sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Mais vítimas negras

fonte: http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=422137

Especialista afirma que os jovens afrodescendentes têm menos acesso a saúde, educação e acabam marginalizados


Estudo revela que enquanto o número de brancos assassinados diminuiu, o de negros aumentou entre os anos de 2002 e 2010
Laura Nabuco
Da Reportagem

Negros ainda são mais vítimas de assassinatos em Mato Grosso. Em 2010, morreram proporcionalmente 85,8% mais negros do que brancos no Estado. Os dados são da edição “A cor dos homicídios no Brasil” do Mapa da Violência, divulgado neste ano.

O levantamento ainda revela que enquanto os assassinatos de brancos reduziram quase 25% de 2002 a 2010, os de negros aumentaram 18,3% no Estado durante o mesmo período.

Para a coordenadora do núcleo de Estudos Raciais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cândida Soares da Costa, os números apontam que “está havendo um extermínio da população negra, em especial os jovens”. As taxas de homicídio são maiores entre as pessoas com idade entre 17 e 31 anos.

“Com o final da escravidão, surgiu o desejo em parte da sociedade que os negros desaparecessem. Essa política de ‘branquização’ os deixou à própria sorte”, explica a professora.

Conforme o estudo, a diferença entre a vitimização de negros e brancos ocorre principalmente devido a queda na mortalidade da parcela branca da sociedade. Uma observação que aponta para a ausência da presença do Estado nos locais com maior concentração de afrodescendentes, segundo Cândida.

“Os negros vêm sendo renegados as situações mais precárias. Essa vitimização não se dá ao acaso. Eles têm menos acesso à saúde, à infraestrutura, à escola, logo sofrem mais conseqüências da violência”, avalia.

A opinião é compartilhada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, Betsey Miranda. Apesar de estarem mais expostos a estas situações, ela afirma que os negros não representam uma maior parcela da procura por auxílio do grupo de advogados. “Acredito que seja uma questão de educação, de conhecer seus direitos”, diz.

CAMPEÕES MATO-GROSSENSES - Quatro cidades de Mato Grosso são citadas no mapa da violência entre aquelas em que o número de homicídios teve maior crescimento entre a população negra.

No ranking geral, Cuiabá aparece na 34ª posição. Em 2010, para cada 100 mil habitantes, 22,7 brancos eram assassinados, enquanto 49,8 das vítimas eram negras.

Várzea Grande e Rondonópolis também aparecem na lista. Na primeira delas, a taxa era de 60 negros e 40,2 brancos a cada 100 mil pessoas; na segunda de 49,8 negros e 22,7 brancos.

Quando considerados apenas os municípios com mais de 50 mil habitantes, Primavera do Leste também surge no levantamento. Em 2010, para cada grupo de 100 mil pessoas, 65,5 vítimas de assassinato na cidade eram negras, enquanto a taxa entre os brancos era de 22,3. 

