última modificação 29/11/2012 10:58
Informação oficial contrapõe dados superestimados da população local utilizadas como argumento para suspender a desintrusão
De acordo com o Censo Demográfico realizado no Brasil em 2010, a população residente na área da terra indígena Marãiwatsédé é de 2.427 pessoas. Destes, 1.945 declararam-se ou consideraram-se indígenas. Aqueles que não se declararam nem se consideraram indígenas, ou sem declaração, são um total de 482 pessoas.
As informações sobre as populações que vivem em áreas de terras indígenas* foram divulgadas pelo IBGE em agosto deste ano, resultado do mais recente censo demográfico brasileiro, realizado em 2010.
De acordo com o censo, na população total são 1.301 homens (53,6%) e 1.126 mulheres (46,4%). Na população indígena são 1.009 homens (51,9%) e 936 mulheres (48,1%).
“A informação oficial do IBGE é de fundamental importância para contrapor os dados superestimados sobre a população local que estavam sendo divulgados”, afirma a procuradora da república Marcia Brandão Zollinger.
Entre os dias 7 e 17 de novembro foram notificadas 455 pessoas em 242 empreendimentos (casas, comércios, fazendas). Mais da metade destas notificações (253) foi feita no distrito de Posto da Mata. Outros 43 empreendimentos encontravam-se abandonados ou sem moradores. No distrito de Posto da Mata, que é uma das localidades dentro da terra indígena e que concentra um grande número de pessoas, o censo contabilizou, em 2010, 236 pessoas.
Segundo as equipes envolvidas na notificação dos ocupantes da terra indígena, 80% deles foram notificados. Para os demais, vale o edital de notificação publicado em Diário Oficial no dia 22 de agosto.
“A comparação entre os dados oficiais do censo e do cumprimento das notificações demonstra o crescimento da população, o que é natural passados dois anos do censo, mas nada comparado ao número que estava sendo divulgado como argumento na tentativa de impedir o cumprimento da decisão judicial”, complementa da procuradora.
Desintrusão – O prazo para a saída voluntária dos ocupantes da terra indígena termina no início de dezembro.“Existe uma mobilização do Governo Federal. São vários órgãos envolvidos para garantir que a desintrusão da área seja realizada como determina a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso e o acordão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, evitando conflitos, salvaguardando o direito dos indígenas, respeitando e auxiliando a saída voluntária e prestando assistência às famílias com perfil para se beneficiarem do programa nacional de reforma agrária”, explica a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger.
Integram a equipe de trabalho interministerial do Governo Federal: Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Geral da Presidência da República, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Ministério do Meio Ambiente (Ibama/MMA), Ministério da Defesa, Secretaria Especial de Saúde Indígena/Ministério da Saúde (Sesai/MS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ Ministério do Desenvolvimento Agrário (Incra/MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal – com apoio logístico do Exército brasileiro.
Outras entidades podem somar-se aos órgãos que já estão envolvidos. O Conselho Federal e a seccional em Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil receberão ofício da Justiça Federal para acompanhar, caso tenham interesse, o processo de desocupação das famílias no início de dezembro.
Para garantir assistência às pessoas que estarão presentes na área durante a desintrusão, foi solicitado ao Ministério da Saúde que disponibilize uma ambulância para permanecer no local até o fim dos trabalhos. Como parte do plano de desintrusão, também foi requisitado ao Ministério da Defesa, a instalação e a manutenção de um hospital de campanha.
*Os dados do censo 2010 estão disponíveis no site do IBGE,http://www.censo2010.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Mato Grosso
Procuradoria da República em Mato Grosso
Ministério Público Federal
Tel: (65) 3612-5083
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