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29 de janeiro de 2019, 20h02

Em números atualizados, tragédia de Brumadinho registra 84 mortos e 276 desaparecidos

Conforme porta-voz dos bombeiros, dois dos corpos resgatados nesta terça são de pessoas que estavam no refeitório, enquanto outros três foram localizados em um dos ônibus soterrados

Foto: Ricardo Stuckert

Os números da tragédia em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, continuam avançando. Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, já foram registrados oficialmente 84 mortos, com 42 identificados, e 276 desaparecidos.

“No quinto dia de buscas, nenhuma vítima foi encontrada com vida”, declarou o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o tenente Pedro Aihara, durante coletiva, na noite desta terça-feira (29).
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Além de mortos e desaparecidos, foram resgatadas 192 pessoas e 391 foram localizadas.
Ainda conforme Aihara, dois dos corpos resgatados nesta terça são de pessoas que estavam no refeitório da Vale, enquanto outros três foram localizados em um dos ônibus soterrados.

600 funcionários
Segundo informações da própria Vale, havia cerca de 600 funcionários no refeitório e no prédio administrativo da mineradora no momento em que a barragem rompeu.

O coronel Erlon Dias do Nascimento, chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, declarou que, como o volume de lama baixou bem em alguns pontos, já é possível visualizar corpos ou “segmentos de corpos”.
Com informações do G1

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op
http://outraspalavras.net/brasil/brasil-hora-de-repensar-a-mineracao/

Brasil: hora de repensar a mineração

POR 

REDAÇÃO

– ON 06/12/2015CATEGORIAS: BRASIL, DESTAQUES, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE,POLÍTICAS

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Defender a Vale ou a atividade minerária, alegando serem “vitais para o país”, revela um romantismo desenvolvimentista e nacional-provinciano

Por Maria Orlanda Pinassi¹

Hoje não há sentido em falar em desenvolvimento geral da produção
associado à expansão das necessidades humanas.
Assim, dada a forma em que se realizou
a deformada tendência globalizante do capital–
e que continua a se impor –, seria suicídio
encarar a realidade destrutiva do capital
como pressuposto do novo e absolutamente necessário
modo de reproduzir as condições sustentáveis da existência humana.

István Mészáros. Século XXI – socialismo ou barbárie

Os casos de Nova Lima (2001), Cataguases (2003) e Miraí (2007), na Zona da Mata, e de Itabirito (2014), todos ocorridos em Minas Gerais, deram a Mariana (2015) o protagonismo de uma tragédia anunciada. Mas, até então, o que conhecíamos nós sobre barragens de contenção de rejeitos (altamente tóxicos) da atividade minerária? Por que nos interessaria saber que várias dessas barragens seguem funcionando normalmente apesar dos sérios riscos de desestabilização estrutural que oferecem? E que MG, reproduzindo e ampliando uma realidade que é nacional, possui apenas quatro fiscais para monitorar suas 735 barragens destinadas a tais fins?

Tragédias com essa magnitude costumam revelar segredos empresariais criminosamente omitidos das populações direta e indiretamente atingidas por suas atividades. E o Estado, articulado com o capital em todas suas esferas de ação (federal, estadual, municipal), é o cúmplice ativo destes crimes de lesa humanidade porque seus órgãos de fiscalização sofrem de uma deficiência crônica e proposital e porque não são poucas as artimanhas que cria para penalizar intervenções pequenas ao mesmo tempo em que facilita e agiliza a emissão de “licenciosidades” ambientais para projetos de vulto.

O rompimento do dia 5 de novembro último liberou 65 milhões de metros cúbicos de rejeitos² que seguiram pelos 880 km dos cursos dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, atingindo os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, envenenando praias, mar, manguezais, santuários ecológicos. Os testas-de-ferro da Samarco, subsidiária do consórcio formado pela australiana BHP-Billiton e pela Vale Internacional, empresa responsável pelos eventos relatados, negam-se a assumir a responsabilidade pelo episódio e pela presença de metais pesados no material liberado. Mas análises preliminares constataram que o nível de toxicidade da lama, contaminada por manganês, alumínio, zinco, arsênio – por toda a tabela periódica – estaria um milhão e trezentos mil por cento acima do limite tolerável. As imagens devastadoras a que assistimos desde a tragédia e as incertezas que pairam sobre o futuro das áreas e pessoas expostas à lama corrosiva não precisam de legendas, nem explicações.

O arremate da tragédia de Mariana se deu com o cinismo em fornecer água com querosene para as famílias afetadas em Governador Valadares. O desdém é mantido com a represália das duas maiores mineradoras do mundo às sanções impostas pela justiça que envolvem o bloqueio de bens e a paralisação das atividades naquela mina de ferro. Alegam, por isso, não terem recursos para prestar qualquer assistência à população afetada, para recuperar os danos socioambientais causados e nem mesmo para pagar os salários dos seus próprios funcionários, ameaçados de demissão a partir de 31 de janeiro de 2016.

Flagelos da mineração ocorrem em todo o país a todo instante e envolvem um espectro muito maior de processos predatórios. Estima-se que cerca de dois mil municípios brasileiros desenvolvam atividades dessa natureza pelas quais recebem o CFEM – Compensação Financeira pelos Recursos Minerais. Conforme o MAM – Movimento dos Atingidos pela Mineração, estima-se ainda que o Brasil possui oito mil minas de exploração mineral e que para cada uma delas exista uma barragem de rejeitos mais ou menos letais. Em Parauapebas, município do sudeste paraense que sedia a maior reserva de ferro a céu aberto do mundo (o Projeto Carajás³), apenas uma dessas instalações, se rompida, tem potencial para despejar muita, mas muita lama tóxica no rio Parauapebas que é afluente do rio Itacaiúnas que é afluente do rio Tocantins que é afluente do rio Pará que, por sua vez, deságua no Oceano Atlântico.

Imensuráveis impactos sociais e ambientais são e deverão ser sentidos com ainda maior intensidade. Por exemplo, em toda cadeia produtiva do ferro, cobre e ouro, minérios cada vez mais vitais à lógica da produção destrutiva⁴, do consumismo industrial e individual irresponsável, da obsolescência programada e do desperdício generalizado. Pois, para atender aos interesses deste tipo de desenvolvimento do capital, crateras gigantescas são abertas, florestas nativas desmatadas, rios assoreados e o monocultivo de eucalipto põe o agronegócio no circuito para fornecer carvão para os fornos das siderúrgicas. Um sem-número de hidrelétricas, hidrovias, ferrovias e transposição de rios geram a energia demandada e as vias de escoamento da produção. Atrás de tudo, fica um rastro de destruição da fauna, da flora e da vida de comunidades inteiras de indígenas, quilombolas e camponeses. Cidades experimentam forte explosão demográfica sendo inexoravelmente afetadas por miséria, fome, prostituição infanto-juvenil e pela péssima qualidade da água proveniente de rios poluídos.

Tão grave quanto é constatar que nos territórios controlados pela atividade minerária é recorrente a incidência de trabalho escravo, de trabalho infantil e de doenças laborais irreversíveis entre trabalhadores da própria empresa e, principalmente, entre terceirizados, quarteirizados etc. Nestes locais cresce a violência militar e paramilitar sobre as populações vulneráveis que ousam insurgir-se contra as degradações impostas a elas pelo capital e pelo Estado. Para se ter ideia, na mesma região sul e sudeste do Pará, que testemunhou algumas das mais bárbaras chacinas políticas do país, como a repressão à Guerrilha do Araguaia e o massacre de Eldorado de Carajás⁵, e que mantém uma sinistra tradição de extermínio de lutadores populares, a CPT denuncia que, somente no ano de 2015, surgiram 125 focos de conflitos de terra com grande possibilidade desse número se ampliar para 181. Onze trabalhadores foram assassinados e 29 outros figuram nas listas dos ameaçados de morte. Os fatos exigem que o Estado ative e execute o programa de proteção às pessoas que “vivem” nestas condições.