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

A cada 33 horas um homossexual é assassinado no país



Por , 29/11/2012 09:09
Amanda Cieglinski, do Portal EBC
Guilherme, de 20 anos, passou dois meses internado em um hospital tentando se recuperar dos golpes de faca que levou em julho de 2012. O seu crime foi chamar de “bebê”  o garçom do bar onde lanchava com os amigos, em Brasília. Guilherme não resistiu aos ferimentos e agora engrossa as estatísticas de assassinatos de homossexuais no país. Em 2011, levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) identificou 266 homossexuais assassinados no país. O estudo, que é feito anualmente pela organização desde 2004, aponta para um aumento do número de crimes contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) no Brasil. Entre 2007 e 2011 o aumento foi de 122%. Além de Guilherme, uma das vítimas recentes da homofobia foi o jornalista goiano Lucas Fortuna.
Lucas foi morto neste mês em Cabo do Santo Agostinho (PE). Estava na cidade a trabalho e foi encontrado morto na praia, com sinais de espancamento e marcas de facadas. A causa da morte foi afogamento. Lucas era uma liderança do movimento LGBT em Goiânia (GO) e lutava pela aprovação do projeto de lei 122/2006, que prevê que a homofobia, assim como o racismo, seja considerada crime.
Geografia da intolerância
Entre os estados, a Bahia lidera o ranking em número absolutos de mortes de homossexuais em 2011: 28 homicídios. Em seguida aparecem Pernambuco (25) e São Paulo (24). O estudo do antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB, destaca que proporcionalmente ao tamanho da população, o Nordeste é a região mais homofóbica do país, já que abriga 30% dos brasileiros e registrou 46% dos assassinados LGBTs.
Os assassinatos são, em geral, marcados pela violência extrema. Além da arma de fogo, muitas vítimas foram mortas por armas brancas – faca, foice, machado – espancamento e enforcamento. Há ainda casos de degolamento, tortura e carbonização. Para o GGB, essas características indicam que se tratam não de ocorrências banais, mas de crimes de ódio contra ese grupo.
O relatório é feito com base em notícias que circulam na internet ou publicados em jornais. Não cobre, portanto, a totalidade dos casos, que certamente superam os números levantados pelo GGB. Apesar dos apelos da entidade, não há nenhum levantamento oficial, feito pelo governo, identificando o problema.
Conheça a história de outras vítimas da homofobia no Brasil
Lucas Fortuna, assassinado em Pernambuco (Reprodução)
Lucas Fortuna, 28 anos, Cabo de Santo Agostinho (PE)
Jornalista, Lucas viajou para Pernambuco para trabalhar como árbitro de um campeonato de vôlei. Militante da causa LGBT, ele foi encontrado morto na praia, com sinais de facadas e espancamento. Por ter sido encontrado apenas de cueca, a família acredita em crime de homofobia. Lucas era presidente do PT em uma cidade goiana e fundou o Grupo Colcha de Retalhos na Universidade Federal de Goiás (UFG). Ajudou a organizar várias paradas do orgulho LGBT no estado e sempre lutou pela aprovação do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e pretende tornar a homofobia crime.
Igor Xavier, assassinado em Montes Claros (MG) (Reprodução)
Igor Xavier, 29 anos, Montes Claros (MG)
O bailarino e coreógrafo Igor Xavier foi assassinado em maio de 2002 na cidade mineira de Montes Claros, onde morava. Foi morto com cinco tiros por dois homens – pai e filho. Os dois entraram em contato com Igor oferecendo apoio para um espetáculo que o bailarino estava montando na cidade. Dessa forma o levaram ao apartamento da família, onde o mataram. Igor era uma figura muito popular na cidade.  “Nunca me calei, nunca aceitei. Porque quem cala consente. Junto com a classe artística sempre me movimentei para pedir justiça”, conta a mãe de Igor, Marlene Xavier. “A impunidade gera violência”.
Alexandre Ivo, 14 anos, foi assassinado em São Gonçalo (RJ) (Reprodução)
Alexandre Ivo, 14 anos, São Gonçalo (RJ)
Aos 14 anos, o estudante Alexandre Ivo foi torturado e assassinado por um grupo de skinheads ao sair de uma festa. O crime ocorreu em São Gonçalo, em junho de 2010. A mãe de Alexandre, Angélica, conta que o filho ainda não tinha escolhido sua opção sexual. “Ele era jovem, bonito, inteligente, e isso incomoda as pessoas”, contou Angélica durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Eu não sabia o que era crime de ódio, não conhecia essa palavra. Para mim, crime era faca ou bala, não sabia que alguém tirava a vida de um ser humano por esse motivo com esse requinte”, disse.
Guilherme Arthur, 20 anos, assassinado em Brasília (DF) (Reprodução)
Guilherme Arthur, 20 anos, Brasília (DF)
O comerciante Guilherme Arthur é outra vítima recente da homofobia. Enquanto lanchava em um bar com amigos no bairro do Cruzeiro, em Brasília, ele chamou o garçom de “bebê”. O agressor não gostou da forma como foi tratado e, pensando ser uma cantada, esfaqueou Guilherme. O jovem passou mais de dois meses internado, mas não resistiu aos ferimentos e morreu em outubro deste ano. A amiga Juliana Vaz, que ajudou a família a cuidar de Guilherme durante a internação, conta que ele era cheio de planos para o futuro. Passou no vestibular e começaria em poucas semanas antes do ocorrido o curso em gestão de eventos. “Ele era uma pessoa sociável, amava a vida com todas as forças, não tinha problema com ninguém”, diz. O assassino de Guilherme já está preso.
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http://www.ecodebate.com.br/2012/11/29/a-cada-33-horas-um-homossexual-e-assassinado-no-pais/

Censo 2010 indica população de 2.427 pessoas em Marãiwatsédé, incluindo índios e não índios



última modificação 29/11/2012 10:58
Informação oficial contrapõe dados superestimados da população local utilizadas como argumento para suspender a desintrusão

De acordo com o Censo Demográfico realizado no Brasil em 2010, a população residente na área da terra indígena Marãiwatsédé é de 2.427 pessoas. Destes, 1.945 declararam-se ou consideraram-se indígenas. Aqueles que não se declararam nem se consideraram indígenas, ou sem declaração, são um total de 482 pessoas.

