terça-feira, 6 de novembro de 2012

Guerra das assinaturas

diário de cuiabá
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Guerra das assinaturas

Sindicato acusa Ipas de obrigar servidores e usuários do SUS a assinarem abaixo-assinado


SES nega denúncia e afirma que os pacientes respondem um questionário sobre a qualidade do serviço, que não é obrigatório e faz parte do contrato firmado com o Ipas
Laura Nabuco
Da Reportagem

O abaixo-assinado promovido pelos servidores estaduais da Saúde para validar a lei de iniciativa popular que proíbe a implantação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) em Mato Grosso mobilizou o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS) a recolher suas próprias assinaturas.

Contratado pelo Estado para gerenciar unidades como o Hospital Regional de Colíder e a Farmácia de Alto Custo, em Cuiabá, o IPAS estaria coagindo usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a assinar um documento em que se dizem a favor das OSSs.

“Nós, cidadãos do estado de Mato Grosso e usuários do SUS e, neste caso em especial, usuários dos serviços ofertados pela Farmácia de Alto Custo (Farmácia Cidadã), gerenciada pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, vimos manifestar por meio desde abaixo-assinado, nosso apoio a este modelo de gestão, tendo em vista a melhoria significativa que tivemos no acesso, na qualidade e na humanização dos serviços prestados”, diz o texto, conforme o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma).

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Estado (MPE). Acontece que o Instituto estaria apresentando o documento como se fosse parte do processo natural para o recebimento de medicamentos. A OSS também estaria cobrando dos servidores que a quantidade de formulários preenchidos seja a mais próxima possível do número de atendimentos realizados durante o dia.

Para a presidente do Sisma, Alzita Ormond, a iniciativa do Instituto é uma forma de reação à entrega da lei de iniciativa popular contra as OSSs à Assembleia Legislativa. “Eles viram que nós vamos conseguir derrubá-los e resolveram agir”, critica a sindicalista.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde (SES), por sua vez, repudiou a denúncia do sindicato, a qual classificou de infundada. Segundo a pasta, os únicos formulários que os usuários do SUS respondem nas unidades administradas por OSSs são questionários que avaliam a qualidade do atendimento. A SES afirma ainda que o preenchimento é voluntário.

LEI DE INICIATIVA POPULAR - O abaixo-assinado contra as OSS já conta com o aval de 38 mil mato-grossenses. A proposta foi encaminhada à Assembleia e deve tramitar pelas comissões do Legislativo antes de ir à apreciação em plenário.

Alzita conta que os deputados chegaram a sugerir a realização de audiências públicas para discutir o assunto. A proposta, no entanto, foi rejeitada pela categoria. “Já temos as assinaturas necessárias e uma decisão do Conselho Estadual de Saúde contra as OSS. Não tem mais o que debater”, diz a presidente.

Ela afirma que o sindicato não trabalha com a possibilidade da lei ser barrada pelos parlamentares. “Rejeitar será um suicídio político para eles. Os deputados são representantes dessas regiões de onde vieram as assinaturas”, avalia. 

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