carta maior
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22798
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22798
Política| 01/10/2013 | Copyleft 
Professores do RJ querem impedir votação de Plano de Cargos e Salários
Mobilizados durante toda a segunda-feira em torno da Câmara dos Vereadores do Rio de janeiro, de onde foram expulsos de forma truculenta na véspera pela Polícia Militar, os professores da rede municipal prometem impedir que seja colocado em votação o Plano de Cargos e Salários elaborado pelo governo de Eduardo Paes e que é objeto de fortes críticas por parte da categoria. Por Maurício Thuswohl.
Maurício Thuswohl
Rio de Janeiro – Após quase dois meses de greve nas redes municipal e estadual de ensino, a queda-de-braço entre os professores do Rio de Janeiro e as administrações do prefeito Eduardo Paes e do governador Sérgio Cabral viverá momentos decisivos a partir desta terça-feira (1). Mobilizados durante todo o dia de hoje (30) em torno da Câmara dos Vereadores, de onde foram expulsos de forma truculenta na véspera pela Polícia Militar, os professores da rede municipal prometem impedir que amanhã seja colocado em votação o Plano de Cargos e Salários elaborado pelo governo Paes e que é objeto de fortes críticas por parte da categoria.
Ao meio-dia, uma assembleia marcada para a porta da Câmara dos Vereadores decidirá pela continuidade ou não da paralisação e também se o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) acionará a Prefeitura na Justiça para exigir reparação pela ação policial, que incluiu choques elétricos e spray de pimenta, entre outras demonstrações de violência contra os professores que ocupavam o plenário. Na quarta-feira (2), será a vez de os professores da rede estadual, que tiveram o corte do ponto determinado pela Justiça, decidirem se continuam em greve.
“Possivelmente amanhã será a votação do Plano de Cargos e Salários, mas, sinceramente, não sei se ela irá acontecer. Nosso objetivo é impedir que ela aconteça, pois o plano não foi minimamente discutido com a categoria”, diz Cláudio Monteiro, coordenador do Sepe. Monteiro é um dos acampados em frente à Câmara dos Vereadores desde o fim de semana, em uma vigília que, segundo o sindicalista, “já mobilizou cerca de duas mil pessoas”. No começo da noite de hoje, segundo a PM, cerca de 600 pessoas permaneciam em torno da Câmara.
O objetivo do sindicato pode ser facilitado por uma decisão tomada hoje pela 9ª Vara de Fazenda Pública, que, atendendo a um mandado de segurança interposto pelo vereador Jefferson Moura (PSOL), anulou uma das quatro reuniões prévias à votação do Plano de Cargos e Salários no plenário da Câmara. Esta reunião, necessária para dar aval ao texto do Executivo, teria acontecido em 23 de setembro, mas Moura, assim como o vereador Reimont (PT), não foram chamados. Ambos suspeitam que a tal reunião sequer tenha sido realizada.
Por conta da suspeita, a Justiça determinou que os efeitos da reunião fossem suspensos até que a Câmara se pronuncie, o que, na prática, impedirá a votação do plano amanhã. O presidente da casa, Jorge Felippe (PMDB), no entanto, reiterou sua vontade de colocar o projeto em votação normalmente assim que for possível: “Se aquela reunião foi mesmo anulada, não pode haver votação. Vamos ter que pressionar para que não haja. Por isso, é muito importante uma forte participação dos professores às 10hs para a concentração em frente à Câmara e ao meio-dia para a assembleia”, diz Monteiro.
Nova versão
Após a rejeição do Sepe na semana passada, uma nova versão do Plano de Cargos e Salários para os professores da rede municipal do Rio será apresentada com 29 emendas, segundo o líder do governo na Câmara, Luiz Guaraná (PMDB). As críticas dos sindicalistas ainda são muitas: “O plano se diz unificado, mas na prática não é, porque os funcionários têm uma diferença entre os níveis salariais e os professores outra. Os funcionários só têm quatro níveis, enquanto os professores têm sete níveis. A diferença entre os níveis dos funcionários é de 2,5% e a dos professores é de 4%. Também não existe uma ligação, digamos assim, entre o funcionário de nível médio e o primeiro professor de normal”, diz Monteiro.
Outro problema apontado pelo Sepe é que o plano de Paes prevê variações nas remunerações dos professores que atuam do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, mesmo que tenham a mesma formação. O sindicato exige a equiparação nesse caso. A proposta de migração de professores para o regime de 40 horas semanais também é criticada pelo Sepe, por não ter cronograma definido: “O prefeito criou um cargo chamado de PEF - Professor de Ensino Fundamental – que era um professor de 40 horas. Ele poderia dar aulas, em um primeiro momento, da educação infantil ao nono ano. Isso era um problema, porque esse era então um professor polivalente, ou seja, ele tinha uma formação, mas dava aula para qualquer coisa. Não é o ideal para quem quer um ensino de qualidade”, diz Monteiro, ressaltando que os professores querem ainda que um terço de sua carga horária total seja reservada ao planejamento pedagógico, o que não ocorre hoje.
Corte de ponto
Os professores da rede estadual de ensino, que estão em greve desde 8 de agosto e querem 28% de reajuste salarial, entre outras reivindicações, discutirão na assembleia de quarta-feira como reagir ao corte do ponto relativo aos dias parados. Ele poderá ser feito já no salário referente a outubro, e pago em novembro, segundo determinação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que considerou a paralisação ilegal e derrubou em 23 de setembro a liminar que impedia o governo de cortar o ponto dos grevistas. Após o TJ ter reiterado decisão a favor do governo, a Secretaria Estadual de Educação avisou que pretende abrir processo administrativo disciplinar contra o professor que completar dez dias consecutivos de falta.
Segundo avaliação do Sepe, a adesão à greve dos professores da rede estadual é menor do que a adesão dos professores da rede municipal. Além do reajuste salarial, a pauta inclui reivindicações como o pedido que nenhuma disciplina tenha menos de dois tempos de aula semanais ou que cada professor possa se dedicar exclusivamente a uma única escola: “A Assembleia Legislativa (Alerj) votou a questão de uma matrícula por escola, mas o governador rejeitou. Temos que derrubar o veto, já que até agora isso não foi posto novamente em votação”, diz Monteiro.
Ao meio-dia, uma assembleia marcada para a porta da Câmara dos Vereadores decidirá pela continuidade ou não da paralisação e também se o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) acionará a Prefeitura na Justiça para exigir reparação pela ação policial, que incluiu choques elétricos e spray de pimenta, entre outras demonstrações de violência contra os professores que ocupavam o plenário. Na quarta-feira (2), será a vez de os professores da rede estadual, que tiveram o corte do ponto determinado pela Justiça, decidirem se continuam em greve.
“Possivelmente amanhã será a votação do Plano de Cargos e Salários, mas, sinceramente, não sei se ela irá acontecer. Nosso objetivo é impedir que ela aconteça, pois o plano não foi minimamente discutido com a categoria”, diz Cláudio Monteiro, coordenador do Sepe. Monteiro é um dos acampados em frente à Câmara dos Vereadores desde o fim de semana, em uma vigília que, segundo o sindicalista, “já mobilizou cerca de duas mil pessoas”. No começo da noite de hoje, segundo a PM, cerca de 600 pessoas permaneciam em torno da Câmara.
O objetivo do sindicato pode ser facilitado por uma decisão tomada hoje pela 9ª Vara de Fazenda Pública, que, atendendo a um mandado de segurança interposto pelo vereador Jefferson Moura (PSOL), anulou uma das quatro reuniões prévias à votação do Plano de Cargos e Salários no plenário da Câmara. Esta reunião, necessária para dar aval ao texto do Executivo, teria acontecido em 23 de setembro, mas Moura, assim como o vereador Reimont (PT), não foram chamados. Ambos suspeitam que a tal reunião sequer tenha sido realizada.
Por conta da suspeita, a Justiça determinou que os efeitos da reunião fossem suspensos até que a Câmara se pronuncie, o que, na prática, impedirá a votação do plano amanhã. O presidente da casa, Jorge Felippe (PMDB), no entanto, reiterou sua vontade de colocar o projeto em votação normalmente assim que for possível: “Se aquela reunião foi mesmo anulada, não pode haver votação. Vamos ter que pressionar para que não haja. Por isso, é muito importante uma forte participação dos professores às 10hs para a concentração em frente à Câmara e ao meio-dia para a assembleia”, diz Monteiro.
Nova versão
Após a rejeição do Sepe na semana passada, uma nova versão do Plano de Cargos e Salários para os professores da rede municipal do Rio será apresentada com 29 emendas, segundo o líder do governo na Câmara, Luiz Guaraná (PMDB). As críticas dos sindicalistas ainda são muitas: “O plano se diz unificado, mas na prática não é, porque os funcionários têm uma diferença entre os níveis salariais e os professores outra. Os funcionários só têm quatro níveis, enquanto os professores têm sete níveis. A diferença entre os níveis dos funcionários é de 2,5% e a dos professores é de 4%. Também não existe uma ligação, digamos assim, entre o funcionário de nível médio e o primeiro professor de normal”, diz Monteiro.
Outro problema apontado pelo Sepe é que o plano de Paes prevê variações nas remunerações dos professores que atuam do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, mesmo que tenham a mesma formação. O sindicato exige a equiparação nesse caso. A proposta de migração de professores para o regime de 40 horas semanais também é criticada pelo Sepe, por não ter cronograma definido: “O prefeito criou um cargo chamado de PEF - Professor de Ensino Fundamental – que era um professor de 40 horas. Ele poderia dar aulas, em um primeiro momento, da educação infantil ao nono ano. Isso era um problema, porque esse era então um professor polivalente, ou seja, ele tinha uma formação, mas dava aula para qualquer coisa. Não é o ideal para quem quer um ensino de qualidade”, diz Monteiro, ressaltando que os professores querem ainda que um terço de sua carga horária total seja reservada ao planejamento pedagógico, o que não ocorre hoje.
Corte de ponto
Os professores da rede estadual de ensino, que estão em greve desde 8 de agosto e querem 28% de reajuste salarial, entre outras reivindicações, discutirão na assembleia de quarta-feira como reagir ao corte do ponto relativo aos dias parados. Ele poderá ser feito já no salário referente a outubro, e pago em novembro, segundo determinação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que considerou a paralisação ilegal e derrubou em 23 de setembro a liminar que impedia o governo de cortar o ponto dos grevistas. Após o TJ ter reiterado decisão a favor do governo, a Secretaria Estadual de Educação avisou que pretende abrir processo administrativo disciplinar contra o professor que completar dez dias consecutivos de falta.
Segundo avaliação do Sepe, a adesão à greve dos professores da rede estadual é menor do que a adesão dos professores da rede municipal. Além do reajuste salarial, a pauta inclui reivindicações como o pedido que nenhuma disciplina tenha menos de dois tempos de aula semanais ou que cada professor possa se dedicar exclusivamente a uma única escola: “A Assembleia Legislativa (Alerj) votou a questão de uma matrícula por escola, mas o governador rejeitou. Temos que derrubar o veto, já que até agora isso não foi posto novamente em votação”, diz Monteiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário