O golpe no Paraguai e o Mercosul (1)

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O golpe no Paraguai e o Mercosul (1)

ESCRITO POR OSVALDO COGGIOLA

SEGUNDA, 03 DE SETEMBRO DE 2012

Os defensores do golpe parlamentar que derrubou o presidente Fernando Lugo no Paraguai, a 22 de junho passado (por exemplo, o senador tucano Álvaro Dias), golpe que culminou na sua substituição pelo vice-presidente em exercício (Federico Franco), insistem no caráter “constitucional” (ou seja, legal) do impeachment que derrubou Lugo, referendado pela Suprema Corte do país. Ora, além de seu caráter sumário (36 horas!), as provas (“causas”) para o procedimento foram definidas pelo parlamento paraguaio como “de notoriedade pública, motivo pelo qual não precisam ser provadas, conforme o ordenamento público vigente” (sic, grifo nosso). Ou seja, que o suposto “direito legal de defesa” concedido a Lugo foi puramente fictício, posto que ninguém pode se defender do que não precisa ser provado. Os parlamentares-golpistas aprovaram um arremedo de acusação no prazo de... duas horas. O Senado deu menos um dia ao presidente da República para preparar e exercer seu direito à defesa. Se isto é “constitucional”, “conforme o ordenamento público vigente”, como alegaram os parlamentares guaranis e seus aliados tupiniquins, o que significa senão que a própria Constituição paraguaia é golpista? O processo de elaboração da Constituição de 1992 ficou nas mãos da oligarquia local. Obviamente, não é a única nesta situação, e nem sequer faz parte de um reduzido núcleo de exceções: lembrar a nomeação “constitucional” de Adolf Hitler como chanceler da Alemanha, sua posterior acumulação desse cargo com o de presidente, e a votação perfeitamente parlamentar dos “plenos poderes” por ele requeridos, a partir dos quais construiu, em breve, o Estado nazista (destruindo até o último vestígio de democracia). À diferença da Alemanha, no Paraguai sequer foi preciso eliminar previamente uma parte da bancada parlamentar (o PC alemão), pois a votação do impeachment foi praticamente unânime (73 votos favoráveis e apenas um contrário), com os votos do Partido Liberal Radical Autêntico, o Partido Colorado, o Partido Pátria Querida, o Partido Unace e o Partido Democrático Popular. Horacio Cartes, dirigente colorado e principal impulsor da campanha pelo impeachment, provável candidato colorado à presidência em 2013, foi denunciado pela própria DEA (agência de “combate” às drogas dos EUA) como narcotraficante e lavador de dinheiro. Foi dentro do Partido Colorado que, em 1999, se gestou uma tentativa de golpe de Estado, no episódio que ficou conhecido como “março paraguaio”, a crise gerada pelo assassinato do vice-presidente Luis Maria Argañas e pelas evidências de que, por trás de tudo, estava o general Lino Oviedo, que três anos antes havia tentado um golpe pela primeira vez. Foi libertado da prisão pelo presidente Raúl Cubas Grau, seu afilhado político. Os paraguaios foram às ruas para evitar o retorno da ditadura militar. Sete jovens morreram nos protestos, alvos de atiradores que se posicionaram em edifícios do centro de Assunção. Cubas acabaria renunciando à presidência. Oviedo, atualmente, é líder do Unace, partido de direita que ajudou a impulsionar o impeachment contra Lugo. A eleição de Lugo, como se sabe, não foi um simples episódio de “alternância democrática”. Lugo chegou ao governo em 2008 quebrando a hegemonia política do Partido Colorado (partido-Estado que governava o país havia 61 anos, desde 1947, incluindo os 35 anos da sanguinária ditadura de Alfredo Stroessner), à cabeça de uma ampla aliança eleitoral – que continuou no próprio governo – baseada no Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), que obteve 41% dos votos. A Frente Guazú (Lugo) e o Partido Liberal se autodenominaram “Aliança Patriótica para a Mudança”. Lugo proclamou estar “no centro” de uma articulação entre a direita e a esquerda anti-stronistas (o PLRA fora sempre oposição a Stroessner). O ex-bispo católico prometeu que “governaria para todos”: para empresários e trabalhadores, para latifundiários e camponeses sem-terra, para ricos e pobres. A grande burguesia paraguaia e os EUA encamparam a saída do Palácio