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Minimizadores do caso Samarco tentam reinventar palavra “tóxico”

Publicado em seg, 30/11/2015 - 14:55

Defensores da mineradora ignoram definição de toxicidade para amenizar impactos do rompimento da barragem em Mariana; não somente metais pesados têm efeito nocivo.

Por Alceu Luís Castilho, do Outras Palavras

Foto: Associação dos Pescadores e Amigos do rio Doce

“tóxico \cs\
adjetivo e substantivo masculino 

1 que ou o que produz efeitos nocivos no organismo
‹ substância t. › ‹ a cocaína é um t. ›
2 que ou o que contém veneno”

E agora o leitor decidirá: a lama da Samarco que arrasou povoados em Mariana e já chegou ao mar, matando milhares de peixes, aves, algas… é tóxica ou não é tóxica? (Atente: isso independe de conter ou não metais pesados.)

Pois está em curso uma operação para minimizar a catástrofe. O que passa pela definição de que a lama não seria tóxica. Ora, a lama produziu, em si, efeitos nocivos a organismos diversos. Retirou oxigênio da água, asfixiou 11 toneladas de peixes, matou  tartarugas, caranguejos, caramujos, camarões, galinhas, bois, um rio inteiro (ainda que por alguns meses ou anos). Como não seria tóxica?

O Centro de Vigilância Sanitária, ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, define como agente tóxico “qualquer substância capaz de produzir um efeito tóxico (nocivo, danoso) num organismo vivo, ocasionando desde alterações bioquímicas, prejuízo de funções biológicas até sua morte”. E o risco tóxico, o que seria? “É a capacidade inerente de uma substância produzir efeitos nocivos num organismo vivo ou ecossistema”.

A Fiocruz informa, em seu site, que não existem substâncias químicas sem toxicidade:. “Não existem substâncias químicas seguras, que não tenham efeitos lesivos ao organismo”. Nada, portanto, de associar o termo apenas à ingestão de metais pesados – como vêm fazendo a empresa e seus defensores. Lembremos que um cigarro possui 4.700 substâncias tóxicas.

A batalha dos exames

A página do Serviço Geológico do Brasil, uma companhia do governo federal, informa: “Novos resultados descartam aumento de metais pesados no Rio Doce”. Ou seja, por esses exames (feitos em apenas 40 coletas), a lama não seria tóxica especificamente em relação a metais pesados: cobre, chumbo e mercúrio, entre outros.

Mas mesmo nesse caso há controvérsias: e o ferro e o manganês? Um laudo encomendado pela própria Vale informa que os níveis das duas substâncias estão acima do recomendado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ainda que, na descrição feita pela empresa, e logo replicada acriticamente pela imprensa, sem risco para seres humanos.

Ou seja, há ênfase apenas no impacto direto em organismos humanos. Como se as substâncias não fossem tóxicas para outros seres vivos. Sem redução de danos, reduzam-se as palavras.

Diante da minimização, muitos fazem uma pergunta singela: por que, então, a necessidade de barragens? Por um motivo simples: a polpa (a lama de areia e silte combinada com os rejeitos) da mineração tem o efeito tóxico que se viu nas últimas semanas. Mesmo sem metais pesados.

E porque não se trata somente da saúde de humanos, por ingestão ou contato direto; e sim da saúde de ecossistemas inteiros. Afetam a fauna, a flora. E também os humanos. As barragens surgiram, no século 20, porque o material despejado afetava os poços de irrigação e o solo; e os produtores constatavam a diminuição da colheita.

Até aqui nem estamos questionando os testes feitos pela própria empresa. Ou considerando a necessidade de testes que não sejam encomendados pelas partes interessadas. Uma coleta feita em Governador Valadares logo após a catástrofe identificou níveis altíssimos de ferro e manganês. E este pode gerar problemas ósseos, intestinais, ampliar problemas cardíacos.

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas fez outros testes e detectou a presença de chumbo, arsênio e cádmio nas águas do Rio Doce, nos dias subsequentes ao rompimento da barragem. Uma das consequências possíveis, câncer. Quem vai dizer que não existem esses riscos (ou que as substâncias não tenham saído da barragem), a própria Samarco? Ou pesquisadores independentes?

Uma história alternativa

A Vale (dona da Samarco, junto com a BHP Billinton, e que também despejou resíduos na barragem rompida) já está até falando que a lama vai ter efeito de adubo no reflorestamento. Ou seja, não somente se minimiza o impacto brutal no ecossistema, como se tem a desfaçatez de apresentar um possível benefício “no reflorestamento”. Mais ou menos como os defensores do agronegócio, que chamam os agrotóxicos de “defensivos”.

Está desde o dia 5 de novembro em curso uma batalha por discursos. As evidências das primeiras semanas começam a ser esquecidas: as fotos dos povoados destruídos, a narrativa – ainda incompleta – sobre as 23 pessoas que morreram, a evidente destruição ambiental. A morte de um rio, a dor dos pescadores (como os das fotos deste artigo, feitas pelo Instituto Últimos Refúgios), agricultores e povos indígenas que se viram sem água. A ameaça aos ecossistemas marinhos.

