Copa para quem?

adital
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=75961

Copa para quem? - Mesmo com repressão policial, protesto em Fortaleza reuniu mais pessoas do que jogo Brasil x México

Tatiana Félix

Adital

Cerca de 80 mil pessoas participaram ontem (20) da manifestação +Pão –Circo: Copa para quem? em Fortaleza, Ceará, para protestar contra os investimentos bilionários utilizados na construção de estádios para a Copa do Mundo (2014), enquanto a população sofre com a estrutura precária na moradia, saúde e educação. Apesar do caráter pacífico, os/as manifestantes foram recebidos de forma truculenta pela polícia militar, que impediu a todo custo que a manifestação chegasse perto da Arena Castelão, palco do jogo de estreia da Copa das Confederações na cidade, que possui 63.903 lugares.
Os relatos dos abusos cometidos pela polícia são inúmeros. Em um dos casos, um vídeo flagra o momento em que os policiais reagiram ao canto pacífico do Hino Nacional com o lançamento de bombas de gás lacrimogêneo, surpreendendo os/as manifestantes. Em outro momento, um participante, munido apenas de cartazes e que tentava dialogar com os policiais, foi algemado e detido sem motivo aparente. No total, oito pessoas foram detidas e várias ficaram feridas.Para André Lima, integrante do Comitê Popular da Copa de Fortaleza, a ação da polícia militar já era esperada, uma vez que, segundo ele, o governador do Ceará, Cid Gomes, já vinha anunciando que "qualquer manifestação seria duramente reprimida”.
Apesar disso, André afirma que a manifestação foi "muito positiva”, já que conseguiram pautar a imprensa nacional e até internacional, e levantar questionamentos sobre a Copa e as prioridades do governo. "Conseguimos nos manifestar numa situação totalmente adversa. Superou totalmente as expectativas”, comentou.










Ele ressaltou que o objetivo da manifestação é "fazer com que o governo ouça nossas reivindicações sobre a questão da Copa, remoções de famílias para a construção da linha do Veículo leve sobre trilhos (VLT) e gastos públicos exorbitantes para a Copa que deixam sem recursos para educação e saúde”. André comentou que a tendência é aumentar também a resistência para a construção do Acquário do Ceará, projeto que prevê investimento milionário para um aquário com fins de atrair turistas.
#Vemprarua
Com cara pintada, os/as manifestantes, em sua maioria jovens, constantemente entoavam o brado #Vemprarua e incitavam a população a se juntar aos protestos que visam mudar o Brasil.
Milhares de cartazes com dizeres como "Enquanto a bola rola falta saúde, falta escola”, "Vandalismo é a seca no Nordeste, é a fome, é a corrupção” e "Saúde e educação padrão Fifa” davam o claro recado aos governantes que a população exige mais investimento em áreas básicas, assim como são feitos investimentos em estádios de futebol. O fim da corrupção também foi outro tema dos protestos.
Notícia relacionada:
População se manifesta contra altos investimentos para a Copa, no dia da estreia da Copa das Confederações em Fortaleza

pragmatismo político
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2010/12/medicos-cubanos-no-haiti-deixam-o-mundo.html

Médicos cubanos no Haiti deixam o mundo envergonhado

Postado em: 27 dez 2010 às 17:49

Eles são os verdadeiros heróis do desastre do terremoto no Haiti, a catástrofe humana na porta da América, a qual Barack Obama prometeu uma monumental missão humanitária dos EUA para aliviar. Esses heróis são da nação arqui-inimiga dos Estados Unidos, Cuba, cujos médicos e enfermeiros deixaram os esforços dos EUA envergonhados.

Uma brigada de 1.200 médicos cubanos está operando em todo o Haiti, rasgado por terremotos e infectado com cólera, como parte da missão médica internacional de Fidel Castro, que ganhou muitos amigos para o Estado socialista, mas pouco reconhecimento internacional.

Observadores do terremoto no Haiti poderiam ser perdoados por pensar operações de agências de ajuda internacional e por os deixarem sozinhos na luta contra a devastação que matou 250.000 pessoas e deixou cerca de 1,5 milhões de desabrigados. De fato, trabalhadores da saúde cubanos estão no Haiti desde 1998, quando um forte terremoto atingiu o país. E em meio a fanfarra e publicidade em torno da chegada de ajuda dos EUA e do Reino Unido, centenas de médicos, enfermeiros e terapeutas cubanos chegaram discretamente. A maioria dos países foi embora em dois meses, novamente deixando os cubanos e os Médicos Sem Fronteiras como os principais prestadores de cuidados para a ilha caribenha.

Números divulgados na semana passada mostram que o pessoal médico cubano, trabalhando em 40 centros em todo o Haiti, tem tratado mais de 30.000 doentes de cólera desde outubro. Eles são o maior contingente estrangeiro, tratando cerca de 40% de todos os doentes de cólera. Um outro grupo de médicos da brigada cubana Henry Reeve, uma equipe especializada em desastre e em emergência, chegou recentemente, deixando claro que o Haiti está se esforçando para lidar com a epidemia que já matou centenas de pessoas.

Desde 1998, Cuba treinou 550 médicos haitianos gratuitamente na Escola Latinoamericana de Medicina em Cuba (Elam), um dos programas médicos mais radicais do país. Outros 400 estão sendo treinados na escola, que oferece ensino gratuito – incluindo livros gratuitos e um pouco de dinheiro para gastar – para qualquer pessoa suficientemente qualificada e que não pode pagar para estudar Medicina em seu próprio país.

John Kirk é um professor de Estudos Latino-Americanos na Universidade Dalhousie, no Canadá, que pesquisa equipes médicas internacionais de Cuba. Ele disse: “A contribuição de Cuba, como ocorre agora no Haiti, é o maior segredo do mundo. Eles são pouco mencionados, mesmo fazendo muito do trabalho pesado.”.

Esta tradição remonta a 1960, quando Cuba enviou um punhado de médicos para o Chile, atingido por um forte terremoto, seguido por uma equipe de 50 a Argélia em 1963. Isso foi apenas quatro anos depois da Revolução.

estadão
http://blogs.estadao.com.br/dener-giovanini/em-26062013-o-conama-e-a-ministra-do-meio-ambiente-izabella-teixeira-tornam-se-oficialmente-os-maiores-inimigos-da-fauna-silvestre-brasileira/

Em 26/06/2013 o CONAMA e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tornam-se oficialmente, os maiores inimigos da fauna silvestre brasileira.

Na data de hoje, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Resolução nº 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), presidido pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Essa Resolução representa um dos maiores retrocessos da história ambiental brasileira.

A partir de hoje fica autorizado, oficialmente, o tráfico de animais silvestres em território brasileiro.