As informações sobre as populações que vivem em áreas de terras indígenas* foram divulgadas pelo IBGE em agosto deste ano, resultado do mais recente censo demográfico brasileiro, realizado em 2010.

De acordo com o censo, na população total são 1.301 homens (53,6%) e 1.126 mulheres (46,4%). Na população indígena são 1.009 homens (51,9%) e 936 mulheres (48,1%).

“A informação oficial do IBGE é de fundamental importância para contrapor os dados superestimados sobre a população local que estavam sendo divulgados”, afirma a procuradora da república Marcia Brandão Zollinger.

Entre os dias 7 e 17 de novembro foram notificadas 455 pessoas em 242 empreendimentos (casas, comércios, fazendas). Mais da metade destas notificações (253) foi feita no distrito de Posto da Mata. Outros 43 empreendimentos encontravam-se abandonados ou sem moradores. No distrito de Posto da Mata, que é uma das localidades dentro da terra indígena e que concentra um grande número de pessoas, o censo contabilizou, em 2010, 236 pessoas.

Segundo as equipes envolvidas na notificação dos ocupantes da terra indígena, 80% deles foram notificados. Para os demais, vale o edital de notificação publicado em Diário Oficial no dia 22 de agosto.

“A comparação entre os dados oficiais do censo e do cumprimento das notificações demonstra o crescimento da população, o que é natural passados dois anos do censo, mas nada comparado ao número que estava sendo divulgado como argumento na tentativa de impedir o cumprimento da decisão judicial”, complementa da procuradora.

Desintrusão – O prazo para a saída voluntária dos ocupantes da terra indígena termina no início de dezembro.“Existe uma mobilização do Governo Federal. São vários órgãos envolvidos para garantir que a desintrusão da área seja realizada como determina a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso e o acordão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, evitando conflitos, salvaguardando o direito dos indígenas, respeitando e auxiliando a saída voluntária e prestando assistência às famílias com perfil para se beneficiarem do programa nacional de reforma agrária”, explica a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger.

Integram a equipe de trabalho interministerial do Governo Federal: Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Geral da Presidência da República, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Ministério do Meio Ambiente (Ibama/MMA), Ministério da Defesa, Secretaria Especial de Saúde Indígena/Ministério da Saúde (Sesai/MS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ Ministério do Desenvolvimento Agrário (Incra/MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal – com apoio logístico do Exército brasileiro.

Outras entidades podem somar-se aos órgãos que já estão envolvidos. O Conselho Federal e a seccional em Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil receberão ofício da Justiça Federal para acompanhar, caso tenham interesse, o processo de desocupação das famílias no início de dezembro.
Para garantir assistência às pessoas que estarão presentes na área durante a desintrusão, foi solicitado ao Ministério da Saúde que disponibilize uma ambulância para permanecer no local até o fim dos trabalhos. Como parte do plano de desintrusão, também foi requisitado ao Ministério da Defesa, a instalação e a manutenção de um hospital de campanha.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Mato Grosso
Ministério Público Federal

Governo contraria regra e aprova agrotóxico mais nocivo à saúde


fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515949-governo-contraria-regra-e-aprova-agrotoxico-mais-nocivo-a-saude

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) contrariou procedimentos internos e aprovou, em fevereiro, a liberação de um agrotóxico mais nocivo à saúde do que outro que já estava à venda, com o mesmo princípio ativo e para o mesmo fim.

O inseticida para cana Singular BR, da Ourofino Agronegócio, passou pela avaliação da Anvisa e obteve registro no Ministério da Agricultura mesmo sendo mais tóxico do que seu produto de referência, o Regent 800 WG, da Basf, há anos no mercado.
A reportagem é de Reynaldo Turollo Jr. e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 29-11-2012.

Singular e outros seis produtos de quatro empresas estão no centro das denúncias do ex-gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, exonerado enquanto fazia apurações internas.