E agora começa a investida na reconstrução conveniente dos fatos. Movida a insensibilidade e escárnio em relação às vítimas, todas elas – humanos ou não. Aposta-se na falta de memória e na falta de bom senso para se dizer que o Rio Doce estará restabelecido em cinco meses, como se fosse pouco, e que a lama até vai virar um adubozinho. E nem tinha tanto veneno assim, não é mesmo? Nem se matou diretamente pessoas por ingestão de chumbo.

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Samarco deixa atingidos com mais dúvidas sobre novo rompimento

Publicado em qui, 03/12/2015 - 13:04

O maior temor do povo na cidade de Barra Longa é a possibilidade do rompimento da barragem de Germano, que poderá causar um prejuízo maior que o da barragem de Fundão. Sobre isso, os representantes da Samarco (Vale/BHP Billiton) não responderam nem sim e, muito menos, não

Por Joka Madruga

A mesa de negociação de conflitos do Governo do Estado de Minas Gerais se reuniu nessa quarta-feira (02), em Barra Longa (MG), para ouvir a pauta de reivindicações elaborada pelos atingidos organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em parceria com a Arquidiocese de Mariana.

O maior temor do povo na cidade é a possibilidade do rompimento da barragem de Germano, que poderá causar um prejuízo maior que o da barragem de Fundão. Vários moradores fizeram perguntas diretas sobre esta possibilidade. Porém, os representantes da Samarco, empresa que pertence às mineradoras Vale e BHP-Billiton, não responderam nem sim e, muito menos, não.

Daniele, engenheira civil da Samarco há cinco anos e que atua na equipe de monitoramento das barragens, disse que foram instalados radares nas paredes das barragens para monitorar caso haja algum problema. “Estes radares indicam que as paredes estão estáveis”, afirma a engenheira.

Por outro lado, ela não convenceu a assembleia presente visto que a população barra-longuense desconfia da Samarco, pois a lama de Fundão levou 11 horas para chegar na cidade e a previsão era de ela não fosse causar estragos. E muitos ficaram sabendo do rompimento pela televisão.

“Diante das pergunta temos quatro opções: sim, não, talvez e o silêncio”, explica padre Geraldo Martins, Coordenador de Pastoral da Arquidiocese de Mariana, se referindo aos representantes da Samarco que foram evasivos nas repostas. “Isto só aumenta a insegurança da população e a insatisfação”, afirmou o sacerdote.

“A Samarco perdeu a confiança da comunidade. Especialmente em Barra Longa havia tempo para evitar o que aconteceu aqui. Tinham técnicos, imagino eu, na barragem que teriam capacidade de avaliar qual seria o prejuízo abaixo. E tempo necessário para informar a população. Então não adianta falar que os estudos estão baseados em estudos técnicos, sendo que os técnicos erraram e o povo perdeu vida, levou lama e perdeu a comunidade”, diz Letícia Oliveira, da coordenação nacional do MAB.

MAB
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Um mês após desastre da Samarco, atingidos ainda não sabem quando vão ter ajuda de custo

Publicado em seg, 07/12/2015 - 19:35

Na cidade de Barra Longa, além da limpeza e reparação dos estragos, os atingidos que ficaram desempregados querem receber logo a ajuda de custo para poderem tocar suas vidas. E a Samarco não define um prazo para que tenham este direito garantido

Por Joka Madruga, Terra sem Males e MAB

“Não pedimos para que esta lama viesse em nossa cidade. Quando vocês irão nos indenizar? Minha mãe é idosa com problemas de saúde. A ajuda só virá quando eu enterrar minha mãe na lama que vocês trouxeram?”, desabafa um morador de Barra Longa para a Samarco.

“Não tem data definida neste momento para começar a pagar”, disse Guilherme, representante da Samarco, pressionado pelos moradores sobre uma resposta de quando o bônus e as questões emergenciais serão repassados aos atingidos.

Estas frases foram ditas na reunião que aconteceu no dia 04 de dezembro (sexta-feira) em Barra Longa (MG), entre o MAB e a Samarco, empresa da Vale/BHP-Billiton, intermediada pelo Ministério Público de Ponte Nova, para  que a empresa responda as reivindicações entregues pelos atingidos. Várias outras reuniões aconteceram antes, mas esta deveria ser a que os atingidos pudessem ter respostas ao seus anseios e angústias.

Porém, os moradores saíram frustrados mais uma vez. E a reclamação foi generalizada, pois em toda reunião tem um funcionário diferente para falar em nome da mineradora, que pertence à Vale e a BHP-Billiton, e que dizem que quem decide mesmo sãos os “superiores”. Seres que nunca aparecem nas reuniões para garantir a tranquilidade que os moradores tanto desejam.

Além da limpeza da cidade e reparação dos estragos, os atingidos que ficaram desempregados querem receber logo a ajuda de custo para poderem tocar suas vidas. E a Samarco não define um prazo para que os impactados de Barra Longa tenha este direito garantido. Nem os comerciantes conseguem  saber quanto tempo terão para que seus compromissos e dívidas, causadas pela avalanche de lama, sejam sanadas. Pois desde o dia 06 de novembro, algumas pousadas, restaurantes e lojas estão fechadas e, por isto, não tem uma fonte de renda.

A promotora Carolina Queiroz de Carvalho disse que a comunidade precisa de uma resposta e que a prioridade é fazer o comércio atingido voltar a funcionar rápido. “A empresa também deve ter interesse em que estas coisas comecem a se resolver. Pois quanto mais o tempo passa, mais o dano material da indenização cresce”, alerta.