A partir de hoje fica autorizado, oficialmente, cada cidadão brasileiro ter legalmente a posse e a propriedade de até 10 (DEZ) animais de origem ilegal.

Sem mais nada a dizer…

Para acessar a Resolução 457 do CONAMA CLIQUE AQUI.

UMA FACE PARA NÃO SER ESQUECIDA, MINISTRA DO MEIO AMBIENTE IZABELLA TEIXEIRA / Foto: Marcelo CamargoABr

Religiosos pedem doações para haitianos

	Segunda feira, 24 de junho de 2013 Edição nº 14630 23/06/2013
DIA DO MIGRANTE

Religiosos pedem doações para haitianos
Mais de 500 chegaram a Cuiabá este ano em busca de oportunidade de trabalho e estão sem estrutura mínima para sobrevivência

Pessoas vindas do Haiti lotam a Casa do Migrante, que é mantida pela Igreja Católica

ALECY ALVES
Da Reportagem
Em Cuiabá, a chegada de centenas de trabalhadores haitianos em busca de emprego, atraídos principalmente pelas obras da Copa de 2014, começa a causar dificuldades e a demanda por moradia, alimentação e vestuário não consegue ser suprida.

A questão é tão grave que já está motivando apelos de religiosos durante celebrações. Um levantamento parcial da Casa do Migrante, instituição da Igreja Católica, aponta que desde janeiro deste ano pelo menos 500 haitianos desembarcaram na capital mato-grossense.

Na última sexta-feira, por exemplo, o abrigo estava superlotado, com 122 haitianos, quase o dobro da capacidade. Em 2012, durante o ano inteiro Cuiabá recebeu apenas 50 imigrantes do Haiti, ou seja, um número 10 vezes inferior ao do primeiro semestre de 2013.

Esta semana, a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego(SRTE) registrou o primeiro caso de trabalhadores haitianos vivendo em alojamento de obra em condições análogas à escravidão. 22 operários estavam sem cama, água e banheiro no “alojamento” de um conjunto habitacional popular, em construção no bairro Itapajé, região do Coxipó.

Neste domingo, Dia Nacional do Migrante, os religiosos vão aproveitar para fazer um novo apelo por doações para os cidadãos que vieram para cá fugindo da miséria, na esperança de um trabalho que permita condições digna de vida para si e seus familiares.

Este ano está sendo comemorada a 18ª Semana do Migrante, que traz como lema “No Passo da Estrada o Bem-viver”. Para hoje, os organizadores planejaram uma festa na igreja do Divino Espírito Santo, no bairro CPA II(ao lado do Terminal de Ônibus), a partir das 19hs.

Além de buscar parcerias públicas, durante as missas padres estão pedindo aos fiéis que doem móveis(cama, fogão, geladeira e outros utensílios domésticos), além de roupas e calçados em condições de uso.

A coordenadora da Casa do Migrante, Eliana Aparecida Vitaliano, explica que além de atender os haitianos abrigados, a instituição está tentando ajudar aqueles que conseguiram emprego, mas ainda não têm dinheiro para alugar e mobiliar casa. A maioria deles, lembra ela, saiu do país de origem deixando familiares (mulher, filhos e pais) que esperam pelo dinheiro para despesas com alimentação, aluguel, roupas, remédios e outras.

Eliana observa que por se tratar de um abrigo temporário, assim que os assistidos arrumam emprego e recebem o primeiro salário precisam deixar o local para que outros migrantes ou imigrantes possam ser recebidos.

Conforme a coordenadora, a prefeitura de Cuiabá vem ajudando a casa com alimentos. O governo do Estado, porém, até o momento não contribui com a assistência aos haitianos. Voluntários também têm atuando na tentativa de amenizar a adaptação dos imigrantes à língua e costumes.

Doações podem ser informadas pelo telefone 3641-1451.

E, em São Paulo, o Facebook e o Twitter foram às ruas. Literalmente

blog do sakamoto
http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/06/21/e-em-sao-paulo-o-facebook-e-o-twitter-foram-as-ruas-literalmente/

E, em São Paulo, o Facebook e o Twitter foram às ruas. Literalmente

402

Leonardo Sakamoto

21/06/2013 08:57

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Os atos contra o aumento nas tarifas dos ônibus trouxeram centenas de milhares às ruas. Que defendiam a ideia e discordavam da violência com a qual manifestantes e jornalistas haviam sido espancados e presos pela Polícia Militar. Uma massa heterogênea, descontente, sob um guarda-chuva de uma pauta bastante concreta e objetiva. Que  foi atendida.

A manifestação de segunda, gigantesca, acabou por mudar o perfil dos que estavam protestando em favor da tarifa. O chamado feito pela redes sociais trouxe as próprias redes sociais para a rua. Quem não percebeu que boa parte dos cartazes eram comentários de Facebook e Twitter?

Portanto, nem todos os que foram às ruas são exatamente progressistas. Aliás, o Brasil é bem conservador – da “elite branca” paulistana à chamada “nova classe média” que ascendeu socialmente tendo como referências símbolos de consumo (e a ausência deles como depressão). É uma população com 93% a favor da redução da maioridade penal. Que acha que a mulher não é dona de seu corpo. Que é contra o casamento gay. Que tem nojo dos imigrantes pobres da América do Sul. Que apoia o genocídio de jovens negros e pobres nas periferias das grandes cidades. Ou seja, não é porque centenas de milhares foram às ruas por uma pauta justa que a realidade mudou e vivemos agora em uma comunidade de Ursinhos Carinhosos.

E dentre os conservadores, temos os que radicalizam. Seja por ignorância, seja por opção.

Desde que o quinto ato contra as passagens foi anunciado, grupos conservadores se organizaram na internet para pegar carona no ato. Lá chegando, foram colocando as mangas de fora com suas pautas paralelas. Na convocação do sétimo ato, isso ficou bem evidente. Estavam aos milhares na Paulista e arredores, mas ainda minoria em comparação ao total de participantes. Mas uma ruidosa, chata e violenta minoria. Com um discurso superficial, que cola fácil, traz adeptos. Parte deles usava o verde-amarelo, lembrando os divertidos e emocionantes dias com os amigos em que se pode ver os jogos da Copa do Mundo.

Nesta quinta (20), esse grupo sentiu-se à vontade para agir em público exatamente da mesma forma que já fazia nas áreas de comentários de blogs e nas redes sociais, mas sob o anonimato. Com isso, parte desse pessoal começou um ataque verbal e físico a militantes de partidos e sindicalistas presentes no ato.

