os altos índices de ataques de pragas”, afirma ela.

70% da produção alimentícia do país é realizada pela agricultura familiar (Foto: MDA)

O coordenador da campanha Alan Tygel cita também como solução a construção de zonas livres de agrotóxicos e de transgênicos. “É fundamental que a gente consiga estabelecer áreas em que seja proibido o uso de agrotóxicos e de transgênicos para que a agroecologia possa se desenvolver de forma plena.”

Falta de incentivo

Por outro lado, o que poderia ser uma solução esbarra na falta de incentivo, crédito e políticas públicas para fortalecer os agricultores familiares. Segundo a engenheira Francileia Paula de Castro, são necessários “mais recursos para pesquisas em tecnologias para aumentar a produtividade dos produtos orgânicos e mecanismos de comercialização para que o produto orgânico não seja caro. Queremos ofertar um produto orgânico pelo mesmo preço do não orgânico, mas para isso o produtor precisa receber crédito e assistência técnica. E, infelizmente, a oferta de assistência técnica hoje ainda é no viés do adubo químico e do agrotóxico, o que dificulta a produção orgânica. E sem crédito e incentivo fica difícil para o agricultor realizar a produção orgânica”.

Segundo ela, é necessário que o governo faça uma escolha do modelo de produção, “porque os dois são incompatíveis. O agronegócio diz que é possível conciliar, mas é impossível, há diversas comunidades que estão sendo impactadas porque ao lado tem uma plantação que acaba contaminando os lençóis freáticos”.

Mais informações podem ser obtidas no site da campanha, clicando aqui.

* Matéria originalmente publicada no site da revista Caros Amigos.

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