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Nota de Repúdio contra os atos da Policia Federal, durante a “Operação Eldorado” ocorrido na Terra Indígena Kayabi

Inserido por: Administrador em 17/11/2012.
Fonte da notícia: COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização que representa e é a principal articuladora dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, criada para defender, promover, ampliar e lutar por direitos destes povos, vem a público DENUNCIAR o massacre aos povos Munduruku, Kayabi e Apiaká, e MANIFESTAR VEEMENTE sua indignação e repúdio contra os atos da Policia Federal, durante a denominada “Operação Eldorado” ocorrido nos dias 05 a 09 de novembro na Terra Indígena Kayabi, no norte do Mato Grosso e sul do Pará, atividade que teve como objetivo a retirada do garimpo ao longo do rio Teles Pires.

O conflito ocorrido no dia 7 de novembro, envolvendo indígenas do povo Munduruku da Aldeia Teles Pires e a Polícia Federal, é mais uma matéria regulada pelo desrespeito e violência aos povos indígenas.

Após um longo período de opressão sofrido pela população brasileira em decorrência de governos ditatoriais, a Constituição de 1988 entabulou diversos direitos e garantias fundamentais que, em sua primeira dimensão, servem como limites a atuação estatal frente aos cidadãos. Afirmamos que neste processo, os povos que habitam esta região não tiveram seus direitos garantidos e respeitados.

Esta operação teve característica truculenta, com conflitos; agressões; vários indígenas do Povo Mundurukú gravemente feridos; crianças, idosos e mulheres ameaçados e humilhados, e um indígena ASSASSINADO.

Diante dessa situação surgem situações excepcionais que exigem dos policiais cumpridores do mandado uma atitude diferente da cotidiana, justificada, principalmente, na necessidade de redução do risco tanto para os policiais cumpridores, quanto para a sociedade, a qual deverá ser balizada pelos princípios constitucionais, em especial, o princípio da razoabilidade, para que não se possa falar em excesso cometido por parte dos representantes do Estado, fato que não ocorreu.

Ainda demorará algum tempo para dissociar o papel exercido pelas polícias no período ditatorial do atualmente vivenciado, o qual tem o único propósito de salvaguardar a sociedade.

Nós povos indígenas passamos por dias difíceis com os governantes. A ausência de respeito aos nossos direitos chegou ao limite. Pedimos que os fatos sejam apurados e os culpados pelos ataques e assassinato do indígena Munduruku sejam criminalmente penalizados.

Saudações Indígenas,

MARCOS APURINÃ

Coordenador Geral da COIAB

SÔNIA GUAJAJARA

Vice Coordenadora da COIAB