Engana-se, porém, quem diz que essa era uma massa fascista uniforme. Havia, sim, um pessoal dodói da ultradireita, que enxerga comunismo em ovo e estava babando de raiva e louco para derrubar um governo. Que tem saudades de 1964 e fotos de velhos generais de cueca na parede do quarto. Essa ultradireita se utiliza da violência física e da intimidação como instrumentos de pressão e que, por menos numerosos que sejam, causam estrago. Estão entre os mais pobres (neonazistas, supremacia branca e outras bobagens), mas também os mais ricos – com acesso a recursos midiáticos e dinheiro. A saída deles do armário e o seu ataque a manifestantes ligados a partidos foi bastante consciente

Mas um grupo, principalmente de jovens, precariamente informado, desaguou subitamente nas manifestações de rua, sem nenhuma formação política, mas com muita raiva e indignação, abraçando a bandeira das manifestações. A revolta destes contra quem portava uma bandeira não foi necessariamente contra partidos, mas a instituições tradicionais que representam autoridade como um todo. Os repórteres da TV Globo, por exemplo, não estão conseguindo nem usar o prisma com a marca da emissora na cobertura – e não é só por conta de militantes da esquerda. Alckmin e Haddad, que demoraram demais para tomar a decisão de revogar e frear o caldo que entornava, ajudaram a agravar a situação de descontentamento com a classe política. “Que se vão todos”, pensam esses jovens. “Não precisamos de partidos para resolver nossos problemas”, dizem outros, que não conhecem a história recente do Brasil. “Políticos são um câncer”, que colocam todo mundo no mesmo balaio de gatos.

Elas não entendem que a livre associação em partidos e a livre expressão são direitos humanos e que negá-los é equivalente a um policial militar dar um golpe de cassetete em um manifestante pacífico. Dito isso, creio que foi um erro de análise de militantes de partidos estarem presentes no ato empunhando bandeiras. Direito eles tinham, mas não era a hora.

Conversei com muitos deles que pediam “abaixo os partidos políticos”, pauta que comecei a ouvir na segunda (17), quando aquele perfil diferente de manifestante engrossou os atos (lembrem-se, eu sou o #chatodepasseata, adoro cutucar). Perguntei o porquê dessa agressividade. Depois de cinco minutos, eles mesmos percebiam que não sabiam me responder a razão. Compravam um discurso fácil guiado pela indignação.

Dentre esses indignados que foram preparados, ao longo do tempo, pela família, pela escola, pela igreja e pela mídia para tratarem o mundo de forma conservadora, sem muita reflexão, tem gente simplesmente com muita raiva de tudo e botando isso para fora. O PSDB tem culpa nisso. O PT tem culpa nisso. Pois, a questão não é só garantir emprego e objetos de consumo. Sinto que eles querem sentir que poderão ser protagonistas de seu país e de suas vidas. E vêm as classe política e as instituições que aí estão como os problemas disso.

Aí reside um problema. Porque não se joga a criança fora porque a água do banho está suja. E não se expulsa políticos ou partidos do processo democrático por vias autoritárias – por mais que o sangue suba à cabeça.

Muitos entre os mais jovens desconhecem o valor das lutas que trouxeram a sociedade até aqui – e não fizemos questão de mostrar isso a eles. Muito menos como os mais velhos foram protagonistas dessas lutas. Eles não precisam ser mitificados (não gosto de heróis), mas também não podem ser desprezados. Pois, se daqui em diante, novos caminhos podem ser trilhados é porque alguém abriu uma estrada que nos trouxe até aqui.

É claro que os grupos conservadores mais radicais estão se aproveitando desse momento e botando lenha nesse descontentamento, apontando como culpados a classe política que está no poder e suas instituições. Flertam com ações autoritárias e, é claro, adorariam desestabilizar as instituições.

Não temos uma prática de debate político público como em outros lugares. Se, de um lado, vamos ter que aprender a conviver com passeatas conservadoras sem achar que vai rolar uma nova Marcha da Família com Deus pela Liberdade nos moldes daquela que nos levou à Grande Noite, de outro, os reacionários extremistas vão ter que aprender a ser portar com decência – coisa que, nas redes sociais, já provaram que são incapazes de fazer.

O desafio é que, diante de comportamentos questionáveis e pouco democráticos desses jovens conservadores, externamos o nosso desprezo e nossa raiva. Podemos ignorá-los, enquanto crescem em número. Ou podemos conquistá-los para o diálogo e não o confronto.

Até porque, precisam compreender, por exemplo, que “o povo não acordou” agora. Quem acordou foi uma parte. Outra parte nunca dormiu, afinal não tinha cama para tanto. No campo, marchas reúnem milhares de pobres entre os mais pobres, que pedem terra plantar e seus territórios ancestrais de volta – grupos que são vítimas de massacres e chacinas desde sempre. Ao mesmo tempo, feministas, negros, gays, lésbicas, sem-teto sempre denunciaram a violação de seus direitos pelos mesmos fascistas que, agora, tentam puxar a multidão para o seu lado.

Enfim, o grosso do povo mesmo vai acordar no momento em que a maioria pobre deste país perceber que é explorada sistematicamente. Quando isso acontecer, vai ser lindo.

Uma vez, posto em marcha, um movimento horizontal, sem lideranças claras, tem suas delícias – como o fato de ser um rio difícil de controlar. E sua dores – como o fato de ser um rio difícil de controlar. Temos que aprender a não se assustar com isso.

Muitos desses jovens estão descontentes, mas não sabem o que querem. Sabem o que não querem. Neste momento, por mais agressivos que sejam, boa parte deles está em êxtase, alucinada com a rua e com o poder que acreditam ter nas mãos. Mas ao mesmo tempo com medo. Pois cobrados de uma resposta sobre sua insatisfação, no fundo, no fundo, conseguem perceber apenas um grande vazio.

O fato é que há um déficit de democracia participativa que vai ter que ser resolvido. Só votar e esperar quatro anos não adianta mais. Uma reforma política, que inclua ferramentas de participação popular, pode ser a saída. Lembrando que aumentar a democracia participativa não é governar por plebiscito – num país como o nosso, isso significaria que os direitos das minorias seriam esmagados feito biscoito. Como deu para ver em alguns momentos, nesta quinta, na avenida Paulista.

O momento é de respirar, ter calma, dialogar. Mas não abandonar o bom debate.

SOMOS TODOS BOLIVIANOS

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Schabib Hany <schabibhany@gmail.com>
Data: 25 de junho de 2013 15:34
Assunto: SOMOS TODOS BOLIVIANOS
Para: "Amigo(a)s Estimado(a)s" <amigos.estimados@gmail.com>

Estimado(a) Amigo(a)s,

Estou encaminhando o texto preliminar do manifesto de desagravo às senhoras vítimas da covarde agressão feita por alguns policiais militares e guardas municipais em Corumbá (MS), acompanhados de outros funcionários públicos (municipais), numa sucessão de equívocos protagonizados pela nova administração municipal, cuja obtusidade começa a dar combustível ao já crescente sentimento antipetista em todo o País.

