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http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=78359
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Meio Ambiente
23.10.2013
[ Brasil ]
Denúncias de espionagem por parte da Vale serão debatidas no Congresso
Adital
A multinaci
onal mineradora Vale vem sendo acusada de promover um esquema de inteligência para monitorar pessoas e organização que denunciam sistematicamente violações de direitos cometidas pela empresa. Provas apresentadas pelo Ministério Público dão conta de uma operação montada pela maior mineradora de ferro do mundo para organizar ações de espionagem e infiltração em movimentos sociais e organizações não governamentais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhão. O caso chegou ao Congresso Nacional e será o foco principal de uma audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal nesta quinta-feira, 24 de outubro.
De acordo com informações da Comissão, as denúncias de espionagem de lideranças, movimentos sociais, jornalistas e até mesmo de funcionários da empresa foram feitas no dia 18 de março de 2013, quando o ex-funcionário do Departamento de Segurança Empresarial da Vale, André Luis Costa de Almeida, entrou com uma representação no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) contra a empresa.
E-mails, planilhas, fotos e notas fiscais foram apresentadas por ele como evidências de que a Vale tomou as seguintes iniciativas: infiltração de agentes em movimentos sociais; pagamento de propinas a funcionários públicos da Polícia Federal e de órgãos da Justiça em São Paulo, com o objetivo de obter informações para "investigações internas”; quebra de sigilo bancário; acesso ilícito a informações reservadas da Receita Federal e do sistema Infoseg (que reúne dados de segurança pública de todo o país); e grampos telefônicos e dossiês de políticos e representantes de movimentos sociais.
Demitido em março de 2012, após oito anos atuando no que ele define como a central de espionagem da Vale, Almeida afirma que lideranças da rede Justiça nos Trilhos (que atua em defesa das comunidades afetadas pela Estrada de Ferro Carajás, da Vale) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os jornalistas Lúcio Flávio Pinto, do Jornal Pessoal, e Vera Durão, então do Valor Econômico, estão entre os alvos da espionagem realizada pela Vale. Segundo ele, qualquer pessoa ou organização que pudesse denunciar a mineradora, pelas constantes violações de direitos que ela comete, poderia se tornar uma vítima destas condenáveis práticas da Vale. As denúncias ainda revelam que tais práticas se iniciaram ainda quando a companhia era estatal, se intensificaram na gestão de Roger Agnelli (2001-2011) e foram mantidas pela gestão atual.
Em julho deste ano, uma comissão de organizações sociais, entre elas o MST e a Justiça nos Trilhos, pediram formalmente a apuração das denúncias à Presidência da República, ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Direitos Humanos, dentre outros órgãos do governo. "A presidente Dilma não escondeu de ninguém a sua profunda indignação em relação à espionagem feita pelos Estados Unidos e pelo Canadá e tomou várias medidas no sentido de denunciar e combater esta prática, que ela mesma qualificou como violadora dos direitos humanos. Esperamos que ela adote a mesma postura diante da repulsiva espionagem praticada pela Vale. Não é aceitável que o governo tenha dois pesos e duas medidas”, cobra Danilo Chammas, advogado da Justiça nos Trilhos.
Já confirmaram participação na Audiência Pública: André Almeida (ex-funcionário da empresa Vale S.A.); Gabriel Strautman, da Justiça Global; Javier Mujica, advogado da Federação Internacional dos Direitos Humanos; Dom Guilherme Werlang, presidente da Comissão Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Igor Martini, coordenador nacional do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; e a procuradora Nayana Fadul, do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). Além deles, foram convidados Marcelo Veiga, do Ministério da Justiça, um representante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a própria Vale. No entanto, estes últimos ainda não responderam ao convite da Comissão de Direitos Humanos de Legislação Participativa do Senado Federal.
Em 2012, a Vale ganhou o prêmio Public Eye People's Award, uma espécie de Oscar da Vergonha, ao ser a mais votada por internautas do mundo todo como a pior empresa do planeta. A premiação foi feita pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Berna e, segundo estas organizações, o que levou a Vale a ganhar o prêmio foram as repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e a exploração cruel da natureza, que caracterizam a sua atuação agressiva no Brasil e nos outros 38 países em que ela opera. "Há um acúmulo de graves denúncias contra a Vale em que o Estado brasileiro nunca tomou as atitudes necessárias. Agora, além de uma contundente investigação sobre estas denúncias de espionagem e infiltração, nós exigimos que a Vale seja responsabilizada pelas violações de direitos, como o acesso a dados cuja prerrogativa é apenas de agentes do Estado”, afirma Gabriel Strautman, da organização de direitos humanos Justiça Global.
