quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Medo e morosidade judicial barravam divulgação de exploração sexual em cidade do Amazonas

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Medo e morosidade judicial barravam divulgação de exploração sexual em cidade do Amazonas

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Os casos de pedofilia, aliciamento para a prostituição e exploração sexual que tinham como figura central o prefeito da cidade de Coari, município no interior do Estado do Amazonas, norte do Brasil, já eram conhecidos. No entanto, além do medo de se falar no assunto, os processos na justiça não caminhavam na agilidade exigida pelo caso. Após estourar em rede nacional no último dia 19 de janeiro, a situação mudou e o prefeito e mais cinco envolvidos estão presos desde sábado, 08 de fevereiro.
Em entrevista à Adital, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (Cedca/AM), Perina de Fátima, denunciou que há anos se sabia das práticas do prefeito Adail Pinheiro, mas nada podia ser divulgado.
"Tudo corria em segredo de justiça, era o que sempre nos diziam, então, ninguém tinha coragem de falar. Mesmo assim, quando o caso estourou, depois de passar no Fantástico [programa de televisão da Rede Globo], nós já estávamos agindo e fazendo parcerias com vários fóruns ligados aos direitos da criança e do adolescente para fortalecer o trabalho de combate à exploração sexual”, explicou Perina.
Depois que as denúncias vieram à tona nacionalmente, várias ações foram feitas para dar ainda mais visibilidade ao caso. De acordo com Perina, uma audiência pública realizada em janeiro, na Assembleia Legislativa do Amazonas, em Manaus, reuniu fóruns de combate à exploração sexual, de assistência social, de proteção aos direitos da criança e do adolescente, ONGs, grupos ligados a igrejas, religiosos e organizações da sociedade civil. O objetivo foi debater e procurar meios de cessar a exploração sexual e a vulneração de direitos de crianças e adolescentes no Estado.
Durante a audiência, ficou decidida a realização de passeata, no próximo dia 13 de fevereiro, para exigir a prisão de Adail. Contudo, como o prefeito e mais cinco envolvidos no caso foram presos na tarde de sábado, é provável que o ato seja cancelado.
"O que é certo é que a sociedade civil não vai mais se calar. Nós queremos manter essa luta viva e buscar que a justiça funcione, e que os direitos de crianças e adolescentes sejam cumpridos, para isso precisamos que mecanismos como os conselhos tutelares realmente funcionem. Nós vamos à Brasília e vamos provocar o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foi preciso que uma situação terrível acontecesse para que pudéssemos trazer à tona todos os problemas e a luta por direitos. Esse é um importante momento para darmos visibilidade à proteção dos direitos de crianças e adolescentes e para buscarmos soluções”, salientou a presidente do Cedca.
Entenda o caso

Adail Pinheiro, prefeito de Coari, é acusado de chefiar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade. Em 2008, ele já havia sido indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público pelo mesmo crime. Contudo, os processos estavam praticamente parados.
Em 2013, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual na Câmara Federal foi implantada e o caso começou a ser investigado mais a fundo. A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF) confirmou a existência de provas suficientes do envolvimento de Adail nos crimes, no entanto, denunciou que o processo não evoluía no judiciário estadual, confirmando uma morosidade nociva. O processo só teve andamento quando membros da CPI foram à cidade.
Em 19 de janeiro deste ano, a situação foi denunciada no programa Fantástico, da Rede Globo. A repercussão funcionou como forma de pressão e as investigações foram agilizadas. No dia 08 de fevereiro, Adail foi preso com mais cinco envolvidos. Ele continua detido em cela coletiva do Batalhão da Polícia Militar, em Manaus.
Após as denúncias estourarem em rede nacional, várias vítimas procuraram a Justiça para denunciar que haviam sido estupradas pelo prefeito.

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