O texto é preliminar (porque será lido por um coletivo para ser assinado por várias pessoas e instituições), mas pode ser divulgado à vontade. E para quem quiser saber de quem é a redação, eu adianto que é de minha exclusiva iniciativa e autoria (mas aberta a contribuições), e desafio os parasitas do poder a qualquer tentativa de intimidação.

Sou da geração que desafiou a ditadura, e não me amedrontam quaisquer feitores travestidos de "esquerdalha", caricaturas, aliás, que me faz cócegas.

Fraternalmente,

Schabib

SOMOS TODOS BOLIVIANOS

MANIFESTO DE DESAGRAVO ÀS TRABALHADORAS AGREDIDAS

Este dia 22 de junho de 2013 entra tristemente para a história da cidadania do coração do Pantanal e da América do Sul pela truculência dos gendarmes que agiram, não como servidores públicos, mas verdugos da irmandade de dois povos que vêm construindo uma nova página na história latinoamericana.

Por meio deste manifesto público, fazemos nosso incondicional e irrestrito ato de desagravo às trabalhadoras da Feira Brasbol agredidas acintosa e covardemente, em plena luz do dia e diante de diversas câmeras, sábado, 22 de junho, por gendarmes despreparados, eivados do ranço xenófobo que vem sendo alimentado irresponsavelmente por algumas autoridades de Corumbá, de modo obtuso e na contramão da história.

Fruto dessa empáfia bizarra, tais agentes do Estado parecem desconhecer que o outrora polo cosmopolita que abrigou quase todos os povos no coração do Pantanal e da América do Sul só pôde permanecer por mais cinco décadas como importante centro comercial intracontinental graças ao mercado andino, predominantemente boliviano, que permitiu um movimento pela fronteira de Corumbá de mais de um milhão e meio de dólares por dia, segundo dados da CACEX (Carteira de Comércio Exterior) do Banco do Brasil.

Graças ao Pacto Pela Cidadania (em que deram o melhor de si cidadãos como Dom José Alves da Costa, Padre Pascoal Forin, Padre Ernesto Sassida, Irmã Antônia Brioschi, Jorge Katurchi, Armando Lacerda, Balbino de Oliveira, Arturo Ardaya, Alexandre Gonçalves, Elemar Ebeling, Lamartine Costa, Maçu Sabatel, Heloísa Urt, Angélica Anache, Luz Marina Silva, Cristiane Santana, Ednir de Paulo e Delari Botega), dois parlamentares defenderam em Brasília a implantação da Área de Livre-Comércio de Corumbá e Ladário, de modo a equalizar as condições de comercialização entre as duas fronteiras irmãs.

De modo fraternal e sincero, estabeleceram-se canais de interlocução entre os atores sociais dos dois lados desta fronteira, tendo servido de instrumento balizador das políticas públicas pioneiras, introduzidas na sequência. Aliás, os motivos que levaram ao engavetamento dos referidos projetos de lei no Congresso Nacional não estão relacionados ao sacrifício feito pela coordenação do Pacto Pela Cidadania, cujos membros foram muitas vezes alvo do escárnio dos que desde sempre se alimentaram da exclusão social pantaneira.

Em pleno século XX, quando as fronteiras nacionais são abolidas pelo inexorável processo histórico de integração dos blocos continentais, é inadmissível que funcionários públicos de formação no mínimo questionável coloquem em xeque uma relação fraternal e profícua desenvolvida nos últimos 60 anos, quando da celebração do Tratado de Roboré pelas autoridades do Brasil e da Bolívia, e que a partir de então culminaram com a construção da Ferrovia Corumbá – Santa Cruz de la Sierra, do Gasoduto Bolívia – Brasil.

Não é demais recordar os desavisados que, desde o início do funcionamento do gasoduto (a partir de 2000), Corumbá tem sido beneficiada pela elevação da parcela que lhe cabe no bolo do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), e por conta disso sua receita não despencou no ranking estadual.

Relembramos ainda aos abutres que se alimentam da discórdia, que vêm acirrando uma hedionda intolerância com bolivianos e árabes (“turcos”) por meio de opiniões racistas, destituídas de qualquer fundamentação lógica, que xenofobia é racismo, crime inafiançável. Antes de passar pelo constrangimento de estar por trás das grades, prudência e civilidade não são demais.

Como a ignorância é torpe e atrevida, cabe aqui recalcar que, a exemplo das Mães da Coronilla (as heroínas que protagonizaram a primeira gesta libertária contra o jugo colonial na chamada América Espanhola, em solo boliviano), a grande Juana Azurduy, cantada pela voz imortal de Mercedes Sosa, também era conterrânea de muitas senhoras humilhadas e agredidas neste nefasto sábado, 22 de junho. A chibata, portanto, feriu de morte a dignidade e a honra da nação latinoamericana, vítima desde sempre dos feitores e jagunços que protegem saqueadores e seus sabujos, não seu povo explorado e humilhado.

Está enlutada a mãe-terra em cujo útero foram gestados cérebros generosos e iluminados como Pedro de Medeiros, Luiz e Mário Feitosa Rodrigues, Lobivar de Mattos, Apolônio de Carvalho, Wega Nery, Admar Amaral (Ramda Larama), Clio Proença, Carlos de Castro Brasil, Alceste de Castro, Ângela Maria Pérez, Magali de Souza Baruki, Renato Báez, Márcio Nunes Pereira, Jorapimo, Heloísa Urt, Augusto Malah dos Santos, Manoel de Barros, Augusto César Proença, Edson Moraes, Dary Júnior, Luiz Taques, Nelson Urt, Bolivar Porto, Edson Castro, Marcelo Fernandes e Felipe Porto.

É por isso que os signatários deste manifesto, à luz da ética universal, da irrestrita solidariedade e da indignação cidadã, declaram-se também em uma só voz: SOMOS TODOS BOLIVIANOS!

Corumbá (MS), 24 de junho de 2013.

SEMA venda os próprios olhos e libera licença da UHE Paiaguá, no rio Sangue (MT)

SEMA venda os próprios olhos e libera licença da UHE Paiaguá, no rio Sangue (MT)

Estudo de impacto ambiental ignorou exigências do termo de referência, teve trechos copiados da internet e incontáveis vícios técnicos. Mesmo assim, SEMA aceitou o trabalho, apesar de manifestação da FUNAI e de indígenas.

