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Violência contra a mulher: mais de 40.000 homicídios femininos em uma década

Levantamento feito Instituto Avante Brasil apontou que 40.000 mil mulheres foram vítimas de homicídios no Brasil, entre 2001 e 2010. Só no ano de 2010, 4,5 entre 100.000 mulheres perderam suas vidas no país.

Luiz Flávio Gomes

 
 

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Apesar dos avanços dos últimos anos, no que tange à violência contra a mulher, levantamento feito Instituto Avante Brasil apontou que 40.000 mil mulheres foram vítimas de homicídios no Brasil, entre 2001 e 2010. Só no ano de 2010, 4,5 entre 100.000 mulheres perderam suas vidas no país.

Consoante o Instituto Avante Brasil, em 2010, uma mulher foi vítima de homicídio a cada 1 hora, 57 minutos e 43 segundos. Em 2001, a média era de 2 horas, 15 minutos e 29 segundos. O crescimento de mortes anual, entre 2001 e 2010, foi de 1,85% ao ano.

A mesma projeção aponta que em 2013 deverão ocorrer 4.717 homicídios entre as mulheres brasileiras.

Segundo a Organização das Nações Unidas, cerca de 70% das mulheres sofrerão algum tipo de violência no decorrer de sua vida. E, de acordo com o Banco Mundial, as mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária.

Na América do Sul, o Brasil só perde em homicídios de mulheres para a Colômbia, que registrou, em 2007, uma taxa de 6,2 mortes para cada 100.000 mulheres. Atrás do Brasil vem a Venezuela, com 3,6 mortes para cada 100.000 mulheres em 2007, Paraguai que registrou em 2008 1,3 mortes para cada 100.000 mulheres e o Chile com 1 homicídio feminino para cada 100.000 mulheres em 2007.

Pesquisa da Organização Mundial da Saúde que traz informações de 2006 a 2010 mostra que, se comparado com alguns países com dados homogêneos, a diferença é ainda maior: o Brasil ganha da Rússia, que registrou, em 2009, 7,1 homicídios femininos, mas atrás de países como Estados Unidos, Japão, França e Reino Unido.

A Organização Mundial da Saúde sugere que existam alguns fatores de risco que podem ser associados a um indivíduo que pratica um crime contra a integridade física de uma mulher:

- níveis mais baixos de educação (perpetração da violência sexual e da experiência de violência sexual);
- exposição a maus-tratos (perpetração e experiência);
- testemunho de violência familiar (perpetração e experiência);
- transtorno de personalidade antissocial (perpetração);
- uso nocivo do álcool (perpetração e experiência);
- ter múltiplos parceiros ou suspeita por seus parceiros de infidelidade (perpetração), e atitudes que estão aceitando de desigualdade violência e gênero (perpetração e experiência).

Apesar de todas as campanhas e recomendações das Organizações Mundiais contra a violência feminina, o que se vê (no Brasil) são números que crescem e preocupam a cada dia mais.

O número de estupros no estado de São Paulo, por exemplo, ganhou proporções descomunais. O número de vítimas não para de crescer. Segundo dados da Secretaria de Segurança de São Paulo, o crime de estupro foi o delito que mais aumentou nos últimos anos no nosso Estado. De 2005 a 2012 houve um crescimento médio anual de 19,7%, o que significa uma alarmante evolução de 230%.

Não basta apenas apresentarmos soluções ou agravarmos esse tipo de crime, mais que isso, faz-se necessário que os cidadãos sejam educados à valorização da vida e do ser humano de um modo geral.

Especialmente no que tange às mulheres, que por fazerem parte durante décadas de uma sociedade patriarcal, encontram dificuldades no momento em que percebem estar sendo vítima do abuso ou da violência, de denunciar seus opressores, muitas vezes parceiros e membros da família.

Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil 
(www. institutoavantebrasil.com.br).

the NY Times
http://nytsyn.br.msn.com/colunistas/estupros-no-brasil-geram-debate-sobre-divis%C3%A3o-de-classe-e-g%C3%AAnero#page=0

| Por Simon Romero- The New York Times News Service/Syndicate

Estupros no Brasil geram debate sobre divisão de classe e gênero

Rio de Janeiro – Os ataques impressionaram a cidade. Num deles, o agressor apontou uma arma para a cabeça de uma mulher de 30 anos enquanto a estuprava na frente dos passageiros de um ônibus que circulava por uma avenida importante.

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Rio de Janeiro – Os ataques impressionaram a cidade. Num deles, o agressor apontou uma arma para a cabeça de uma mulher de 30 anos enquanto a estuprava na frente dos passageiros de um ônibus que circulava por uma avenida importante. Em outro, uma garota de 14 anos de uma favela foi violentada numa das praias mais famosas da cidade.

Em outro caso, homens sequestraram e estupraram uma trabalhadora dentro de uma van enquanto esta cruzava áreas densamente povoadas. A polícia não investigou e, na semana seguinte, os mesmos homens violentaram uma estudante norte-americana de 21 anos na mesma van, batendo em seu rosto e espancando o acompanhante com uma barra de metal.

'Infelizmente, teve que acontecer com ela antes que me ajudassem', declarou a brasileira violentada na van. 'Eu fiquei pensando: 'Será que isso teria sido evitado se tivessem prestado atenção ao meu caso?'.'

A onda recente de estupros no Rio – alguns captados por câmeras de vídeo – chama atenção às contradições não resolvidas de uma nação que chega à maioridade como potência mundial. O Brasil tem uma mulher presidente, uma mulher como poderosa comandante da polícia e uma mulher na chefia de sua estatal petroleira – e mesmo assim, somente após uma norte-americana ter sido estuprada as autoridades se envolveram para valer e prenderam suspeitos.

