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http://www.dhescbrasil.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=664:relatoria-saude-apoia-pauta-mulheres-codigo-penal&catid=69:antiga-rok-stories
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Relatoria de Saúde Sexual e Reprodutiva apoia pauta do movimento de mulheres para a reforma do Código Penal
A convite do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), a Relatora do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva, Beatriz Galli, esteve em Brasília nos dias 18 e 19 de setembro participando de reunião de incidência para tratar sobre o processo de reforma do Código Penal, em discussão no Senado Federal.
A Relatoria apoia as reinvindicações do movimento de mulheres junto aos Senadores que fazem parte da comissão especial responsável pela revisão. Dentre as reivindicações está a solicitação de que o novo Código contemple demandas atuais das mulheres, incorpore a perspectiva de gênero, avance na garantia da autonomia sexual e reprodutiva e garanta as conquistas da Lei Maria da Penha. Na ocasião, também foi solicitada uma audiência com representantes do movimento e o Relator Pedro Taques.
As reuniões contaram com a presença da Senadora Lidice da Mata e seus assessores, com o assessor do Relator do projeto, Senador Pedro Taques, e com assessora da Senadora Ana Rita.
O que é a Relatoria
As Relatorias em Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O Projeto foi implantado em 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, inspirado nas Relatorias Especiais da ONU. O desafio dos/as Relatores/as é de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para averiguar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.
Foto: Ascom Lídice da Mata
Por Plataforma Dhesca Brasil
21.09.2012
As reuniões contaram com a presença da Senadora Lidice da Mata e seus assessores, com o assessor do Relator do projeto, Senador Pedro Taques, e com assessora da Senadora Ana Rita.
O que é a Relatoria
As Relatorias em Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O Projeto foi implantado em 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, inspirado nas Relatorias Especiais da ONU. O desafio dos/as Relatores/as é de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para averiguar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.
Foto: Ascom Lídice da Mata
Por Plataforma Dhesca Brasil
21.09.2012
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