Brasil: debate sobre pós-extrativismo é novo

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Brasil: debate sobre pós-extrativismo é novo

Júlia Ricciardi
do Observatório do Pré-sal

Em entrevista ao Observatório do Pré-sal o ativista Padre Dário, da organizaçãoJustiça nos Trilhos, fala sobre as possibilidades de transição do atual modelo econômico, centrado na reprimarização e exportação, para um modelo pós-extrativista. O tema foi debatido no primeiro dia do seminário sobre o novo marco legal da mineração, que acontece até a próxima quarta-feira, em Brasília.

Observatório – Já existem estudos que traçam um cenário pós-extrativista. Que cenário é esse?

Padre Dário – O cenário pós-extrativista pode ser entendido como uma tentativa de chegar a um equilíbrio entre humanidade e planeta terra. Essa nova relação exige uma mudança significativa no atual modelo de produção. Para atingir o equilíbrio na utilização dos recursos naturais é necessária a transição de um modelo saqueador de recursos para um modelo pautado na economia local, na produção de bens duráveis, na diminuição do consumo, no desenvolvimento de uma noção de limites de produção e na reutilização de recursos. O cenário pós-extrativista também prevê a volta da valorização da produção ligada ao território, da sabedoria dos povos. As relações regionais entre países também devem ser recuperadas, eles devem saber definir suas reais necessidades econômicas, superando o modelo exportador.

Qual deve ser o papel do estado no paradigma pós-extrativismo?

Para o desenvolvimento de uma economia pós-extrativista há a necessidade de reforma do sistema estatal. Hoje, o estado é cúmplice de um modelo voltado à exportação e reprimarização da economia e isso se reflete na abertura da legislação ambiental e no privilégio de grandes projetos em detrimento da gestão dos territórios pelas comunidades, por exemplo. Devem nascer, por iniciativa do estado, a descentralização das decisões econômicas e o intercâmbio produtivo, mas o primeiro passo que deve ser dado é a simples aplicação das leis, porque nem isso está acontecendo. O próprio estado age contra as leis para disfarçar impactos sociais e ambientais gerados pelo modelo econômico. O seminário discutiu muito o desrespeito do estado ao direito ao veto por populações de áreas atingidas por projetos de exploração, garantida pela aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que determina a consulta prévia, livre e informada dessas populações.

Como é possível extrair recursos de forma racional?

Ninguém nega que a humanidade continuará precisando utilizar os recursos da terra, até mesmo os não renováveis. A crítica que fazemos é ao rito de extração, à lógica do preço e da maximização dos lucros. Quem deve mandar nessa utilização não é mais o mercado nem o lucro, mas a necessidade efetiva dos povos. Um extração racional de recursos implica em uma revolução cultural, em uma reflexão sobre o que significa realmente viver bem. Os mitos e ilusões construídos pela sociedade, os desejos impostos pela propaganda, devem ser desmascarados.

Como está o Brasil neste contexto?

O seminário permitiu perceber que a reflexão sobre a transição ao modelo pós-extrativista, já bastante avançado em outros países da América Latina, ainda está começando no Brasil. Talvez pelo tamanho e pela abundância de recursos em nosso território este debate tenha sido adiado. Somente agora começa a florescer a consciência diante dos grandes impactos sociais do atual modelo econômico e também diante da percepção do limite dos recursos naturais. O seminário realizado em Brasília reconhece a importância da experiência de outros países da América Latina e recebe convidados que fortalecerão este diálogo.

Tags: controle social, democracia, desenvolvimento, meio ambiente, mineração,políticas públicas