‘A homologação e demarcação de terras estão, a cada dia, mais dramáticas para nós indígenas’

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‘A homologação e demarcação de terras estão, a cada dia, mais dramáticas para nós indígenas’

ESCRITO POR VALÉRIA NADER E GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO

TERÇA, 01 DE OUTUBRO DE 2013

Recomendar Sob assustadora ofensiva do agronegócio e sua bancada parlamentar, que tem dobrado o governo para a grande maioria de suas demandas, a causa indígena no Brasil se encontra num difícil momento histórico. O que,  por outro lado, levou o movimento a uma mobilização de todas as suas etnias. Após receber apoio popular por todos os cantos do país, chega agora a Brasília, promovendo sua própria semana nacional de mobilizações. Para discutir o momento, no qual tramitam diversos projetos de lei que visam restringir direitos indígenas e, ainda por cima, colocar sua arbitragem nas mãos de políticos-latifundiários, o Correio da Cidadania conversou com Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB), uma das principais lideranças do país na questão. “O PLP 227 acabou juntando o que é a PEC 215, a Portaria 303 e ainda a PEC 038. A PEC 215 e a PEC 038 tramitam no Congresso, enquanto a Portaria 303 vai pelo Executivo. O PLP 227 juntou tudo num pacote só. Pensamos que, como a PEC 215 já estava sendo muito contestada, assim como a Portaria 303, com muitos protestos e manifestações durante 2012, acharam outra forma de juntar tudo numa mesma medida, de modo que não perdessem tais projetos de vista”, explica Sonia, também graduada em Letras e especializada em gestão ambiental. Em sua análise, trata-se de um velho problema jamais resolvido pelo Estado brasileiro: a recusa em compreender o índio como parte viva de nossa sociedade, em nome de um suposto modelo de desenvolvimento que visa colocar riquezas da natureza e do solo em mãos privadas. “Essas questões de homologação e demarcação estão, a cada dia, mais dramáticas para nós. Vemos toda a força do interesse do Estado brasileiro em estabelecer leis sobre suas terras públicas. O que está ditando as regras da demarcação de terras não são a necessidade e o direito dos indígenas; é a demanda do agronegócio. Este, sim, dita as regras. O Congresso permanecerá como está, até porque o que manda nas eleições é o poder econômico, com compromissos assumidos antes dos mandatos”, lamenta. A entrevista completa com Sonia Guajajara pode ser lida a seguir. Correio da Cidadania: Uma das medidas polêmicas que estão em pauta, e em rota de colisão com os direitos indígenas, é a PEC 215, cujo intuito é passar do Executivo para o Legislativo a homologação das terras indígenas e as matérias relacionadas a quilombos e povos tradicionais. Em que pé está o projeto e quem são os principais articuladores? Sonia Guajajara: Sobre a PEC 215, conseguimos dar uma boa visibilidade nas discussões dessa proposta. Ela começou avançando e tramitando muito silenciosa nas comissões e só os indígenas fazendo o contraponto  a ela. A partir do Abril Indígena conseguimos colocar as discussões dessa e de outras propostas em ampla discussão. Quando ocupamos o plenário da Câmara dos Deputados, conseguimos uma adesão maior, com mais apoiadores da causa indígena. Conseguimos fazer uma boa pressão no Congresso e, naquele momento da ocupação do plenário, impedimos a instalação da Comissão Especial, que daria o parecer sobre a PEC. Foi um ato importante, pois conseguimos ganhar tempo e impedir a instalação da referida comissão. Nesse mesmo momento, conseguimos criar um Grupo de Trabalho (GT) paritário, entre indígenas e deputados. O grupo trabalhou cinco meses, até setembro, com oito reuniões. Nessas reuniões, além da PEC 215, pautamos outras questões, como o estudo do Relatório Figueiredo, que trata de crimes contra os povos indígenas durante a ditadura; tratamos dos relatórios da Embrapa, a qual o governo quer inserir na responsabilidade do processo demarcatório etc. Abordamos várias questões, sempre relacionadas à territorialidade. No final dos trabalhos do grupo, produzimos um relatório que afirma a inconstitucionalidade da PEC 215, o que foi reafirmado numa audiência pública lá mesmo, nas palavras do jurista Dalmo Dallari e do professor Carlos Frederico Marés. Havia vários promotores presentes, além do próprio autor da PEC (de 2011) e o relator atual, que na ocasião quiseram nos convencer que a PEC vai facilitar a demarcação de terras indígenas. Mas sabemos que não. Com o Congresso ruralista que temos, totalmente anti-indígena, que defende os interesses do agronegócio e do latifúndio, não conseguimos ver por onde, dentro do interesse indígena, a PEC poderia ser aprovada. E não vemos como alguma terra indígena seria homologada. O relatório apontou a inconstitucionalidade do projeto. Paralelamente ao relatório oficial da Câmara, feito pelo deputado Lincoln Portella, também aproveitamos pra fazer o nosso relatório, colocando todas as nossas preocupações e afirmando que a PEC deve ser imediatamente arquivada. Ambos os relatórios apontaram o mesmo, isto é, o arquivamento da PEC 215. Uma semana depois, no entanto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, chamou toda a bancada e criou a comissão especial, à revelia do resultado apontado pelo GT, uma vez que ele já tinha acordo com os ruralistas. Se, de um lado, nós pedimos o arquivamento da PEC, de outro lado, os ruralistas ficam o tempo todo pressionando pela tramitação. Ele, Alves, acaba cedendo aos pedidos dos ruralistas, pois também é parte dessa bancada. Depois, criou-se a Comissão Especial, cuja instalação estava marcada para o dia 18, com nomeação de relator e presidente, mas também não conseguiram, por conta do recuo da bancada do PT. Esta bancada não indicou seu representante, protelando um pouco mais a instalação. Agora, vemos como eles continuam tentando avançar, ao passo que continuaremos nos mobilizando, atentos, nos organizando com a sociedade, divulgando pela mídia, para que possamos de fato conseguir o arquivamento da PEC 215. Correio da Cidadania: A aprovação desta PEC também poderia impactar as terras indígenas já homologadas? Sonia Guajajara: Sim, claro. Porque, além de a PEC 215 transferir essa competência ao legislativo, deixa mais vulnerável as terras já demarcadas. Abre precedente para que mesmo as terras já homologadas sejam revisadas. E interfere sobre a criação de Unidades de Conservação, Áreas de Proteção Permanente e também terras quilombolas. Não é uma medida que afeta, portanto, somente os povos indígenas, mas também quilombolas e áreas de conservação. Correio da Cidadania: Está também em pauta o PLP 227, o qual, segundo algumas análises, desvirtua a noção de utilização das terras indígenas pela União em casos extremos, conforme a Constituição de 1988, de forma a legalizar empreendimentos econômicos nestas terras com o falso pretexto de uma situação “excepcional”. Como está este projeto e o que explica um contrassenso tal em meio às manifestações por direitos que varreram o país? Sonia Guajajara: O PLP 227 é ainda pior que a PEC 215, em nossa avaliação. Porque trata dos “interesses relevantes da União”. Na prática, fala do interesse público, mas na verdade coloca as terras públicas para atender a interesses privados. Da forma como está, só atenderá a interesses de empreendimentos, das hidrelétricas, do agronegócio. “Interesse da União”, neste momento, é o crescimento econômico, porém, atendendo aos empresários, ruralistas e agronegócio. O PLP 227 acabou juntando o que é a PEC 215, a Portaria 303 e ainda a PEC 038. A PEC 215 e a PEC 038 tramitam no Congresso, enquanto a Portaria 303 vai pelo Executivo. O PLP 227 juntou tudo num pacote só. Pensamos que, como a PEC 215 já estava sendo muito contestada, assim como a Portaria 303, com muitos protestos e manifestações durante 2012, acharam outra forma de juntar tudo numa mesma medida, de modo que não perdessem tais projetos de vista. Assim, esse PLP 227 é muito mais perigoso, pois chegou de surpresa, ninguém sabia dele. E apareceu justamente no dia em que a