IHU
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515613-distribuicao-de-terras-patina-e-reforma-agraria-pode-ter-seu-pior-ano-desde-1995
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515613-distribuicao-de-terras-patina-e-reforma-agraria-pode-ter-seu-pior-ano-desde-1995
A reforma agrária está patinando no governo da presidente Dilma Rousseff. O sinal mais evidente está nos números acumulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o último dado sobre assentamentos disponível no órgão, com data de 16 de novembro, o governo assentou 10.815 famílias neste ano. É a taxa mais baixa registrada neste mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias.
A menos que haja uma dramática alteração no ritmo de assentamentos nos próximos dias, a marca de assentamentos deste ano corre o risco de ficar atrás da registrada em 2011 - a pior dos últimos 16 anos, com 21.933 famílias beneficiadas pela reforma agrária.
A menos que haja uma dramática alteração no ritmo de assentamentos nos próximos dias, a marca de assentamentos deste ano corre o risco de ficar atrás da registrada em 2011 - a pior dos últimos 16 anos, com 21.933 famílias beneficiadas pela reforma agrária.
A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 19-11-2012.
Nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a quem o PT acusava de menosprezar a reforma agrária, a marca mais baixa foi de 42.912 assentamentos - foi em 1995, primeiro ano de governo.
Neste ano, o Incra parece ter engatado a marcha lenta. Do total de R$ 3 bilhões destinados neste ano àquela instituição no Orçamento da União, só 50% foram liquidados até agora, segundo informações do Siga Brasil - sistema de acompanhamento de execução orçamentária do Senado. No caso específico da verba para aquisição de terras para a reforma agrária, o resultado é mais desalentador: até a semana passada haviam sido autorizados gastos de 41% do total de R$ 426,6 milhões desta rubrica.
Reação no PT
Nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a quem o PT acusava de menosprezar a reforma agrária, a marca mais baixa foi de 42.912 assentamentos - foi em 1995, primeiro ano de governo.
Neste ano, o Incra parece ter engatado a marcha lenta. Do total de R$ 3 bilhões destinados neste ano àquela instituição no Orçamento da União, só 50% foram liquidados até agora, segundo informações do Siga Brasil - sistema de acompanhamento de execução orçamentária do Senado. No caso específico da verba para aquisição de terras para a reforma agrária, o resultado é mais desalentador: até a semana passada haviam sido autorizados gastos de 41% do total de R$ 426,6 milhões desta rubrica.
Reação no PT
O problema preocupa o PT, o partido da presidente. Na semana passada, o deputado Valmir Assunção (BA), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, ocupou a tribuna daquela Casa para fazer um alerta, como ele definiu: "Alertamos ao governo e à sociedade brasileira da paralisação da reforma agrária no Brasil, com a diminuição, cada vez mais visível, da obtenção de terras para novos assentamentos".
O deputado chegou a propor a formação de uma força tarefa nacional, para evitar um resultado igual ou pior do que o de 2011. "Ou fazemos isso ou, mais uma vez, amarguraremos um pior índice de reforma agrária", afirmou.
No Movimento dos Sem Terra (MST), o maior do País e historicamente próximo do PT, a insatisfação é crescente. "Estamos insatisfeitos e decepcionados. O governo Dilma abandonou completamente o projeto da reforma agrária", dizAlexandre Conceição, integrante da coordenação nacional e porta-voz do movimento.
O diálogo dos movimentos sociais com o governo, segundo o líder dos sem terra, piorou desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Presidência da República em 2010. "Já tentamos de todas as maneiras dialogar com esse governo, já tomamos muita água e muito cafezinho, mas não conseguimos nada porque o núcleo central do governo não quer saber da reforma. Daqui para a frente, vamos partir para o conflito com o latifúndio. Estamos preparando grandes jornadas de luta para o ano que vem", afirma Conceição.
O MST também critica a estratégia do governo de fortalecer os assentamentos já existentes com o apoio do Programa Brasil sem Miséria, por meio de convênios de cooperação entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário. "O Brasil sem Miséria é um programa compensatório, que se destina a tirar o sujeito da miséria, sem mexer no índice de concentração fundiária do País. Dá o peixe, mas não ensina a pescar", critica o porta-voz do movimento.