de los López do desgastado poder “colorado”. No governo, Lugo não avançou em relação à reforma agrária: garantiu, cooptando as direções do movimento camponês ou reprimindo-as, o grande latifúndio dos produtores de soja nacionais, dos “brasiguaios” (Tranquilo Favero, brasileiro, “o rei da soja”, possui mais de 100 mil hectares de terra – um milhão, se contadas as terras detidas por seus testas de ferro – e 40 mil cabeças de gado em 13 dos 17 departamentos do país) e das empresas multinacionais que dominam o agronegócio. Essa estrutura latifundiária é das mais desiguais do mundo: 85% das terras (uns 30 milhões de hectares) estão nas mãos de 2% dos proprietários. O Paraguai é o quarto produtor e exportador de soja e o nono de carne do mundo. Os empresários ligados ao agronegócio, graças à “paz social” garantida por Lugo, obtiveram lucros recordes em 2010. Naquele ano, o PIB do Paraguai cresceu 15%. Porém, em 2011 o PIB baixou 3,8%. Atualmente, 32,4% da população são pobres e 18% vivem na extrema pobreza (menos de US$ 2 por dia). No campo, a pobreza chega a 50%. Segundo previsões da CEPAL, o Paraguai será o único país de América Latina cuja economia cairá em 2012, estimando-se uma contração de 1,5% do PIB. Durante o primeiro trimestre de 2012, seu PIB diminuiu 2,6%. O que era estar “no centro” foi esclarecido durante os quase quatro anos de governo do antigo bispo. Durante o mandato de Lugo, segundo denúncias de organismos de direitos humanos, foram mortos 20 dirigentes ou ativistas camponeses. Seu governo abriu processos judiciais contra centenas de lutadores sociais. Declarou ilegais várias greves urbanas. Além disso, militarizou a zona norte do país, chegando a declarar estado de sítio. Fortaleceu o aparato das Forças Armadas, comprando novas e modernas armas e equipamentos, entre os quais equipamentos de escuta telefônica de Israel para a inteligência policial. Também incorporou assessores norte-americanos e colombianos nos aparelhos repressivos. Lugo apresentou e defendeu, ante o mesmo Parlamento que o destituiu, projetos de lei para privatizar os aeroportos. Estava nos planos a privatização das principais estradas do país e inclusive da própria navegação comercial pelo rio Paraguai. Mandou tropas paraguaias para a ocupação do Haiti pela Minustah. A prometida renegociação do Tratado de Itaipu, a hidroelétrica binacional entre o Paraguai e o Brasil, foi uma frustração pirotécnica. O Tratado, assinado em 1973 pelas ditaduras militares de Stroessner e de Garrastazu Médici, estabeleceu que cada país seria dono de 50% da energia que Itaipu produz. O Paraguai aproveita somente 5% de sua parte, sendo obrigado, pelo tratado, a vender os 45% restantes exclusivamente ao Brasil, a preço de custo, um autêntico saque. O máximo que Lugo conseguiu foi um aumento de 240 milhões de dólares na cota anual que o Brasil paga ao Paraguai pelo uso de sua energia. Com isso, renunciou à revisão do tratado até 2023. O roubo, sem contar a dívida do Paraguai com a Eletrobrás (isto é, com o Tesouro brasileiro) em função da construção da hidroelétrica (dívida de US$ 19 bilhões, contabilizada em dólares: viva a integração latino-americana!), é escandaloso: o Paraguai recebe US$ 360 milhões anuais (na verdade, US$ 120 milhões, uma vez abatida a parcela da dita dívida, que não para de crescer) quando receberia US$ 3,9 bilhões se pudesse vender sua parte da energia a preço de mercado (mundial). Foi sob o governo Lula (em julho de 2009, que a taxa brasileira passou para US$ 360 milhões anuais, iniciativa, diga-se de passagem, do Paraguai; o governo Lula passou sete anos pagando a taxa precedente: o chanceler “anti-imperialista” Celso Amorim qualificou a elementar reivindicação paraguaia, em 2008, de “demanda irrealista” (para deixar claro o que falava, em novembro desse ano houve uma pequena incursão – não autorizada – de tropas brasileiras em território paraguaio, oficialmente protestada por Lugo). Sem contar que o dinheiro recebido pelo Paraguai desaparecia (e tornará a desaparecer) pelo ralo da corrupção oligárquica: Carlos Mateo Balmelli, diretor paraguaio de Itaipu no governo Lugo, teve que pedir a anulação da inconstitucionalidade da solicitação de informes acerca