A Vale, que ironicamente um dia foi do Rio Doce, carro chefe do desenvolvimento e da (in)segurança nacional desde Getúlio, deu saltos decisivos durante a ditadura, foi privatizada por FHC a troco de tostões, transnacionalizada e estratosfericamente valorizada no mercado de ações. Dos governos do PT recebeu enormes incentivos fiscais e uma linha de crédito direta do BNDES – a Valepar – para incrementar seus negócios, um dos quais é potenciar a vocação brasileira de fornecer matéria prima para o primeiro mundo, lógica em que exporta ferro para a produção de armamento do complexo industrial militar dos EUA, China e Israel. O Movimento Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale vem denunciando, desde 2010, o modo imperativo com que esta empresa explora os recursos naturais e humanos no Brasil e outros 30 países nos quais atua. Por onde passa, conduz com êxito a estratégia de subjugar e controlar governos nacionais, independentemente dos indivíduos e dos partidos que os ocupem.

Neste quadro, as multas que aqui e acolá a Vale é obrigada a pagar são gorjetas perto de seus lucros astronômicos. As ameaças de penalização mais severa sobre o setor fingem uma soberania inexistente do público frente ao privado, de uma autonomia ilusória da política em relação aos interesses econômicos. E, ainda, os aconselhamentos para que se imponha uma maior regulamentação sobre a atividade minerária caem na reserva moral dos crédulos ou desatentos à forte movimentação no sentido da aprovação do Código da Mineração que constituirá certamente enorme impulsionador à produção do setor. A aplicação dos itens constantes da Agenda Brasil e da Lei Antiterrorismo, adequações de nossa política interna às exigências do TISA⁶, do qual não somos signatários mas dependentes, irá garantir que o capital da Vale e de tantas outras transnacionais se agigante, sem qualquer limite humano, social, ambiental ou nacional no horizonte.

É assim que, para além de todas as evidências ameaçadoras da mineração, importantes intelectuais das esquerdas e líderes de expressivas organizações populares continuam a defender a ideia de que se trata de uma atividade vital para o desenvolvimento e a soberania do país.

Ora, que padrão de desenvolvimento é esse que, apesar de pôr em risco a existência da humanidade, resiste no romantismo desenvolvimentista nacional-provinciano?

Ir à raiz deste necessário questionamento é ir na direção de uma ruptura absoluta com o sistema de produção destrutiva que preside a atividade minerária com características tão flagrantemente perigosas à vida. Por isso mesmo não se pode crer que a solução para os negócios nefastos da Vale seja sua reestatização, nem a renacionalização dos seus buracos, da sua lama e seus estragos. Em benefício do nosso futuro, o desafio da luta efetivamente popular deve ser pela sua absoluta erradicação e, principalmente, pela erradicação do padrão societário que a torna tão necessária.

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1 Esse texto foi escrito com a colaboração de Raimundo Gomes da Cruz Neto, educador popular do CEPASP – Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular, Marabá, PA e Célia Congilio, professora de Ciência Política da UNIFESSPA, Marabá, PA.

2 [Nota da edição de Outras Palavras] Para efeito de comparação, vale lembrar que o volume de lama tóxica liberada equivale a 1/3 daágua hoje disponível (192 milhões de metros cúbicos em 1º/12/15) no reservatório da Cantareira, que abastece todos os dias 5 milhões de pessoas em São Paulo

3 “Na implementação do projeto Carajás, a meta de exploração imposta pelos militares foi de 10 milhões de toneladas métricas de minério-ano. Essa produção passou nos anos 1990, principalmente após a privatização [da Vale] para 109 milhões de toneladas anuais. Com a efetivação do projeto S11D esse montante passará a 230 milhões de toneladas anualmente”. Elementos constitutivos do MAM.Iguana Editorial, 2015 (p.17)

4 A produção de ferro cresceu 37% nos últimos três anos em Mariana, MG.

5 Em abril de 2016, o Massacre de Eldorado dos Carajás completa 20 anos sem que aqueles dezenove assassinatos e outras tantas sequelas físicas e psicológicas que marcaram definitivamente os sobreviventes tenham encontrado a justiça exigida.

6 Ver a respeito https://wikileaks.org/tisa/ ehttp://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/tisa-a-pior-ameaca-aos-servicos-ja-vista-5750.html

mab
http://www.mabnacional.org.br/noticia/minimizadores-do-caso-samarco-tentam-reinventar-palavra-t-xico

Minimizadores do caso Samarco tentam reinventar palavra “tóxico”

Publicado em seg, 30/11/2015 - 14:55

Defensores da mineradora ignoram definição de toxicidade para amenizar impactos do rompimento da barragem em Mariana; não somente metais pesados têm efeito nocivo.

Por Alceu Luís Castilho, do Outras Palavras

Foto: Associação dos Pescadores e Amigos do rio Doce

“tóxico \cs\
adjetivo e substantivo masculino 

1 que ou o que produz efeitos nocivos no organismo
‹ substância t. › ‹ a cocaína é um t. ›
2 que ou o que contém veneno”

E agora o leitor decidirá: a lama da Samarco que arrasou povoados em Mariana e já chegou ao mar, matando milhares de peixes, aves, algas… é tóxica ou não é tóxica? (Atente: isso independe de conter ou não metais pesados.)

Pois está em curso uma operação para minimizar a catástrofe. O que passa pela definição de que a lama não seria tóxica. Ora, a lama produziu, em si, efeitos nocivos a organismos diversos. Retirou oxigênio da água, asfixiou 11 toneladas de peixes, matou  tartarugas, caranguejos, caramujos, camarões, galinhas, bois, um rio inteiro (ainda que por alguns meses ou anos). Como não seria tóxica?

O Centro de Vigilância Sanitária, ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, define como agente tóxico “qualquer substância capaz de produzir um efeito tóxico (nocivo, danoso) num organismo vivo, ocasionando desde alterações bioquímicas, prejuízo de funções biológicas até sua morte”. E o risco tóxico, o que seria? “É a capacidade inerente de uma substância produzir efeitos nocivos num organismo vivo ou ecossistema”.

A Fiocruz informa, em seu site, que não existem substâncias químicas sem toxicidade:. “Não existem substâncias químicas seguras, que não tenham efeitos lesivos ao organismo”. Nada, portanto, de associar o termo apenas à ingestão de metais pesados – como vêm fazendo a empresa e seus defensores. Lembremos que um cigarro possui 4.700 substâncias tóxicas.

A batalha dos exames

A página do Serviço Geológico do Brasil, uma companhia do governo federal, informa: “Novos resultados descartam aumento de metais pesados no Rio Doce”. Ou seja, por esses exames (feitos em apenas 40 coletas), a lama não seria tóxica especificamente em relação a metais pesados: cobre, chumbo e mercúrio, entre outros.

Mas mesmo nesse caso há controvérsias: e o ferro e o manganês? Um laudo encomendado pela própria Vale informa que os níveis das duas substâncias estão acima do recomendado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ainda que, na descrição feita pela empresa, e logo replicada acriticamente pela imprensa, sem risco para seres humanos.

Ou seja, há ênfase apenas no impacto direto em organismos humanos. Como se as substâncias não fossem tóxicas para outros seres vivos. Sem redução de danos, reduzam-se as palavras.

Diante da minimização, muitos fazem uma pergunta singela: por que, então, a necessidade de barragens? Por um motivo simples: a polpa (a lama de areia e silte combinada com os rejeitos) da mineração tem o efeito tóxico que se viu nas últimas semanas. Mesmo sem metais pesados.

E porque não se trata somente da saúde de humanos, por ingestão ou contato direto; e sim da saúde de ecossistemas inteiros. Afetam a fauna, a flora. E também os humanos. As barragens surgiram, no século 20, porque o material despejado afetava os poços de irrigação e o solo; e os produtores constatavam a diminuição da colheita.

Até aqui nem estamos questionando os testes feitos pela própria empresa. Ou considerando a necessidade de testes que não sejam encomendados pelas partes interessadas. Uma coleta feita em Governador Valadares logo após a catástrofe identificou níveis altíssimos de ferro e manganês. E este pode gerar problemas ósseos, intestinais, ampliar problemas cardíacos.

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas fez outros testes e detectou a presença de chumbo, arsênio e cádmio nas águas do Rio Doce, nos dias subsequentes ao rompimento da barragem. Uma das consequências possíveis, câncer. Quem vai dizer que não existem esses riscos (ou que as substâncias não tenham saído da barragem), a própria Samarco? Ou pesquisadores independentes?