O início. A única coisa que o MST assinala a favor da presidente Dilma é o fato de não ter sido ela a responsável pelo início do atual processo de desvalorização da reforma. "O governo federal começou a amarelar lá em 2008", afirma Conceição.
A observação se baseia na estatística. Quem observar a série histórica com números do Incra, nesta página, verá que Lula promoveu um salto no nível de assentamentos nos anos 2005 e 2006. Neste último foi registrado o maior índice da história, com a distribuição de lotes da reforma para 117 mil famílias.
De lá para cá, porém, a tendência tem sido de declínio. Por esse viés, Dilma teria apenas dado continuidade ao processo.
Entre os integrantes dos movimentos sociais, há a percepção de que o salto ocorrido em 2005 possa ter ocorrido devido a razões políticas. Foi naquele ano que eclodiu o escândalo do mensalão, agora em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Naquela época, chegou-se a cogitar um possível impeachment do presidente. Para se fortalecer, Lula promoveu uma reaproximação do governo e de seu partido, o PT, com os movimentos sociais, entre eles o MST.
Quanto a 2006, foi o ano em que Lula se candidatou à reeleição - e venceu.
O deputado chegou a propor a formação de uma força tarefa nacional, para evitar um resultado igual ou pior do que o de 2011. "Ou fazemos isso ou, mais uma vez, amarguraremos um pior índice de reforma agrária", afirmou.
No Movimento dos Sem Terra (MST), o maior do País e historicamente próximo do PT, a insatisfação é crescente. "Estamos insatisfeitos e decepcionados. O governo Dilma abandonou completamente o projeto da reforma agrária", dizAlexandre Conceição, integrante da coordenação nacional e porta-voz do movimento.
O diálogo dos movimentos sociais com o governo, segundo o líder dos sem terra, piorou desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Presidência da República em 2010. "Já tentamos de todas as maneiras dialogar com esse governo, já tomamos muita água e muito cafezinho, mas não conseguimos nada porque o núcleo central do governo não quer saber da reforma. Daqui para a frente, vamos partir para o conflito com o latifúndio. Estamos preparando grandes jornadas de luta para o ano que vem", afirma Conceição.
O MST também critica a estratégia do governo de fortalecer os assentamentos já existentes com o apoio do Programa Brasil sem Miséria, por meio de convênios de cooperação entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário. "O Brasil sem Miséria é um programa compensatório, que se destina a tirar o sujeito da miséria, sem mexer no índice de concentração fundiária do País. Dá o peixe, mas não ensina a pescar", critica o porta-voz do movimento.
O início. A única coisa que o MST assinala a favor da presidente Dilma é o fato de não ter sido ela a responsável pelo início do atual processo de desvalorização da reforma. "O governo federal começou a amarelar lá em 2008", afirma Conceição.
A observação se baseia na estatística. Quem observar a série histórica com números do Incra, nesta página, verá que Lula promoveu um salto no nível de assentamentos nos anos 2005 e 2006. Neste último foi registrado o maior índice da história, com a distribuição de lotes da reforma para 117 mil famílias.
De lá para cá, porém, a tendência tem sido de declínio. Por esse viés, Dilma teria apenas dado continuidade ao processo.
Entre os integrantes dos movimentos sociais, há a percepção de que o salto ocorrido em 2005 possa ter ocorrido devido a razões políticas. Foi naquele ano que eclodiu o escândalo do mensalão, agora em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Naquela época, chegou-se a cogitar um possível impeachment do presidente. Para se fortalecer, Lula promoveu uma reaproximação do governo e de seu partido, o PT, com os movimentos sociais, entre eles o MST.
Quanto a 2006, foi o ano em que Lula se candidatou à reeleição - e venceu.
Demarcações de quilombos também seguem em ritmo lento
As dificuldades do Incra não afetam só os projetos de reforma agrária. A demarcação de terras de comunidades quilombolas, de responsabilidade daquela instituição, também está quase paralisada. Na semana passada, às vésperas doDia da Consciência Negra, que se comemora amanhã, a Comissão Pró Índio de São Paulo divulgou um levantamento mostrando que neste ano apenas uma comunidade conseguiu obter o título de posse definitivo da terra com apoio do Incra. No ano passado foi registrada a mesma marca.