A lei dos agrotóxicos, de 1989, proíbe o registro de um novo produto que seja mais tóxico do que outro já registrado para o mesmo fim. O registro é obrigatório para um defensivo ser comercializado.

O propósito da lei é proteger a saúde humana e a natureza e estimular as empresas a buscar soluções tecnológicas menos danosas.

Anvisa disse, em nota, que esse é um processo que está sendo auditado e que, por isso, só irá se pronunciar depois das apurações.

De modo geral, porém, a agência afirmou que passou a aprovar neste ano registros de produtos mais tóxicos que os de referência. Antes, a Anvisa orientava as empresas a reformulá-los, de modo a torná-los menos nocivos.

A mudança se baseou em parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), favorável ao pedido de uma empresa.

O parecer, de março, é posterior à aprovação do Singular BR. O inseticida está com registro válido no Ministério da Agricultura e deve ser lançado no próximo mês.

Ourofino é a mesma empresa que, em 2011, emprestou jatinho ao então ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB). O episódio acelerou sua saída do governo.

NOVO ENTENDIMENTO

Anvisa pediu parecer da AGU após questionamento da CCAB Agro, que estava prestes a ter um de seus produtos, mais tóxico que o de referência, barrado pelo órgão.

No ofício à AGU, a agência diz, sem citar nomes, que a empresa recorrera a congressistas para pressioná-la.

CCAB nasceu da união de 15 grandes cooperativas de produtores rurais.

Em resposta à Anvisa, a AGU argumentou que o decreto de 2002 que regulamenta a lei dos agrotóxicos muda a definição dos "novos produtos", restringindo a exigência de menor risco toxicológico somente a produtos com "ingrediente ativo ainda não registrado no Brasil".

Assim, a CCAB obteve o registro do Acetamiprid CCAB 200 SP sob o argumento de que o ingrediente acetamiprido já tinha registro no país.

O caso foi parar na Justiça Federal em São Paulo. A fabricante do produto de referência do Acetamiprid moveu ação contra a União pedindo a suspensão do registro, com base na lei de 1989.

Em decisão liminar, a Justiça mandou suspender neste mês o registro do Acetamiprid com base no "direito ao meio ambiente saudável e direito à saúde". Cabe recurso.

Anvisa afirma que produto está sob investigação
Anvisa afirmou, em nota, que o Singular BR é um dos produtos sob investigação no órgão e que somente irá se pronunciar sobre o caso após concluí-la.

Questionada sobre a liberação de agrotóxicos que oferecem maior risco à saúde do outros já registrados para o mesmo fim, a Anvisa disse que "vinha adotando o posicionamento de não registrá-los", mas mudou de estratégia após o parecer da Advocacia-Geral da União.

A Folha procurou a empresa que fez o questionamento à Anvisa, a CCAB Agro, mas não conseguiu falar com seus representantes ontem.

O Ministério da Agricultura também não se pronunciou sobre o caso.

Ourofino afirmou que a classificação toxicológica é estabelecida pela Anvisa "de acordo com a legislação vigente". Disse também que atendeu a os requisitos e que vai lançar o produto dia 3.

“Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil” será lançado 29/11



Por , 28/11/2012 20:06
SEPPIR – No âmbito das atividades do Mês da Consciência Negra e do Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva, o Centro Brasileiro de Estados Latino-Americanos – CEBELA e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO em conjunto com a SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, divulgam o Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz.
O estudo focaliza a incidência da questão racial na violência letal do Brasil, tomando como base os registros de mortalidade do Ministério da Saúde entre os anos de 2002 e 2010. Verifica-se nesse período uma queda de 25,5% nos números e taxas de homicídios entre brancos, enquanto os homicídios de negros aumentaram 29,8%, ampliando ainda mais a brecha existente em 2002. O estudo analisa a incidência da vitimização da pessoa negra nos Estados, municípios e capitais brasileiras, tentando identificar os focos e os determinantes dessa violência.
O estudo será apresentado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz no auditório térreo da SEPPIR, no bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, DF, no dia 29 de novembro, às 9h30. Estará presente a ministra chefe da SEPPIR, Luiza Bairros, e o presidente do CEBELA, Jorge Werthein.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Palestina: o tempo coagulado

carta maior
http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21283


Internacional| 20/11/2012 | Copyleft 

Palestina: o tempo coagulado

Israel é uma realidade política (e militar) insuperável. A segurança de sua população, no interior de seu território, é intocável. E a Palestina/Gaza? Sua existência, hoje em risco, é também intocável, com os mesmos direitos. É preciso estabelecer, de imediato, a integridade, soberania plena, e liberdade do povo palestino. Sem isso viveremos sempre num tempo coagulado, em fogo e morte. O artigo é de Francisco Carlos Teixeira.