Uma história alternativa

A Vale (dona da Samarco, junto com a BHP Billinton, e que também despejou resíduos na barragem rompida) já está até falando que a lama vai ter efeito de adubo no reflorestamento. Ou seja, não somente se minimiza o impacto brutal no ecossistema, como se tem a desfaçatez de apresentar um possível benefício “no reflorestamento”. Mais ou menos como os defensores do agronegócio, que chamam os agrotóxicos de “defensivos”.

Está desde o dia 5 de novembro em curso uma batalha por discursos. As evidências das primeiras semanas começam a ser esquecidas: as fotos dos povoados destruídos, a narrativa – ainda incompleta – sobre as 23 pessoas que morreram, a evidente destruição ambiental. A morte de um rio, a dor dos pescadores (como os das fotos deste artigo, feitas pelo Instituto Últimos Refúgios), agricultores e povos indígenas que se viram sem água. A ameaça aos ecossistemas marinhos.

E agora começa a investida na reconstrução conveniente dos fatos. Movida a insensibilidade e escárnio em relação às vítimas, todas elas – humanos ou não. Aposta-se na falta de memória e na falta de bom senso para se dizer que o Rio Doce estará restabelecido em cinco meses, como se fosse pouco, e que a lama até vai virar um adubozinho. E nem tinha tanto veneno assim, não é mesmo? Nem se matou diretamente pessoas por ingestão de chumbo.

mab
http://www.mabnacional.org.br/noticia/samarco-deixa-atingidos-com-mais-d-vidas-sobre-novo-rompimento

Samarco deixa atingidos com mais dúvidas sobre novo rompimento

Publicado em qui, 03/12/2015 - 13:04

O maior temor do povo na cidade de Barra Longa é a possibilidade do rompimento da barragem de Germano, que poderá causar um prejuízo maior que o da barragem de Fundão. Sobre isso, os representantes da Samarco (Vale/BHP Billiton) não responderam nem sim e, muito menos, não

Por Joka Madruga

A mesa de negociação de conflitos do Governo do Estado de Minas Gerais se reuniu nessa quarta-feira (02), em Barra Longa (MG), para ouvir a pauta de reivindicações elaborada pelos atingidos organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em parceria com a Arquidiocese de Mariana.

O maior temor do povo na cidade é a possibilidade do rompimento da barragem de Germano, que poderá causar um prejuízo maior que o da barragem de Fundão. Vários moradores fizeram perguntas diretas sobre esta possibilidade. Porém, os representantes da Samarco, empresa que pertence às mineradoras Vale e BHP-Billiton, não responderam nem sim e, muito menos, não.

Daniele, engenheira civil da Samarco há cinco anos e que atua na equipe de monitoramento das barragens, disse que foram instalados radares nas paredes das barragens para monitorar caso haja algum problema. “Estes radares indicam que as paredes estão estáveis”, afirma a engenheira.

Por outro lado, ela não convenceu a assembleia presente visto que a população barra-longuense desconfia da Samarco, pois a lama de Fundão levou 11 horas para chegar na cidade e a previsão era de ela não fosse causar estragos. E muitos ficaram sabendo do rompimento pela televisão.

“Diante das pergunta temos quatro opções: sim, não, talvez e o silêncio”, explica padre Geraldo Martins, Coordenador de Pastoral da Arquidiocese de Mariana, se referindo aos representantes da Samarco que foram evasivos nas repostas. “Isto só aumenta a insegurança da população e a insatisfação”, afirmou o sacerdote.

“A Samarco perdeu a confiança da comunidade. Especialmente em Barra Longa havia tempo para evitar o que aconteceu aqui. Tinham técnicos, imagino eu, na barragem que teriam capacidade de avaliar qual seria o prejuízo abaixo. E tempo necessário para informar a população. Então não adianta falar que os estudos estão baseados em estudos técnicos, sendo que os técnicos erraram e o povo perdeu vida, levou lama e perdeu a comunidade”, diz Letícia Oliveira, da coordenação nacional do MAB.

MAB
http://www.mabnacional.org.br/noticia/um-m-s-ap-s-desastre-da-samarco-atingidos-ainda-n-sabem-quando-v-ter-ajuda-custo

Um mês após desastre da Samarco, atingidos ainda não sabem quando vão ter ajuda de custo

Publicado em seg, 07/12/2015 - 19:35

Na cidade de Barra Longa, além da limpeza e reparação dos estragos, os atingidos que ficaram desempregados querem receber logo a ajuda de custo para poderem tocar suas vidas. E a Samarco não define um prazo para que tenham este direito garantido

Por Joka Madruga, Terra sem Males e MAB

“Não pedimos para que esta lama viesse em nossa cidade. Quando vocês irão nos indenizar? Minha mãe é idosa com problemas de saúde. A ajuda só virá quando eu enterrar minha mãe na lama que vocês trouxeram?”, desabafa um morador de Barra Longa para a Samarco.

“Não tem data definida neste momento para começar a pagar”, disse Guilherme, representante da Samarco, pressionado pelos moradores sobre uma resposta de quando o bônus e as questões emergenciais serão repassados aos atingidos.

Estas frases foram ditas na reunião que aconteceu no dia 04 de dezembro (sexta-feira) em Barra Longa (MG), entre o MAB e a Samarco, empresa da Vale/BHP-Billiton, intermediada pelo Ministério Público de Ponte Nova, para  que a empresa responda as reivindicações entregues pelos atingidos. Várias outras reuniões aconteceram antes, mas esta deveria ser a que os atingidos pudessem ter respostas ao seus anseios e angústias.

Porém, os moradores saíram frustrados mais uma vez. E a reclamação foi generalizada, pois em toda reunião tem um funcionário diferente para falar em nome da mineradora, que pertence à Vale e a BHP-Billiton, e que dizem que quem decide mesmo sãos os “superiores”. Seres que nunca aparecem nas reuniões para garantir a tranquilidade que os moradores tanto desejam.

Além da limpeza da cidade e reparação dos estragos, os atingidos que ficaram desempregados querem receber logo a ajuda de custo para poderem tocar suas vidas. E a Samarco não define um prazo para que os impactados de Barra Longa tenha este direito garantido. Nem os comerciantes conseguem  saber quanto tempo terão para que seus compromissos e dívidas, causadas pela avalanche de lama, sejam sanadas. Pois desde o dia 06 de novembro, algumas pousadas, restaurantes e lojas estão fechadas e, por isto, não tem uma fonte de renda.

A promotora Carolina Queiroz de Carvalho disse que a comunidade precisa de uma resposta e que a prioridade é fazer o comércio atingido voltar a funcionar rápido. “A empresa também deve ter interesse em que estas coisas comecem a se resolver. Pois quanto mais o tempo passa, mais o dano material da indenização cresce”, alerta.

“O Ministério Publico está empenhado nesse caso. Conforme foi dito pelo MAB, entendemos,  no meu ponto de vista como promotora de Ponte Nova, que as questões aqui de Barra Longa e Gesteira são mais urgentes, no que diz respeito ao atendimento à população. Aqui temos situações das mais variada. Nós temos a cidade, o campo e os comerciantes. A vida da cidade precisa retornar. Estive em duas reuniões em Belo Horizonte e pedi empenho da equipe de negociação de lá (MP Estadual) por serem capacitados para isto. E vamos sair deste imbróglio o mais rápido possível”, afirma a promotora Carolina.

“Este diálogo tem que ser claro. Nas nossas reuniões o microfone para a Samarco é aberto o tempo necessário. E o oposto não é porque? O direito a informação, a participação transparente é fundamental. É o principio de tudo isto, senão não avançamos nas conquistas”, cobra Thiago Alves do Movimento dos Atingidos por Barragens.  No dia anterior um militante do movimento foi ler para os atingidos da comunidade de Gesteira a pauta de reivindicações e foi impedido pelo representante da Samarco, Guilherme. A justificativa no momento era de que a leitura da pauta, definida pela Comissão dos Atingidos, não era o foco da reunião que tratava de levantar as demandas para a comunidade. Um jovem pecuarista de Gesteira defendeu o militante do MAB e sob pressão a Samarco cedeu e a leitura do documento aconteceu. “Tem que vir gente da Samarco com autonomia para dizer sim ou não para conseguirmos avançar”, finaliza Thiago.

