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http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=78348
Desde a noite desta terça-feira, 22 de outubro, mais de 1 mil índios de diferentes povos, habitantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, estão reunidos em manifestação na comunidade Barro, às margens da BR-174, que liga a capital do Estado de Roraimal, Boa Vista, ao município de Uiramutã. Estão presentes à manifestação indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Igaricó, Patamona, Taurepangue e Yanomami, informou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Os índios protestam contra a votação, iniciada nesta terça-feira, 23, acerca das 19 condicionantes estabelecidas para que se torne oficial a decisão, tomada desde 2009, favorável à demarcação contínua da Raposa Serra do Sol. Essa decisão foi questionada por fazendeiros da mesma forma que as condicionantes são questionadas pelas comunidades indígenas de Raposa e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Durante o protesto, a rodovia é fechada e aberta a cada 30 minutos. Nesse intervalo, quando está bloqueada, os índios fazem apresentações culturais, dialogam sobre os malefícios das condicionantes, dançam e organizam rituais. Segundo Gercimar Moraes Malheiro Macuxi, do Conselho Indígena de Roraima, "a maior esperança nossa enquanto povo indígena é com relação ao respeito aos direitos indígenas. Então esperamos que essas condicionantes não sejam aprovadas”, disse ele ao Cimi.
Para Gercimar Macuxi as condicionantes representam um atentado contra a vida dos povos indígenas: "Se essas condicionantes forem aprovadas, as comunidades que tiveram terras demarcadas de forma errada não serão ressarcidas com a correção, que eles chamam de ampliação”.
Segundo informações da Agência Brasil, entre as regras mais contestadas pelos índios destaca-se, além da que proíbe a ampliação das reservas já homologadas, a que estabelece que o "relevante interesse público da União" no uso de riquezas minerais se sobrepõe ao direito das comunidades indígenas ao usufruto da terra. Há ainda as que fixam que o usufruto indígena da terra não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, pesquisa, lavra e garimpagem de riquezas minerais, atividades que dependerão de aprovação do Congresso Nacional; e a que autoriza a União a criar estradas e vias de transporte e instalar redes de comunicação e equipamentos públicos no interior de áreas indígenas, sem estabelecer a necessidade de consulta e diálogo com as comunidades afetadas.
Além dos índios que bloqueiam a BR-174, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se mobilizou e toda a direção da organização está em Brasília para acompanhar o julgamento na Corte do STF. Segundo informou ao Cimi, Márcio Kaingang, da direção da Apib, assinala que: "as condicionantes, na verdade, a gente avalia que foram colocadas para se atingirem as terras indígenas de todo o país. O problema é que nesse caso não teve o contraditório. A AGU tentou com a Portaria 303 estendê-las para o Brasil, mesmo sem o entendimento dos ministros”.
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Povos Indígenas
23.10.2013
[ Brasil ]
Indígenas se mobilizam contra votação de condicionantes para demarcação da terra Raposa Serra do Sol
Adital
Desde a noite desta terça-feira, 22 de outubro, mais de 1 mil índios de diferentes povos, habitantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, estão reunidos em manifestação na comunidade Barro, às margens da BR-174, que liga a capital do Estado de Roraimal, Boa Vista, ao município de Uiramutã. Estão presentes à manifestação indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Igaricó, Patamona, Taurepangue e Yanomami, informou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).Os índios protestam contra a votação, iniciada nesta terça-feira, 23, acerca das 19 condicionantes estabelecidas para que se torne oficial a decisão, tomada desde 2009, favorável à demarcação contínua da Raposa Serra do Sol. Essa decisão foi questionada por fazendeiros da mesma forma que as condicionantes são questionadas pelas comunidades indígenas de Raposa e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Durante o protesto, a rodovia é fechada e aberta a cada 30 minutos. Nesse intervalo, quando está bloqueada, os índios fazem apresentações culturais, dialogam sobre os malefícios das condicionantes, dançam e organizam rituais. Segundo Gercimar Moraes Malheiro Macuxi, do Conselho Indígena de Roraima, "a maior esperança nossa enquanto povo indígena é com relação ao respeito aos direitos indígenas. Então esperamos que essas condicionantes não sejam aprovadas”, disse ele ao Cimi.
Para Gercimar Macuxi as condicionantes representam um atentado contra a vida dos povos indígenas: "Se essas condicionantes forem aprovadas, as comunidades que tiveram terras demarcadas de forma errada não serão ressarcidas com a correção, que eles chamam de ampliação”.
Segundo informações da Agência Brasil, entre as regras mais contestadas pelos índios destaca-se, além da que proíbe a ampliação das reservas já homologadas, a que estabelece que o "relevante interesse público da União" no uso de riquezas minerais se sobrepõe ao direito das comunidades indígenas ao usufruto da terra. Há ainda as que fixam que o usufruto indígena da terra não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, pesquisa, lavra e garimpagem de riquezas minerais, atividades que dependerão de aprovação do Congresso Nacional; e a que autoriza a União a criar estradas e vias de transporte e instalar redes de comunicação e equipamentos públicos no interior de áreas indígenas, sem estabelecer a necessidade de consulta e diálogo com as comunidades afetadas.
Além dos índios que bloqueiam a BR-174, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se mobilizou e toda a direção da organização está em Brasília para acompanhar o julgamento na Corte do STF. Segundo informou ao Cimi, Márcio Kaingang, da direção da Apib, assinala que: "as condicionantes, na verdade, a gente avalia que foram colocadas para se atingirem as terras indígenas de todo o país. O problema é que nesse caso não teve o contraditório. A AGU tentou com a Portaria 303 estendê-las para o Brasil, mesmo sem o entendimento dos ministros”.
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