“O Ministério Publico está empenhado nesse caso. Conforme foi dito pelo MAB, entendemos,  no meu ponto de vista como promotora de Ponte Nova, que as questões aqui de Barra Longa e Gesteira são mais urgentes, no que diz respeito ao atendimento à população. Aqui temos situações das mais variada. Nós temos a cidade, o campo e os comerciantes. A vida da cidade precisa retornar. Estive em duas reuniões em Belo Horizonte e pedi empenho da equipe de negociação de lá (MP Estadual) por serem capacitados para isto. E vamos sair deste imbróglio o mais rápido possível”, afirma a promotora Carolina.

“Este diálogo tem que ser claro. Nas nossas reuniões o microfone para a Samarco é aberto o tempo necessário. E o oposto não é porque? O direito a informação, a participação transparente é fundamental. É o principio de tudo isto, senão não avançamos nas conquistas”, cobra Thiago Alves do Movimento dos Atingidos por Barragens.  No dia anterior um militante do movimento foi ler para os atingidos da comunidade de Gesteira a pauta de reivindicações e foi impedido pelo representante da Samarco, Guilherme. A justificativa no momento era de que a leitura da pauta, definida pela Comissão dos Atingidos, não era o foco da reunião que tratava de levantar as demandas para a comunidade. Um jovem pecuarista de Gesteira defendeu o militante do MAB e sob pressão a Samarco cedeu e a leitura do documento aconteceu. “Tem que vir gente da Samarco com autonomia para dizer sim ou não para conseguirmos avançar”, finaliza Thiago.

Encaminhamentos da reunião para a Samarco, responsável pelo crime ambiental, resolver:

-          Atendimento emergencial à saúde da população, com contratação de mais 04 médicos, psicólogos, enfermeiros, psiquiatras e assistentes sociais.

-          Cartões para o pagamento da renda mínimas sejam entregues aos atingidos já identificados.

-          A Samarco deverá apresentar ate o dia 9 de dezembro, quarta-feira próxima, cronograma definitivo para as ações necessárias para a retomada do comércio local e para inicio de pagamento da renda mínima de subsistência.

-          Que informem os fornecedores de equipamentos e materiais a emergência da situação e exija a entrega em prazo suficiente para a demanda dos atingidos.

-          A Samarco deve ajudar os proprietários rurais a cercar as áreas afetadas para que o gado não entre na lama.

-          Os comerciantes trarão informações das dividas e contas vencidas após 05 de novembro de 2015, por causa do fechamento do comércio, para que a Samarco resolva esta situação para o comercio voltar a funcionar normalmente. A data limite para a entrega é 08 de dezembro de 2015.

-          Que a Samarco providencie treinamento para os funcionários que trafegam com caminhões e maquinas nas vias publicas para evitar acidentes, pois uma moradora denunciou que quase foi atropelada por um caminhão. E, coincidentemente, quando este tema era debatido, um motoqueiro quase foi atropelado por um caminhão da empresa.

-          A Samarco divulgará o mapeamento dos imóveis atingidos e o grau de comprometimento de risco, até o dia 11 de dezembro.

-          A Samarco buscará o cadastro dos moradores de Gesteira que moram em Mariana, para atualizar na lista dos atingidos de Barra Longa.

A empresa ficou de levar as respostas cobradas pelos atingidos e pela promotoria na próxima reunião, dia 09\12.

Observação: o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Barra Longa estavam presentes na reunião. Não tem falas deles nesta matéria porque entraram calados e saíram mudos.

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A lama da Samarco (Vale/BHP) atinge a vida das mulheres

Publicado em qui, 03/12/2015 - 15:02

Perda da moradia, da privacidade, do trabalho, da comunidade e outras violações de direitos sofridas pelas mulheres atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco (Vale/BHP-Billiton)

Para a revista AzMina

O saguão do Hotel Providência, no centro histórico de Mariana (MG), está sempre movimentado. O local é um dos tantos da cidade a hospedar, há quase um mês, os desabrigados devido ao rompimento da barragem da Samarco (pertencente às transnacionais Vale e BHP-Billiton). São cerca de 300 famílias nesta situação, sem contar as que foram para casas de parentes. Além desses hóspedes inusitados, jornalistas, fotógrafos, pesquisadores, assistentes sociais, funcionários da empresa e da prefeitura e tantos outros circulam o tempo todo por ali, para desespero da recepcionista, que tenta colocar ordem no caos.

– Essa é a última entrevista que eu dou – avisa Rosilene da Silva, enquanto vamos para o quarto onde está alojada sua família, nos fundos do hotel, depois das quadras de futsal e vôlei. Os atingidos, em geral, ficam divididos entre o desejo de que não se apague a memória daquele trágico 5 de novembro e a super-exposição do último período.

Embora no hotel não precisem fazer nenhum trabalho doméstico, a falta de privacidade incomoda. No alojamento onde Rosilene está, por exemplo, 12 camas de solteiro dividem o espaço. A mudança das famílias dos hotéis para casas alugadas pela Samarco é lenta. A primeira meta da empresa era transferir 25 famílias por semana, o que significaria que as últimas viveriam em hotéis até o carnaval. Pressionada pelos atingidos, a empresa dobrou a meta e agora promete mudar 50 famílias por semana.