Encaminhamentos da reunião para a Samarco, responsável pelo crime ambiental, resolver:

-          Atendimento emergencial à saúde da população, com contratação de mais 04 médicos, psicólogos, enfermeiros, psiquiatras e assistentes sociais.

-          Cartões para o pagamento da renda mínimas sejam entregues aos atingidos já identificados.

-          A Samarco deverá apresentar ate o dia 9 de dezembro, quarta-feira próxima, cronograma definitivo para as ações necessárias para a retomada do comércio local e para inicio de pagamento da renda mínima de subsistência.

-          Que informem os fornecedores de equipamentos e materiais a emergência da situação e exija a entrega em prazo suficiente para a demanda dos atingidos.

-          A Samarco deve ajudar os proprietários rurais a cercar as áreas afetadas para que o gado não entre na lama.

-          Os comerciantes trarão informações das dividas e contas vencidas após 05 de novembro de 2015, por causa do fechamento do comércio, para que a Samarco resolva esta situação para o comercio voltar a funcionar normalmente. A data limite para a entrega é 08 de dezembro de 2015.

-          Que a Samarco providencie treinamento para os funcionários que trafegam com caminhões e maquinas nas vias publicas para evitar acidentes, pois uma moradora denunciou que quase foi atropelada por um caminhão. E, coincidentemente, quando este tema era debatido, um motoqueiro quase foi atropelado por um caminhão da empresa.

-          A Samarco divulgará o mapeamento dos imóveis atingidos e o grau de comprometimento de risco, até o dia 11 de dezembro.

-          A Samarco buscará o cadastro dos moradores de Gesteira que moram em Mariana, para atualizar na lista dos atingidos de Barra Longa.

A empresa ficou de levar as respostas cobradas pelos atingidos e pela promotoria na próxima reunião, dia 09\12.

Observação: o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Barra Longa estavam presentes na reunião. Não tem falas deles nesta matéria porque entraram calados e saíram mudos.

mab
http://www.mabnacional.org.br/noticia/lama-da-samarco-valebhp-atinge-vida-das-mulheres

A lama da Samarco (Vale/BHP) atinge a vida das mulheres

Publicado em qui, 03/12/2015 - 15:02

Perda da moradia, da privacidade, do trabalho, da comunidade e outras violações de direitos sofridas pelas mulheres atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco (Vale/BHP-Billiton)

Para a revista AzMina

O saguão do Hotel Providência, no centro histórico de Mariana (MG), está sempre movimentado. O local é um dos tantos da cidade a hospedar, há quase um mês, os desabrigados devido ao rompimento da barragem da Samarco (pertencente às transnacionais Vale e BHP-Billiton). São cerca de 300 famílias nesta situação, sem contar as que foram para casas de parentes. Além desses hóspedes inusitados, jornalistas, fotógrafos, pesquisadores, assistentes sociais, funcionários da empresa e da prefeitura e tantos outros circulam o tempo todo por ali, para desespero da recepcionista, que tenta colocar ordem no caos.

– Essa é a última entrevista que eu dou – avisa Rosilene da Silva, enquanto vamos para o quarto onde está alojada sua família, nos fundos do hotel, depois das quadras de futsal e vôlei. Os atingidos, em geral, ficam divididos entre o desejo de que não se apague a memória daquele trágico 5 de novembro e a super-exposição do último período.

Embora no hotel não precisem fazer nenhum trabalho doméstico, a falta de privacidade incomoda. No alojamento onde Rosilene está, por exemplo, 12 camas de solteiro dividem o espaço. A mudança das famílias dos hotéis para casas alugadas pela Samarco é lenta. A primeira meta da empresa era transferir 25 famílias por semana, o que significaria que as últimas viveriam em hotéis até o carnaval. Pressionada pelos atingidos, a empresa dobrou a meta e agora promete mudar 50 famílias por semana.

Alojamento dos atingidos no Hotel Providência

– Demorei, mas cheguei – avisa a tão aguardada funcionária da Samarco, de prancheta na mão. Os integrantes da família agraciada com a mudança naquela segunda-feira (30 de novembro) iam e voltavam várias vezes carregando seus pertences do quarto de hotel até o transporte. Não carregavam uma mala sequer, somente sacolas pretas com materiais de higiene, algumas roupas e caixas de alimentos, tudo fruto de doação. Subiam no micro-ônibus da Manserv, uma das terceirizadas da Samarco, e partiam para a nova residência provisória. Por quanto tempo viverão lá ainda é um mistério.

A espera

– Para a gente que está acostumada com sala, cozinha, tudo separado, isso aqui está difícil – comenta Maria Imaculada da Silva, 58 anos, sentada na cama de um quarto no terceiro andar do hotel Águas Claras. O quarto com três camas de solteiro é dividido com sua filha e seu filho, já moços. Naquele espaço ela toma conta da pequena Emily, de dois anos, filha de sua vizinha. Antes da lama, quando morava em Paracatu de Baixo, ela já cuidava da menina, pois a mãe trabalha fora. Agora, no hotel, a rotina continua, mas a preocupação é maior: o quarto é no terceiro andar e seu medo é que a menina caia das escadas.

A Samarco entrega marmitas para os atingidos no almoço e na janta. Muitas são as queixas sobre a qualidade das refeições. Imaculada recusa-se a comer a comida fornecida pela empresa desde que passou mal e foi parar no hospital com dores no estômago. As três filhas que moram na cidade se revezam para levar comida para a mãe.

Ela já visitou uma casa para alugar, mas não se agradou: os quartos eram pequenos e, mal começou a estação chuvosa, as paredes já tinham mofo. Em Paracatu de Baixo, sua casa continua em pé, mas a lama deixou um cheiro forte devido à quantidade de animais mortos. Com a notícia do risco de ruptura de outra barragem de rejeitos da Samarco, ela foi aconselhada a deixar o local.

– Eu vou esperar só mais uma semana para ir para uma casa, senão vou voltar lá pra roça.

Maria Imaculada, sua filha Clarice e a pequena Emily no quarto do Hotel Águas Claras

Elisabete Messias, 37 anos, também está ansiosa, mas por outro motivo. Aguarda o nascimento de seu primeiro filho para o começo de dezembro. O Hotel Providência provavelmente será o primeiro lar da criança. Ex-moradora de Bento Rodrigues, o distrito mais atingido pela lama, ela não se queixa do tratamento do hotel, mas questiona a demora na mudança para as casas.

– Eles disseram que tinha prioridade para grávida, idoso, quem tem criança, mas aconteceu que as primeiras pessoas que saíram daqui era só o casal.

Trabalho

– Nome completo?

– Rosilene Gonçalves da Silva.

– Qual sua idade?

– Tenho 38 anos.

– Profissão?

– Agora eu sou “à toa”, né – Rosilene cai na gargalhada. – Não escreva isso aí não! Eu antes fazia de tudo um pouco: trabalhava no açougue meio período com meu irmão, olhava criança, fazia faxina para fora, mexia na casa, fazia crochê e bolo para vender, ajudava o Caé [apelido de seu esposo] na venda do mel, não ficava parada não, era o dia inteiro em pé.

Com quase um mês vivendo no Hotel Providência, a ex-moradora de Bento Rodrigues se preocupa. Como muitas mulheres atingidas, perdeu sua fonte de renda. Rosilene explica que “somente donas de casa” eram exceção no Bento, “só quem não queria trabalhar mesmo”. Algumas trabalhavam fora da comunidade, principalmente nas terceirizadas da Samarco. Outras faziam crochê ou faxina, algumas até pegavam lenha para vender ou iam para o rio garimpar ouro. Fontes de renda que se perderam com a lama.

Esposo e filha de Rosilene visitam Bento Rodrigues

Enquanto não reconstrói os distritos devastados pela lama, a Samarco terá que pagar uma verba mensal para cada família sobreviver. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que tem atuado na organização das famílias, propôs o valor de um salário mínimo por pessoa. A empresa contrapropôs um salário mínimo por família com acréscimo de 20% por dependente. Com a pressão dos atingidos, a proposta final deve ser fechada da seguinte forma: o “chefe de família” vai receber um cartão com R$ 1500 mais 30% por dependente.

– Sobre quem é o chefe de família, se o cartão vai ser no nome do homem ou da mulher, vamos ter que analisar caso a caso. Já recebemos pedidos para não entregar na mão do homem, por receio dele gastar com bebida – explica Stanislau Klein, representante da área social da Samarco, na terça-feira (1º de dezembro) em reunião com comissão de moradores das comunidades impactadas.

Como os ganhos das mulheres eram vistos, na maioria dos casos, como complementares à renda das famílias, a tendência nesse momento é a perda de uma conquista importante na vida delas: a autonomia financeira.

As mais atingidas

Já foram amplamente divulgados os estragos feitos pela lama da Samarco, neste que já é tido como o maior desastre ambiental da história do país.

Naquele dia 5 de novembro, às 16h, a barragem de Fundão estourou, despejando entre 55 e 65 milhões de metros cúbicos de resíduos, destruindo em poucos minutos Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, ambos distritos de Mariana. De madrugada, chegou à pacata cidade de Barra Longa, desabrigando mais de 130 famílias que, desorientadas pela empresa, acreditavam que a lama não chegaria até ali. Os resíduos desembocaram no Rio Doce, atravessaram as comportas da hidrelétrica da Candonga, e percorreram mais de 800 km, atingido uma população de mais de um milhão de pessoas que vivem ao longo da bacia e dela dependem para abastecimento de água, pesca e agricultura. Após uma viagem de 17 dias, a lama chegou ao mar, em Linhares (ES).

Até agora, foram confirmadas 13 mortes e 11 pessoas continuam desaparecidas. Entre as desaparecidas está a sogra de Célis Felício, 32 anos, Maria das Graças Celestino da Silva. Até hoje ela e seu marido lutam para que a empresa e o poder público não abandonem as buscas. Ambas moravam em Bento Rodrigues, o primeiro povoado aonde a lama chegou.

Célis é auxiliar de serviços gerais na Manserv. No dia 5 de manhã, saiu para o trabalho, sem imaginar que não teria para onde voltar no fim do expediente. Estava na área da mineradora quando a barragem estourou e tentou avisar a família o mais rápido possível. Muitas vidas em Bento Rodrigues foram salvas dessa forma, com o aviso de familiares que trabalhavam na obra, já que a empresa não contava com plano de evacuação das comunidades em caso de rompimento das barragens.

No Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dizemos que as mulheres são as mais atingidas no processo de construção de barragens. Relatos de norte a sul do país mostram problemas como perda dos trabalhos geradores de renda, desagregação da comunidade, aumento da prostituição e da violência e diversos outros impactos particularmente graves para as mulheres. A mesma constatação apareceu em 2010 em um relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana [atual Conselho Nacional de Direitos Humanos] sobre violações de direitos na construção de barragens: “As mulheres são atingidas de forma particularmente grave e encontram maiores obstáculos para recomposição de seus meios e modos de vida”, diz o documento.

Perguntei para todas as entrevistadas para essa matéria se elas acreditavam que eram os homens ou as mulheres atingidas que estavam sofrendo mais. Embora tenham sido afetadas de maneira distinta das mulheres atingidas pela construção das barragens, foram unânimes.

– As mulheres, claro. Ah, porque os homens convivem mais fora de casa e as mulheres que estão ali todo dia. Cada cantinho da casa a mulher conhece mais que o homem, dá mais amor até mesmo às criações, às plantasSe mudar alguma coisa de lugar a mulher vai saber, o homem não sabe disso. Não que o homem não sofra, mas a mulher sofre mais – conta Célis.

Célis e seu sobrinho em Bento Rodrigues

Sua irmã Rosilene concorda:

– O negócio dos homens é mais o serviço, é trazer as coisas e colocar para a família. Já a mulher presta mais atenção no que está acontecendo. Homem é mole. Ainda bem que esse aí [aponta para o marido] não estava lá no dia [do rompimento da barragem], pois ia dar trabalho.

Domingo passado (29 de novembro), Rosilene, sua irmã Célis, seu esposo Expedito, e dois de seus filhos, um menino de 17 e a caçula de oito, foram visitar “o Bento”. Proibidos de ir até sua casa pela defesa civil, observavam de longe o antigo povoado completamente destruído, banhado por um córrego onde agora corre lama contaminada. A menina ficou quase o tempo todo nas costas do pai, talvez com medo de afundar na lama, ainda mole em algumas partes. O menino perguntava quando teriam autorização para voltar à casa, pois tinha esperança de resgatar seu violão, ou pelo menos as cordas.

– Tirou a vida da gente. Morreu um pedaço junto com o que a gente construiu – assim Rosilene finalizou sua última entrevista.

O mundo-cão da mineração

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O mundo-cão da mineração

ESCRITO POR JULIO CÉSAR DE CASTRO

SEXTA, 15 DE MAIO DE 2015

Recomendar Quando o povo desta terra – salve, salve Brasil! – reverencia o heroico Tiradentes por destemidamente enfrentar a Coroa Portuguesa, ante a exploração à larga da riqueza do solo brasileiro, para saciar a voracidade do poder econômico da Inglaterra, ainda hoje assistimos à classe de vassalos políticos e mercadores de toga conluiar-se com as transnacionais. Mesmo que isto implique “passar o trator” sobre direitos legais, sobre terras e casas de camponeses, desarranjar o ecossistema e aniquilar com famílias de trabalhadores. E, para tal intento atroz, utilizam-se de todo meio vil de intimidação, calhamaço de liminares de remoção forçada e da truculência do braço armado do Estado para impor as “ordens” e barbaridades do grande capital. Não bastassem as denúncias de órgãos de defesa do Meio Ambiente e de Direitos Humanos, e da mídia independente (o jornal A Nova Democracia teceu matérias contundentes às aberrações do mineroduto em terras brasileiras) alertando sobre graves danos de impacto socioambiental e do sofrimento com clamor de vítimas, a Anglo American Minério de Ferro do Brasil S/A (ex-Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S/A), cooptando governantes e secretários do Estado, inclusive peemes de alta patente, contratando advogados de luxo, e “agradando” magistrados a fazerem vista grossa à legislação e ouvido de mercador às escancaradas declarações de abusos, cometidos em todo o processo de instalação e operação da mina de minério de ferro, a empresa arrombou o direito constitucional, “comprou” licença ambiental e impôs na marra toda a estrutura de linha de transmissão de energia, barragens e estradas, desalojou numerosas famílias e instalou o mineroduto com 525 km de extensão, da região mineira de Conceição do Mato Dentro até o Porto de Açu, no Rio de Janeiro. Na arrogante determinação de a Anglo American reeditar o processo colonial de economia predatória, aqui acobertada pela Companhia de Desenvolvimento CODEMIG e pela Polícia Militar mineira (até a construção / reforma da unidade da PM em Conceição do Mato Dentro foi “concedida” pela mineradora), a empresa adquiriu suas terras de modo tenebroso, com todo vício de fraudes processuais e crimes de estelionato contra famílias desassistidas, que há centenas de anos, geração a geração, estavam morando e trabalhando com dignidade por lá. Assim, além de omitir-se de responsabilidades, agir com má-intenção em explorar o produto mineral do solo expropriado, por intermediação de vigaristas profissionais do ramo fundiário, matreiramente a Anglo American desvaloriza a pequena propriedade dos trabalhadores e arrota desalojá-los de suas terras com sucessivas liminares de emissão de posse e “ordens de despejo”, sem levar em consideração nem a vulnerabilidade social de idosos e doentes no processo de desapropriação e reassentamento. Assim, quando a “crise” descortina o quadro da dura realidade brasileira, o que era vendido como mera “marolinha” pelo sarcasmo lulista e maquiado por inserções publicitárias, agora, passado o engodo das eleições, estão às claras os números econômicos avultados no país. E, como sempre, esse gerenciamento oficial de subservientes ao capitalismo impõe ao povo arcar com a conta dos desmandos e corrupção impunes em todas as esferas de governos. Ou seja, para manter a “boa relação política” com lobbies no Congresso Nacional e o acúmulo de capital, ocultaram os números econômicos, promoveram a Economia de ficção, represaram índices de inflação, seguraram as tarifas de energia elétrica e de água encanada para as empresas, isentaram muitas delas de impostos, financiaram e refinanciaram com recursos do BNDES obras e serviços públicos superfaturados, e legalizaram indistinta, irresponsável e inconsequentemente a famigerada terceirização da mão-de-obra a todos os setores de atividade profissional, com precarização e concentração da renda. Além do mais, ainda estão subtraindo direitos trabalhistas e previdenciários, com a conivência das centrais pelegas, cobrando mais sacrifício da população trabalhadora com aumento do custo de alimentação, tarifas e impostos. Essas são as elites, manifestadas na mídia de troca-textos vendida, que defendem “os ajustes” nas contas do governo, com redução de recursos da Educação, Saúde, Previdência etc. Assim, analisemos a enormidade de volumes que a Anglo American consumiu e vem consumindo de energia elétrica e de água (criminosamente retirada do solo, o que extingue nascentes afora) para a operação do seu mineroduto. Os saques infrenes da riqueza de minério de ferro em Minas Gerais, para aplacar a ganância do capital transnacional. As aberrações cometidas contra o bem público e contra a vida em comunidades. Tudo isto sob aplausos intensos de claques e oportunistas, salamaleques e solenidades à “chave-de-ouro” em palácios de “Excelências”, configurando ostentoso crime de lesa-pátria. E, à luz da triste história de invasão e exploração nesta Terra Adorada, a Anglo American é mais uma Predadora S/A, e com os infames argumentos oficiais de “equilíbrio da balança comercial”. Enquanto as famílias de trabalhadores sofrem com as atrocidades dessas empresas. Um caso emblemático, dentre tantos outros vividos por famílias de camponeses de Minas, é o drama da lavradora aposentada Natalina Ferreira da Silva, de 83 anos de idade, cardíaca gravemente adoentada, e seus filhos deficientes – conforme relatórios médicos –, moradora de Serra da Ferrugem, na zona rural de Conceição do Mato Dento, jogada ao deus-dará e à vulnerabilidade do núcleo familiar, isolada em área de risco, ultrajada por processo de despejo, desde o ano de 2012, quando a Anglo American ajuizou ação de reintegração de posse, com base em contrato de compra e venda repleto de vícios. Muito embora o advogado da família dela tenha requerido na Justiça a anulação contratual, devido à obrigação, não cumprida, de a empresa reassentá-la em outra fazenda na mesma região, e em face de condicionantes determinadas pela SUPRAM. Contestada a ação de reintegração e despejo em juízo, com as plausíveis justificativas, a dona Natalina conseguiu suspender a decisão da Justiça inquisitória. Mas a Anglo American, no rompante do poder econômico, interpôs recurso no TJMG pela manutenção de execução da ordem de despejo. E, após três anos, esse Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu para a mineradora o recurso, atropelando a primeira instância, que ainda não decidiu pela ação. Com isto, a fim de questionar e suspender a tendenciosa ordem do TJMG, a família prejudicada entrou com outro recurso; ainda em curso de decisão. Como convém, estaremos atentos ao desenrolar e desfecho de mais esse caso, denunciando as mutretas e o favoritismo, entre a Anglo American e o Estado. Estaremos firmes na defesa dos direitos conquistados na luta pelo conjunto dos cidadãos trabalhadores. Este é o retrato de um Brasil injusto, socialmente excludente, tratado com descaso, desmandos, servilismo político-partidário e “desvio de recursos” (leia-se roubo do patrimônio público), em escusas transações, sob a gerência da canalha do velho Estado e da máfia empresarial. Julio Cesar de Castro presta assessoria técnica em Construção Civil. E-mail: jota.castro(0)yahoo.com.br ,

ap
http://apublica.org/2015/02/la-vem-o-progresso/

Lá vem o progresso

por Bruno Fonseca, Jessica Mota | 9 de fevereiro de 2015

Uma rua de terra divide as comunidades Vila Nova e Vila Caçula, sustentadas em cima de palafitas à beira do rio Tapajós, que banha a orla do município de Itaituba, no oeste do Pará. A reportagem daPública se aproxima de duas casas para entrevistar seus moradores. Do alto das escadarias de madeira, eles negam. “A gente dá entrevista e nossa situação aqui não muda. Não vou falar”, diz um senhor de pele morena, cabelos brancos e óculos acompanhado da esposa, que também responde com um sonoro “não”.

O bairro de estrutura precária não tem água encanada e o esgoto, despejado no rio, corre por baixo das casas. Mas a situação não é exclusiva de Vila Nova e Vila Caçula. Não existe rede de tratamento de esgoto na cidade. Nas ruas do centro, as calçadas desreguladas fazem com que seja mais fácil caminhar pela rua. Ali, são raras as vezes em que se consegue completar uma ligação de celular. Em busca do prédio da prefeitura, a equipe de reportagem passou por quatro edifícios até descobrir que o órgão não possui uma sede.

Itaituba é a maior cidade da região do médio Tapajós, que deve receber nos próximos anos um conjunto de obras estratégicas para a economia nacional. Com a construção de estações de transbordo (que recebem os grãos de soja e milho para enviá-los aos portos em balsas), uma hidrovia e o asfaltamento de rodovias federais, o oeste do Pará se tornou um importante foco de atenção da indústria agropecuária. Ali se forma um dos corredores estratégicos para escoamento de grãos produzidos no Mato Grosso.

Itaituba é o principal pólo urbano do médio Tapajós, região que concentra projetos estratégicos para o agronegócio. Foto: Marcio Isensee e Sá

A essas obras soma-se o projeto de um complexo de sete hidrelétricas na região. Três no rio Tapajós, duas delas ligadas diretamente a Itaituba, e quatro no seu afluente Jamanxim. A mais avançada delas é São Luiz do Tapajós, com capacidade de 8.040 megawatts, prevista para ser construída a 65 km de Itaituba. Se os estudos de impacto da hidrelétrica forem aprovados pelo Ibama, órgão licenciador do projeto, o leilão da usina deve ocorrer ainda este ano. A previsão é que São Luiz custe R$ 30 bilhões. A segunda usina prevista para o Tapajós, a de Jatobá, também está em processo de licenciamento ambiental.

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Mas enquanto os projetos avançam, o receio é que os benefícios do desenvolvimento passem à margem da cidade. Se construída, a hidrelétrica de São Luiz será a terceira maior do Brasil em potência. E, com pouca infraestrutura, Itaituba corre o risco de passar pela mesma situação que Altamira, onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Lá, a cidade vive o impacto das obras com o crescimento desordenado que provoca especulação imobiliária, problemas no atendimento à saúde e crescente violência.

“É uma situação que pra nós não sabemos se vai ser benéfica. Pro sul do Brasil vai. Pro centro-oeste vai. Mas e pra nós que aqui estamos?”, questiona Davi Menezes, 44 anos, presidente do Fórum de Entidades de Itaituba, órgão que reúne 22 instituições, como OAB, Associação Comercial, o Rotary Club e a Maçonaria. O Fórum surgiu com o objetivo de representar a classe empresarial de Itaituba frente à implantação dos projetos. Até agora a realidade não alcançou as expectativas. “Tem um empresário aqui que comprou quase 200 mil EPIs [Equipamentos de Proteção Individual]. Sabe o que ele vendeu? Nenhuma luva”, se indigna Menezes. “Ele preparou-se, com estoque, para vender para construção dos portos e não vendeu nada. Trouxeram tudo de fora”. Para ele, os interesses das grandes empresas que chegam à cidade se sobrepõem aos dos empresários locais.

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Belo Monte mora ao lado

A preocupação que ronda a cidade não é infundada. Altamira, distante 500 km, é um exemplo recorrente na fala dos moradores do Tapajós. Para Eva Bonfim, maranhense radicada no Pará, a cidade “se acabou”: “Tenho quatro irmãos em Altamira e fui lá visitar. O inchaço populacional é um absurdo, muita morte, acidente, assalto”. Para ela, Itaituba não será exceção com a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

É uma situação que pra nós não sabemos se vai ser benéfica. Pro sul do Brasil vai. Pro centro-oeste vai. Mas e pra nós que aqui estamos?