presidente Dilma convidou os indígenas para uma conversa. No momento em que a Dilma nos chamou para um diálogo, no Palácio do Planalto, o Congresso estava tentando aprovar o requerimento de urgência, pra levar adiante a aprovação do PLP 227. Foi muito ruim isso tudo, pois vimos como um grande golpe. Como se pode iniciar um diálogo com os povos indígenas enquanto negociam os direitos indígenas logo ao lado? Foi um acordo que se deu entre o líder do governo do PT, José Guimarães; o ministro da AGU (responsável pela Portaria 303), Luiz Inácio Adams; a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, que defende interesses políticos e pessoais em seu estado; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;  e o presidente da Câmara, Henrique Alves. Juntos, chegaram ao entendimento de que o PLP 227 tramitaria em regime de urgência. O Congresso vinha convocando os ministros a darem declarações na Câmara sobre demarcações de terra. E os ministros ditados encontraram, então, essa saída, chegando a um consenso e forçando o Congresso a parar de chamá-los a fim de falarem do assunto das demarcações. Tanto que, durante a reunião do Grupo de Trabalho, em que foi chamado na audiência pública pra falar do decreto 1775 (que hoje preconiza o processo de demarcação de terra), o ministro da Justiça não compareceu; a ministra Gleisi também foi convidada e não compareceu, exatamente por conta desse acordo que já tinham fechado no Congresso, de não mais convidar ou chamar ministros pra prestarem esclarecimentos sobre a questão de terras indígenas. O PLP 227 tem implicações gravíssimas porque desconsidera totalmente o artigo 231 da Constituição Federal, que trata das terras indígenas sob auspícios da União, uma vez que são terras públicas, passando a entregá-las às mãos privadas. Correio da Cidadania: A Portaria 303, por você mencionada, é um dispositivo publicado no ano passado, pela Advocacia-Geral da União (AGU), no Diário Oficial da União, que requisita o usufruto de recursos naturais em terras indígenas pela  União e dá liberdade à Polícia Federal e Forças Armadas de agir nas terras indígenas, independentemente de consulta às comunidades indígenas ou  à Fundação Nacional do Índio (Funai). Este dispositivo específico já teve efetividade e consequências? Sonia Guajajara: Essa portaria foi editada em julho de 2012, com prazo pra vigorar em setembro de 2012. Mas em agosto o movimento indígena começou a se organizar, tanto em Brasília como nas regiões. E houve a presença constante de lideranças indígenas em Brasília, pressionando ministros, conversando na Secretaria Geral da Presidência etc. De julho a novembro, as delegações foram fazendo o trabalho. Não conseguimos a revogação, mas sim a suspensão da Portaria. O que eles dizem? Que tal Portaria significa a regulamentação das 19 condicionantes estabelecidas pelo STF no ato de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Como contraditório, colocamos a indagação: como pode haver regulamentação das condicionantes se as mesmas ainda estão sem o processo concluído, ainda aguardando julgamento pelo STF a respeito de sua validade? Ficamos o tempo todo batendo nessa tecla e conseguimos a suspensão em outubro, quando uma delegação do Mato Grosso esteve lá. Em novembro, outra delegação grande do Maranhão também esteve presente. A Portaria estava suspensa, mas a AGU disse que, após o julgamento do STF, passaria a valer a partir no dia seguinte. Voltamos a questionar: como fazer valer a Portaria automaticamente, se não se sabe que tipo de decisão o STF tomará sobre as condicionantes? Com isso, voltamos a fazer pressão, conseguindo que a portaria não passasse a valer automaticamente, qualquer fosse o resultado. Ficou acertado que, depois desse julgamento, haveria nova conversa com as lideranças indígenas, pra ver como seria a tramitação do resultado do STF. E não mais como Portaria. A situação da Portaria 303 é, portanto, essa, aguardando julgamento do STF sobre as condicionantes de Raposa Serra do Sol. Já conversamos com o ministro Joaquim