Alojamento dos atingidos no Hotel Providência

– Demorei, mas cheguei – avisa a tão aguardada funcionária da Samarco, de prancheta na mão. Os integrantes da família agraciada com a mudança naquela segunda-feira (30 de novembro) iam e voltavam várias vezes carregando seus pertences do quarto de hotel até o transporte. Não carregavam uma mala sequer, somente sacolas pretas com materiais de higiene, algumas roupas e caixas de alimentos, tudo fruto de doação. Subiam no micro-ônibus da Manserv, uma das terceirizadas da Samarco, e partiam para a nova residência provisória. Por quanto tempo viverão lá ainda é um mistério.

A espera

– Para a gente que está acostumada com sala, cozinha, tudo separado, isso aqui está difícil – comenta Maria Imaculada da Silva, 58 anos, sentada na cama de um quarto no terceiro andar do hotel Águas Claras. O quarto com três camas de solteiro é dividido com sua filha e seu filho, já moços. Naquele espaço ela toma conta da pequena Emily, de dois anos, filha de sua vizinha. Antes da lama, quando morava em Paracatu de Baixo, ela já cuidava da menina, pois a mãe trabalha fora. Agora, no hotel, a rotina continua, mas a preocupação é maior: o quarto é no terceiro andar e seu medo é que a menina caia das escadas.

A Samarco entrega marmitas para os atingidos no almoço e na janta. Muitas são as queixas sobre a qualidade das refeições. Imaculada recusa-se a comer a comida fornecida pela empresa desde que passou mal e foi parar no hospital com dores no estômago. As três filhas que moram na cidade se revezam para levar comida para a mãe.

Ela já visitou uma casa para alugar, mas não se agradou: os quartos eram pequenos e, mal começou a estação chuvosa, as paredes já tinham mofo. Em Paracatu de Baixo, sua casa continua em pé, mas a lama deixou um cheiro forte devido à quantidade de animais mortos. Com a notícia do risco de ruptura de outra barragem de rejeitos da Samarco, ela foi aconselhada a deixar o local.

– Eu vou esperar só mais uma semana para ir para uma casa, senão vou voltar lá pra roça.

Maria Imaculada, sua filha Clarice e a pequena Emily no quarto do Hotel Águas Claras

Elisabete Messias, 37 anos, também está ansiosa, mas por outro motivo. Aguarda o nascimento de seu primeiro filho para o começo de dezembro. O Hotel Providência provavelmente será o primeiro lar da criança. Ex-moradora de Bento Rodrigues, o distrito mais atingido pela lama, ela não se queixa do tratamento do hotel, mas questiona a demora na mudança para as casas.

– Eles disseram que tinha prioridade para grávida, idoso, quem tem criança, mas aconteceu que as primeiras pessoas que saíram daqui era só o casal.

Trabalho

– Nome completo?

– Rosilene Gonçalves da Silva.

– Qual sua idade?

– Tenho 38 anos.

– Profissão?

– Agora eu sou “à toa”, né – Rosilene cai na gargalhada. – Não escreva isso aí não! Eu antes fazia de tudo um pouco: trabalhava no açougue meio período com meu irmão, olhava criança, fazia faxina para fora, mexia na casa, fazia crochê e bolo para vender, ajudava o Caé [apelido de seu esposo] na venda do mel, não ficava parada não, era o dia inteiro em pé.

Com quase um mês vivendo no Hotel Providência, a ex-moradora de Bento Rodrigues se preocupa. Como muitas mulheres atingidas, perdeu sua fonte de renda. Rosilene explica que “somente donas de casa” eram exceção no Bento, “só quem não queria trabalhar mesmo”. Algumas trabalhavam fora da comunidade, principalmente nas terceirizadas da Samarco. Outras faziam crochê ou faxina, algumas até pegavam lenha para vender ou iam para o rio garimpar ouro. Fontes de renda que se perderam com a lama.

Esposo e filha de Rosilene visitam Bento Rodrigues

Enquanto não reconstrói os distritos devastados pela lama, a Samarco terá que pagar uma verba mensal para cada família sobreviver. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que tem atuado na organização das famílias, propôs o valor de um salário mínimo por pessoa. A empresa contrapropôs um salário mínimo por família com acréscimo de 20% por dependente. Com a pressão dos atingidos, a proposta final deve ser fechada da seguinte forma: o “chefe de família” vai receber um cartão com R$ 1500 mais 30% por dependente.

– Sobre quem é o chefe de família, se o cartão vai ser no nome do homem ou da mulher, vamos ter que analisar caso a caso. Já recebemos pedidos para não entregar na mão do homem, por receio dele gastar com bebida – explica Stanislau Klein, representante da área social da Samarco, na terça-feira (1º de dezembro) em reunião com comissão de moradores das comunidades impactadas.

Como os ganhos das mulheres eram vistos, na maioria dos casos, como complementares à renda das famílias, a tendência nesse momento é a perda de uma conquista importante na vida delas: a autonomia financeira.

As mais atingidas

Já foram amplamente divulgados os estragos feitos pela lama da Samarco, neste que já é tido como o maior desastre ambiental da história do país.