A chegada do projeto da usina de Belo Monte somada a uma estrutura precária de políticas públicas contribui para o agravamento de situações de violência em Altamira. A cidade vive uma onda de crescimento de exploração sexual de mulheres, crianças, adolescentes e indígenas desde o início da construção da usina de Belo Monte. A alta nos preços dos alugueis e venda de imóveis chega a afetar instituições que trabalham no combate à exploração sexual na cidade, já que não há recursos disponíveis para arcar com a alta dos custos. As informações foram reveladas por uma pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA), feita durante os anos de 2013 e 2014. (Leia a pesquisa aqui e aqui)

Além dos impactos, a aplicação das compensações por parte da concessionária de Belo Monte, a Norte Energia, não tem sido feita de maneira adequada. Famílias atingidas pelas obras em Altamira enfrentam atrasos na entrega das casas e indenizações insuficientes. De acordo com a agência Amazônia Real, o caderno de preços das indenizações às perdas das casas desconsidera o aumento no custo de vida em Altamira, reflexo do próprio projeto.

Em março de 2013, a previsão de trabalhadores no canteiro de obras chegou a 28 mil pessoas – 10 mil a mais do que o número autorizado pelo Ibama, órgão licenciador da usina. Mesmo assim, as ações para reduzir os impactos na região de Altamira e dos outros quatro municípios atingidos não foram readequadas.

Sob os olhos do bispo Dom Erwin Kräutler, que está há 50 anos na região do rio Xingu e é presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a cidade se tornou irreconhecível. “Era uma cidade do interior que o pessoal na boca da noite sentava na calçada e trocava umas prosas. Hoje você não pode sentar mais em canto nenhum. Todo mundo está criando trincheira. Barreiras. Se você entra em Altamira agora tem muro em tudo quanto é canto, a gente não enxerga mais as casas”.

Eva Bonfim, diretora do maior colégio particular de Itaituba, teme pelos impactos do projeto hidrelétrico de São Luiz do Tapajós. Foto: Marcio Isensee e Sá

De acordo com o estudo de impacto ambiental da usina de São Luiz, além dos 13 mil trabalhadores, cerca de 12.500 pessoas devem chegar à região do médio Tapajós em busca de emprego e negócios. Mas a exemplo do que ocorreu em Belo Monte, os números podem ser maiores.

Em Itaituba, Eva Bonfim é diretora do maior colégio privado da cidade e é uma das pessoas que pode lucrar com a chegada de novas famílias. Ainda assim, ela mantém um olhar crítico sobre o projeto. Por meio de aulas e palestras, tenta alertar seus alunos sobre os impactos que a barragem de São Luiz do Tapajós pode causar. “Acho que falta esclarecimento para a população, do que vai trazer de bom e de ruim. Deveria ser bem explicado”, acredita. “Hoje nossos filhos brincam na frente de casa, saem, vão no mercado. Logo vão perder essa liberdade pelo inchaço populacional que vai chegar no município. O pessoal diz ‘mas não é bom o desenvolvimento?’ Será que é bom? Eu não acho que vai ser bom”.

Abrindo caminho

Na rasteira dos empreendimentos que chegam ao médio Tapajós, o governo federal e as prefeituras traçam planos para buscar orientar o crescimento da região.

Em setembro de 2014, o Ministério do Planejamento divulgou o Plano Plurianual Territorial Participativo da região do Tapajós. O plano foi elaborado junto ao consórcio de municípios que, além de Itaituba, inclui as cidades de Novo Progresso, Jacareacanga, Rurópolis, Trairão e Aveiro. São previstos investimentos de R$ 1,9 bilhão até 2017 na região, em setores que vão da infraestrutura, cultura e turismo, à saúde e educação.

Enquanto o plano ainda está no papel, na orla oposta a Itaituba, no distrito de Miritituba, a estação de transbordo da multinacional Bunge opera desde abril do ano passado para escoar a produção de soja vinda do Mato Grosso até o porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA). Além dessa, outras três estações das empresas Cargill, Cianport e Hidrovias do Brasil já estão em processo de licenciamento ambiental. A rota é estratégica para o setor agropecuário porque hoje representa uma redução de 34% no custo do transporte dos grãos para a safra de 2015/2016, em relação à safra de 2013/2014, então destinada aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

As obras se somam ao projeto da usina de São Luiz do Tapajós, o mais sensível no momento. Sua construção conflita com a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, que poderá ser alagada assim como comunidades ribeirinhas da região, como a vila de Pimental. O alagamento de terras indígenas para construção de barragens não é permitido por lei. Até agora, a usina já acumula oito ações movidas pelo Ministério Público Federal, que tenta garantir o cumprimento dos direitos das populações locais. (Leia mais aqui e aqui)

Na tentativa de reduzir os impactos do projeto de São Luiz à região, a Secretaria-Geral da Presidência engatinha na discussão do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) para o Tapajós. Essa mesma política está sendo aplicada na região do Xingu, “para prover uma região historicamente caracterizada pela presença frágil do Estado de políticas públicas necessárias para seu desenvolvimento”, segundo o texto do site do PDRS Xingu.

Com os estudos de impacto entregues, o projeto da usina agora precisa da aprovação do Ibama para se tornar realidade. Enquanto aguarda o resultado, a prefeitura de Itaituba montou uma equipe técnica multidisciplinar para analisar o estudo de impacto ambiental da hidrelétrica e exigir do Ibama as condicionantes necessárias à cidade. É por meio dessa análise que a administração pretende estudar maneiras de mitigar os impactos da usina.

De agosto a novembro, os técnicos observaram uma série de lacunas na elaboração do estudo de impacto ambiental, em um parecer preliminar que ainda não foi finalizado. Um dos problemas apontados por Hilário Rocha, engenheiro ambiental e secretário do Meio Ambiente de Itaituba, é o número da população considerada, que se baseia em dados incorretos do IBGE, segundo ele. De acordo com os dados do IBGE, a população da cidade passou de 118 mil, em 2007, para 97,4 mil pessoas, no censo de 2010. Isso aconteceu porque, segundo a prefeitura da cidade, a pesquisa não visitou toda a extensão do município, que possui distritos com 30 km de distância e localidades da zona rural e garimpeira onde só se chega de avião.

O fato motivou uma ação judicial da representação de Itaituba contra a União e o IBGE, para pedir a recontagem da população. A prefeitura conseguiu que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fosse restituído para os valores correspondentes a uma cidade com mais de 100 mil habitantes. Mas a recontagem estatística pelo IBGE não foi feita. De acordo com o município, a população de Itaituba chega a 120 mil habitantes.

Na orla de Itaituba, moradores vivem em palafitas para evitar a inundação de enchentes; sem asfalto, água encanada ou tratamento de esgoto, a situação das famílias é de alta vulnerabilidade. Foto: Marcio Isensee e Sá

O caso se reflete em impasse porque com o número de habitantes considerado pelo estudo de impacto ambiental, Itaituba é sinônimo de um município modelo. De acordo com o estudo, existem leitos hospitalares de sobra na cidade (4,48 leitos por mil habitantes, enquanto a recomendação do Ministério da Saúde é de 2,5 a 3 leitos por mil habitantes) e 100% das crianças entre 7 e 14 anos atendidas pelo ensino fundamental. São dados diferentes da realidade, contesta a administração municipal. Baseado neles, as condicionantes a serem sugeridas para mitigar os impactos da construção da hidrelétrica podem não ser suficientes.

De acordo com os números fornecidos pela prefeitura, Itaituba conta com 145 leitos entre o Hospital Municipal (45 leitos) e hospitais particulares que tem convênio com o município (100 leitos). Mesmo com o dado considerado no estudo de impacto ambiental, de aproximadamente 97 mil habitantes, a porcentagem de leitos fica bem abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde: 1,4 leito por mil pessoas. “Todo o estudo do EIA-Rima [Estudo de Impacto Ambiental] da hidrelétrica foi feito em cima de um dado que não existe”, contesta Rocha.

De acordo com o estudo de impacto ambiental, existem leitos hospitalares de sobra na cidade e 100% das crianças entre 7 e 14 anos atendidas pelo ensino fundamental. São dados diferentes da realidade, contesta a administração municipal

Em outubro de 2014, a CNEC WorleyParsons, empresa responsável pela elaboração do estudo de impacto ambiental, apresentou o trabalho e ouviu as considerações dos representantes municipais. “Eles apenas entenderam que nossa participação é de fundamental importância para que o processo seja feito da maneira correta, mas não deram pra nós nenhum posicionamento”, conta Rocha. O ideal, segundo o secretário de Meio Ambiente, é que os estudos fossem refeitos para readequar as projeções de impactos sociais. Assim, o projeto da hidrelétrica poderia propor ações de compensação mais afinadas com a realidade do município.