da administração de Itaipu e Yacyretá... Ou seja, o Brasil leva anualmente o equivalente a US$ 3,5 bilhões da república guarani em recursos energéticos, o que equivale nada menos que a 12% do PIB paraguaio (de US$ 30 bilhões, aproximadamente). Não para “enriquecer o Brasil”, mas para pagar a dívida do gigante sul-americano com os credores financeiros (internacionais e nacionais), e vender energia elétrica a taxas subsidiadas à burguesia paulista. O Paraguai é um país explorado pelo Brasil e pela Argentina, que levam a eletricidade produzida pelas grandes centrais hidroelétricas compartilhadas (Itaipu e Yacyretá) pagando um preço baixíssimo. “Não existe cessão de energia, ela é comprada. Essa energia, o Brasil não tem de graça”, disse cinicamente a chancelaria brasileira. “Há um contrato com as regras que devem ser seguidas pelos dois países”. Os projetos e negociações para obter um preço mais vantajoso (mais justo, seria o correto) para o Paraguai fracassaram. E entrou na disputa uma empresa mineradora internacional, Rio Tinto Alcán, que necessitaria de uma grande provisão de eletricidade; isto altera a equação elétrica do Mercosul, no momento em que a Argentina padece de uma crise energética enorme. A empresa multinacional Rio Tinto Alcán (RTA) havia manifestado a sua intenção de instalar uma planta de processamento de alumínio, o que envolvia uma grande demanda de energia elétrica. E não só isso: também pedia que o Estado paraguaio subsidiasse o custo da energia, ao que Lugo se opunha. O ministro da Indústria e Comércio, Francisco Rivas – confirmado como ministro pelo novo presidente –, e o então vice-presidente, Federico Franco, hoje presidente, haviam se manifestado favoráveis a cumprir as condições da RTA para a sua instalação no Paraguai. A dois dias do golpe parlamentar foram tomadas três decisões que jogam luz sobre a trama: a aceitação pelo ministro Rivas das condições da RTA; a legalização das sementes transgênicas de algodão e de milho da Monsanto por parte do ministro Enzo Cardozo; e o compromisso de não taxar a produção de soja. Parte das reuniões de conspiração realizadas por Federico Franco foi com membros da embaixada dos Estados Unidos em sua própria sede. Com a ditadura de Franco, os EUA obtiveram um importante bastião no meio do continente, com uma posição geográfica privilegiada. O novo diretor paraguaio de Itaipu (Franklin Boccia) chantageou seu par brasileiro reivindicando a industrialização de seu país (via fabricação de alumínio) em detrimento da exportação de energia, que beneficia principalmente o Brasil: daí a moderação nas sanções diplomáticas brasileiras. O Brasil usa atualmente 90% da energia gerada por Itaipu, pagando preços, como vimos, muito baixos. A Usina Hidrelétrica de Itaipu tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a 19% da energia consumida no Brasil (principalmente no setor industrial paulista) e a 91% do consumo paraguaio. O novo governo paraguaio também chantageou o da Argentina com Yacyretá: ameaçou “deixar sem energia Buenos Aires”, e solicitou o pagamento em dólares da energia repassada à Argentina, exatamente no momento em que se desenvolve no país platino um mercado de câmbio paralelo. A crise das hidroelétricas tornar-se-á mais aguda se prosperar o megaprojeto da empresa canadense Rio Tinto, dedicada à produção de alumínio, que poderia utilizar metade da energia hoje consumida pelo Paraguai, um negócio de 2,5 a 3 bilhões de dólares, que obrigaria a uma rediscussão do uso das reservas de energia do bloco. O Paraguai passaria a exportar 700.000 toneladas anuais de alumínio, transformando-o no segundo produto de exportação do país. O Paraguai usa 2.200 MW de energia; a planta canadense usaria 1.100 MW. A Rio Tinto chocou com Lugo acerca dos preços da energia, reivindicando um preço de 30 dólares por MW (um estelionato internacional, dados os preços mundiais da energia elétrica). O Brasil paga, formalmente, US$ 45 o MW (reduzidos a US$ 2,8 uma vez quitada a parcela da dívida interminável). O governo Lugo tinha fixado, na primeira rodada de negociações com a Rio Tinto, um preço de 60 dólares por MW. Bordón, seu representante, insistiu na época para não se subsidiar o custo da energia, recomendando que a empresa pagasse o custo real do serviço elétrico, que era de US$ 59,7 por MW/h em 200 quilowatts, caso contrário o Paraguai (seu povo) pagaria um subsídio de US$ 1,1 bilhão anuais à empresa canadense. Um consumo desse porte por uma empresa monopólica levaria a se reconfigurarem todos os acordos de uso da energia das hidroelétricas entre Brasil, Argentina e Paraguai (Yacyretá e Itaipu). Não por acaso o primeiro país a saudar o golpe de Estado e reconhecer o novo governo foi o Canadá. Brasil e Argentina exploram o Paraguai, através do saque energético e do monopólio comercial da exportação de soja paraguaia (50% das exportações paraguaias se dirigem ao Brasil, que exporta ao país quase três bilhões de dólares anuais), em benefício de monopólios internacionais e nacionais. Os governos argentino e brasileiro protegem em seus países a mesma expulsão de camponeses pela burguesia da soja que se realiza no Paraguai. A soja ocupa 66% da terra cultivada no Paraguai, 59% na Argentina, 35% no Brasil, 30% no Uruguai, 24 % na Bolívia (o total para os cinco países da “Pátria Grande”, da soja, é de 44%). Fernando Lugo foi impulsor e responsável pela aprovação da Lei Antiterrorista (solicitada pelos EUA desde 2001), em nome do combate a um fantasmagórico EPP (Exército Popular Paraguaio), na verdade para combater a mobilização e a ocupação de terras pelos camponeses pobres, e também autorizou a instalação de tropas e civis norte-americanos no norte da região oriental do país. O “estado de exceção” autorizado pela lei foi usado, em abril de 2010, em cinco departamentos do país, chegando-se a evocar a colocação em marcha de um “Plano Colômbia” no Paraguai. A coisa chegou ao ponto de os partidos da coalizão “esquerdista” de Lugo (não o PLRA) protestarem contra as medidas do governo (reivindicando, no entanto, “um combate eficaz contra o terrorismo...”). A velha oligarquia paraguaia, através da UGP (Unión de Gremios de la Producción), continuou a dominar o país, com as transnacionais do setor financeiro e do agronegócio. Estas empresas praticamente não pagam impostos: o imposto imobiliário representa apenas 0,04% da pressão tributária, 5 milhões de dólares, embora o agronegócio produza 30% do PIB, 6 bilhões de dólares anuais. Tanto o Poder Judiciário como a Polícia Nacional, assim como diversos órgãos do Estado paraguaio, estão controlados mediante convênios de cooperação pela USAID, agência dos EUA. Desde finais de 2011 a empresa norte-americana de biotecnologia Monsanto, através da UGP, atacou a Senave (Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal y de Semillas) por não inscrever a semente de algodão transgênico Bollgard BT para seu uso comercial no país, por não possuir os pareceres do Ministério da Saúde e da Secretaria de Meio Ambiente. As promessas de Lugo de melhorar a situação dos camponeses ficaram totalmente descumpridas e, quando os camponeses famintos de terra saíram para ocupá-las, contestou-lhes com a repressão e com concessões aos setores de direita. Em novembro de 2008, a repressão de uma marcha de sem terra deixou 55 feridos. Uma nova marcha da FNC (Federación Nacional Campesina) ocupou Assunção em novembro de 2009. A 15 de junho passado, no norte do país, a ocupação de um terreno ilegalmente detido por um latifundiário (Blas Riquelme, terrateniente do Partido Colorado) produziu um conflito que deixou onze camponeses mortos e mais de 50 feridos. Setores do movimento sem-terra, embora minoritários, foram se radicalizando e superando as direções comprometidas com o governo. Foi o caso de Curuguaty, onde ocorreu o confronto e o massacre de 15 de junho, no qual também sete policiais morreram. A palavra de ordem desse setor camponês era “morrer matando”. Sobre a violência da repressão basta ler o comunicado das “organizações sociais e camponesas, diante dos fatos públicos de 15 de junho durante o despejo das terras, a 35 quilômetros da cidade de Curuguaty, fazendo um chamado às autoridades para garantir a vida dos camponeses feridos que ainda continuam aos montes, os desaparecidos, e evitar mais fatos de violência no lugar”. A nomeação do colorado Candia Amarilla como ministro de Interior depois do massacre (substituindo