Naquele dia 5 de novembro, às 16h, a barragem de Fundão estourou, despejando entre 55 e 65 milhões de metros cúbicos de resíduos, destruindo em poucos minutos Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, ambos distritos de Mariana. De madrugada, chegou à pacata cidade de Barra Longa, desabrigando mais de 130 famílias que, desorientadas pela empresa, acreditavam que a lama não chegaria até ali. Os resíduos desembocaram no Rio Doce, atravessaram as comportas da hidrelétrica da Candonga, e percorreram mais de 800 km, atingido uma população de mais de um milhão de pessoas que vivem ao longo da bacia e dela dependem para abastecimento de água, pesca e agricultura. Após uma viagem de 17 dias, a lama chegou ao mar, em Linhares (ES).

Até agora, foram confirmadas 13 mortes e 11 pessoas continuam desaparecidas. Entre as desaparecidas está a sogra de Célis Felício, 32 anos, Maria das Graças Celestino da Silva. Até hoje ela e seu marido lutam para que a empresa e o poder público não abandonem as buscas. Ambas moravam em Bento Rodrigues, o primeiro povoado aonde a lama chegou.

Célis é auxiliar de serviços gerais na Manserv. No dia 5 de manhã, saiu para o trabalho, sem imaginar que não teria para onde voltar no fim do expediente. Estava na área da mineradora quando a barragem estourou e tentou avisar a família o mais rápido possível. Muitas vidas em Bento Rodrigues foram salvas dessa forma, com o aviso de familiares que trabalhavam na obra, já que a empresa não contava com plano de evacuação das comunidades em caso de rompimento das barragens.

No Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dizemos que as mulheres são as mais atingidas no processo de construção de barragens. Relatos de norte a sul do país mostram problemas como perda dos trabalhos geradores de renda, desagregação da comunidade, aumento da prostituição e da violência e diversos outros impactos particularmente graves para as mulheres. A mesma constatação apareceu em 2010 em um relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana [atual Conselho Nacional de Direitos Humanos] sobre violações de direitos na construção de barragens: “As mulheres são atingidas de forma particularmente grave e encontram maiores obstáculos para recomposição de seus meios e modos de vida”, diz o documento.

Perguntei para todas as entrevistadas para essa matéria se elas acreditavam que eram os homens ou as mulheres atingidas que estavam sofrendo mais. Embora tenham sido afetadas de maneira distinta das mulheres atingidas pela construção das barragens, foram unânimes.

– As mulheres, claro. Ah, porque os homens convivem mais fora de casa e as mulheres que estão ali todo dia. Cada cantinho da casa a mulher conhece mais que o homem, dá mais amor até mesmo às criações, às plantasSe mudar alguma coisa de lugar a mulher vai saber, o homem não sabe disso. Não que o homem não sofra, mas a mulher sofre mais – conta Célis.

Célis e seu sobrinho em Bento Rodrigues

Sua irmã Rosilene concorda:

– O negócio dos homens é mais o serviço, é trazer as coisas e colocar para a família. Já a mulher presta mais atenção no que está acontecendo. Homem é mole. Ainda bem que esse aí [aponta para o marido] não estava lá no dia [do rompimento da barragem], pois ia dar trabalho.

Domingo passado (29 de novembro), Rosilene, sua irmã Célis, seu esposo Expedito, e dois de seus filhos, um menino de 17 e a caçula de oito, foram visitar “o Bento”. Proibidos de ir até sua casa pela defesa civil, observavam de longe o antigo povoado completamente destruído, banhado por um córrego onde agora corre lama contaminada. A menina ficou quase o tempo todo nas costas do pai, talvez com medo de afundar na lama, ainda mole em algumas partes. O menino perguntava quando teriam autorização para voltar à casa, pois tinha esperança de resgatar seu violão, ou pelo menos as cordas.

– Tirou a vida da gente. Morreu um pedaço junto com o que a gente construiu – assim Rosilene finalizou sua última entrevista.

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Técnicos avaliam usina no rio Tapajós como inviável por impactos para índios

26 de setembro de 2014

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Perda de recursos alimentares e aumento de doenças entre os índios estão entre os possíveis prejuízos que seriam causados

Segundo o estudo, dos 14 impactos causados com a construção da usina, 6 seriam considerados irreversíveis para a população indígena - Gustavo Miranda / Agência O Globo

A nova versão do Estudo do Componente Indígena (ECI) incluído no projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, aponta 14 impactos negativos à população indígena que vive na região que será afetada pela usina, sendo que seis deles são considerados irreversíveis por técnicos do governo que tiveram acesso ao material.

Além disso, o estudo de 309 páginas elaborado sob a coordenação da Eletrobras, ao qual o GLOBO teve acesso, indica que terras indígenas serão diretamente afetadas com o alagamento por consequência da barragem, o que tornaria o empreendimento inviável do ponto de vista ambiental, segundo esses técnicos.

A primeira versão do ECI apresentada à Funai, com apenas 121 páginas, foi recusada pela entidade indigenista poque “não respondia a questões primárias”. Um novo estudo foi elaborado, portanto, e entregue ao Ibama no dia 9 de setembro e, três dias depois, remetido à Funai, que deve apresentar uma análise preliminar desse material em breve. Procurada, a Funai informou que só irá se manifestar após a conclusão dessa avaliação preliminar.

Entre os impactos diretos aos índios apontados pelo estudo como de “alta magnitude” estão a perda de recursos alimentares, como caça e pesca, e possibilidade de aumento da incidência de doenças nas terras indígenas. Os dados preveem, ainda, aumento do fluxo migratório com interferência direta nas etnias e maior pressão sobre a extração de recursos naturais. No total, são seis as áreas indígenas que sofrerão impactos da obra e da operação da usina. A principal etnia afetada é a dos mundurukus.

