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MP pede retirada de 750 famílias de bairro de Volta Redonda erguido em área contaminada

Durante 13 anos, a siderúrgica teria acumulado resíduos perigosos num terreno vizinho ao loteamento, transformando a região num barril de pólvora

EMANUEL ALENCAR

WALESKA BORGES

Publicado:14/09/12 - 6h00

Atualizado:14/09/12 - 6h00

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Medo. Uma lona preta foi estendida sobre o chão do condomínio Volta IV, em Volta Redonda, durante a realização de uma obra: moradores dizem que objetivo é evitar poeira tóxicaGUSTAVO STEPHAN / O GLOBO

RIO - As placas indicam o perigo: “Área com recomendação de restrição de uso. Potencial risco à saúde”. Nelas, moradores do conjunto habitacional Volta Grande IV, em Volta Redonda, são orientados a não usar água de poço, cultivar vegetais nem fazer escavações. Espalhadas pelo bairro há um mês, elas reforçam a apreensão em relação à contaminação do solo por resíduos da produção de aço. A promotora Flávia Brandão, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público estadual, pediu a retirada das 750 famílias — cerca de 2.200 pessoas — que moram na área. Ela quer que a realocação seja custeada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A decisão está nas mãos do juiz da 3ª Vara Cível de Volta Redonda, Luiz Cláudio Gonçalves. De acordo com o MP, durante 13 anos a siderúrgica acumulou resíduos perigosos num terreno vizinho ao loteamento, transformando a região num barril de pólvora.

Um relatório feito pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado em Meio Ambiente (Gate) em janeiro deste ano, depois de estudos apresentados pela CSN e de uma vistoria no local, concluiu que os moradores estão diretamente expostos aos contaminantes (chumbo, naftaleno, benzeno, tolueno, cromo, zinco, xilenos e POPs, os poluentes ogânicos persistentes), determinando a adoção de ações emergenciais. As “células”, depósitos que contêm os resíduos industriais no terreno vizinho ao condomínio, são consideradas fonte de contaminação para a água e o solo.

— Os compostos encontrados sob as casas e nas áreas comuns do condomínio estão acima dos limites máximos tolerados e possuem efeitos nocivos à saúde. O contato com estes poluentes pode provocar asma, dermatites alérgicas e até mesmo leucemia e outros tipos de câncer — alerta a promotora.

Na ação civil pública contra a CSN, por danos à saúde e patrimoniais, o MP pede ainda que seja elaborado um plano de realocação, com cadastramento das pessoas e mapeamento de áreas que podem receber os moradores “em localidade próxima”. A área onde o conjunto Volta Grande IV foi construído serviu como depósito de resíduos siderúrgicos entre 1986 e 1999. O descarte do material prosseguiu até depois que o terreno foi doado, em 1995, ao Sindicato dos Metalúrgicos, dois anos após a privatização da CSN. O empreendimento Volta Grande IV foi financiado pela Caixa Econômica Federal.

— É importante registrar que a CSN possui lastro para custear tal medida. Segundo seu balanço do ano de 2011, a empresa obteve receita líquida de R$ 16,5 bilhões — diz a promotora.

Aos 3 anos, o pequeno Kelvyn Luiz Aragão tem sinusite e bronquite. Morador do bloco 225, o mais próximo ao depósito de resíduos industriais, o menino não é único da sua casa com problemas respiratórios. O pai, Luiz Carlos do Amparo, de 48 anos, tem doença pulmonar, e a mãe, Luciana Cristina Teixeira Cunha, de 38, sofre de rinite alérgica. Apenas com a criança, a família gasta R$ 800 por mês. A vizinhança também reclama que os depósitos de escória (resíduos industriais) irradiam um pó preto que suja as casas.

— A escória chega até a gente pelo ar. Se tivesse um lugar para ir com minha família, eu me mudaria, mas essa casa é minha há dez anos. Investi todo o meu dinheiro aqui — desabafou Luiz Carlos.

Há algumas semanas, funcionários de uma empresa contratada pela CSN começaram a remover a areia de uma praça (no bloco 225). Até a última terça-feira, o local estava sendo pavimentado. Uma lona preta cobria a areia deixada na praça, e os operários usavam máscaras enquanto trabalhavam.

De acordo com o gerente jurídico da CSN em Volta Redonda, Fernando Carlos Cardoso, a companhia tem seguido as normas ambientais com o trabalho de monitoramento e a investigação da área desde 2000. Ele informou que, durante esse período, foram feitos estudos a respeito dos materiais encontrados no subsolo, que não apresentariam riscos à saúde dos moradores. De acordo com relatório da Nickol do Brasil, empresa responsável pelos últimos estudos no conjunto, não houve vazamento dos depósitos de resíduos para o terreno residencial. Ainda segundo Cardoso, o material contaminado tem como origem um provável uso da área como aterro de resíduos industriais antes da privatização. Para a CSN, não há necessidade de remover as famílias do Volta Grande IV.

— As células de resíduos industriais não geraram a contaminação na área residencial. Os resíduos encontrados estão a um metro de profundidade do subsolo e não oferecem riscos iminentes à população. A visão da empresa é comprometida e focada em garantir a segurança e o bem-estar dos moradores — assegurou o gerente jurídico.

As medidas já adotadas pela empresa têm sido a advertência aos moradores quanto aos riscos, além do isolamento do subsolo.

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