Desde outubro de 2012, e especialmente desde o dia 8/11/2012, as relações entre Israel e as autoridades que controlam a Faixa de Gaza entraram em colapso. As fricções de fronteira – na maioria das vezes entre patrulhas do Tsahal ( Exercito israelense) e grupos de resistentes (nego aqui, na esteira da Assembleia Geral da ONU o epíteto de “terroristas”, como não chamaria os judeus que lutaram contra os ingleses de terroristas) trocam, de um lado pedradas, tiros e foguetes contra artilharia blindada e raids de aviões de combate). Nada novo. Nada tristemente fora do comum na região. Também nada de novo no lançamento de foguetes da Faixa de Gaza contra o sul de Israel – numa tentativa de mostrar a fúria dos habitantes de Gaza contra o fechamento das fronteiras, o bloqueio naval e aéreo, além do fechamento comercial da área desde 2005. 

Gaza, com seus 1.6 milhões de habitantes, tornara-se desde a desocupação por Israel na maior prisão do mundo - são 362 km². Para 1.6 milhões de pessoas, sem serviços e sem trabalho. Havia, contudo, um certo cuidado de ambas as partes. Um tentativa de evitar a “escalada”. Depois de 8 de novembro tudo isso desmoronou... Por que?

Por que a atual escalada?
De forma sistemática, meticulosa, o Tsahal patrulha a estreita fronteira entre Gaza e Israel em busca de túneis subterrâneos que permitam a entrada em território de Israel. O bloqueio imposto por Israel obriga a construção constante de túneis, por onde chega até 80% dos produtos de consumo de Gaza – e também armas para a resistência. O Egito, de acordo com os tratados assinados com Israel, também construiu uma cerca, com 11 km de extensão e 18 metros de profundidade, completando o isolamento de 1.6 milhões de pessoas. O cerco a Gaza é, de longe, muito pior que o bloqueio de Cuba, do Irã ou da Coréia do Norte, posto que nem navios com cargas humanitárias sob bandeira europeia ou turca podem chegar ao porto de Gaza City.

No dia 8 de novembro de 2012 um grupo de adolescentes, como de praxe (ligados a uma organização de resistência chamada “Comitês de Resistência Popular” ) lançou pedras e paus contra uma patrulha do Tsahal, composta de quatro carros blindados e um bulldozer (para derrubar ou fechar túneis, por onde, segundo Israel passariam “terroristas” para atacar Israel). A patrulha israelense invadiu o território e Gaza e fez fogo sobre o grupo de adolescentes. Um menino de 12 anos foi morto. Organizações palestinas em Gaza, mas não o Hamas, retaliaram lançando foguetes sobre Israel. Primeiro contra as cidades fronteiriças e depois atingindo mesmo a grande Tel Aviv.

Tais armas – foguetes – são armas de fácil fabricação local e algumas contrabandeadas pelo Irã. Não são mísseis (como afirmou esta semana o presidente Obama e o Governo Netanyahu, distorcendo os fatos), não possuem instrumentos de navegação e fazem vítimas indiscriminadas quanto apontadas para grandes centros urbanos. Israel respondeu com ataques aéreos e mísseis, em larga escala, atingindo alvos do Hamas, de outras entidades de resistência e a população civil. O saldo até o momento é brutal: 3 cidadãos de Israel mortos, 102 palestinos mortos e centenas de feridos. Dos mortos palestinos 40% são crianças, mulheres e velhos. Não há, como foi dito, “assimetria” ( isso é outra coisa em Assuntos Militares ). O que houve foi uso desproporcional e brutal de força. Segundo o ministro israelense Eli Yshian, do partido Shas, o objetivo era levar Gaza “de volta para a Idade Média”!

Entre os mortos palestinos destaca-se o Comandante Ahmed al-Jabri, que vinha nas últimas semanas negociando, em segredo, com o negociador israelense Gershon Baskin – o mesmo que negociou com o Hamas a libertação do soldado israelense Gilad Shalit. A morte de Ahmed al-Jabari, em 15 de novembro de 2012, o comandante militar do Hamas e que negociava um acordo com Tel Aviv, escala o conflito e produz, como resposta, uma chuva de foguetes contra Israel.