O estudo do componente indígena aponta a necessidade de remoção de 85 a 200 pessoas de apenas uma área indígena chamada de Boa Fé, que sofrerá com os alagamentos. O levantamento justifica essa imprecisão alegando a “transitoriedade dos indígenas”.

Na avaliação de técnicos, esses pontos indicam que o reservatório da usina de São Luiz do Tapajós claramente está dentro das reservas indígenas, o que seria inconstitucional segundo o artigo 231, parágrafo 5º da Constituição Federal.

Esse parágrafo prevê que “é vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ‘ad referendum’ (com aval) do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”. A construção da hidrelétrica, portanto, não está incluída nessas previsões.

Especialistas que tiveram acesso ao ECI também apontam que os índios afetados teriam sido ouvidos apenas fora das terras indígenas. O ECI informa que “as manifestações diretas dos mundurukus foram coletadas junto a indivíduos e lideranças da etnia que se propuseram a conversar e participar de entrevistas informais fora de suas terras e em locais sempre determinados por eles”. O texto ainda reconhece “restrições de acesso as áreas indígenas”.

Procurada, a Eletrobras informou que, enquanto coordenadora do Grupo de Estudos Tapajós, concluiu e encaminhou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) ao Ibama seguindo as orientações do órgão ambiental. “No momento, o documento e seus anexos estão em análise pelas instituições participantes do licenciamento e, por isso, a Eletrobras não vai se manifestar sobre a documentação em análise.”

O leilão da usina de São Luiz do Tapajós foi previsto para 15 de dezembro em portaria do Ministério de Minas e Energia do dia 12 de setembro, mas foi revogado na semana seguinte, exatamente para aperfeiçoamento dos estudos de impacto sobre as etnias indígenas. A usina seria a maior a ser leiloada no governo Dilma Rousseff, com previsão de orçamento de R$ 30,6 bilhões.

Na quarta-feira, em evento em Brasília, o diretor de geração da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal, que está à frente dos estudos perante o Ibama, previu para o início de 2015 o leilão da usina de São Luiz do Tapajós.

Porém, um executivo de uma das nove empresas que fazem parte do Grupo de Estudos do Tapajós reconhece que as discussões socioambientais em torno do empreendimento devem ser feitas com cuidado, para evitar uma oposição mais forte de ambientalistas e das populações afetadas, como ocorreu em Belo Monte.

- O leilão só deve acontecer quando todos os estudos necessários estiverem prontos e aprovados – disse esse executivo.

Por: Danilo Fariello
Fonte: O Globo  

Tags: impactos ambientais, São Luiz do Tapajós, Tapajós, usinas

Ibama libera usina no Rio Teles Pires

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Ibama libera usina no Rio Teles Pires

A hidrelétrica de São Manoel, usina de 700 megawatts de potência prevista para ser construída no Rio Teles Pires, na divisa Mato Grosso-Pará, obteve autorização para o início de suas obras. A licença de instalação da usina foi liberada na semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

A reportagem é de André Borges, publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 23-08-2014.

Na autorização, o órgão ambiental condicionou o licenciamento à entrega de 37 programas ambientais que deverão ser desenvolvidos ao longo da etapa de construção da usina.

A hidrelétrica pertence ao consórcio Energia São Manoel, formado pelas empresas EDP Energias do Brasil e CWEIParticipações, além da estatal Furnas, controlada pela Eletrobrás. A usina deve gerar energia a partir de 2018, com capacidade para atender 2,5 milhões de pessoas.

Orçada em R$ 2,3 bilhões, a usina sempre esteve envolvida em uma série de polêmicas e questionamentos, por causa de seus impactos ambientais.

Supremo. No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do licenciamento ambiental da hidrelétrica. Na ação, Janot pediu a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. O TRF1 conseguiu derrubar uma liminar concedida ao Ministério Público Federal, que paralisava o processo. O caso ainda não foi julgado pelo STF.

Em dezembro de 2013, a usina foi a leilão depois de uma forte pressão exercida pelo governo sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai), que via uma série de restrições no empreendimento.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pela obtenção da licença prévia da usina, tentava liberar o licenciamento da hidrelétrica há três anos, sem sucesso. Sem a autorização prévia, o projeto não podia ir a leilão.

Funai. Para demonstrar a inviabilidade do empreendimento, a Funai chegou a encaminhar um ofício ao Ibama no qual contabilizava 28 impactos sobre os povos indígenas - 27 eram negativos e apenas um classificado como adverso. Logo depois, porém, o parecer da Funai seria revisto pela própria instituição, abrindo espaço para o Ibama liberar a autorização. A rigor, o instituto ambiental não dependia de aprovação da Funai para emitir seu parecer favorável, mas preferiu aguardar o posicionamento da fundação para evitar novos conflitos.

Apesar da aprovação, até hoje o assunto causa mal-estar na Funai. O ponto de conflito é a distância que o reservatório da usina terá de aldeias da região.

A represa de São Manoel tem previsão de inundar 64 quilômetros quadrados de área. A barragem, segundo a Funai, não atingiria diretamente as terras indígenas, mas chegaria a menos de 2 km do limite declarado da terra Caiabi, onde vivem cerca de mil índios.

Outro tema controverso diz respeito ao efeito cumulativo que as hidrelétricas terão na região. Além de São Manoel, o complexo do Rio Teles Pires abrigará outras três hidrelétricas em fase de construção - as usinas Teles Pires (1.820 MW),Colíder (300 MW) e Sinop (400 MW). Paralelamente, há ainda outros dois projetos em fase de estudos, Foz do Apiacás e Magessi.

Cascata de usinas. No requerimento que apresentou ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral, Rodrigo Janot, chama a atenção para a cascata de usinas que tomarão conta do Teles Pires e seus efeitos para a população local.

Procurado pela reportagem, o consórcio Energia São Manoel não se manifestou até o fechamento da reportagem. 

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Belo Monte atrasa 'fatura social'

a tarde
http://atarde.uol.com.br/economia/noticias/1611635-belo-monte-atrasa-fatura-social

Belo Monte atrasa 'fatura social'

André Borges

Tags: Dilma Belo Monte visita @estadaoconteudo

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A visita que a presidente Dilma Rousseff faz hoje às obras da hidrelétrica de Belo Monte deveria incluir uma passagem pelos novos endereços de 5.241 famílias que tiveram de sair de suas casas para dar espaço ao futuro reservatório da usina. O passeio terá de ser abreviado. Em Altamira (PA), Dilma não vai encontrar mais do que 300 famílias realocadas pelo consórcio Norte Energia, dono da hidrelétrica.

O atraso em concluir a mudança de aproximadamente 20 mil pessoas é um dos pontos mais complexos na lista de obras compensatórias assumidas, e não cumpridas, pelo consórcio. Um ano atrás, a própria Norte Energia cravava que chegaria a julho deste ano com 100% das realocações concluídas, uma condição básica para que possa iniciar a formação do lago da usina. O fato é que, hoje, nem 10% das famílias trocaram de endereço.

As dificuldades em concluir os trabalhos passam pela elaboração do chamado "cadastro socioambiental", um banco de dados que deve reunir informações de todos aqueles que são impactados pela obra. É a partir desse levantamento que a Norte Energia orienta suas ações.

Cadastro

O cadastro deveria estar pronto há mais de dois anos, quando Belo Monte recebeu sua licença prévia ambiental. Mas, segundo o Ibama, até hoje o banco de dados não foi concluído.

O orçamento estimado para as ações de reassentamento é da ordem de R$ 500 milhões. A previsão original era de que o consórcio iniciasse a construção das de casas ainda em 2011, o que não ocorreu.

"Os dados sistematizados referentes ao cadastro socioeconômico da UHE Belo Monte, conforme solicitados, não foram disponibilizados ao Ibama pela Norte Energia", informou o Ibama, em resposta encaminhada ao jornal O Estado de S. Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação. "Não foi oficializada, até o momento, a finalização ao cadastro socioeconômico", relatou.

O posicionamento do Ibama surpreendeu a Norte Energia, que garante ter enviado o cadastro ao órgão no fim de 2012. Pelos números do consórcio, 5.241 famílias serão diretamente afetadas pela usina e, por isso, precisam sair de suas casas.

O balanço atual da Norte Energia diz que cerca de 900 negociações foram feitas, englobando acertos de áreas públicas e privadas. Cerca de 300 famílias concordaram em mudar para as casas construídas na região. Outras 230 famílias optaram pela indenização.

Meta

A nova meta do consórcio é concluir o processo até o fim deste ano. Não será fácil. Entre agosto de dezembro, teriam de ser reassentadas 942 famílias por mês. Na Norte Energia, a avaliação é que o processo deve ganhar ritmo após a etapa inicial de alocações, considerada mais complexa.

"Isso explica muito bem por que o atraso de quase um ano no projeto. A questão social é mais sensível. Por lei, a Norte Energia já deveria ter publicado a lista completa do cadastro social, em toda a região, para que todos pudessem vê-la. A única coisa que vimos foram listas parciais, em apenas alguns locais", diz Biviany Rojas, advogada do Instituto Socioambiental. Entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014, o Ibama impôs três multas ao consórcio. A mais recente foi em fevereiro, no valor de R$ 2,5 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Usina sucroalcooleira instalada em TI ameaça queimar palha da cana para destruir acampamento Apyka’i

Por Carolina Fasolo,
de Brasília (DF)

“O projeto é que a Usina São Fernando torne-se a maior do país num prazo de 10 anos”, disse nesse segunda-feira (28) ao jornal sul mato-grossense Correio do Estado um funcionário da Prefeitura de Dourados que acompanhou a venda de 49% da empresa de açúcar e álcool para um grupo econômico de Dubai, Emirados Árabes Unidos, pela quantia de R$ 2 bilhões.

Enquanto o dinheiro da transação bilionária é aplicado na expansão da usina que planta em terras indígenas, quinze famílias Guarani/Kaiowá que reivindicam o Tekoha Apyka’i, onde incide a fazenda Serrana - uma das principais arrendadoras da usina-, vivem dias de tensão desde sábado (26) quando um funcionário da São Fernando entrou no acampamento e anunciou que a usina queimaria a palha da cana-de-açúcar para destruir os barracos dos indígenas, que estão entre a plantação de cana e uma pequena porção de mata, área de reserva legal da fazenda.