Se os impactos já preocupam a administração da cidade e seus moradores, do ponto de vista econômico a chegada dos projetos à região ainda não movimenta a incipiente indústria da cidade. “Indústria forte, de produção, de manufatura, de pegar um produto bruto e transformar, praticamente Itaituba não tem ainda”, revela Eugenio Viana, secretário de Desenvolvimento Econômico.

As perspectivas são de que os empreendimentos das hidrelétricas, por conta da produção de energia, e das estações de transbordo aqueçam a indústria de derivados da soja na cidade, como a produção de ração para animais. Mas não existe nada concreto sobre os setores industriais que podem se desenvolver. “É difícil você falar que vai ser nesse ou naquele segmento”, diz Viana. “Provavelmente vão abrir os leques, a gente tem expectativa nisso”.

Cidade pepita

O ouro continua sendo a principal fonte econômica que movimenta Itaituba. De acordo com Viana, secretário do Desenvolvimento Econômico, 60% da economia gira em torno da exploração mineral. Serviços públicos representam em torno de 20% a 25%. O restante, de 15% a 20%, é representado pelo comércio. O Produto Interno Bruto da cidade é de R$ 650,3 mil.

Nessa cadeia de produção, o ouro que sai de Itaituba é majoritariamente ilegal. “Para cada quilo legal, 10 saem ilegais”, explica o secretário Viana. Assim como o diamante. Ainda sem certificado internacional (o chamado selo Kimberley, criado para evitar que diamantes ilegais possam financiar conflitos como os ocorridos na África), o diamante é explorado em garimpo ilegal, com 300 trabalhadores inseridos em terra indígena.

Para Jubal Cabral Filho, geólogo e vice-diretor da Associação de Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot), o alto índice de ilegalidade é reflexo da má gestão do governo federal sobre a região. Ele defende que o pequeno garimpeiro deveria receber assistência para se legalizar. “Se o governo tivesse vindo aqui, como faz no sul do país a ensinar o garimpeiro a cuidar da terra, todos nós teríamos um benefício muito maior. Mas ao invés de vir primeiro orientar, ele vem primeiro punir e punição nem sempre é efetiva”, acredita.

Entre os reflexos da ilegalidade está o sério risco à conservação ambiental da região. A mudança na coloração de cursos do Tapajós nos últimos anos motivou uma petição pública que pede a realização de uma pesquisa para investigar a qualidade da água do rio. A suspeita é que as dragas que revolvem o leito do Tapajós em busca de ouro também estejam despejando mercúrio e cianeto em suas águas, comprometendo a saúde de moradores.

Além dos garimpeiros manuais, maioria na região, o ouro de Itaituba atrai mineradoras de médio porte de capital estrangeiro. Entre as que requisitaram autorização de pesquisa junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) estão a inglesa Serabi Gold, as canadenses Eldorado Corp, Magellan Minerals e Mineração Regent, e a americana Brazilian Resources. A Eldorado Corp é responsável pelo empreendimento de exploração aurífera Tocantinzinho, a 200 km de Itaituba, que já teve licença prévia emitida em 2012 e aguarda revisão de estudos econômicos. Até agora, ainda não foi solicitada a Licença de Instalação. O projeto consiste em uma mina de ouro a céu aberto, com reservas estimadas em 60 toneladas de ouro e vida útil de 11 anos. Os investimentos alcançam US$ 12 milhões.

A principal atividade econômica que movimenta a cidade de Itaituba é a mineração do ouro. Foto: Marcio Isensee e Sá

Diferente dos pequenos mineradores, que muitas vezes exploram a superfície e beiras de rio, as empresas visam a implantação de minas de ouro. “O projeto de implantação de uma mina é bem bolado, ela [a empresa] vai pesquisar. É diferente do garimpo, onde a prospecção é feita pelo próprio garimpeiro, que vai cavando e vê se tem ouro”, informa o chefe do gabinete do DNPM em Itaituba, Marcos Antônio Cordeiro, entusiasta da mudança de perfil da mineração. “A empresa de pesquisa faz uma inspeção no local, faz um trabalho geofísico e geoquímico, uma estimativa do bem mineral e vai quantificar para ver se vale a pena [explorar o ouro]”. Nessa conta, a infraestrutura é de suma importância. Sem estradas boas para transporte ou disponibilidade de energia elétrica para manter a mina funcionando, não existe grande investimento que se sustente. Com a rede de obras previstas na região, esse panorama vai mudar.

O problema é que junto à mineração de larga escala, que escava minas em profundidade, estão os impactos ligados à cadeia produtiva da extração de minérios. Além do desmatamento e geração de pilhas de dejetos, a mineração de ouro acarreta um grande consumo de água e energia; os produtos químicos usados podem contaminar os lençóis freáticos do território explorado e as bacias de rios, dependendo da localização da mina. O projeto Tocantinzinho, por exemplo, prevê o uso de explosivos e de reagentes químicos, como cianeto, soda cáustica e ácido clorídrico e fica localizado a 1,5 km do rio que dá nome ao empreendimento.

A demanda por pesquisa e lavra na região do Tapajós por parte de empresas consolidadas só cresceu nos últimos anos. Apenas no município de Itaituba, foram 255 pedidos em 2014 e 560 em 2013 feitos ao Departamento Nacional de Produção Mineral. De 2010 a 2014, foram 1445 pedidos no município, mais de cinco vezes o total dos requerimentos feitos entre 2005 e 2009. De acordo com a Associação de Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot) e com a secretaria de Desenvolvimento Econômico, o crescimento da exploração do ouro na cidade tem mais relação com a aquisição de maquinários do que com a chegada dos grandes projetos de infraestrutura ali. As PCs, espécie de retroescavadeiras usadas na mineração, podem encurtar o processo de um mês para dez dias na retirada do ouro.

Em Itaituba, o número de requerimentos ultrapassa, com folga, o de municípios vizinhos que também são cortados pelo Tapajós. Enquanto a cidade pepita teve 1717 pedidos nos últimos 10 anos – 90% dos requerimentos foram para extração de ouro –, Jacareacanga teve 353 requerimentos registrados no DNPM. Já Trairão teve 262.

Lá fora, a floresta

Com extensão territorial de aproximadamente 62 mil km² (duas vezes o tamanho da Bélgica), o município de Itaituba é formado em grande parte por um conjunto de áreas de proteção ambiental. Na periferia da cidade, duas terras indígenas onde vivem os Munduruku, a Praia do Índio e a Praia do Mangue, estão esmagadas em meio aos bairros residenciais. Para além do núcleo urbano, diversas áreas de preservação entram em conflito com os interesses econômicos na região.

Em 2012, a presidenta Dilma Rousseff alterou as áreas de sete unidades por meio de uma medida provisória, convertida em lei. Todas as alterações estão relacionadas a aproveitamentos hidrelétricos.

De acordo com nota lançada à época pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), o Parque Nacional da Amazônia foi reduzido em 6,7%. Destes, 2,5% do território protegido foi subtraído por se sobrepor ao lago da usina de São Luiz do Tapajós. As Florestas Nacionais de Itaituba I (2,5% de área excluída) e II (7,9%), a Floresta Nacional do Crepori (0,2%) e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (1,3%), também tiveram seus territórios reduzidos por conta das usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Somadas, as áreas reduzidas por sobreposição a empreendimentos hidrelétricos totalizam pouco mais que o território da cidade de Salvador.

Em meio à política de proteção ambiental, Itaituba também faz parte do programa Municípios Verdes, cujo objetivo é combater o desmatamento no Pará. “Como controlar o desmatamento ilegal na região se essa região está sendo visada internacionalmente?”, pergunta Hilário Rocha, secretário de Meio Ambiente de Itaituba, ao se referir aos projetos hidrelétricos e de infraestrutura que chegam à cidade. “É muito difícil cobrar do município metas, dados, sendo que o próprio governo federal tem interesse na região”, ressalta.

A equação dessa soma de interesses não tem solução fácil. Enquanto a cidade corre contra o relógio para lidar com as mudanças que se aproximam, os moradores continuam se alimentando das promessas de progresso.

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 A realização dessa reportagem só foi possível graças a uma bolsa da organização Mongabay.

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