onal mineradora Vale vem sendo acusada de promover um esquema de inteligência para monitorar pessoas e organização que denunciam sistematicamente violações de direitos cometidas pela empresa. Provas apresentadas pelo Ministério Público dão conta de uma operação montada pela maior mineradora de ferro do mundo para organizar ações de espionagem e infiltração em movimentos sociais e organizações não governamentais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhão. O caso chegou ao Congresso Nacional e será o foco principal de uma audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal nesta quinta-feira, 24 de outubro.De acordo com informações da Comissão, as denúncias de espionagem de lideranças, movimentos sociais, jornalistas e até mesmo de funcionários da empresa foram feitas no dia 18 de março de 2013, quando o ex-funcionário do Departamento de Segurança Empresarial da Vale, André Luis Costa de Almeida, entrou com uma representação no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) contra a empresa.
E-mails, planilhas, fotos e notas fiscais foram apresentadas por ele como evidências de que a Vale tomou as seguintes iniciativas: infiltração de agentes em movimentos sociais; pagamento de propinas a funcionários públicos da Polícia Federal e de órgãos da Justiça em São Paulo, com o objetivo de obter informações para "investigações internas”; quebra de sigilo bancário; acesso ilícito a informações reservadas da Receita Federal e do sistema Infoseg (que reúne dados de segurança pública de todo o país); e grampos telefônicos e dossiês de políticos e representantes de movimentos sociais.
Demitido em março de 2012, após oito anos atuando no que ele define como a central de espionagem da Vale, Almeida afirma que lideranças da rede Justiça nos Trilhos (que atua em defesa das comunidades afetadas pela Estrada de Ferro Carajás, da Vale) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os jornalistas Lúcio Flávio Pinto, do Jornal Pessoal, e Vera Durão, então do Valor Econômico, estão entre os alvos da espionagem realizada pela Vale. Segundo ele, qualquer pessoa ou organização que pudesse denunciar a mineradora, pelas constantes violações de direitos que ela comete, poderia se tornar uma vítima destas condenáveis práticas da Vale. As denúncias ainda revelam que tais práticas se iniciaram ainda quando a companhia era estatal, se intensificaram na gestão de Roger Agnelli (2001-2011) e foram mantidas pela gestão atual.
Em julho deste ano, uma comissão de organizações sociais, entre elas o MST e a Justiça nos Trilhos, pediram formalmente a apuração das denúncias à Presidência da República, ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Direitos Humanos, dentre outros órgãos do governo. "A presidente Dilma não escondeu de ninguém a sua profunda indignação em relação à espionagem feita pelos Estados Unidos e pelo Canadá e tomou várias medidas no sentido de denunciar e combater esta prática, que ela mesma qualificou como violadora dos direitos humanos. Esperamos que ela adote a mesma postura diante da repulsiva espionagem praticada pela Vale. Não é aceitável que o governo tenha dois pesos e duas medidas”, cobra Danilo Chammas, advogado da Justiça nos Trilhos.
Já confirmaram participação na Audiência Pública: André Almeida (ex-funcionário da empresa Vale S.A.); Gabriel Strautman, da Justiça Global; Javier Mujica, advogado da Federação Internacional dos Direitos Humanos; Dom Guilherme Werlang, presidente da Comissão Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Igor Martini, coordenador nacional do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; e a procuradora Nayana Fadul, do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). Além deles, foram convidados Marcelo Veiga, do Ministério da Justiça, um representante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a própria Vale. No entanto, estes últimos ainda não responderam ao convite da Comissão de Direitos Humanos de Legislação Participativa do Senado Federal.
Em 2012, a Vale ganhou o prêmio Public Eye People's Award, uma espécie de Oscar da Vergonha, ao ser a mais votada por internautas do mundo todo como a pior empresa do planeta. A premiação foi feita pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Berna e, segundo estas organizações, o que levou a Vale a ganhar o prêmio foram as repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e a exploração cruel da natureza, que caracterizam a sua atuação agressiva no Brasil e nos outros 38 países em que ela opera. "Há um acúmulo de graves denúncias contra a Vale em que o Estado brasileiro nunca tomou as atitudes necessárias. Agora, além de uma contundente investigação sobre estas denúncias de espionagem e infiltração, nós exigimos que a Vale seja responsabilizada pelas violações de direitos, como o acesso a dados cuja prerrogativa é apenas de agentes do Estado”, afirma Gabriel Strautman, da organização de direitos humanos Justiça Global.
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