251 empregadores acusados de explorar empregados

Documento traz relação de 251 empregadores acusados de explorar empregados
Dom, 31 de Julho de 2011 09:43

Alessandra Mello - Correio Braziliense

Agentes federais resgatam trabalhadores em Diamantina-MG, em abril
A lista suja do trabalho escravo revelada pelo Ministério do Trabalho bateu recorde desde a sua primeira divulgação, em 2003. A nova lista tem 251 empregadores (pessoas físicas e jurídicas) contra 220 da última relação, publicada no ano passado. Há um ano ela mostrava 147 nomes. O número poderia ser bem maior, caso não tivessem sido excluídos da listagem anterior 15 nomes, apenas cinco de maneira definitiva. Os outros 10 foram cortados do cadastro por força de decisões da Justiça. Tirando as exclusões, o cadastro de empregadores acusados de submeter trabalhadores a condição análoga à de escravo ganhou 48 nomes. O estado do Pará continua sendo o campeão de casos de trabalho escravo na lista de 251 nomes, seguido de perto por Mato Grosso e Goiás, segundo lugar, e Tocantins, na terceira posição.

Entre os novos empregadores incluídos no cadastro, Goiás aparece em primeiro lugar, com oito nomes, seguido por Mato Grosso e Paraná, com sete casos cada um, e Minas Gerais, com seis citados. Na lista completa os mineiros ocupam a nona posição geral do trabalho escravo, que relaciona os autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho que não estejam mais sujeitos aos recursos na esfera administrativa. A relação tem representantes em 17 das 27 unidades da federação.
Sebastião Roelto Andrade, proprietário do Sítio Pinhalzinho dos Policas, na zona rural de Itapeva (Sul de Minas), é um dos novos nomes da lista. Ano passado, uma fiscalização do Ministério do Trabalho flagrou na propriedade 22 pessoas exercendo trabalho degradante, em situação análoga à de escravo, entre elas nove mulheres e uma adolescente. Todos trabalhavam no cultivo de morango. Integram a lista Antônio Carlos Lassi Lopes, da Fazenda Macaúbas de Baixo, em Patrocínio, no Alto Paranaíba; Benedito Manoel da Silva, da Fazenda Jacutinga, entre Varginha e Três Pontas, no Sul de Minas; Juvenil José Martins, da Fazenda Panorama, em Pocrane, no Vale do Rio Doce; e Onilton Antônio Mattedi, proprietário do Sítio do Cedro, em Nova Belém, também no Vale do Rio Doce.

A lista mineira tem ainda uma pessoa jurídica, a empresa Reflorestamento e Agropecuária VPG, em Curvelo, Região Central do estado. A reportagem só conseguiu localizar o contato de dois dos seis nomes incluídos. Antônio Carlos Lassi não retornou o pedido de entrevista deixado com a secretária de uma empresa que ele tem em Brasília e Onilton Antônio Mattedi não atendeu ao celular passado pelos funcionários do Instituto Estadual de Florestas (IEF), onde trabalhou. Estão na lista desde o ano passado dois prefeitos, um deles de Minas Gerais: Vicente Pereira De Souza Neto (PR), de Toledo, no Sul do estado, proprietário de uma fazenda em Goiás.

Reincidência

Depois de ter seu nome incluído no cadastro, os empregadores são acompanhados por dois anos, período em que todas as irregularidades têm de ser sanadas e que não pode haver reincidência. Os incluídos no cadastro também são impedidos de obter empréstimos em bancos públicos, restrição adotada ainda por algumas instituições financeiras privadas. De acordo com o Ministério do Trabalho, o aumento da lista é resultado do grande volume de operações que vêm sendo feitas em todo o Brasil para coibir o trabalho escravo. Em 2010, foram registrados no Brasil 204 casos de trabalho escravo, com a libertação de 2.914 trabalhadores.

Enquanto isso...

PEC espera votação na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição 438/2001, que estabelece o confisco das terras onde for constatada a exploração de trabalho escravo (expropriação de terras), revertendo a área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba, está parada na Câmara dos Deputados. A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara desde agosto de 2004. O governo federal elegeu essa PEC como uma das prioridades do semestre legislativo que começa em agosto. Ela também integra a lista de reivindicações da Frente Parlamentar contra o Trabalho Escravo, que reúne deputados e senadores.