Andreia Fanzeres

“Quando você está com dor nos olhos, procura um médico oftalmologista ou vai se consultar com um proctologista?”. Pode parecer piada, mas foi mais ou menos isso que a Secretaria do Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) acabou de fazer, ao dar seu voto de minerva favorável ao referendo da licença prévia da UHE Paiaguá, projetada para gerar 28MW a um custo de alagamento de 2.200 hectares e perda de 19km do rio do Sangue, na bacia do rio Juruena (MT), após uma votação apertada e empatada[1] no Conselho Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Consema).

O referendo da usina era apenas o primeiro ponto de uma pauta com oito itens para a reunião ordinária do dia 19 de junho de 2013, mas tomou 90% do tempo da reunião devido à enxurrada de erros técnicos e desleixos dos estudos apresentados pelo empreendedor, apontados por parte dos conselheiros. Um deles (e só para retomar a piada feita na abertura deste artigo) se referia ao fato de que todos os estudos de mastofauna, ictiofauna, herpetofauna e avifauna de um EIA – modalidade mais complexa e completa de estudos ambientais para empreendimentos poluidores – foram feitos, em tempo recorde, por um único profissional sem especialização.

De acordo com manifestação formal do Ministério Público Estadual (MPE) na reunião, essas pesquisas foram realizadas abrangendo apenas uma ida a campo no mês de junho para analisar o meio biótico durante a estação da seca e outra no mês de outubro para as observações durante o período de chuvas. Mas, como se sabe, o auge da época chuvosa se dá nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março nesta região do Cerrado mato-grossense. Acontece que o empreendedor tinha pressa. Em novembro o estudo estava pronto. Foram apenas nove meses para reunir bibliografia, fazer pesquisa de campo para estudar o ciclo hidrológico, entrevistar pessoas, sistematizar informações e fechar o Estudo de Impacto Ambiental para a SEMA. No entanto, durante as audiências públicas, informou que realizou o estudo no período de um ano completo.

Esta é, por assim dizer, apenas uma gota num rio inteiro de absurdos aceitos pela SEMA, apesar das horas de apontamentos problemáticos feitos pela sociedade civil. O MPE, em uma exposição brilhante e minuciosa com base na avaliação de seus peritos, demonstrou que o empreendedor se baseou majoritariamente em dados secundários e cometeu erros primários quanto à metodologia de pesquisa, identificação de espécies, entre outras questões. Mas o que chamou mais atenção foi a descoberta de cópias, ipsis literis (puro plágio) de trechos inteiros do EIA retirados de uma tese de doutoramento facilmente encontrada na internet sem sequer uma menção ao autor.

É suficiente? Pois o parecer elaborado pela Ecotrópica, fundamentado na análise de cinco volumes de documentos da UHE Paiaguá cedidos pela SEMA, alertou que as audiências públicas continham vícios insanáveis, pois preteriram a população de esclarecimentos básicos sobre o projeto da usina, de acordo com as atas. As atas, aliás, escritas em português sofrível, continham em quase sua totalidade trechos que revelavam que as perguntas da população não foram respondidas, não foram devidamente registradas ou foram respondidas de forma incompleta, ou ainda, incorreta. Quando perguntado se os peixes iam conseguir subir o rio para procriar, o empreendedor explicou, por exemplo, que “os peixes se adaptarão à nova realidade, mais (sic) somente foi identificado 5 (cinco) espécies migratórias, e que o local onde está sendo construída a usina não afetará muito esta rota migratória”. Além disso tudo, não constava no processo nenhum registro da presença da população nas audiências públicas. Nas atas, apenas SEMA, Consema e empreendedores assinam. Mas, eis que durante a última reunião do Consema, após a leitura desse parecer, o representante da FAMATO sustentou em mãos uma lista de presença das audiências – documento que simplesmente não havia sido incluído nos autos desde setembro de 2012, quando as audiências em Campo Novo do Parecis e Nova Maringá foram realizadas. A misteriosa lista de presença “apareceu” justamente durante a reunião do Consema que daria o referendo à licença e foi anexada ao processo um dia antes. Que sorte, não é?

Outro fato propositalmente omitido pela SEMA e descoberto graças ao pedido de vistas do licenciamento, se refere à manifestação realizada pela FUNAI à SEMA e ao empreendedor 15 dias antes das audiências públicas, determinando a realização de Estudo de Componente Indígena (ECI) com consulta prévia às comunidades afetadas – ação que, pelos procedimentos internos da FUNAI, deve ser iniciada através de uma primeira comunicação do empreendedor com os indígenas. Pois logo a FUNAI, tão recorrentemente criticada pelo próprio Consema em suas reuniões ordinárias por supostamente não responder aos pedidos de manifestação encaminhados pelo setor de licenciamento da SEMA, deu sim orientações para a consulta aos povos Manoki e Paresi, potencialmente afetados se instalado o empreendimento. Ficou claro que a participação indígena foi tida como um problema para um licenciamento que poderia correr de modo tão mais célere sem sua incômoda presença. Melhor mesmo mantê-los invisíveis! Mas invisível mesmo ficou a manifestação da FUNAI no parecer técnico da SEMA sobre o qual os conselheiros deviam se basear para votar pelo referendo da licença da UHE Paiaguá ainda em maio de 2013, caso a Ecotrópica não tivesse tido o interesse de estudar melhor o assunto e adiar a derradeira decisão por um mês.

Diante do Consema, a SEMA induziu os conselheiros a interpretar que a FUNAI não tinha dado importância ao empreendimento e não havia se manifestado. Mas, mesmo de posse de comunicação por escrito e contato por telefone, o órgão licenciador do estado de Mato Grosso não moveu uma palha para exigir do empreendedor o cumprimento do rito determinado pela FUNAI. Este, segundo o órgão indigenista federal, era requisito para a emissão do Termo de Referência para o Estudo de Componente Indígena (ECI) – diga-se, parte integrante do EIA, sem o qual o estudo não devia ter sido considerado completo. Apenas seis meses depois do ofício da FUNAI, a SEMA enviou uma comunicação formal ao empreendedor – que desde setembro de 2012 sabia, mas discordava da necessidade de ECI alegando que pelo fato de o empreendimento localizar-se a mais de 10 km da Terra Indígena Manoki (situa-se a 25km, segundo ele mesmo aferiu), não haverá qualquer impacto ao território indígena. E ponto final.

Nem mesmo a presença de diversos indígenas no plenário da OAB, no dia 19 de junho de 2013, onde foi realizada a última reunião do Consema, constrangeu os empreendedores, a SEMA ou os conselheiros que votaram pela liberação da licença da UHE Paiaguá. Faz todo o sentido. Esta atitude gélida foi coerente com todo o processo de licenciamento que se desenrolou até então, ignorando explicitamente a existência dos indígenas – e, mais grave ainda, os impactos cumulativos e efeitos sinérgicos dos empreendimentos em operação e inventariados para a bacia do rio Juruena.