Barbosa, também falamos com o novo ministro, Barroso, responsável por esse julgamento. Agora vamos ver. Mas já dissemos, o tempo todo, que as condicionantes foram estabelecidas para Raposa Serra do Sol, e mesmo assim elas têm 12 embargos na justiça e não servem nem para os povos indígenas da Raposa e nem pra ninguém. Como que eles querem a Portaria 303 valendo para o Brasil todo? Sem condições. Na verdade, mesmo com a portaria suspensa, temos percebido que os conflitos agrários aumentaram bastante. Os próprios ruralistas agem como se ela estivesse valendo, o que tem gerado muitos conflitos. Várias áreas voltaram a ser invadidas por posseiros; há o caso dos Guajajara no Maranhão, cuja terra está sendo desintrusada, mas os invasores resistem a deixar a área. Quem acompanha o Mato Grosso do Sul sabe o drama que é lá. No sul do país, os conflitos também se intensificaram, assim como na Bahia. E assim por diante. Correio da Cidadania: Qual tem sido a postura do Executivo diante de tantas medidas negativas para os direitos de povos originários? Sonia Guajajara: No início, até pensamos que o Executivo poderia ajudar em medidas legislativas, em relação aos direitos indígenas. O Executivo, em casos como a PEC 215, se posicionou contrariamente. A própria presidente Dilma se disse contrária a tal projeto. Na verdade, eles dizem que são contra, mas têm posturas contraditórias. Posicionam-se em público contra, mas não fazem nada pra trazer sua base aliada para o nosso lado. E a base petista, na realidade, é aliada dos ruralistas. Os que são favoráveis à questão indígena não somam sequer 10 parlamentares. Sobre a PEC 215, a bancada do PT recuou, recusou-se a indicar um membro seu. Dizem que a própria presidente chamou a bancada e pediu que agissem assim, uma vez que a Dilma era contra e precisava da ajuda de sua própria base.  Mas são poucos os parlamentares que nos apóiam diretamente. Correio da Cidadania: Como a demissão de Marta Azevedo da Funai há alguns meses se insere nesse contexto? Sonia Guajajara: A causa de sua saída foi de saúde, ela de fato estava doente e teve de deixar o cargo. Mas é verdade que a Marta conseguiu se manter ao lado dos índios. Conseguiu fazer notas e pareceres técnicos, colocando-se contra as medidas políticas que discutimos aqui. Assim, pensamos que isso contribuiu bastante para a saída dela - ela, de fato, estava se posicionando a favor da demarcação de terras, tentava agilizar tais processos. A bancada ruralista pressionou o ministro da Justiça e ela acabou saindo. Correio da Cidadania: Qual a sua opinião sobre o governo Dilma quanto à demarcação e homologação de terras indígenas, e também quilombolas, comparativamente à própria gestão de Lula? Sonia Guajajara: Eles encaminham os processos no mesmo passo. A Dilma homologou dez terras, sendo quatro no último 19 de abril. Mas na verdade foram áreas bem pequenas e fora dos focos de conflito. Tudo bem, pra quem recebe tais áreas, é um ganho muito grande, são todas áreas esperadas há muito tempo, de modo que é uma vitória pra quem recebe. Porém, avaliando no todo, creio que retrocedemos bastante na questão da demarcação de terra, analisando o total dos dez anos de PT no governo federal. Existia um diferencial no governo Lula porque ele se abria ao diálogo, ia conversando, ajeitando aqui e ali. Isso não teve muita visibilidade enquanto ele estava lá, mas apareceu quando saiu. Porque foi quando os conflitos se intensificaram. Já a Dilma não se abre ao diálogo. É muito chefona mesmo, faz do jeito dela e não consegue resolver a situação. Mas, nos números, a verdade é que não há muita diferença entre eles. O Executivo poderia ter uma firmeza maior se tivesse interesse na demarcação de terras, sustentando uma linha para promovê-las. Mas vemos o Executivo sempre agindo de forma muito aliada da bancada ruralista, cedendo aos interesses do agronegócio. O Estado chega para atender os interesses ruralistas e do agronegócio, dentro daquilo que chama de desenvolvimentismo. A questão indígena é, desse modo,  irrelevante aos