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Movimentos Sociais| 08/09/2012 | Copyleft 
Grito dos Excluídos: ocupação Manoel Congo comemora renovação de contrato no Rio
O 18° Grito dos/as Excluídos/as realizou manifestações em diferentes cidades do país neste 7 de setembro com o tema “Queremos um Estado a serviço da Nação que garanta direitos a toda a população”. No Rio de Janeiro, cerca de duas mil pessoas se concentraram na rua Uruguaiana, no Centro, e marcharam pela avenida Presidente Vargas ao lado da parada militar oficial pelas comemorações dos 190 anos da independência do país.
Rodrigo Otávio
Rio de Janeiro - O 18° Grito dos/as Excluídos/as realizou manifestações em diferentes cidades do país neste 7 de setembro com o tema “Queremos um Estado a serviço da Nação que garanta direitos a toda a população”. No Rio de Janeiro, cerca de duas mil pessoas se concentraram na rua Uruguaiana, no Centro, e marcharam pela avenida Presidente Vargas ao lado da parada militar oficial pelas comemorações dos 190 anos da independência do país. No protesto carioca os manifestantes gritaram principalmente contra as remoções forçadas que abrem caminho para a especulação imobiliária usando a desculpa dos megaeventos esportivos internacionais, contra a demora de um novo marco regulatório pela liberdade de expressão e o direito à comunicação, e contra a privatização dos serviços públicos.
O grito contra as remoções foi reforçado com o melhor exemplo possível da união popular pelas demandas sociais: a vitória. Representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) comemoravam a renovação do contrato entre ministério das Cidades, governo do Estado do RJ e Caixa Econômica Federal (CEF) para regularização da ocupação Manoel Congo e reforma do prédio localizado na Cinelândia. Após quatro anos de organização e cumprimento de diversas etapas o acordo esteve em risco devido a um atraso de 30 dias na entrega de documentos por parte do governo estadual.
“Conseguimos a renovação do contrato na última quarta-feira (5) pelo fato de termos ocupado a Caixa Econômica anteriormente (20/8), e como não fomos atendidos a contento, tomamos a iniciativa de ocuparmos o ministério das Cidades. Então fomos para Brasília, ocupamos o ministério e fomos atendidos pelo staff da CEF central e do ministério. O que aconteceu? Não arredamos o pé em defender o contrato da ocupação pelo FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) e ficou acordado que teríamos a renovação a partir de novas reuniões aqui no Rio, que acabaram com essa de quarta-feira. É uma vitória dos movimentos nacionais de moradia popular”, lembrou Gelson Almeida, coordenador nacional do MNLM.
Contrato renovado e comemorado, Gelson lista as próximas batalhas. “Agora é a necessidade de acontecer o processo licitatório, que deve ser entre esse mês, outubro e novembro. Acredito que em janeiro, se não houver nenhuma intervenção jurídica, o MNLM ocupação Manoel Congo estará iniciando as suas obras. O trabalho será de cogestão. Além da empresa que ganhar a licitação, o movimento vai fazer parte na execução da obra”, afirmou.
Pouco antes de começar a marcha pela avenida Presidente Vargas representantes de rádios comunitárias e redes sociais gritaram em seus megafones pela presença de diversos setores da sociedade civil na panfletagem do dia 25, na Central do Brasil, pela democratização na comunicação. No caso das rádios, um dos objetivos da campanha é apagar o rótulo de “rádios piratas” imposto pelos grandes meios de comunicação, inclusive com tentativas de transformar mentiras como as que rádios comunitárias derrubam aviões em mitos urbanos, para não se debater e modificar o processo de concessões para a radiodifusão.
Eleições
Dois candidatos à prefeitura do Rio marcaram presença na manifestação: Ciro Garcia (PSTU) e Marcelo Freixo (Psol). O candidato do Psol comentou a recente descoberta de um dos candidatos a vereador pelo partido ter seu nome ligado à milícias. Freixo foi relator da CPI das milícias como deputado estadual em 2008 e uma das suas plataformas de campanha é o combate ao crime organizado.
“Não há nada contra ele na justiça. Nenhuma investigação, indiciamento. Por isso não havia a possibilidade de imaginarmos que ele pudesse ter alguma relação política com a milícia, porque não se pode dizer inclusive que ele tenha qualquer vínculo econômico ou que seja miliciano”, lembrou Freixo antes de falar da exata situação de Rosenberg Nordestino em seu relatório de 2008. “No próprio relatório da CPI ele não é indiciado. Ele aparece citado, apenas com o primeiro nome, em uma gravação telefônica, uma denúncia anônima, que evidentemente não é prova contra ninguém. Por isso ele não está na lista de indiciados, ele é apenas citado”.
Para Freixo, “Essa pessoa não veio para o Psol à toa, não dá para acreditar em coincidência. Certamente ele foi colocado com alguma intenção política de alguém que eu não sei quem. Acho que cabe também uma investigação por que ele veio para o Psol, qual a motivação política que leva a isso. Certamente tentar criar um desgaste a quem sempre enfrentou as milícias”.
Sobre as providências tomadas pelo partido o candidato informou que Rosenberg, que se candidatou como Berg, foi expulso pelo diretório estadual por unanimidade por manter relações políticas com um miliciano que o partido enfrenta e indiciou, conhecido como Deco. A expulsão será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que proíbe candidaturas sem filiação partidária.
O grito contra as remoções foi reforçado com o melhor exemplo possível da união popular pelas demandas sociais: a vitória. Representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) comemoravam a renovação do contrato entre ministério das Cidades, governo do Estado do RJ e Caixa Econômica Federal (CEF) para regularização da ocupação Manoel Congo e reforma do prédio localizado na Cinelândia. Após quatro anos de organização e cumprimento de diversas etapas o acordo esteve em risco devido a um atraso de 30 dias na entrega de documentos por parte do governo estadual.
“Conseguimos a renovação do contrato na última quarta-feira (5) pelo fato de termos ocupado a Caixa Econômica anteriormente (20/8), e como não fomos atendidos a contento, tomamos a iniciativa de ocuparmos o ministério das Cidades. Então fomos para Brasília, ocupamos o ministério e fomos atendidos pelo staff da CEF central e do ministério. O que aconteceu? Não arredamos o pé em defender o contrato da ocupação pelo FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) e ficou acordado que teríamos a renovação a partir de novas reuniões aqui no Rio, que acabaram com essa de quarta-feira. É uma vitória dos movimentos nacionais de moradia popular”, lembrou Gelson Almeida, coordenador nacional do MNLM.
Contrato renovado e comemorado, Gelson lista as próximas batalhas. “Agora é a necessidade de acontecer o processo licitatório, que deve ser entre esse mês, outubro e novembro. Acredito que em janeiro, se não houver nenhuma intervenção jurídica, o MNLM ocupação Manoel Congo estará iniciando as suas obras. O trabalho será de cogestão. Além da empresa que ganhar a licitação, o movimento vai fazer parte na execução da obra”, afirmou.
Pouco antes de começar a marcha pela avenida Presidente Vargas representantes de rádios comunitárias e redes sociais gritaram em seus megafones pela presença de diversos setores da sociedade civil na panfletagem do dia 25, na Central do Brasil, pela democratização na comunicação. No caso das rádios, um dos objetivos da campanha é apagar o rótulo de “rádios piratas” imposto pelos grandes meios de comunicação, inclusive com tentativas de transformar mentiras como as que rádios comunitárias derrubam aviões em mitos urbanos, para não se debater e modificar o processo de concessões para a radiodifusão.
Eleições
Dois candidatos à prefeitura do Rio marcaram presença na manifestação: Ciro Garcia (PSTU) e Marcelo Freixo (Psol). O candidato do Psol comentou a recente descoberta de um dos candidatos a vereador pelo partido ter seu nome ligado à milícias. Freixo foi relator da CPI das milícias como deputado estadual em 2008 e uma das suas plataformas de campanha é o combate ao crime organizado.
“Não há nada contra ele na justiça. Nenhuma investigação, indiciamento. Por isso não havia a possibilidade de imaginarmos que ele pudesse ter alguma relação política com a milícia, porque não se pode dizer inclusive que ele tenha qualquer vínculo econômico ou que seja miliciano”, lembrou Freixo antes de falar da exata situação de Rosenberg Nordestino em seu relatório de 2008. “No próprio relatório da CPI ele não é indiciado. Ele aparece citado, apenas com o primeiro nome, em uma gravação telefônica, uma denúncia anônima, que evidentemente não é prova contra ninguém. Por isso ele não está na lista de indiciados, ele é apenas citado”.
Para Freixo, “Essa pessoa não veio para o Psol à toa, não dá para acreditar em coincidência. Certamente ele foi colocado com alguma intenção política de alguém que eu não sei quem. Acho que cabe também uma investigação por que ele veio para o Psol, qual a motivação política que leva a isso. Certamente tentar criar um desgaste a quem sempre enfrentou as milícias”.
Sobre as providências tomadas pelo partido o candidato informou que Rosenberg, que se candidatou como Berg, foi expulso pelo diretório estadual por unanimidade por manter relações políticas com um miliciano que o partido enfrenta e indiciou, conhecido como Deco. A expulsão será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que proíbe candidaturas sem filiação partidária.
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