Representados pelo cacique geral do povo Manoki, Manoel Kanunxi, os índios disseram que não são “contra o progresso, mas desejam que os estudos para as usinas sejam feitos com qualidade, respeitando as instituições e as leis vigentes no país”. É o mínimo. O cacique fez uma mui pertinente contribuição ao Consema relatando os impactos subestimados de uma usina hidrelétrica no rio Cravari, a PCH Bocaiuva, que está a 30km da terra indígena e que reduziu drasticamente a vazão do rio e a presença de peixes. Essa experiência eles já têm e certamente poderia ser de imensa valia à SEMA se levasse este tipo de relato em consideração das próximas vezes que licenciasse hidrelétricas na mesma bacia do rio Juruena. Mas a SEMA preferiu vendar os próprios olhos.

Parte dos conselheiros, notadamente todos os representantes de organizações ambientalistas, com exceção do Instituto Ação Verde[2], sentiu-se impossibilitada de deliberar sobre uma usina como se ela fosse um empreendimento pontual. Sobre isso, o ISA fez uma simples, porém muito eficaz analogia com as tão conhecidas propagandas de novos empreendimentos imobiliários nas cidades, que são desenhados nos panfletos cercados de lindos jardins, natureza reinante e abundante como se não existissem outras intervenções urbanas no entorno. Esta é rigorosamente a situação que o estado de Mato Grosso coloca ao Consema, ao licenciar cada uma das usinas como se fossem entre si independentes em meio a outros 80 empreendimentos em operação ou inventariados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) só para a bacia do rio Juruena.

Quem ainda acha que construir hidrelétricas deste jeito é a solução de geração de energia renovável para o Brasil precisa comparecer às reuniões do Consema de Mato Grosso, espaço em que a sociedade civil tem pelo menos alguma chance de participar de um debate mais amplo.

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[1] Votaram a favor da licença: FAMATO, CREA, FIEMT, Secretaria do Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (SEPTU), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto Ação Verde, Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Fecomércio e SEMA. Votaram contra a liberação da licença prévia ISA, IPAM, Ecotrópica, Instituto Centro de Vida (ICV), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Fetagri, Instituto Caracol, Instituto Floresta e Ministério Público Estadual (MPE). Como empatou, a SEMA se alinhou ao primeiro grupo.

[2] O Instituto Ação Verde é presidido pelo deputado estadual Carlos Avallone Junior, que reconheceu em maio de 2013 no próprio Consema ser proprietário de cinco usinas hidrelétricas no rio Juruena. Ele sustentou na ocasião que este fato não configura qualquer problema ético com sua atuação no Consema, onde representa uma organização ambientalista da sociedade civil. De acordo com o site do Instituto Ação Verde na internet, a ONG foi criada para se contrapor ao posicionamento de “ONGs internacionais” e tem entre suas entidades formadoras as instituições: Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindálcool), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem), Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sincremat) e Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa).

HINO NACIONAL - drummond

HINO NACIONAL

Carlos Drummond de Andrade

Precisamos descobrir o Brasil!
Escondido atrás das florestas,
com a água dos rios no meio,
o Brasil está dormindo, coitado.
Precisamos colonizar o Brasil.

O que faremos importando francesas
muito louras, de pele macia,
alemãs gordas, russas nostálgicas para
garçonnettes dos restaurantes noturnos.
E virão sírias fidelíssimas.
Não convém desprezar as japonesas.

Precisamos educar o Brasil.
Compraremos professores e livros,
assimilaremos finas culturas,
abriremos dancings e subvencionaremos as elites.

Cada brasileiro terá sua casa
com fogão e aquecedor elétricos, piscina,
salão para conferências científicas.
E cuidaremos do Estado Técnico.

Precisamos louvar o Brasil.
Não é só um país sem igual.
Nossas revoluções são bem maiores
do que quaisquer outras; nossos erros também.
E nossas virtudes? A terra das sublimes paixões…
os Amazonas inenarráveis… os incríveis João-Pessoas…

Precisamos adorar o Brasil.
Se bem que seja difícil caber tanto oceano e tanta solidão
no pobre coração já cheio de compromissos…
se bem que seja difícil compreender o que querem esses homens,
por que motivo eles se ajuntaram e qual a razão de seus sofrimentos.

Precisamos, precisamos esquecer o Brasil!
Tão majestoso, tão sem limites, tão despropositado,
ele quer repousar de nossos terríveis carinhos.
O Brasil não nos quer! Está farto de nós!
Nosso Brasil é no outro mundo. Este não é o Brasil.
Nenhum Brasil existe. E acaso existirão os brasileiros?

A literatura é a “mãe” dos direitos humanos

jornal opção
http://www.jornalopcao.com.br/posts/opcao-cultural/a-literatura-e-a-mae-dos-direitos-humanos

A literatura é a “mãe” dos direitos humanos

Lynn Hunt, em “A Invenção dos Direitos Humanos — Uma História”, mostra que os direitos humanos, hoje valores universais, não são um produto da natureza, mas uma construção histórica e social

Renato Dias
Especial para o Jornal Opção

Hábitos simples, como assoar o nariz com um lenço, escutar mú­sica, ler um romance, encomendar um retrato, além da abolição da tortura e da moderação do castigo cruel foram indispensáveis para criar as noções de individualidade e o conceito de direitos humanos. É o que aponta a professora de História Moderna da Europa na U­niversidade da Califórnia (EUA) Lynn Hunt,  em “A Invenção dos Direitos Humanos — Uma História”, Companhia das Letras, 285 páginas, tradução de Rosaura Eichenberg).

Os direitos humanos, hoje valores universais, não são um produto da natureza, mas uma construção histórica e social. A sua produção ocorreu após longo processo histórico. A autora revela que três documentos foram fundamentais para “a invenção” do conceito de direitos humanos: a Declaração da Independência dos Estados Unidos, em 1776; a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da França, em 1789;  e a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em 1948. 

Segundo Lynn Hunt, a igualdade, a universalidade e o caráter natural dos direitos ganharam uma expressão po­lítica direta pela primeira vez na Declaração da In­de­pen­dência dos EUA, e na De­claração dos Direitos do Ho­mem e do Cidadão. O termo “direitos do homem”  apareceu em fran­cês pe­­la primeira vez em 1762, em “O Contrato So­cial”, de Jean-Jacques Rous­seau. Antes, Montesquieu, em “Espírito da Leis” (1748), havia atacado a tortura. 

