segunda-feira, 17 de setembro de 2012

MPF vai recorrer da decisão do TRF

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MPF vai recorrer da decisão do TRF

RODRIGO VARGAS
Da Reportagem

O Ministério Público Federal irá recorrer da decisão que suspendeu o cumprimento da ordem de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região de Alto Boa Vista (1.064 quilômetros de Cuiabá).

Segundo a assessoria de imprensa do MPF em Mato Grosso, o recurso será encaminhado pelo núcleo cível da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília (DF).

A retirada dos não-índios da área demarcada para a etnia Xavante, determinada pela Justiça Federal, estava prevista para começar em outubro.

Anteontem, porém, o juiz federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mandou suspender “todos os atos pertinentes à imediata desocupação do local”.

“Na atual situação de exaltação dos ânimos entre os envolvidos, a melhor solução é manter o status quo, até a vinda das contestações que poderão trazer maiores esclarecimentos”, disse Paes Ribeiro.

A suspensão atendeu a um pedido formulado pela defesa dos posseiros e fazendeiros que ocupam áreas na terra demarcada para a etnia Xavante.

Moradores da localidade de Posto da Mata, o núcleo urbano constituído dentro da área a ser desocupada, chegaram a bloquear por 10 dias o tráfego no entroncamento das rodovias BR-158 e MT-242, em protesto contra a medida.

Segundo os atuais ocupantes, houve fraude na demarcação de Marãiwatsédé pela Funai. 

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