PARTE 5/10
Análise compreensiva da realidade mato-grossense
Roberto Rossi
O radical comprometido com a emancipação humana não se prende em círculos de segurança, no qual aprisiona também a realidade (Paulo Freire)
Sebastião Salgado (Serra Pelada – escadas humanas)
*
V. Terra
Concentração da terra
Gerson Teixeira, a partir do cadastro de imóveis rurais do INCRA, faz uma análise da concentração da propriedade da terra no Brasil entre os anos de 2003 a 2010 (texto recebido por e-mail).
| Imóveis Rurais – 2003 | ||||
| N | % | S (ha) | % | |
| Minifúndio | 2.736.052 | 63,8% | 38.973.371 | 9,3% |
| Pequena Propriedade | 1.142.937 | 26,6% | 74.195.134 | 17,7% |
| Média Propriedade | 297.220 | 6,9% | 88.100.414 | 21,1% |
| Grande Propriedade | 112.463 | 2,6% | 214.843.865 | 51,3% |
| Grande Propriedade Produtiva | 54.132 | 1,3% | 81.069.063 | 19,4% |
| Total de imóveis | 4.290.482 | |||
| Total área | 418.456.641 | |||
| Imóveis Rurais – 2010 | ||||
| N | % | S (ha) | % | |
| Minifúndio | 3.318.077 | 64,0% | 46.684.657 | 8,2% |
| Pequena Propriedade | 1.338.300 | 25,8% | 88.789.805 | 15,5% |
| Média Propriedade | 380.584 | 7,3% | 113.879.540 | 19,9% |
| Grande Propriedade | 130.515 | 2,5% | 318.904.739 | 55,8% |
| Grande Propriedade Produtiva | 61.282 | 1,2% | 90.396.229 | 15,8% |
| Total de imóveis | 5.181.645 | |||
| Total área | 571.740.919 | |||
a) Dado marcante na comparação entre os períodos: a área acumulada pelas grandes propriedades cresceu 104 milhões de hectares, o equivalente a 48,4%.
b) Em relação às respectivas áreas totais dos imóveis rurais, a participação da grande propriedade passou de 51% no ano de 2003, para 56%, em 2010.
c) Foram reduzidas as participações sobre as áreas totais, das áreas de todas as demais categorias. A participação da área das pequenas propriedades caiu de 17,7% em 2003, para 15,5% em 2010. Das médias, declinou de 21,1% para 19,9%. A pequena também teve redução na participação do número de imóveis.
Atualmente, no Brasil, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares. Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média[1].
Em Mato Grosso, as propriedades acima de 2.500 hectares - 3,35% dos estabelecimentos registrados - ocupam 61,57% das terras que poderiam produzir alimentos para a população. Por outro lado, a pequena propriedade com menos de 10 hectares representa 13,38% dos estabelecimentos registrados e ocupa apenas 0,13% das terras cultiváveis.
Além disso, há um agravante a mais: a terra nas mãos de estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas (empresas). As informações revelam que 20% da área explorada por estrangeiros no país estão no Estado de Mato Grosso, totalizando cerca de 840 mil hectares.
Concentração da riqueza no campo
A concentração da terra associa-se simetricamente à concentração da renda no campo. As estatísticas do agronegócio brasileiro em duas décadas impressionam. De 1990 a 2010, suas exportações multiplicaram-se por dez e, hoje, sustentam sozinhas o lucro do país no comércio com o exterior. A produção agrícola mais que duplicou e beira 160 milhões de toneladas ao ano, a maior safra do mundo depois da norte-americana. A economia rural enriqueceu seis vezes desde 1995 e atingiu R$ 180 bilhões em 2010. Foi o setor campeão de crescimento em dez anos, diz o ministério da Agricultura.
Essa história, contudo, é incompleta. O campo também exibe desalento. Quem nasce ali tem cinco vezes mais chances de viver na pobreza extrema do que se tivesse nascido numa área urbana. Sete vezes mais possibilidades de morar numa casa sem luz elétrica e o triplo de não ter água e banheiro. Não surpreende que a zona rural tenha perdido cinco milhões de habitantes em duas décadas, enquanto a população das cidades ficava 45 milhões maior, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010.
Conforme estudos de Eliseu Alves[2], no Brasil a produção está concentrada em 8,2% dos estabelecimentos, que atingiram um valor da produção equivalente a 85% da produção dos 5,2 milhões de estabelecimentos. Nesse grupo, existem 22.188 estabelecimentos (0,4% do total) que geraram 51% da produção total. Na outra ponta estão os 3,8 milhões de estabelecimentos (72,96% do total dos estabelecimentos) cuja produção representa apenas 4,04% da produção total.
Em termos de rendimentos, cada estabelecimento do extrato do grupo mais rico produziu por mês, em média, R$ 24.012,50, equivalentes a 80 salários mínimos. O extrato mais pobre, por sua vez, produziu por estabelecimento, em média, R$ 128,13 por mês, equivalente a 0,43 salário mínimo.
[1] Reportagem de Igor Felippe Santos, publicada pelo sítio do MST, 22-06-2011.
[2] Alves, Eliseu. Ganhar tempo é possível? Disponível em: http://www.memorial.sp.gov.br/memorial/
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