O próprio negociador israelense, Gershon Baskin, em entrevista publicado em todos os jornais, considerou a operação “cirúrgica” de matar Al-Jabri (na verdade a operação de “assassinatos seletivos” de Israel) um grave erro. E então por que foi feito?

O sangue que corre e o tempo que se coagula
No próximo dia 29 de novembro o Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abas, do Al Fatah – organização em conflito aberto com o Hamas, mas com quem se havia feito um acordo provisório, sob mediação a Turquia e Egito – apresentará na ONU o pedido de admissão plena da Palestina . Uma analise prévia da diplomacia israelense e americana constatou que a maioria, mais do que suficiente, da Assembleia Geral da ONU aprovará a entrada, com direitos plenos, da Palestina.

A admissão da Palestina implica que o seu governo poderá, entre outras coisas, colocar demandas jurídicas perante a Corte Internacional de Haia, pedir a formação de uma força de paz e de intermediação nas suas fronteiras e exigir que os impostos e recursos da Palestina e Gaza retornam para o governo (são recolhidos por Israel, e não entregues ao governo em Ramalah ). Além disso, a Palestina poderá levar para a Comissão Internacional de Direitos Humanos pleitos de violação de tais direitos, levando a uma condenação e militares e políticos de israel.

Tal proposição de Abas – considerada “unilateral” pela diplomacia de Israel e dos Estados Unidos e em verdade uma resposta pelo abandono por parte dos EUA, do chamado “Quarteto” e da própria ONU da crise na região – desencadeou um grande temor em Washington: o Presidente Obama, Prêmio Nobel da Paz e um defensor dos direitos humanos, seria obrigado a vetar a decisão de quase 130 nações. Além disso, Israel sofreria uma derrota diplomática histórica.

Em segundo lugar, Benjamin Netanyahu, que durante a campanha eleitoral apoiou Mitt Romney e criticou, de forma despudorada Obama, convocou eleições gerais em Israel para janeiro: precisa de mandato reforçado para enfrentar qualquer pressão de Washington por um tratado de paz e, claro, o voto hostil por parte da ONU. Por outro lado, um acordo com Al-Jabri seria, na prática, o reconhecimento do Hamas como ator legítimo num futuro acordo de paz.

Obama, por sua vez, está paralisado perante o risco do “abismo fiscal” e tem que negociar com o Congresso Americano o orçamento de 2013. Ocorre que a maioria na Câmara dos Deputados é Republicana, fortemente pro-Israel e, mesmo no Senado, onde possui maioria Democrata, os representantes são também Pro-Israel. Obama, neste quadro, renunciou a qualquer apoio ou decisão de resolver a questão que se arrasta depois de décadas. Em sua primeira viagem pós-eleição foi a Tailândia, onde defendeu a liberdade dos oponentes do regime e... criticou os palestinos.

Testando a nova geopolítica
Tanto Israel quanto os Estados Unidos resolveram, em verdade, testar os limites da chamada “Primavera árabe”: os novos governos saídos dos movimentos populares, como no Egito e na Tunísia, deveriam ser colocados em posição de recuo, assumindo, em relação aos palestinos, o mesmo (e triste) papel das ditaduras cleptocratas derrubadas. A militância e protagonismo de Ancara, Cairo, do Qatar ou Túnis devem ser reduzidos ao grau de dependência real que tais países mantém com os EUA: a ajuda militar ao Egito ou as bases americanos no Qatar, ou ainda a pertença da Turquia ao sistema militar da OTAN.

O que talvez o que escape a estes cálculos de “realpolitik” de Washington seja a opinião pública. O slogan, hoje velho e desbotado, de que Israel era a única democracia do Oriente Médio não vale mais como desculpa. Egito, Tunísia, Líbano, Jordânia e Qatar, estes num curso tortuoso, abrem-se para ouvir a opinião pública, que não é mais o eufemismo “a rua árabe”. Sem falar nas instituições consolidadas da Turquia.

Países ditatoriais e demofobos como a Arábia Saudita e o Paquistão merecem maior apoio e prestígio que o Cairo. Sem dúvida a resposta vira da vontade popular. Governos árabes que se calam perante a Questão Palestina serão, doravante, punidos nas urnas.

Por fim, o silêncio das mídias ocidentais – quantos palestinos valem um israelense? – é vergonhoso. Embora os jornais e as associações de imprensa internacionais, começando pela SIP e “Repórteres sem Fronteiras” critiquem países como a Venezuela e a Argentina, há um total silêncio sobre um gravíssimo atentado contra a liberdade de imprensa: os escritórios, e antenas transmissoras, das televisões Al Aqsa (Palestina) e da Sky News e da Al Arabiya ( internacionais) foram destruídas por mísseis de Israel.

Silêncio.

Da mesma forma, a UNICEF protestou, formalmente, contra a morte de 9 crianças, algumas eram bebês, por mísseis de Israel. O mundo, e as pessoas de boa vontade, estão cansadas, já não pode haver mais tolerância para tantas mortes, de um lado e de outro – ressaltando uma contagem de corpos desmesurada e brutal -, por pura má vontade e cálculos eleitorais e políticos.

Israel é uma realidade política (e militar) insuperável. A segurança de sua população, no interior de seu território, é intocável. E a Palestina/Gaza? Sua existência, hoje em risco, é também intocável, com os mesmos direitos. É preciso estabelecer, de imediato, a integridade, soberania plena, e liberdade do povo palestino.

Sem isso viveremos sempre num tempo coagulado, em fogo e morte. 

(*) Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Fórum das Juventudes da Grande Belo Horizonte lança Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Juventudes

adital jo
http://www.adital.com.br/jovem/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=72257

20.11.12 - Brasil
Fórum das Juventudes da Grande Belo Horizonte lança Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Juventudes
Karol Assunção
Jornalista da Adital
Adital
Homicídios, homofobias, violência contra a mulher, falta de políticas públicas. Esses são alguns dos desafios enfrentados pelas juventudes mineiras e destacados na Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Juventudes, publicação lançada neste mês pelo Fórum das Juventudes da Grande BH (Belo Horizonte), em Minas Gerais, Sudeste do Brasil.
O documento aponta situações de violências – incluindo a não garantia de direitos – enfrentadas por jovens de Belo Horizonte e região metropolitana. São destaque pontos como: vulnerabilidade à violência, adolescentes em conflito com a lei, jovens em privação de liberdade, saúde, violência contra as mulheres, homofobia e orçamento para programas destinados à juventude.
De acordo com o Fórum das Juventudes da Grande BH, o objetivo da publicação é chamar a atenção para os desafios enfrentados pelos/as jovens da capital de Minas Gerais e estimular o debate sobre o assunto. "Mais do que dar visibilidade e denunciar violações de direitos, nosso intuito é reivindicar políticas públicas que possam reverter o quadro atual. A nossa intenção, assim, é evidenciar o problema e colocá-lo em pauta no debate público”, anuncia na apresentação do documento.
Um dos pontos abordados pelo Fórum é a alta vulnerabilidade dos/as jovens à violência, principalmente de jovens negros. Com base em dados do Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil, a publicação alerta para o alto índice de mortes entre jovens. Belo Horizonte aparece em sétimo lugar na lista de capitais brasileiras com maiores taxas de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos de idade.
A partir dessa realidade, o Fórum considera que deve ser uma ação prioritária: a criação de um programa contra o extermínio da juventude negra em Belo Horizonte que, dentre outras ações, apure denúncias de crimes cometidos pelo Estado contra jovens.
Em relação aos adolescentes em conflito com a lei, o documento apresenta que ainda se vê no Brasil – e em Belo Horizonte não é diferente – um destaque à punição. "Em Minas Gerais, por exemplo, a gestão do sistema socioeducativo está na pasta de Segurança e Defesa Social, enquanto em outros estados corresponde às áreas de educação, cidadania ou propriamente de infância, adolescência e juventude”, afirma.
Além disso, chama a atenção para as violações que ocorrem dentro de unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, como ameaças à integridade física, violência psicológica, maus tratos, torturas e negligência. Como prioridades, o Fórum cita: a criação de um programa de humanização do atendimento nos centros socioeducativos, e a responsabilização do poder público nos casos de violação aos adolescentes que estão em instituições de internação.
No âmbito da saúde, o documento alerta para a necessidade de garantia do direito à saúde sexual e reprodutiva. Para isso, estabelece como prioridade a criação de um plano municipal de promoção dos direitos sexuais e reprodutivos da juventude, com atenção à prevenção da Aids.
Outros pontos enfatizados na Agenda do Fórum das Juventudes dizem respeito à violência de gênero e à homofobia. Segundo a publicação, Belo Horizonte ainda não possui serviço especializado de assistência às mulheres jovens vítimas de violência nem há dados sobre o assunto.
Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) também sofrem com a violência e com a falta de políticas públicas. De acordo com o Fórum das Juventudes da Grande BH, a cidade mineira não possui iniciativas destinadas especificamente para a juventude LGBT. Além disso, o Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania da população LGBT não está funcionando.
Como prioridades na agenda, o Fórum aponta a realização de pesquisas sobre a incidência da violência contra mulheres e contra população LGBT entre 15 e 29 anos de idade e a criação de serviços especializados para esses setores da sociedade.
Leia o documento completo em: http://www.forumdasjuventudes.org.br

FSM Palestina Livre chama ao fortalecimento do movimento de solidariedade internacional

ADITAL
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=72252

20.11.12 - Mundo
FSM Palestina Livre chama ao fortalecimento do movimento de solidariedade internacional
 
Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Adital
A partir do próximo dia 28 até 1º de dezembro a cidade de Porto Alegre, na região Sul do Brasil, será palco do Fórum Social Mundial Palestina Livre. O evento é uma iniciativa de movimentos sociais e de entidades árabes palestinas de várias regiões do planeta, com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O encontro, que tem como intuito "consolidar e fortalecer o movimento de solidariedade internacional para os direitos palestinianos”, acontece em um momento histórico para a Palestina. Cumprem-se 65 anos da decisão da Assembleia-geral das Nações Unidas sobre a partição da Palestina, 45 anos do início da ocupação militar Israelita da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Leste, a Faixa de Gaza e os Montes Golã e 10 anos do início da construção do Muro Ilegal que divide a Cisjordânia e circunda cidades e vilas palestinianas.
Até o momento, já estão confirmadas delegações de 36 países dos cinco continentes para participar do Fórum, que prevê realizar em sua programação conferências, 158 atividades autogestionadas, uma marcha de solidariedade à palestina, atividades culturais e a Assembleia dos Movimentos Sociais.

Entre os palestrantes, expositores e debatedores estão ativistas do movimento de solidariedade mundial, intelectuais, lideranças de movimentos sociais e artistas. Ronnie Kasrils, político sul-africano é um dos participantes destacados pela organização do Fórum. Kasrils é considerado ‘um dos oradores mais eloquentes sobre o apartheid israelense desde uma perspectiva sul-africana. Também está confirmada a presença de Angela Davis, ativista envolvida na busca por justiça social nos Estados Unidos; e dos artistas palestinos Marcel Khalife e DAM Hiphop.

Organizações ligadas a igrejas, como o Conselho Mundial de Igrejas, religiosos e autoridades teológicas também estão apoiando e confirmaram presença no Fórum. Entre as autoridades religiosas até agora confirmadas estão Atallah Hanna, Arcebispo de Jerusalém e o teólogo judeu professor Marc Ellis.

Nancy Cardoso, pastora metodista do Centro de Estudos Bíblicos (Cebi), reforça a importância deste Fórum: "Vemos o FSM Palestina Livre como um espaço chave para dar voz a nossos irmãos e irmãs palestinos da Iniciativa Kairos Palestina e aprofundar o debate sobre a Palestina”, manifestou.

No marco deste evento também acontecerá em Porto Alegre o Fórum Parlamentar Mundial Palestina Livre, que terá a participação de deputados da Câmara Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul com a intenção de aproveitar a oportunidade para debater, trocar ideias e experiências, e planejar iniciativas e estratégias parlamentares que possam colaborar para a solução da problemática palestina.

A previsão é acolher mais de três mil participantes em Porto Alegre e muitos mais ao redor do mundo. A organização do Fórum chama aqueles que não puderem se fazer presente em Porto Alegre a construir o FSM Palestina Livre Estendido. Basta organizar manifestações simultâneas ao evento, ações criativas e midiáticas para chamar atenção para o Fórum e os assuntos que serão discutidos neste momento. Veja aqui mais informações sobre como participar do FSM Palestina Livre Estendido.

Os/as interessados em ajudar a divulgar a realização do Fórum também podem entrar neste link divulgar para seus contatos o texto e a imagem do evento.

Para mais informações, inscrição de participante ou imprensa e a programação, acesse: http://fpmpalestinalivre.blogspot.com.br/ ou www.wsfpalestine.net.