A leitura de romances teria contribuído sobremaneira para a mudança das “mentalidades” em relação às noções de liberdade, individualidade, ao apresentar a ideia de que as pessoas são semelhantes. Lynn Hunt informa que a leitura de romances criava o que define como “senso de igualdade e empatia por meio do envolvimento apaixonado com a narrativa”. 

Ao ler, os leitores sentiriam empatia além das fronteiras sociais tradicionais entre nobres e plebeus, senhores e criados, homens e mulheres, adultos e crianças. “Em consequência, passavam a ver os outros como seus semelhantes.” Um gênero que disseminou-se à época era o romance epistolar, que cresceu entre as décadas de 1760 e 1780. Entre eles, “Júlia”, de Rousseau, e “Pâ­mela , de Ri­chardson. 

A autora analisa que os romances apresentavam pessoas comuns como personagens centrais, enfrentando  os problemas cotidianos do amor e do casamento e construindo a sua carreira no mundo. “O meu interesse  é pelo seus efeitos psicológicos  e pelo modo com o ele se liga ao surgimento dos direitos humanos.” O romance de cartas podia produzir  efeitos psicológicos, já que sua narrativa  desnudava o “eu interior”. 

O feitiço mágico lançado pelo romance mostrou ter efeitos de longo alcance. Richardson e Rousseau  estavam efetivamente atraindo os leitores para a vida cotidiana como uma espécie de experiência religiosa substituta. Os leitores aprendiam a apreciar a intensidade emocional do comum e a capacidade de pessoas como eles de criar por sua própria conta um mundo moral. Os direitos humanos cresceram no canteiro semeado por esses sentimentos. 

Lynn Hunt afirma que os direitos humanos só puderam florescer quando as pessoas aprenderam a pensar nos ou­tros como seus iguais, como seus semelhantes. “Aprenderam essa igualdade, ao menos em parte, experimentando a  identificação com personagens comuns que pareciam dramaticamente presentes e familiares, mesmo que em última instância fictícios.” Os romances refletiam um preocupação cultural com a autonomia.

 “Quando falavam de liberdade, queriam dizer autonomia individual, quer fosse a liberdade de expressar opiniões ou de praticar a religião escolhida.” A professora insiste que “ter pensamentos e decisões próprios requeria mudanças psicológicas, políticas e filosóficas”. Os revolucionários franceses (1789-1794) fizeram tudo para expandir as fronteiras da autonomia pessoal.

Em 1762, no mesmo ano em que Rousseau usou o conceito direitos do homem, Voltaire lançou o “Tratado Sobre a Tol­erância por Ocasião da Morte de Jean Calas”. Ele usou, também pela primeira vez, a expressão direito humano. 

“Em 1789, o governo revolucionário francês renunciou a todas as formas de tortura judicial, e em 1792 introduziu a guilhotina, que tinha a intenção de tornar a execução da pena de morte uniforme e tão indolor quanto possível. No final do século 18, a opinião pública parecia exigir o fim da tortura judicial e de muitas indignidades infligidas aos corpos dos condenados”, registra a autora. O corpo se torna sagrado por si próprio.

 “A tortura terminou porque a estrutura tradicional da dor e da pessoa se desmantelou e foi substituída pouco a pouco por uma nova estrutura, na qual os indivíduos eram donos dos seus corpos, tinham direitos relativos à individualidade e à inviolabilidade desses corpos.”

O calvinista holandês Hugo Grotius propôs uma noção de direitos que se aplicava a toda humanidade. Ele igualou os direitos naturais à vida, ao corpo, à liberdade, à honra. Já John Locke, filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, definia os direitos naturais como “vida, liberdade e propriedade”.  Em um contexto revolucionário de resistência à autoridade britânica, os Estados Unidos declararam a independência e anunciaram a era dos direitos. 

Inventor da expressão  “direitos do homem”, Rousseau morreu em 1778 e não viu o “impacto pleno” da Independência americana. A historiadora relata que, entre 1776 e 1783, nove diferentes traduções francesas da Declaração da Independência teriam propiciado aplicações específicas  de doutrinas de direitos e ajudaram a cristalizar a noção de que o governo francês também poderia ser estabelecido sobre novos fundamentos. 

Com a revolução e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), as proteções legais dos direitos individuais  e um novo fundamento para a legitimidade do governo são condensados, na França.  A tortura foi abolida, a lei devia ser a mesma para todos e o acusado devia ser considerado inocente até ser julgado culpado.  Os princípios da humanidade agora modelariam o código penal. Os novos castigos desonrosos não eram extensivos à família.

Protestantes e judeus ganharam direitos. Carrascos e atores, a quem eram negados direitos políticos, tiveram acesso a eles. Primeiro, negros livres, depois os escravos. “O ato de declarar direitos revelou-se apenas o primeiro passo num processo extremamente tenso que continua até os nossos dias”, afirma Lynn Hunt. Para se ter noção, os EUA só aboliram a escravidão em 1865, com a ratificação da 13ª emenda da Constituição. 

A noção de vários tipos de direitos garantidos pela Constituição — os direitos políticos dos trabalhadores, das minorias religiosas e das mulheres — continuou a ganhar terreno nos séculos 19 e 20. O na­cionalismo entrou em cena. O imperialismo idem. Os direitos humanos passaram a depender da autodeterminação nacional. O antissemitismo ampliou seu espaço.  Um novo tipo de opositor aos direitos humanos foi produzido.  

O socialismo e o comunismo se formaram em uma reação explícita às limitações dos direitos individuais. Os vermelhos queriam que as classes baixas, o proletariado, tivessem igualdade social e econômica. Não apenas direitos políticos iguais. Mas, para Karl Marx, a verdadeira emancipação humana requeria a destruição da sociedade capitalista e da propriedade privada. A primeira revolução socialista ocorreu na atrasada Rússia, em outubro de 1917.

Com um saldo de 14 milhões de mortos, a Primeira Guerra Mundial, uma guerra imperialista, acabou em 1918 e no ano seguinte foi criada a Liga das Nações. Ela não conseguiu impedir o surgimento do fascismo e do nazismo. A Segunda Guerra Mundial deixou um saldo de 60 milhões de mortos. Em 1945, surgiu, em São Francisco, a ONU. Ela pôs os direitos humanos na agenda. Em 10 de dezembro de 1948 foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos cristalizou 150 anos de lutas pelos direitos. Para Lynn Hunt,  ela é mais o início do processo do que o seu apogeu.  Isso significa que os direitos humanos ainda precisam ser resgatados. Já que a cascata de direitos ainda continua, “embora sempre com um grande conflito sobre como ela deve fluir”.

Renato Dias é escritor, jornalista e sociólogo.