olhos do governo, mas as terras são relevantes (risos)... Estamos em segundo ou terceiro plano, pois é aquela velha história: “se o índio quiser ou não, o Brasil vai pra frente”. “Querendo ou não, as hidrelétricas vão ser construídas”. “Querendo ou não, as estradas vão ser feitas”. “Querendo ou não, os procedimentos demarcatórios serão aperfeiçoados” – eles dizem “aperfeiçoamento dos procedimentos demarcatórios”. Portanto, avaliamos que o movimento indígena está no caminho certo. No ano passado, como dito, conseguimos a suspensão da Portaria 303; se não tivéssemos feito pressão, ela teria começado a valer em setembro. Nesse ano, conseguimos impedir a instalação da comissão da PEC 215 com os nossos manifestos. Fomos ainda vitoriosos em impedir a aprovação do requerimento de urgência do PLP 227, nas vésperas da decisão de sua aprovação. Conseguimos juntar várias entidades e apoiadores, quando protestamos contra tal projeto, inclusive obtendo destaque internacional. E foi possível, finalmente, instalar esse Grupo de Trabalho na Câmara, outro fato inédito. Nunca tinha acontecido, na história do país, um GT paritário entre indígenas e parlamentares. Avaliamos todo esse conjunto de acontecimentos como avanços paulatinos, algo muito importante para o enfrentamento dessas medidas anti-indígenas e inconstitucionais. Correio da Cidadania: Como enxerga as perspectivas para os povos indígenas, entre elas, a homologação e demarcação de suas terras? E o que esperar da semana de mobilização, marcada para iniciar dia 30, em Brasília? Sonia Guajajara: Essas questões de homologação e demarcação estão, a cada dia, mais dramáticas para nós. Vemos toda a força do interesse do Estado brasileiro em estabelecer leis sobre suas terras públicas, utilizando-as para a produção econômica e o projeto de “desenvolvimento” do país. A demanda por demarcações de terras ainda é muito grande. Temos uma demanda de mais 300 terras ainda a serem regularizadas, enquanto é muito difícil de avançar no atual contexto. A perspectiva realmente não é muito boa, porque lidamos com uma correlação de forças muito injusta e sabemos que o governo não tem interesse na nossa questão. O que está ditando as regras da demarcação de terras não são a necessidade e o direito dos indígenas; é a demanda do agronegócio. Este, sim, dita as regras. O Congresso permanecerá como está, até porque o que manda nas eleições é o poder econômico, com compromissos assumidos antes dos mandatos. Hoje temos um total de 1043 terras indígenas; dessas, somente 373 são regularizadas, 330 estão em processo de regularização e 340 sem nenhuma providência. Toda essa força do agronegócio, aliado ao Executivo, leva à desestabilização da FUNAI, tirando pessoas, poderes e autonomia do órgão, fragmentando suas responsabilidades. É claro que o movimento indígena continua mobilizado e atento a tudo isso, mas, como eu disse, é uma correlação de forças muito injusta. Na semana de mobilização, vamos mostrar a cara mais uma vez, acreditando que as mobilizações de junho no Brasil tiveram muito a ver com nossas movimentações também, inclusive no plenário. Naquele momento, representamos, ali, o que muita gente sempre quis fazer e nunca fez. Logo depois, a população despertou para um novo momento, um novo tempo de lutas, e assim conseguiu ir para as ruas mostrar sua insatisfação. Nessa semana, contamos com o apoio da sociedade brasileira, juntando-se a nós nessa luta. Porque não defendemos somente os interesses e direitos dos povos indígenas, mas estaremos avaliando, refletindo e lutando a respeito da própria Constituição. A nossa luta é pelo cumprimento da Constituição Federal e, ao fazer isso, estamos defendendo os interesses da população brasileira. Não é uma luta dos povos indígenas para os povos indígenas, uma vez que no momento vemos uma sociedade ansiosa por mudanças. Queremos ver mudanças na política e dela participar, ao contrário do que ocorre hoje, quando vemos nossos “representantes” atuando em causa própria. Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.