A queima da palha da cana-de-açúcar é proibida desde 2012 na região sul do estado, sendo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o único órgão competente para conceder o licenciamento ambiental de empreendimentos agrícolas na região. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o Ibama exige das empresas um Estudo de Impacto Ambiental “para analisar as consequências da queima para a saúde humana, as áreas de preservação ambiental, remanescentes florestais e a população indígena”.

Acampados no local desde setembro de 2013, os indígenas de Apyka’i sofrem com constantes ameaças de funcionários e ‘seguranças’ contratados para aterrorizá-los. “Ele chegou aqui com carro da usina e disse que eles queimariam a cana para acabar com a gente e com nossos barracos, igual aconteceu aquela vez”, conta a líder Damiana Cavanha, referindo-se aoincêndio ocorrido em agosto do ano passado que iniciou no canavial da Usina São Fernando. Na época, os indígenas acampavam às margens da rodovia BR-463 e tiveram barracos, comida e pertences devastados pelas chamas.

A comunidade está em pânico com a possibilidade de um novo incêndio. “Estamos apavorados. Temos muitas crianças aqui. Da outra vez perdemos tudo, mas pelo menos todos sobrevieram E se botarem fogo a noite, não der tempo de a gente fugir?”, diz Damiana, preocupada em perder mais membros da família e companheiros da luta pelo direito de viver na terra sagrada.

Oito pessoas já morreram durante os anos de espera pela demarcação de Apyka’i, a maioria vítima de atropelamentos. Neste ano, Delci Lopes, de 17 anos e Ramão Araújo, 41, morreram atropelados por um caminhão que transportava bagaços de cana e por um automóvel Toyota Hillux, respectivamente.

Reintegração de posse



A comunidade ainda corre o risco de voltar para a BR-463, onde viveram por mais de 20 anos em condições degradantes e sem nenhum tipo de assistência. Em maio, uma decisão judicial determinou a retirada dos indígenas da fazenda arrendada para o plantio de cana. Felizmente, à época, a Polícia Federal (PF) informou que não tinha efetivo para uma operação de reintegração de posse, por conta da realização da Copa do Mundo. A juíza determinou então que a Funai retirasse os indígenas da área. O órgão indigenista recorreu da decisão, mas a qualquer momento a ordem de despejo contra a comunidade pode ser cumprida pela PF, dado o encerramento do evento esportivo.

Uma das últimas esperanças dos indígenas de Apyka'i é uma ação ajuizada pelo MPF neste mês para forçar a compra, pela União, de uma área de 30 hectares dentro da fazenda, onde os indígenas devem permanecer até a demarcação definitiva da terra. Além disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pode ser multada em mais de R$ 1,7 milhão por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2007 que determina a demarcação das terras indígenas no MS, entre elas Apyka’i. Para o MPF “A inércia do Estado tem custado caro à comunidade, que, sem expectativa de regularização fundiária, vive em péssimas condições, arriscando o bem mais precioso de seus integrantes: a vida”.

Usina São Fernando – Dívida bilionária e planos de expansão

José Carlos Bumlai, conhecido nome do agronegócio em MS e amigo próximo do ex-presidente Lula, é o arrendatário da fazenda Serrana (que incide sob o território indígena) e proprietário da usina São Fernando. Atualmente administrada por Maurício e Guilherme, filhos de Bumlai, a usina esteve perto da falência no ano passado e recorreu à Lei de Recuperação Judicial, que dá longos prazos para que o empresário pague as dívidas sem precisar fechar o negócio.

De acordo com a Justiça, quase metade da dívida da empresa, que é de R$ 1,2 bilhão, surgiu por meio de empréstimos liberados ainda no governo Lula pelo BNDES (R$ 540 milhões) e Banco do Brasil (R$ 240 milhões). Outra parte é referente a débitos trabalhistas (R$ 1, 693 milhão), fiscais (R$ 30, 342 milhões) e com prestadores de serviços e fornecedores (R$ 132, 648 milhões). Estima-se que o restante da dívida era com arrendadores de fazendas para o plantio da cana-de-açúcar.

“Os proprietários chegaram a ficar três meses sem receber, mas logo foram pagos. Essa usina tem ligação com políticos grandes, de vez em quando o Lula aparece pra visitá-la... Basta outro aporte do BNDES e fica tudo certo”, disse uma fonte que investigou em Dourados o processo de Recuperação Judicial da usina. Do montante de R$ 2 bilhões arrecadados com a venda de 49% da empresa, R$ 800 milhões serão usados para quitar parte das dívidas e R$ 1,2 bilhão aplicado na expansão do empreendimento.

Os planos devem afetar diretamente a vida dos Guarani/Kaiowá de Apyka’i, que há 25 anos aguardam a demarcação de sua terra ancestral, sofrendo toda a sorte de violações e vivendo em condições subumanas.  A violência contra o povo recrudesceu a partir de 2009, quando a usina São Fernando instalou-se no território e a comunidade passou a ser atacada por ‘seguranças’ armados, contratados pelos fazendeiros.

“Se eles têm esse dinheiro todo e querem a gente fora daqui então que nos matem de uma vez, e não aos poucos, como estão fazendo. Porque eu quero morrer na terra onde os meus foram enterrados, é aqui nosso lugar, no tekoha Apyka’i e daqui não vamos sair”, disse Damiana quando informada a respeito dos planos da usina.