 

Leia um trecho de “A Invenção dos Direitos Humanos — Uma História”

Às vezes grandes textos surgem da reescrita sob pressão. No seu primeiro rascunho da De­claração da Independência, preparado em meados de junho de 1776, Thomas Jefferson escreveu: “Consideramos que estas verdades são sagradas e inegáveis: que todos os homens são criados iguais e independantes [sic], que dessa criação igual derivam direitos inerentes e inalienáveis, entre os quais estão a preservação da vida, a liberdade e a busca da felicidade”. Em grande parte graças às suas próprias revisões, a frase de Jefferson logo se livrou dos soluços para falar em tons mais claros, mais vibrantes: “Con­sideramos estas verdades autoevidentes: que todos os homens são criados iguais, dotados pelo seu Criador de certos Direitos inalienáveis, que entre estes estão a Vida, a Liberdade e a busca da Felicidade”. Com essa única frase, Jefferson transformou um típico documento do século 18 sobre injustiças políticas numa proclamação duradoura dos direitos humanos.

Treze anos mais tarde, Jef­ferson estava em Paris quando os franceses começaram a pensar em redigir uma declaração de seus direitos. Em janeiro de 1789 — vários meses antes da queda da Bastilha —, o marquês de La­fayette, amigo de Jefferson e veterano da Guerra da In­de­pendência americana, delineou uma declaração francesa, muito provavelmente com a ajuda de Jefferson. Quando a Bastilha caiu, em 14 de julho, e a Re­vo­lução Francesa começou para valer, a necessidade de uma de­claração oficial ganhou impulso. Apesar dos melhores esforços de Lafayette, o documento não foi forjado por uma única mão, como Jefferson fizera para o Congresso americano. Em 20 de agosto, a nova Assembleia Na­cional começou a discussão de 24 artigos rascunhados por um comitê desajeitado de quarenta deputados. Depois de seis dias de debate tumultuado e infindáveis emendas, os deputados franceses só tinham aprovado dezessete artigos. Exaustos pela disputa prolongada e precisando tratar de outras questões prementes, os deputados votaram, em 27 de agosto de 1789, por suspender a discussão do rascunho e adotar provisoriamente os artigos já aprovados como a sua De­cla­ração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

O documento tão freneticamente ajambrado era espantoso na sua impetuosidade e simplicidade. Sem mencionar nem uma única vez rei, nobreza ou igreja, declarava que “os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem” são a fundação de todo e qualquer governo. Atribuía a soberania à nação, e não ao rei, e declarava que todos são iguais perante a lei, abrindo posições para o talento e o mérito e eliminando implicitamente todo o privilégio baseado no nascimento. Mais extraordinária que qualquer garantia particular, entretanto, era a universalidade das afirmações feitas. As referências a “homens”,  “homem”,  “todo ho­mem”, “todos os homens”, “todos os cidadãos”, “cada cidadão”, “sociedade” e “toda sociedade” eclipsavam a única referência ao povo francês.

Como resultado, a publicação da declaração galvanizou imediatamente a opinião pública mundial sobre o tema dos direitos, tanto contra como a favor. Num sermão proferido em Londres em 4 de novembro de 1789, Richard Price, amigo de Benjamin Franklin e crítico frequente do governo inglês, tornou-se lírico a respeito dos novos direitos do homem. “Vivi para ver os direitos dos homens mais bem compreendidos do que nunca, e nações ansiando por liberdade que pareciam ter perdido a ideia do que isso fosse.” Indignado com o entusiasmo ingênuo de Price pelas “abstrações metafísicas” dos franceses, o famoso ensaísta Edmund Burke, membro do Parlamento britânico, rabiscou uma resposta furiosa. O seu panfleto, “Reflexões Sobre a Revolução em França” (1790), foi logo reconhecido como o texto fundador do conservadorismo. “Não somos os convertidos por Rousseau”, trovejou Burke. “Sa­bemos que não fizemos nenhuma descoberta, e pensamos que ne­nhuma descoberta deve ser feita, no tocante à moralidade. [...] Não fomos estripados e amarrados para que pudéssemos ser preenchidos como pássaros empalhados num museu, com farelos, trapos e pedaços miseráveis de papel borrado sobre os direitos do ho­mem.” Price e Burke haviam concordado sobre a Revolução A­mericana: os dois a apoiaram. Mas a Revolução Francesa aumentou bastante o valor da aposta, e as linhas de batalha logo se formaram: era a aurora de uma nova era de liberdade baseada na razão ou o início de uma queda implacável rumo à anarquia e à violência?

Por quase dois séculos, apesar da controvérsia provocada pela Revolução Francesa, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão encarnou a promessa de direitos humanos universais. Em 1948, quando as Nações Unidas adotaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o artigo 1º. dizia: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Em 1789, o artigo 1º. da Declaração dos Di­reitos do Homem e do Cidadão já havia proclamado: “Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”. Embora as modificações na linguagem fossem significativas, o eco entre os dois documentos é inequívoco.

As origens dos documentos não nos dizem necessariamente nada de significativo sobre as suas consequências. Importa realmente que o esboço tosco de Jefferson tenha passado por 86 alterações feitas por ele mesmo, pelo Comitê dos Cinco ou pelo Congresso? Jefferson e Adams claramente pen­savam que sim, pois ainda estavam discutindo sobre quem contribuiu com o quê na década de 1820,a última de suas longas e memoráveis vidas. Entretanto, a Declaração da Independência não tinha natureza constitucional. Declarava simplesmente intenções, e passaram-se quinze anos antes que os estados finalmente ratificassem uma “Bill of Rights” muito diferente em 1791. A De­claração dos Direitos do Homem e do Cidadão afirmava salvaguardar as liberdades individuais, mas não impediu o surgimento de um governo francês que reprimiu os direitos (conhecido como o Terror), e futuras constituições francesas — houve muitas delas — formularam declarações diferentes ou passaram sem nenhuma declaração.

Ainda mais perturbador é que aqueles que com tanta confiança declaravam no final do século 18 que os direitos são universais vieram a demonstrar que tinham algo muito menos inclusivo em mente. Não ficamos surpresos por eles considerarem que as crianças, os insanos, os prisioneiros ou os estrangeiros eram incapazes ou indignos de plena participação no processo político, pois pensamos da mesma maneira. Mas eles também excluíam aqueles sem propriedade, os escravos, os negros livres, em alguns casos as minorias religiosas e, sempre e por toda parte, as mulheres. Em anos recentes, essas limitações a “todos os homens” provocaram muitos comentários, e alguns estudiosos até questionaram se as declarações tinham um verdadeiro significado de emancipação. Os fundadores, os que estruturaram e os que redigiram as declarações têm sido julgados elitistas, racistas e misóginos por sua incapacidade de considerar todos verdadeiramente iguais em direitos.