sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Advogados denunciam situação de presos indígenas em greve de fome

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Direitos Humanos
22.10.2013
Advogados denunciam situação de presos indígenas em greve de fome

Adital
Acsur_ColombiaÉ grave a situação dos indígenas presos no Centro Penitenciário e Carcerário da cidade de Popayán "San Isidro", na Colômbia. Em um comunicado divulgado ontem (21) a Corporação "Suyana" Coletivo de Advogados denunciou que os detentos em greve de fome com vistas ao suicídio coletivo tiveram seus direitos fundamentais violados. A direção do Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário (INPEC) isolou alguns grevistas em celas primárias. Isolados, os presos não podem contar com a solidariedade dos companheiros e nem se comunicar com os familiares.
De acordo com o comunicado, os presos sofreram condenações injustificadas por parte de seus governantes e, por isso, exigem que seus casos sejam revisados, já que estão sendo condenados por testemunhas falsas ou pela simples vontade do governo.
Eles deixaram claro que estão resolvidos a continuar em greve de fome: "estamos resolvidos a chegar até as últimas consequências, a morrermos agora antes de morrermos pagando uma pena injusta".
Os indígenas reclamam de ser julgados por crimes que não se encontram tipificados em nenhum código ou lei nacional, nem dentro de suas próprias comunidades. Os indígenas pedem que se existirem verdadeiros motivos para mantê-los privados de sua liberdade, longe de suas famílias e de seus usos e costumes, que os governadores e a comunidade indígena em geral se comprometa a cumprir as promessas e acordos firmados com o INPEC, para garantir a visita de familiares e evitar a perda de sua língua, usos e costumes.
"Pedimos ao Estado colombiano que preste especial atenção ao que está ocorrendo dentro da jurisdição indígena e à aplicação dos processos, condenações da justiça indígena".
Na tarde desta segunda-feira uma delegação da Defensoria do Povo e um advogado da Corporação Coletivo de Advogados "Suyana" visitaram a penitenciária para verificar as condições dos detentos. Mas, as autoridades ainda não se pronunciaram sobre a condição dos grevistas.
Em virtude desta situação, fazem um chamado urgente para que uma comissão de verificação de direitos humanos fique a par do assunto para que não precisem chegar a condições extremas. "Reiteramos mais uma vez que a Defensoria do Povo como garante os Direitos Humanos não se manifestou, nem tomou conhecimento no assunto o qual nos parece sumamente grave".

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