De acordo com a antropóloga Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró Índio e responsável pelo levantamento, existem quase 3 mil comunidades quilombolas no País. Desse total, cerca de mil já abriram processos reivindicando a demarcação e a titulação das terras em que vivem. A maior parte, porém, não passou sequer da fase inicial. "Calculamos que 87% não têm nem o relatório inicial de identificação do território, a partir do qual se pode discutir, contestar ou confirmar a reivindicação dos quilombolas", explica a antropóloga.
A demora, na avaliação dela, se deve à falta de estrutura do Incra para atender à demanda. "O governo federal, no governo do presidente Lula, encarregou o Incra de levar adiante essa tarefa, o que foi muito positivo, mas não preparou a instituição para isso", diz Lúcia. "Apesar de insuficientes, os recursos do Incra para demarcação e titulação não são gastos integralmente, devido à falta de pessoal. Faltam técnicos em levantamento fundiário, antropólogos, agrônomos e geógrafos."
Desfavorável
De acordo com a antropóloga Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró Índio e responsável pelo levantamento, existem quase 3 mil comunidades quilombolas no País. Desse total, cerca de mil já abriram processos reivindicando a demarcação e a titulação das terras em que vivem. A maior parte, porém, não passou sequer da fase inicial. "Calculamos que 87% não têm nem o relatório inicial de identificação do território, a partir do qual se pode discutir, contestar ou confirmar a reivindicação dos quilombolas", explica a antropóloga.
A demora, na avaliação dela, se deve à falta de estrutura do Incra para atender à demanda. "O governo federal, no governo do presidente Lula, encarregou o Incra de levar adiante essa tarefa, o que foi muito positivo, mas não preparou a instituição para isso", diz Lúcia. "Apesar de insuficientes, os recursos do Incra para demarcação e titulação não são gastos integralmente, devido à falta de pessoal. Faltam técnicos em levantamento fundiário, antropólogos, agrônomos e geógrafos."
Desfavorável
Em todo o País, 193 comunidades quilombolas já conseguiram documentos de titularidade das terras em que vivem. Na maioria das vezes, foram concedidos por governos estaduais. O Pará lidera a lista, com 45 títulos desde 1995.
Na esfera do governo federal, as comunidades obtiveram 12 títulos nos oito anos do mandato do presidente Lula. A média, portanto, seria 1,5 título por ano. "Não é um número favorável para o Lula", diz Lúcia.
Ela contesta a informação normalmente dada por assessores do governo de que as principais dificuldades para a demarcação e titulação de terras estariam no Judiciário. "O número de processos parados no Judiciário não chega a 20", afirma. "O problema maior está no Executivo. O Incra não dá conta da tarefa."
Lúcia explica que a obtenção das terras de quilombos é mais complicada do que no caso das áreas para assentamentos. "Na reforma agrária normalmente se discute a desapropriação de uma fazenda, enquanto um quilombo frequentemente envolve terras de várias propriedades."
Protesto
Na esfera do governo federal, as comunidades obtiveram 12 títulos nos oito anos do mandato do presidente Lula. A média, portanto, seria 1,5 título por ano. "Não é um número favorável para o Lula", diz Lúcia.
Ela contesta a informação normalmente dada por assessores do governo de que as principais dificuldades para a demarcação e titulação de terras estariam no Judiciário. "O número de processos parados no Judiciário não chega a 20", afirma. "O problema maior está no Executivo. O Incra não dá conta da tarefa."
Lúcia explica que a obtenção das terras de quilombos é mais complicada do que no caso das áreas para assentamentos. "Na reforma agrária normalmente se discute a desapropriação de uma fazenda, enquanto um quilombo frequentemente envolve terras de várias propriedades."
Protesto
A crítica da antropóloga é reforçada por Reginaldo Aguiar, diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra. "As deficiências do instituto estão aumentando a cada dia", afirma.
Ele observa que a greve de funcionários que paralisou quase totalmente a instituição neste ano também foi para protestar contra o descaso do governo. "Logo no início do ano, cortou 25% do orçamento. Depois, contingenciou parte dos recursos. Por outro lado, não realiza concursos para a contratação de mais funcionários nem realiza a reestruturação do Incra, prometida desde o governo Lula."
Segundo a assessoria do Incra, do orçamento de R$ 47 milhões destinados à questão dos quilombolas neste ano, 87,5% já teriam sido empenhados.
Ele observa que a greve de funcionários que paralisou quase totalmente a instituição neste ano também foi para protestar contra o descaso do governo. "Logo no início do ano, cortou 25% do orçamento. Depois, contingenciou parte dos recursos. Por outro lado, não realiza concursos para a contratação de mais funcionários nem realiza a reestruturação do Incra, prometida desde o governo Lula."
Segundo a assessoria do Incra, do orçamento de R$ 47 milhões destinados à questão dos quilombolas neste ano, 87,5% já teriam sido empenhados.
Greve e troca de chefia do Incra atrapalharam
A explicação para o baixo nível de assentamentos nos dez primeiros meses do ano se deve à greve dos funcionários do Incra, que atingiu 28 das 30 superintendências regionais e se estendeu por três meses. Embora não seja oficial, essa é a explicação que assessores da instituição dão para os magros resultados deste ano, piores que os de 2011.
Ainda extraoficialmente, os assessores também lembram que a instituição passou por uma troca de presidente, em julho. Isso teria afetado a execução dos trabalhos da reforma.
Procurado pelo Estado, o presidente atual, Carlos Guedes de Guedes respondeu por meio de sua assessoria que qualquer manifestação sobre os números acumulados até agora seria precoce. Ele prefere esperar a consolidação oficial para se manifestar.
Sabe-se que Guedes e outros dirigentes da instituição, que é comandada por petistas desde 2003, não perderam a esperança de, nos próximos dias, reverter o quadro. Eles se baseiam em séries estatísticas que mostram o seguinte: a maior parte do registro de novos assentamentos ocorre no quarto trimestre.
Na média, nos oito anos do governo Lula, 65% dos assentamentos foram registrados nos três meses de encerramento do ano, período em que aumenta a pressão de Brasília para que as superintendências executem o orçamento. O índice mais alto foi verificado em 2008, quando 91% dos registros ocorreram em outubro, novembro e dezembro.
No dia 23 de outubro, o Incra informou que os assentamentos no ano somavam 4.041. No dia 16 ele já teria saltado para 10.815, segundo a mesma fonte.
Por mais notável que seja o salto ocorrido em 22 dias, o fato é que o número final ainda é o pior do verificado no mesmo período nos últimos dez anos.
A explicação para o baixo nível de assentamentos nos dez primeiros meses do ano se deve à greve dos funcionários do Incra, que atingiu 28 das 30 superintendências regionais e se estendeu por três meses. Embora não seja oficial, essa é a explicação que assessores da instituição dão para os magros resultados deste ano, piores que os de 2011.
Ainda extraoficialmente, os assessores também lembram que a instituição passou por uma troca de presidente, em julho. Isso teria afetado a execução dos trabalhos da reforma.
Procurado pelo Estado, o presidente atual, Carlos Guedes de Guedes respondeu por meio de sua assessoria que qualquer manifestação sobre os números acumulados até agora seria precoce. Ele prefere esperar a consolidação oficial para se manifestar.
Sabe-se que Guedes e outros dirigentes da instituição, que é comandada por petistas desde 2003, não perderam a esperança de, nos próximos dias, reverter o quadro. Eles se baseiam em séries estatísticas que mostram o seguinte: a maior parte do registro de novos assentamentos ocorre no quarto trimestre.
Na média, nos oito anos do governo Lula, 65% dos assentamentos foram registrados nos três meses de encerramento do ano, período em que aumenta a pressão de Brasília para que as superintendências executem o orçamento. O índice mais alto foi verificado em 2008, quando 91% dos registros ocorreram em outubro, novembro e dezembro.
No dia 23 de outubro, o Incra informou que os assentamentos no ano somavam 4.041. No dia 16 ele já teria saltado para 10.815, segundo a mesma fonte.
Por mais notável que seja o salto ocorrido em 22 dias, o fato é que o número final ainda é o pior do verificado no mesmo período nos últimos dez anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário