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Marãiwatsédé em chamas

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12/08/2015

Cerca de 47% da terra indígena já viraram cinzas. Combate ao fogo depende de proteção policial para os brigadistas e efetiva fiscalização da BR-158.

Por Mel Mendes/OPAN 
 

Brigadistas  tentam combater o fogo na terra indígena, mas falta apoio e segurança.Foto de Prevfogo/Ibama 2015

Alto Boa Vista, MT – Incêndios criminosos avançam sobre a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, principalmente nas áreas próximas à sede do município de Alto Boa Vista, ameaçando o modo de vida e a integridade física dos Xavante. O fogo impacta a biodiversidade da região e põe em risco toda a população do entorno. Desde o dia 24 de julho de 2015, equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e uma brigada do Prevfogo/Ibama estavam na região apenas para proteger áreas essenciais à fundação de novas aldeias, plantios e gado para alimentação dos indígenas. Não houve combate a todos os focos por falta segurança para os servidores.
O coordenador da brigada de Bordolândia do Prevfogo, Sandro Benevides do Carmo, defende que como os incêndios são criminosos e há um forte clima de conflito na região, os brigadistas precisam de segurança policial para atuar. “Não temos poder de polícia. Houve uma orientação de Brasília para que não nos colocássemos em risco até que a Funai conseguisse apoio da polícia”, disse. Benevides afirma, ainda, que os brigadistas não têm recursos e nem pessoal suficiente para combater o fogo, por isso estavam somente protegendo áreas indicadas pelos Xavante como estratégicas.  A brigada se retirou da área na noite da ultima segunda-feira (10) e aguarda ordens para retomar os trabalhos.
Para o coordenador regional da Funai em Ribeirão Cascalheira, Alexandre Croner, a situação é grave e pede intervenção urgente. “Estão atentando contra a vida dos indígenas. Isso é caso de polícia e a impunidade só aumenta as possibilidades de outros crimes como esse”, afirma. Segundo ele, mesmo com a terra desintrusada desde janeiro de 2013, os Xavante nunca tiveram a posse total de suas terras, pois até agora as estradas que cortam a terra indígena e dão acesso aos invasores continuam abertas, principalmente a BR 158, que atravessa o território no sentido Sul-Norte. “Ainda temos um cenário de conflito muito forte na região, que precisa de atenção e apoio permanente do Estado para garantir a retomada total de Marãiwatsédé pelos indígenas”, aponta Croner.

O mapa mostra em amarelo/vermelho os focos de incêndio na TI Marãiwatsédé entre os dias 7 e 9 de agosto de 2015. No dia 9 eram mais de 3000 focos identificados. A característica e a localização desses focos, próximos às estradas e em áreas pouco acessadas pelos indígenas indicam, segundo o Ibama, que os mesmos são de origem criminosa. Mapa: ISA.
Damião Paridzané, cacique de Marãiwatsédé, conta que os Xavante estão fazendo o combate ao fogo e a vigilância do território por conta própria, mas que, sem apoio, é impossível defender toda a área. “A gente tenta fiscalizar, mas os criminosos queimaram pontes e a gente não tem como circular dentro da terra. Estamos sozinhos. Precisamos de apoio e proteção policial. Tem que descobrir quem é o culpado. Isso é uma vergonha!”, desabafa o cacique. Ele afirma que diariamente são encontrados rastros de motocicletas e outros indícios de circulação de invasores nas áreas de incêndio na TI, todos vindos a partir da estrada principal. “Hoje tem até caminhão com madeira que passa na nossa terra. Os bandidos aproveitam a estrada para entrar e botar fogo aqui dentro. O governo precisa terminar logo o processo de desvio da rodovia”, cobra Paridzané.
Elídio Tsõrõné, professor na aldeia Marãiwatsédé, chama atenção para o fato de incêndios criminosos serem prática recorrente no interior da terra indígena. “Desde que voltamos para o nosso território o pessoal vem e coloca fogo em nossa terra. Isso acontece todo ano. Precisamos de ajuda para parar isso”, enfatiza Tsõrõné.
A Funai deve entrar com um pedido formal junto à Polícia Federal para abertura de inquérito, solicitando a investigação e responsabilização dos mandantes e executores dos incêndios ainda nesta semana. Além disso, o órgão indigenista e os Xavante solicitam que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicie uma operação de fiscalização na BR 158 para evitar a entrada de invasores. Eles apresentarão também uma denúncia ao Ministério Público Federal, no município de Barra do Garças.
Território ameaçado
Um dos maiores desafios dos Xavante, desde o seu retorno à terra ancestral, é se adaptarem a um território extremamente devastado. Neste contexto, o fogo é o fator que mais prejudica a regeneração de áreas degradadas na TI. Elídio Tsõrõné conta que os incêndios atuais consumiram áreas em que a natureza já começava a apresentar sinais de recuperação. “Algumas partes antes eram pasto, mas já tinham mudinhas crescendo, aí o fogo veio e destruiu todas as plantas novas. Vamos ter que começar tudo do zero. A gente sente muito isso”, lamenta o professor.
Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que somente entre os dias 24 de julho e 10 de agosto de 2015, período mais intenso dos incêndios criminosos, Marãiwatsédé já apresentava mais focos de calor do que em todo o ano de 2014. A TI ocupa, até o momento, o primeiro lugar no ranking nacional de queimadas em terras indígenas. 

 

Ranking nacional de queimadas em terras indígenas de janeiro a dezembro de 2014. Fonte: Inpe

 

Ranking nacional de queimadas em terras indígenas de 24 de julho a 10 de agosto de 2015. Fonte: Inpe

De acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA), até o dia 9 de agosto de 2015, o fogo já havia consumido 78.889 hectares de Marãiwatsédé, ou seja, 47% da área total da terra indígena.

Além das queimadas, Marãiwatsédé também lidera o ranking de desmatamento em terras indígenas desde 2012. Mesmo após a desintrusão, as invasões e a exploração da TI por não índios continuam. Somente entre agosto de 2014 e janeiro de 2015, foram devastados 89km² de florestas dentro de Marãiwatsédé (ou 5,4% da área), fazendo desta terra indígena a que mais perdeu cobertura florestal em toda a Amazônia no período, em números absolutos, de acordo com dados do Deter/INPE. Isso torna ainda mais clara a situação de vulnerabilidade vivida pelo povo Xavante e a necessidade de ações efetivas para a proteção do território.

Contatos com a imprensa
Mel Mendes
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Foto de Prevfogo/Ibama MT.

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Incêndios criminosos impedem regeneração florestal na Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)

7 de janeiro de 2015

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Os Xavante da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no leste mato-grossense, tentam manter as tradições que herdaram de seus antepassados, mas enfrentam desafios para conseguir os recursos da natureza para fazer suas casas, seu artesanato e para realizar seus rituais. A caça também está escassa e até água falta. Além disso, acredita-se que a água de alguns rios esteja contaminada com agrotóxicos.

Os desafios são enormes, talvez até maiores do que foi conseguir recuperar a posse da terra que era ocupada por seus antepassados. A desintrusão de não índios da TI Marãiwatsédé terminou em janeiro de 2013 (saiba mais sobre esse caso). E deixou como herança para os Xavante a TI mais desmatada da Amazônia Legal. Dos 165 mil hectares, localizados na região norte do Araguaia mato-grossense, mais de 104 mil hectares estavam desmatados na época da desintrusão. Os restantes 40% de floresta ficam longe da aldeia, estabelecida na área mais desmatada. (veja no gráfico abaixo o ranking do desmatamento de Tis)

Situadas em Terras Indígenas demarcadas, as aldeias Xavante quase não mudam de local.  Sem caça e coleta suficientes para alimentar a todos, os índios sobrevivem com as míseras cestas básicas do governo, que trouxeram com elas o sedentarismo e muitas doenças.  Mesmo assim a comida não é suficiente e também falta assistência, médica principalmente.

Troncos retorcidos indicam os incêndios que impedem a regeneração natural|Rafael Govari-ISA

Para que a aldeia consiga o mínimo de suprimentos tradicionais, é necessária a recuperação dos mais de 100 mil hectares desmatados.  Porém, a situação é crítica.  “Desde 2013, houve mais devastação que regeneração”, diz Diego Schmith Gino, da Opan.  É isso mesmo que você leu.  Depois da desintrusão, milhares de incêndios, além de impedir a regeneração, estão devastando o que resta de mato da Terra Indígena.  Somente em agosto de 2014, no auge da seca, os satélites do Inpe detectaram 1.200 focos de queimadas dentro da Marãiwatsédé, conforme análise feita pelo ISA (Instituto Socioambiental).

O modo de vida dos Xavante

O pensamento difundido na sociedade de que existe pouca terra para muito índio nasceu devido a desinformação sobre a cultura indígena e com base em uma visão que prioriza o uso da terra para a produção agropecuária e o lucro econômico. Os Xavante utilizam a terra para extrair o alimento que consomem, não para produzir e vender.

De acordo com a indigenista da organização Operação Amazônia Nativa (Opan), Maria Nahssen, que trabalha com os Xavante, esse é um povo tradicionalmente seminômade. “É um povo caçador e coletor”, explica. Antes da colonização da região Xingu/Araguaia, os Xavante ocupavam uma área muito maior. As aldeias eram transferidas de local de tempos em tempos.

Dentro da organização social dos Xavante, os homens são responsáveis pela caça e proteção, pela manutenção dos rituais e cerimônias religiosas; as mulheres pelos afazeres familiares, coleta e plantio. Trabalhos bem definidos e uma rotina guiada pelas estações do ano e sustentada pelo que a natureza oferecia. Neste ritmo eles viviam, mudando de lugar, caçando e coletando.

As roças xavante são compostas por espécies que se mantêm no sistema florestal por longo prazo. Baseada em um manejo prolongado e agroflorestal, os Xavante são também agricultores, pois parte das espécies coletadas, como cará, inhames e batata doce, são domesticadas para a coleta.

Buscar alternativas eficazes e viáveis para a recuperação da Terra Indígena mais desmatada da Amazônia Legal é um desafio. E deverá acontecer por meio da regeneração natural com auxílio das técnicas existentes, como o plantio mecanizado de sementes florestais. Mas o fogo tem impedido a regeneração natural, a alternativa mais barata. “Se der uma cessada nas queimadas, a gente acredita que em poucos anos a floresta estará grande novamente”, diz Diego.

Os Xavante culturalmente põem fogo na mata para fazer roça e caçar. Mas é um incêndio controlado e se for praticado de tempos em tempos, alguns estudos indicam ser benéfico para o equilíbrio do Cerrado. Porém a quantidade e a constância dos focos na TI em processo de regeneração e fragilizada, traz um desequilíbrio que está matando o que sobrou da vegetação.

Para 2015, existe a expectativa de os Xavante ocuparem mais o território. Por enquanto, eles estão em apenas uma aldeia, que fica localizada em um extremo da TI, mas a dinâmica cultural Xavante possibilita que as aldeias se fragmentem à medida que elas incham. No caso de Marãiwatsédé, a aldeia permaneceu unida por causa do perigo dos invasores.

Com a ocupação, poderá haver maior controle do território com a diminuição das invasões e dos incêndios criminosos. Diminuindo os incêndios, enfim, a floresta pode se regenerar e oferecer uma perspectiva de vida diferente para as futuras gerações. Depois de conquistara terra, a luta dos Xavante continua.

Coleta de sementes é alternativa viável

Sem recursos naturais suficientes e com ajuda mínima do governo, os Xavante estão buscando alternativas de renda para suprir suas necessidades mais básicas.  Só que isso precisa ser feito com respeito à sua cultura.  Uma dessas alternativas foi a criação, em 2011, de um grupo de coletoras de sementes, que hoje totaliza 35 mulheres.  Em 2014, a coleta rendeu apenas R$ 5.895,23. Parece pouco, mas foi mais que o dobro que o arrecadado em 2013, de R$ 2.273,54, tornando-se uma importante fonte de renda para as famílias.

Coletoras xavante estão ajudando a repovoar os quintais da aldeia|Rafael Govari-ISA

A indigenista Maria Nahssen explica que a coleta só não é maior por conta da devastação, e também por falta de transporte. “As áreas de floresta ficam longe da aldeia e eles não possuem locomoção para fazer esse deslocamento”. Para o ano que vem está sendo planejada a realização de expedições para a coleta de sementes.

As sementes são entregues para a Associação Rede de Sementes do Xingu, com sede em Canarana/MT, que tem hoje 421 coletores associados espalhados pela região Xingu/Araguaia e que comercializou neste ano mais de 26 toneladas de sementes florestais para a recuperação de áreas degradadas em todo o Brasil.

Para o ano que vem, utilizando recursos do FAM (Fundo Amazônia), estão previstas a construção de um viveiro de mudas e de uma casa de sementes na aldeia, além da aquisição de kits de beneficiamento de sementes. Capacitações para melhorar a eficiência também estão sendo programadas.

De acordo com suas possibilidades, os Xavante já recuperaram um hectare de área degradada com o plantio de sementes a lanço. Até o final do ano estava previsto o plantio de mais três hectares. Com a coleta de sementes, os quintais das casas também estão cheios de árvores, principalmente frutas.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental

Tags: indígenas, Marãiwatsédé, Mato Grosso, Terras indígenas, Xavante

Supremo pode anular terra indígena de Marãiwatsédé

olhar 21
http://olhar21.com.br/noticia/2525/supremo-pode-anular-terra-indigena-de-maraiwatsede.html

Supremo pode anular terra indígena de Marãiwatsédé

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal tomada na última terça feira, 16 de setembro, que anulou a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, no Mato Grosso do Sul, pode acabar de uma vez por todas com a farra das demarcações da Funai.

Notícia publicada em 23/09/2014 - 02:11 - Autor: Administrador  Imprimir

Créditos da Foto: Clarissa-Tavares  A decisão do Supremo Tribunal Federal que desqualificou a posse imemorial como critério para demarcação de terras indígenas ainda dará muito que falar. Como mostramos aqui, a 2ª Turma do STF anulou a portaria de demarcação da Terra Indígena Guyraroká, no Mato Grosso do Sul, assinada pelo Ministro da Justiça. De acordo com os Ministros os índios guarani já não viviam mais na região em 1988 e a área havia sido entregue a produtores rurais de forma legal pelo Estado. Por essa razão, a turma do STF decidiu que o processo administrativo convencional seria via inadequada pera demarcação da Terra Indígena. Muitas áreas estão em situação semelhante, entre elas a Terras Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Demarcada sobre a área da antiga Fazenda Suiá-Missu, a ocupação de Marãwiatsédé em 1988 era imemorial, não havia índios lá em 1988. Há quem diga que nunca houve índios na região de floresta inclusa na demarcação pela FUNAI. De acordo com o documentário Vale dos Esquecidos, os índios xavante que viviam nas cabeceiras dos rios Tapirapé e Xavantinho, conhecidos como Xavantes de Marãiwatsédé, foram saíram da região nos anos 60 carregados em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) com anuência do Serviço de Proteção ao Índio (a FUNAI da época) e a supervisão de padres missionários da Igreja Católica. De acordo com documentos históricos e o próprio laudo antropológico de demarcação da Terra Indígena Marãiwatsédé, os índios deixaram a região e se dirigiram à missão de São Marcos, onde viviam os missionários católicos, com ajuda do Governo brasileiro. A missão foi demarcada como Terra Indígena, a Terra Indígena São Marcos, de ocupação tradicional dos índios xavante. Pelo visto a decisão do STF (ver aqui) ainda dará muito pano para manga. Fonte: Questão Indígena

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MPF acusa ruralistas de interferirem ilegalmente na PEC das terras indígenas

2 de setembro de 2014

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Escutas telefônicas apontam que relatório da PEC 215, de responsabilidade do deputado Osmar Serraglio, estaria sendo elaborada por advogado da Confederação Nacional da Agricultura

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação contra a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) por interferência indevida na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que tenta transferir ao Congresso Nacional a competência pela demarcação de terras indígenas no país. A acusação surgiu depois que uma conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal (PF) indicou que um advogado ligado à CNA receberia R$ 30 mil para elaborar o relatório da PEC, que está a cargo do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR).

A ligação telefônica que deu início à investigação mostra Sebastião Ferreira Prado, líder da mato-grossense Associação de Produtores Rurais de Suiá-Missu (Aprossum), contando o plano de entregar a relatoria da PEC 215 ao advogado Rudy Maia Ferraz, ao custo de R$ 30 mil. Na gravação, feita no início de agosto deste ano, Sebastião define Rudy como advogado da CNA, “que é amigo e companheiro nosso”: “Nós temos que pagar uma assessoria pra ele, pra nós colocarmos as coisas de interesse nosso”. Ouça abaixo:

Em nota, a Confederação Nacional da Agricultura informou que Rudy foi demitido da CNA em 20 de agosto de 2013 e que, portanto, não é mais assessor da organização há mais de um ano. No entanto, em janeiro de 2014, quase cinco meses depois da data apontada, o advogado participou de reunião com o Incra no Maranhão apresentando-se como consultor jurídico da CNA ao lado de Arno Jerke Júnior, coordenador técnico da entidade. A Repórter Brasil procurou a assessoria de imprensa do Incra, que confirmou a informação publicada no site do órgão.

Índios da Terra Indígena Marãiwatsédé tentam garantir suas terras contra invasões promovidas, segundo o MPF, pela Aprossum. Na imagem, os indígenas na aldeia principal da terra. Foto: Daniel Santini

Em outra conversa interceptada pela PF, a esposa de Sebastião, Nailza Rita Bispo, confirma a um interlocutor o esquema: “Ele [Sebastião] estava até tentando juntar um dinheiro para pagar pra ele [Rudy] a assessoria, porque é ele quem vai fazer [...] o relatório do Serraglio”. A ligação aconteceu cerca de duas horas depois da prisão de Sebastião. Desesperada, ela sugere ao seu interlocutor “aproveitar [o acontecimento] politicamente na mídia”, ao que ele responde que entraria em contato com o Canal Rural, emissora de televisão via satélite, de abrangência nacional, com foco no agronegócio. Ouça abaixo:

A PEC 215 tramita desde 2000 na Câmara dos Deputados. O projeto pretende transferir a tarefa de demarcação de territórios indígenas e áreas quilombolas para o Congresso Nacional. Hoje, a demarcação é feita pelo Poder Executivo através da Fundação Nacional do Índio (Funai), que se baseia em estudos antropológicos para a delimitação. Lideranças indígenas temem que, caso aprovada, a PEC signifique um retrocesso para a causa indígena, uma vez que o legislativo conta com uma forte bancada ruralista e dificultaria novas demarcações.

O deputado Osmar Serraglio, que compõe a Frente Parlamentar da Agropecuária – a chamada bancada ruralista –, é relator da proposta na Comissão Especial criada para emitir parecer sobre a PEC 215. Com argumentos técnicos, o relatório serve de embasamento para a recomendação de aprovação ou rejeição da proposta em discussão. A reportagem tentou ouvir Osmar Serraglio a respeito da denúncia do MPF, mas o deputado não se posicionou. Seu assessor de imprensa disse apenas que Osmar não recebeu nenhuma notificação oficial, mas nega relação com o caso.

Desocupação da terra indígena

Sebastião Ferreira Prado foi preso temporariamente em 7 de agosto em uma operação para desarticular um grupo que, de acordo com as investigações, coordenava e aliciava pessoas para resistirem à desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. A área passou por um processo de desintrusão entre novembro e dezembro de 2012, depois que reiteradas decisões judiciais desde 1995 determinaram a saída de não indígenas da região, homologada como terra indígena em 1998.

A autorização para a interceptação das ligações telefônicas de Sebastião foi obtida pelo MPF na Justiça como parte das investigações, que acusam o ruralista de ser um dos líderes da realização de novas invasões. Em janeiro deste ano, organizações denunciaram, em nota, novas incursões contra os indígenas, em “uma ação articulada de tentativa de reinvasão” que contou com, ao menos, 50 pessoas. Na ocasião, servidores da Funai que trabalhavam em um posto de acesso à terra indígena foram expulsos do local.

Wilson Rocha de Assis, procurador do MPF responsável pelo caso, disse à reportagem que “os produtores rurais estavam estimulando as reinvasões”: “Era tamanho o esforço para impedir a desintrusão que achamos que havia algo por trás. Foi quando a gente voltou nossos olhos para a Aprossum”. Ele considera que a associação estava usando pequenos produtores da região como massa de manobra para impedir a efetiva ocupação da terra pelos indígenas, retirados de avião da região contra a sua vontade pelo governo militar em agosto de 1966.

A Aprossum divulgou nota repudiando a prisão de seu líder, declarando que “sempre agiu de forma pacífica e ordeira e que seus líderes nunca apoiaram a bagunça e a desordem”. A entidade declarou ainda que “caso tenha havido qualquer excesso”, trata-se de “legítima defesa daqueles que em nenhum momento tiveram do seu lado a imparcialidade, da Justiça o cumprimento da segurança jurídica e a legalidade dos agentes públicos envolvidos nesse processo”.

Depois de conhecer o conteúdo das gravações, a Justiça aceitou o pedido do MPF e converteu a prisão temporária de Sebastião em preventiva, mantendo o ruralista encarcerado.

A reportagem não conseguiu localizar Rudy Maia Ferraz, Nailza Rita Bispo ou um representante de Sebastião Ferreira Prado para obter um posicionamento.

Por: Stefano Wrobleski
Fonte: Repórter Brasil 

Tags: Aprossum, Confederação Nacional da Agricultura, Marãiwatsédé, Mato Grosso, Osmar Serraglio,questão indígena, Terras indígenas

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PF prende presidente da Associação dos Produtores Rurais de Suiá Missú (MT)

8 de agosto de 2014

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Ele é acusado de formação de quadrilha e de incentivar famílias a invadirem Marâiwatsédé

O presidente da Associação dos Produtores Rurais de Suiá Missú, Sebastião Ferreira Prado, o “Tião Barbudo”, foi preso pela Polícia Federal na manhã de hoje (7). Ele é acusado de associação de quadrilha, sequestro, cárcere privado e incêndio criminoso, fatos que teriam acontecido durante a desocupação dos posseiros da terra indígena Marâiwatsédé, na região do Alto Araguaia.

A PF prendeu Tião em seu apartamento, em Goiana, por volta das 7 horas. Os agentes também levaram computadores, documentos, pen drives e CD-ROMs, elementos que podem reforçar o envolvimento do produtor nas ações criminosas que ocorreram durante desocupação em Marâiwatsédé, no final de 2012. Na época mais de 7 mil famílias tiveram que deixar a região.

O mandado foi requerido pelo Ministério Público Federal (MPF) e teve a autorização do Juiz Federal, lotado em Barra do Garças, Paulo Augusto Moreira Lima. Ao todo, a PF cumpre 30 mandados judiciais sendo cinco de prisão, oito de condução coercitiva e 17 mandados de busca e apreensão. Eles são cumpridos nos estados de Mato Grosso, Goiás e São Paulo.

A prisão de Tião é temporária e tem a duração de 5 dias para que a polícia possa interroga-lo quanto as acusações.

O MPF destaca ainda que durante as tentativas de reocupação, a intenção dos líderes do grupo responsável pelas sucessivas invasões era convencer a opinião pública de que o retorno do povo Xavante ao seu território tradicional prejudicava supostos direitos de pequenos produtores rurais e famílias humildes.

As investigações em curso, contudo, demonstram que se tratava, na verdade, da manipulação dessas pessoas para defender os interesses de grandes produtores rurais e políticos da região, que tinham fazendas dentro dos limites de Marãiawtsédé

Incêndios criminosos

Em Marâiwatsédé indigenista e os próprios índios Xavantes relatam que os incêndios criminosos continuam na região.

Aquilo Xavante conta que os posseiros chegam em motos, “na calada da noite”, e ateiam fogo nos pastos da terra indígena . Ele, que possui família na região, disse que as chamas ainda não atingiram as aldeias Xavantes, mas alerta que se essa situação perdurar, não vai demorar para o fogo chegar até elas.

Conforme o sistema de monitoramento de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no mês passado foram registrado 799 focos de queimadas em Marâiwatsédé. No ano passado, no mesmo período, foram apenas 77 focos.

Conflito em Marâiwatsédé

A retirada de todos os não índios de Marãiawtsédé iniciou-se em dezembro de 2012, prolongando-se até março de 2014. Centenas de policiais e servidores da FUNAI de todo o Brasil estavam mobilizados para fazer frente às constantes reinvasões da terra indígena.

Com cerca de 165 mil hectares, a terra indígena localizada no município de Alto Boa Vista, São Felix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, foi declarada de ocupação tradicional indígena pela Portaria 363 do Ministério da Justiça (de 1º de outubro de 1993) e teve a demarcação territorial homologada por decreto do Presidente da República em 1998.

Atualmente, cerca de 900 Xavantes vivem na área, da qual foram retirados na década de 60, durante a Ditadura Militar.

A retirada dos não-índios que ocupavam indevidamente a Terra Indígena foi determinada por decisão judicial exarada em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso.

Outro lado

A reportagem tentou entrar em contato com a Associação dos Produtores Rurais de Suiá Missú para comentar a prisão do presidente do órgão, mas não obteve o retorno das ligações.

Fonte: O Documento

Tags: conflito, Marãiwatsédé, prisão, terra indígena, xavantes

midianews
http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=206089

COTIDIANO / TERRA INDÍGENA

07.08.2014 | 09h29 - Atualizado em 07.08.2014 | 09h47

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Vice-prefeita e vereador de Alto Boa Vista são alvos de ação da PF

As pessoas estão envolvidas na desintrusão e reocupação da área Marãiwatsédé, a antiga gleba Suiá-Missú

Divulgação

Clique para ampliar 

Polícia Federal deflagram operação contra pessoas envolvidas na reocupação da antiga gleba Suiá-Missú

FRANCIS AMORIM
DO RDNEWS

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (7), em Alto Boa Vista (1.059 a Nordeste de Cuiabá), mandados de prisão temporária, busca e apreensão contra pessoas envolvidas na desintrusão e reocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, a antiga gleba Suiá-Missú.

Os mandados começaram a ser cumpridos nas primeiras horas da manhã e entre as pessoas com prisão decretas estão à vice-prefeita do município, Irene Maria Rocha, a Irmã Irene (PSD) e o vereador Osvaldo Levino Oliveira, o Nivaldo do Posto da Mata (PP).

As informações ainda são preliminares, mas os mandados de prisão são contra 15 pessoas que tiveram participação nos atos que tentaram impedir a Polícia Federal e a Força Nacional a cumprirem o despejo das famílias que ocupavam a antiga gleba, determinada pela Justiça Federal em dezembro de 2012.

Entre as acusações estão de apropriação indébita, saques, agressão física, resistência à ordem judicial.

Até às 9 da manhã, a maioria dos mandados já haviam sido cumpridos, inclusive, a prisão do vereador Nivaldo do Posto da Mata. A vice-prefeita de Alto Boa Vista, Irmã Irene, que tem ligação com os produtores rurais da Suiá Missu, estava em viagem e ainda não foi detida.

Além da vice-prefeita e parlamentar, o presidente da Associação dos Produtores Rurais, cujo nome não foi fornecido, também teve a prisão temporária decretada.

As pessoas detidas serão encaminhadas para a Delegacia da Polícia Federal em Barra do Garças.

rba
http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/97/aqui-viviam-nossos-ancestrais-3809.html

Número 97, Julho 2014

 

 

REPORTAGEM DE CAPA

Marãiwatsédé. Aqui viviam nossos ancestrais

Depois de quase 50 anos, Terra Indígena Marãiwatsédé é retomada por seus verdadeiros donos. 'A terra é a mãe do índio', diz o cacique Xavante Damião. Mas os brancos seguem à espreita

por Sônia Oddi e Celso Maldos publicado 15/07/2014 15:30, última modificação 05/08/2014 11:40

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Ancião Francisco: guardião do calendário dos rituais (SÔNIA ODDI)

Nem os dias quentes de sol a pino desanimam a criançada de jogar a pelada. No intervalo das aulas, meninos e meninas correm para o centro da aldeia e atrás da bola. Aproveitam cada minuto com garra e determinação, como tem sido a luta dos Xavante de Marãiwatsédé nos últimos 50 anos. No final da tarde, dois times de meninas adolescentes, uniformizadas, treinam, correm, chutam forte – com os pés descalços –, gritam, comemoram e se divertem. O campinho com trave de pau fica na outra extremidade, próximo às casas construídas mais recentemente, de alvenaria, mas no estilo tradicional Xavante. As crianças menores assistem enquanto se distraem com outras brincadeiras.

O rio, a 500 metros da aldeia, é outra diversão. As crianças brincam e se banham, enquanto as mulheres lavam roupas e utensílios. A água usada na higiene pessoal de todos os moradores não é potável. O rio, assim como o Ró (denominação usada pelos Xavante para definir seu ecossistema) está “enfraquecido” devido ao desmatamento e às fazendas dos arredores. Para beber e cozinhar recorrem a um poço artesiano. Próximo ao poço, na entrada da aldeia, um gerador fornece energia para bombear a água e carregar os celulares, usados basicamente para armazenar e ouvir músicas, em especial de compositores da etnia. Sinal, só bem distante dali, já perto do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ao cair da noite, no warã, numa roda iluminada pela ­fogueira, se reúnem homens adultos e anciãos para compartilhar aconteci­mentos importantes do dia que se vai. Os anciãos falam ­durante a maior parte do tempo, o silêncio e a atenção dos homens se fundem aos estalidos da madeira que queima. Um pouco antes do encontro, percorre a aldeia o canto dos wapté, meninos Xavante reclusos no Hö, casa dos adolescentes, onde permanecem por cinco anos, em processo de iniciação à fase adulta.

Um dos assuntos no warã é a reunião do dia seguinte sobre um perigo que paira sobre a aldeia e toda a área da terra indígena: as queimadas. “Conter o fogo hoje é mais difícil que antigamente, nas pastagens ele se espalha muito rápido”, diz o cacique Damião Paridzané. Estarão reunidos integrantes da Funai, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bombeiros, brigadistas, anciãos, homens, mulheres, jovens. O objetivo é delinear ações de prevenção e combate. A preocupação é constante no período da seca, de maio a outubro. São temidos incêndios criminosos por parte de fazendeiros e posseiros insatisfeitos com a retomada da terra pela comunidade indígena. “Se inimigo nosso, de passagem, coloca fogo, queima tudo”, alerta Damião.

A preocupação tem fundamento. Em agosto passado, cerca de 30 mil hectares (área do tamanho da cidade de Belo Horizonte) foram consumidos por chamas de origem criminosa. A equipe de brigadistas do Prevfogo, do Ibama, localizou 120 focos de incêndio no interior da área indígena, a maioria perto de rodovias que a cortam ou circundam. O fogo ateado em várias partes e a precariedade das estradas, ou a falta delas, tornam o acesso à área, a fiscalização e o combate aos incêndios tarefas quase impossíveis.

Durante a reunião, o cacique pede por um carro e por estradas. “Temos de evitar o fogo, Ibama precisa ter apoio, parceria e aliança dos índios. Estamos pedindo para arrumar estrada dentro da área pois o tempo de seca está chegando”, insiste. A professora Carolina Rewaptu intervém: ­­ “O povo indígena tem muito conhecimento que hoje o branco tá estudando sobre meio ambiente e preservação. O branco fala que é educação ambiental, como preservar o meio ambiente; esse é o nosso conhecimento”.

A mata de volta

Na única aldeia da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, vivem 1.130 indígenas, população considerada numerosa para os padrões da etnia. São 83 casas dispostas em forma de semicírculo. Tem também o Hö, a igreja, o posto de saúde, uma casa assistencial, a escola e a casa da ONG Operação Amazônia Nativa (Opan), todas fora do semicírculo. “Tá aumentando a população, crianças estão nascendo... Queremos encher a terra de Marãiwatsédé”, conta Damião.

Em breve devem ser fundadas duas novas aldeias, com 200 pessoas em cada. “Senão o pessoal vai continuar entrando. Temos de ocupar as pontas da terra indígena para proteger, e a cada ano fundar aldeia nova”, afirma o cacique. “Precisamos conseguir recursos para fazer estradas novas e pontes.” As estradas facilitarão o acesso e a fiscalização dos 165 mil hectares da TI Marãiwatsédé – área um pouco maior que a da cidade de São Paulo.

Fazendas e pastos era o que mais existia na terra Xavante antes da reocupação, iniciada em 2004 e finalizada em janeiro de 2013, quando terminou o primeiro processo de desintrusão (retirada) dos não índios. A terra que os índios receberam está muito diferente daquela que deixaram em 1966, quando foram colocados num avião da FAB e levados para a Missão Salesiana de São Marcos, em Barra do Garças.

Damião era menino, mas lembra. “Nossos pais andavam dentro da mata virgem, grande, perigosa, cheia de bicho bravo, ­porcão, anta, macaco, quati, cotia, tamanduá, caititu. Cheia de inhame, cheia de fruta de buriti e jatobá. E era tudo alimentação natural. Não existia arroz na alimentação ­Xavante antes do contato com o branco.”

Segundo dados de 2012, quase dois terços dos 165 mil hectares constituintes da reserva foram desmatados pela ação de madeireiras, ocupação de fazendeiros, posseiros, pelo fogo e até mesmo pelo surgimento de dois núcleos de povoamento no interior da área: o município Alto da Boa Vista e o distrito Estrela do Araguaia (ou Posto da Mata). A agressão fez da TI Marãiwatsédé a primeira no ranking das mais desmatadas do país. O cenário é de terra arrasada. E pasto, muito pasto, a perder de vista.

“Nos primeiros anos que entramos na aldeia foi bem difícil, só tinha pastagens. Sofremos muito debaixo do sol... mas plantamos manga, caju, laranja e hoje estamos trabalhando debaixo da sombra”, diz Damião, referindo–se às árvores que voltaram a crescer próximas às casas da aldeia, onde as mulheres fazem cestos de palha de buriti, adornos, esteiras, debulham o milho, pilam o arroz, fiam o algodão, selecionam sementes e preparam a pasta de urucum usada nas pinturas corporais.

Em Marãiwatsédé, plantam arroz, mandioca, milho tradicional, feijão xavante e frutas. Ainda em fase incipiente, estão pastoreando gado para, no futuro, terem mais uma fonte de alimento. “Hoje tem bastante milho que plantamos no ano passado”, diz o cacique, apontando para a pilha de espigas que se vê diante das casas. Mas ainda é pouco para suprir as necessidades nutricionais da população, que conta com o reforço da merenda escolar e também com a distribuição de sopa de uma entidade assistencial.

Rede de Sementes

Na cultura tradicional Xavante, o contato com não índios é feito especialmente pelos homens. Eles é que vão a Brasília­ e reúnem-se com represen­tantes de governos e instituições locais. As ­mulheres e as crianças quase não ­falam o português. Mas são as mulheres de Marãiwatsédé que participam de um projeto para recuperação da vegetação nativa de seu território. O projeto, uma parceria com as ONGs Operação Amazônia Nativa e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (Ansa), consiste em coletar sementes em incursões na mata, selecionar, armazenar e promover o plantio das espécies.

Carolina Rewaptu é uma das profes­soras da escola estadual da aldeia (EEI Marãiwatsédé). Formada em Ciên­cias Sociais na Faculdade Indígena Intercultural da Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), ela diz que na cultura Xavante as mulheres não têm espaço para entender o mundo do branco. E vê com muita satisfação a participação feminina no projeto Rede de Sementes do Xingu. “Vamos reflorestar, melhorar a qualidade de vida, melhorar a renda... A gente pensou no futuro”, diz.

“A Opan faz oficinas, cursos e as mulheres começaram a participar da vida da comunidade. Na época das expedições a gente colhe e na época da chuva a gente planta. Queremos fortalecer a cultura de manejo tradicional que o povo Xavante está perdendo em outras re­giões e a gente tá resgatando.”

Segundo a professora, em muitas localidades a maioria das pessoas não quer mais cultivar a terra, “como em São Marcos, Água Boa, Campinápolis, onde temos parentes”.

Alimentação saudável

Carolina Rewaptu atenta ainda para a ­importância da recuperação da alimentação tradicional, com milho xavante, feijão xavante, bolo de milho, “que antigamente deixava a comunidade mais forte e saudável”. O manejo é direcionado a reflorestar a área de pasto, ter os animais mais próximos e retomar a prática de uma economia sustentável.

“O alimento industrial que vem da cidade tá dando muito diabetes, a gente quer controlar... Queremos que as crianças conheçam os alimentos que existiam na nossa infância: chichá-do-cerrado, pequi, coquinho-do-cerrado, inajá, buriti... O ano que vem já vai dar porque a gente plantou. Tem também as plantas medicinais: pé-de-anta, algodoeiro, raízes... O segredo delas é transmitido pelas anciãs para apenas um filho e uma filha. Elas têm muito conhecimento.”

O calendário tradicional (Marcadores de Tempo) é um dos conteúdos das aulas de Agroecologia e Sociologia que Carolina ministra na escola e faz parte de um currículo específico da educação local. Mas o responsável, na prática, pelos Marcadores de Tempo é o ancião Francisco, o mais velho da aldeia.

“Ele comanda o tempo de todos os ­rituais e as atividades ligadas ao calendário, e os jovens têm que participar”, conta Carolina. “Somos descendentes de um povo que lutou muito nesses anos, temos que amarrar essa história e deixar uma visão para os nossos netos ocu­parem a região Marãiwatsédé. ­Cul­ti­var a terra, produzir, melhorar a qualidade de vida. Esse é o futuro.”

Os ritos, de suma importância na dinâmica da sociedade Xavante, não cessaram nem quando eles ficaram dez meses, entre 2003 e 2004, acampados na beira da estrada, esperando a hora de reentrar na área onde estão atualmente. Do outro lado, estavam os posseiros, armados e sustentados por fazendeiros. “Quando os posseiros fizeram a barreira, os jovens tiveram coragem. Tem de aprender coragem desde pequeno... Acompanhar os guerreiros sem medo. A gente tem que conservar os jovens participando para que não percam a cultura”, explica o cacique Damião, relembrando a experiência da guerra vivida.

Ele reconhece que o apoio do governo federal foi condição decisiva para que os índios voltassem à terra onde estão seus ancestrais. Damião comemora, ­sonha. “Agora a terra é nossa, vamos viver tranquilos, sem ameaças. E enquanto eu for vivo, nunca vou esquecer... Considero como irmãos a Dilma, o Gilberto Carvalho ­(ministro da Secretaria-Geral da ­Presidência da República), o Paulo Maldos, o Nilton Tubino (ambos da Secretaria de Arti­culação Social da Secretaria-Geral),  o pessoal do Ministério Público, e de outros países que me apoiaram no dia da Rio+20. Com paciência se ganha tudo.”

Posto da Mata agora é Monipá

CEDIDO POR FUNAI

Posto da Mata. Justiça ordenou demolições para evitar novas invasões

O posto de gasolina no cruzamento das rodovias BR-242 e BR-158 não existe mais. Tampouco comércios, residências, igrejas, escolas, farmácias. Foi tudo demolido. Sedes de fazendas, sítios, currais e outras edificações da zona rural. O palco da “operação de guerra”, na classificação dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, é o distrito de Posto da Mata, município de Alto da Boa Vista.

As demolições, intensas em abril e maio, estão em fase final, diz Aluísio Azanha, diretor de Proteção Territorial da Funai. A Justiça determinou a demolição das benfeitorias de origem não índia, depois que em janeiro cerca de 40 posseiros, insuflados por políticos e fazendeiros da região, voltaram a ocupar Posto da Mata, um ano depois da retirada dos não índios, quando a terra foi devolvida oficialmente aos Xavante.

Em meados de 2012, a Justiça determinou a desocupação do território pelos “intrusos”. Iniciou-se então o que foi chamado de desintrusão. A ação foi planejada por uma equipe do governo, envolvendo ministérios, Secretaria-Geral da Presidência, Funai, Ibama, Polícia Federal, Exército, Força Nacional, entre outros, visando a um processo pacífico. Por má-fé, a Justiça determinou a não indenização aos invasores, que haviam ocupado uma terra que sabiam pertencer aos índios.

Entre os habilitados a ser atendidos por programas sociais, o Incra cadastrou 235 famílias. As 97 que moravam em Posto da Mata foram assentadas no Projeto Casulo (Minha Casa, Minha Vida). Algumas aceitaram ir para o assentamento Santa Rita, em Ribeirão Cascalheira. Outras preferiram ir para a casa de parentes ­e conhecidos.

A movimentação, segundo o prefeito Leuzipe Domingos, causou sérios problemas sociais. A cidade não tem escola e atendimento de saúde para suprir as demandas. Ele também critica as condições em que vivem as famílias assentadas no Projeto Casulo. “Estão debaixo de lona, ou em casas de pau, sem energia e água, a prefeitura tem que mandar caminhão-pipa... O governo federal só ajudou a cascalhar as ruas”, reclama. 
O Incra estuda uma nova área no município de Santa Teresinha, para assentar as cerca de 150 famílias cadastradas, que “moram de favor”.

Durante os quase 50 anos de ocupação ilegal, a terra indígena (conhecida também como Gleba Suiá Missú) foi violentamente desmatada (70% do território) para dar lugar a fazendas de plantação de soja transgênica, milho, arroz e criação de gado. A fase mais intensa se deu a partir de 1992, durante os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Em maio, o Ministério Público Federal denunciou 27 fazendeiros, condenando-os a pagar multa de R$ 42 milhões por crime ambiental. O valor a ser arrecadado será usado para reflorestar uma área de 10 mil hectares (1 hectare equivale a aproximadamente 1 campo de futebol) da terra Xavante. O desembargador aposentado Manoel Ornellas de Almeida, o empresário do agronegócio Edi de Oliveira Vieira, o atual prefeito de Alto da Boa Vista e muitos outros que integram a Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá Missú (Aprosum) estão entre os denunciados.

A longa luta dos Xavante, a firme ação da Justiça e a atuação conjunta de vários órgãos federais não garantem ainda um futuro tranquilo aos índios. Azanha vê risco de novas invasões. “Não podemos esquecer que invasões e conflitos foram capitaneados por aqueles que insistem em se opor às demarcações”, diz, aludindo à bancada ruralista. A Aprosum tem como advogado Luiz Alfredo Feresin de Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), referência dessa bancada.

Ele tem razão. Em março, o presidente da associação, Sebastião Prado, prometeu iniciar um movimento nacional, partindo da Suiá Missu, para defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso o poder de decisões sobre reservas indígenas.

Outro projeto defendido pelos ruralistas é o ­PLP 227,­ que abre Terras Indígenas à exploração do agronegócio, empresas de energia e mineração.

O clima de disputa faz com que servidores da Funai permaneçam na área no mínimo até as eleições de outubro. O fato é que Posto da Mata não existe mais. Voltou a se chamar Monipá, território sagrado para a comunidade Xavante.

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crianças no rio.jpg — by Sonia Oddi — last modified 05/08/2014 11:12

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