Carlos Filizzola, além da substituição de Paulino Rojas, chefe de polícia) foi uma última tentativa de Lugo para estruturar um governo de acordo com a direita. O tiro saiu pela culatra; depois do “Massacre de Curuguaty”, o PLRA retirou o apoio a Lugo e uniu-se ao Partido Colorado para promover o juízo político contra o presidente. O presidente da Conferência Episcopal Paraguaia, Claudio Giménez, e outras autoridades eclesiásticas solicitaram ao ex-bispo que renunciasse antes de qualquer veredicto. Em junho, assim, depois do juízo-relâmpago parlamentar, Lugo se retirou da presidência sem combate e sem chamar a qualquer mobilização popular contra a burla descarada da vontade eleitoral: “Temos realizado, desde o começo, um chamado ao povo para manter a calma, evitar as provocações e a violência. Essa tem sido a atitude de nossa parte, mas temos encontrado violência e perseguição por parte do atual regime”, afirmou em comunicado. Semanas depois, esboçou uma atitude (pelo menos verbal: Lugo diz que toda resistência deve ser “pacífica” e “respeitar as leis”) de resistência, porque, antes disso, milhares de pessoas ganharam as ruas, ao apelo de diversas organizações e partidos, contra o golpe parlamentar. “Começamos com 25 mil pessoas na rua em uns 40 lugares nas primeiras semanas”, descreveu um dirigente da oposição antigolpista. Enquanto o golpe se produzia, a única resistência veio... do exterior, quando o chanceler venezuelano-bolivariano Nicolás Maduro, em visita ao país em nome da Unasul, reuniu-se com os chefes das Forças Armadas paraguaias, que o receberam, a fim de pressioná-los para que evitassem o golpe parlamentar em andamento (ameaçou com cortes de fornecimento de petróleo, de créditos etc.). Embora a resposta fosse negativa (ou melhor, silenciosa), foi significativo que sua arenga (de cinco minutos!) fosse tolerada. Durante breves horas, o destino político do Paraguai pendeu entre um golpe parlamentar e um golpe militar antiparlamentar, ou seja, entre duas alternativas golpistas, todo um resumo da pseudodemocracia latino-americana. “Numa demonstração de união e celeridade na defesa da democracia, enquanto o golpe ainda se desenrolava no Paraguai, a Unasul enviou missão diplomática ao país para tentar evitar sua conclusão”, escreveu um apologista dos regimes “progressistas”. Golpe “surpresa”? Wikileaks já havia revelado publicamente que um “golpe parlamentar” contra Lugo vinha sendo discutido por Federico Franco com representantes dos EUA... desde 2009. Em novembro de 2009, Lugo teve de demitir os principais comandantes militares. Os que os sucederam acabam de apoiar o golpe contra ele. A política agrária dos golpistas é uma guerra sem fim contra os camponeses, em defesa do agronegócio com a Monsanto e dos monopólios da produção de sementes e transgênicos. Subsídios aos grandes produtores de soja, manutenção de terras nas mãos de grileiros, acordo com a multinacional do alumínio (com US$ 14 bilhões em subsídios de energia elétrica que vão sair do consumidor paraguaio) e anúncios de privatizações (do sistema elétrico, telefonia, água corrente, cimentos) foram as primeiras medidas do novo governo. A Rio Tinto, que contrataria 1250 trabalhadores paraguaios, pretende um contrato de consumo de energia entre 2016 e 2045, renovável. “É uma quadrilha que está prestes a assaltar o povo paraguaio”, resumiu o dirigente da oposição, Ricardo Canese. Trabalhadores da Senave (órgão de controle das sementes) e da hidrelétrica de Itaipu foram demitidos após serem apontados como "luguistas" (as demissões na represa atingiram 400 pessoas). A presença do senador Álvaro Dias, do Paraná, irmão do governador do estado, Osmar Dias, e os interesses paraguaios – latifundiários – junto àquele estado e ao porto de Paranaguá desmoralizaram a diplomacia brasileira. O PSDB anunciou que entraria na Justiça (brasileira) contra a suspensão do Paraguai no Mercosul. Representantes dos “brasiguaios” se reuniram com a Frente Parlamentar Agropecuária, em Brasília, para reforçar a pressão ao governo Dilma. Osvaldo Coggiola, historiador e economista, é professor do departamento de História da USP.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM QUI, 06 DE SETEMBRO DE 2012