ROBERTO ROSSI 6/10

PARTE 6/10

Análise compreensiva da realidade mato-grossense

Roberto Rossi

Eu espero na medida em que começo a busca, pois não seria possível buscar sem esperança (Paulo Freire)

Sebastião Salgado (Cabo Douglas)

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VI. Conflitos pela terra e pela água

A disputa pela terra desencadeia 42% dos conflitos ambientais e da violência no campo. A CPT desde 1985 divulga, anualmente, o relatório sobre os conflitos no campo. Segundo a entidade, de 2000 a 2010, 1.855 pessoas foram ameaçadas pelo menos uma vez. Desse total, 207 pessoas foram ameaçadas mais de uma vez, sendo que 42 acabaram sendo assassinadas e 30 chegaram a sofrer tentativa de assassinato. De 2000 a 2010, foram assassinadas 401 pessoas em todo o país.

Em 2010, no seu relatório anual, a CPT registra 34 pessoas assassinadas em consequência de conflitos no campo. Dessas mortes, 18 foram no Pará. A CPT registrou 1.186 conflitos nos campos do país. Além dos trabalhadores rurais assassinados, a CPT calcula que houve 55 tentativas de assassinato e 125 pessoas receberam ameaças de morte, 4 foram torturadas, 88 presas e 90 agredidas.

Em Mato Grosso, entre os anos 2000 e 2010, 124 pessoas receberam ameaças de morte. Destas, 8 foram assassinadas no período.

Lista dos ameaçados que foram mortos (2000 - 2011)

Município	Vítima	Categoria	Data	Idade
Cuiabá (MT)	José Luís da Silva	Liderança	2001	60
Diamantino / Nova Marilândia / Nova Maringá (MT)	ValmireideZoromará	Liderança Indígena	2009	42
Nossa Senhora do Livramento (MT)	Aurélio Marcos de Assunção	Assentado	2002	39
Peixoto de Azevedo / Nova Guarita (MT)	Nero Romeu Costa, "Totó"	Liderança	2003	34
Peixoto de Azevedo / Nova Guarita (MT)	Mauro Gomes Duarte	Sem-terra	2005	27
Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)	José Lopes Sobrinho	Liderança	2004	36
Altamira / Novo Progresso (MT)	Bartolomeu Morais da Silva, "Brasília"	Dirigente sindical	2002	47
Altamira / Novo Progresso (MT)	Adilson Prestes	Agente pastoral	2002	26

Fonte: CPT

Conflitos pela água

Segundo as informações da CPT (relatório, 2011), houve um crescimento de 93% de conflitos em função do uso da água no Brasil.

Violência contra indígenas

Conforme o Conselho Indigenista Missionário, a “nefasta política macroeconômica neoliberal (...) que busca o controle total dos territórios de camponeses e indígenas e dos recursos naturais. A agressividade do capital ameaça os direitos e a vida dos povos e das populações do campo (...) o agronegócio, apoiado pelas politicas governamentais, que se caracteriza pelos monocultivos para o mercado internacional, pelo uso intensivo de produtos químicos (agrotóxicos, adubos), pela mecanização pesada, pelas tecnologias totalitárias e agressoras à biodiversidade, paralisa a demarcação das terras indígenas e mantém a concentração fundiária. O avanço do desmatamento praticado por fazendeiros, grileiros e madeireiros na Amazônia brasileira e os países limítrofes significa uma ameaça aos mais de 60 povos que se encontram em situação de isolamento”[1].

Além disso, cresce assustadoramente a violência contra os povos indígenas. A Conferência Nacional dos Bispos Brasil (CNBB) afirmou, em nota de sua 49ª Assembleia Geral, reunida em Aparecida, que 499 índios foram assassinados em conflitos de terra, no País, entre 2003 e 2010, e 748 estão presos atualmente “porque, diante de questões não resolvidas, são levados ao desespero”[2].

Violência urbana: mulheres e jovens

No meio urbano, a violência cotidiana configura-se como um fenômeno representativo da atual organização da vida social, manifestando-se nas diversas esferas da vida em sociedade. Segundo o Mapa da Violência 2010[3], “o espaço urbano aparece como sintoma, símbolo e representação da civilização e da barbárie modernas”.

Conforme as informações de “O Mapa da Violência 2010” no Brasil, na lista das 30 cidades com maior taxa de homicídios também estão presentes cidades mato-grossenses de Juruena, Nova Ubiratã, Colniza e Peixoto de Azevedo.

Segundo o Mapa da Violência 2011, a violência “relativa ao grupo jovem adquire caráter de epidemia. Os 34,6 milhões de jovens que o IBGE estima que existiam no Brasil em 2008, representavam 18,3% do total da população. É na faixa “jovem”, dos 15 aos 24 anos, que os homicídios atingem sua máxima expressão, principalmente na faixa dos 20 aos 24 anos de idade, com taxas em torno de 63 homicídios por 100 mil jovens. As taxas mais elevadas, acima de 60 homicídios em 100 mil jovens, encontram-se dos 19 aos 23 anos de idade.

Levando em conta o tamanho da população, a taxa de homicídios entre os jovens passou de 30 (em 100 mil jovens), em 1980, para 52,9 no ano de 2008. Já a taxa na população não-jovem permaneceu praticamente constante ao longo dos 28 anos considerados, evidenciando, inclusive, uma leve queda: passou de 21,2 em 100 mil para 20,5 no final do período. Isso evidencia, de forma clara, que os avanços da violência homicida no Brasil das últimas décadas tiveram como motor exclusivo e excludente a morte de jovens. No restante da população, os índices até caíram levemente”[4].

Em relação às mulheres, “entre 1998 e 2008, foram assassinadas no país 42 mil mulheres em um ritmo que acompanhou quase estritamente o crescimento da população feminina, de forma tal que as taxas anuais do período rondaram sempre os 4,25 homicídios para cada 100 mil mulheres”[5]. Em 2008, Mato Grosso ocupava o 4º lugar no quesito violência contra a mulher.

Trabalho escravo

Mato Grosso é o Estado da região Centro-Oeste com a segunda maior incidência de trabalho escravo. Na maior parcela dos casos, trabalhadores de várias partes do país ou mesmo do próprio Estado. Entre 1995 e 2009, 5.573 trabalhadores foram resgatados no território mato-grossense, de acordo com o MPT e a CPT.

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[1] Nota publicada ao final de sua Assembleia Geral, em 3 de agosto de 2007.

[2] CNBB. Notas e declarações: Compromisso solidário da CNBB com a Causa Indígena no Brasil. 12/05/2011.

[3] Disponível em: www.mapadaviolencia.org.br ou www.institutosangari.org.br

[4] Julio Jacobo Waiselfisz. Mapa da violência 2011: os jovens do Brasil (Sumário Executivo), p. 13.

[5] Julio Jacobo Waiselfisz. Mapa da violência 2011: homicídios de mulheres no Brasil (Caderno complementar 2).