De certa forma, a experiência do Brasil lembra eventos recentes na Índia e no Egito, onde ataques medonhos causaram indignação e um exame de consciência, revelando fissuras profundas em cada sociedade. No Brasil, teve início um debate quanto ao fato de as autoridades estarem mais preocupadas em defender os privilegiados e a imagem internacional do Rio do que em proteger as mulheres em geral.

Na Índia, a morte recente de uma estudante, violentada por um bando enquanto o acompanhante era espancado num ônibus em circunstâncias similares, ressaltou a visão dominante de que as mulheres, independentemente do progresso alcançado, continuam sendo alvos válidos, desprotegidas por um governo ineficaz.

Mauricio Lima/The New York Times

E no Egito, onde o colapso do antigo estado policial levou a um surto de agressões sexuais na Praça Tahrir, no Cairo, islamistas conservadores donos de nova coragem culpam publicamente as mulheres, dizendo que elas atraem os ataques.

Talvez seja paradoxal que a questão tenha surgido com tanta força no Brasil, país que atuou bastante para proteger e promover os direitos das mulheres. Existem vagões especiais para elas nos trens, para evitar que sejam apalpadas, como em partes da Índia. Existem delegacias especiais, onde a maioria dos cargos é ocupada por mulheres. E existe uma visão geral que considera as mulheres iguais, totalmente capazes de se destacar até mesmo nos cargos mais poderosos.

'Estamos vivendo uma situação esquizofrênica na qual progressos importantes levaram as mulheres a ocupar posições de influência em nossa sociedade', disse Rogéria Peixinho, diretora da Articulação de Mulheres Brasileiras. 'Ao mesmo tempo, a situação de muitas mulheres pobres permanece atroz.'

De fato, a discussão pública sobre a série de estupros no Rio estava relativamente abafada até que a estudante norte-americana fosse atacada no final de março, depois de tomar uma van em Copacabana, bairro à beira-mar frequentado por turistas. Para especialistas, o motivo seria o de que as primeiras vítimas eram em grande medida pobres ou operárias, refletindo uma das batalhas mais duradouras do Brasil: a extrema divisão de classes na sociedade.

'Para uma grande parcela da liderança política, esses estupros só viram motivo de preocupação se afetarem uma pessoa rica ou prejudicarem a imagem do país no exterior', disse Malu Fontes, colunista de jornal que criticou a falta de atenção dada aos estupros de mulheres pobres no Rio, que se prepara para sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

'Gostamos de acreditar no Brasil que vivemos num lugar feliz e tranquilo, quando, na verdade, nossa existência é muito mais complicada. É como se fôssemos Narciso se contemplando no esgoto.'

As autoridades de segurança pública do Rio reconhecem que estão enfrentando um aumento acentuado no número de estupros notificados, que subiram 24 por cento no ano passado, chegando a 1.972 na cidade. Contudo, para elas, o aumento ocorreu em escala nacional, refletindo uma mudança na legislação, acontecida em 2009, que ampliou a definição de estupro para incluir penetração oral e anal, além de tentar facilitar que as mulheres prestem queixa.

O Brasil tem avançado bastante na tentativa de reduzir a violência contra a mulher. Na década de 1980, o país foi um dos pioneiros na criação de delegacias da mulher com policiais femininas para ajudar as vítimas a registrar violência doméstica, agressões sexuais e outros crimes ligados ao gênero. E em 2006, foi criada uma lei de âmbito nacional estabelecendo tribunais especiais para processar atos de violência doméstica com sentenças mais severas.

Mesmo que as autoridades cariocas tenham tido sucesso em reduzir índices de crimes violentos como o homicídio, os estupros recentes concentraram nova atenção aos perigos de se tomar ônibus e vans na cidade, uma parte essencial da vida de muitos moradores.

Após o estupro da estudante norte-americana, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou a proibição das vans, que são privadas e muitas vezes operam sem autorização, na abastada Zona Sul do Rio. A proibição gerou críticas segundo as quais o prefeito estava dando prioridade à segurança de áreas litorâneas ricas em detrimento de bairros pobres onde as vans continuam circulando.

Segundo o porta-voz do prefeito, a proibição não estava ligada aos estupros, mas fazia parte de um plano de transporte público mais amplo que estaria sendo cogitado há meses. Ainda de acordo com o porta-voz, o prefeito também proibiu as vans de escurecer as janelas, numa tentativa de impedir crimes dentro dos veículos.

Autoridades do Estado do Rio de Janeiro asseguram que os estupros em ônibus, vans ou vagões do metrô representaram menos de um por cento dos casos nos últimos anos. 'Não existem sinais de uma epidemia de estupros dentro do transporte público', disse Pedro Dantas, porta-voz da secretaria de segurança pública do Rio.

Ainda assim, a série de casos no Rio, como o estupro de uma garota de 12 anos num ônibus no ano passado, faz parte de um padrão maior de ataques e assédio dentro de veículos de transporte em várias cidades, incluindo dois estupros neste mês perto da capital, Brasília. Na cidade de Curitiba, os vereadores estão analisando uma lei para a adoção de ônibus somente para as mulheres.

Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, observou que nenhum país estava imune a crimes chocantes contra as mulheres, citando o sequestro e o longo cárcere privado de três mulheres em Cleveland.

Segundo ela, o Brasil tem trabalhado arduamente para incentivar as mulheres a denunciar casos de estupro, garantindo que os criminosos seriam processados independentemente do perfil dos agressores ou das vítimas.

A ministra citou um caso na cidade de Queimadas, onde seis homens de circunstâncias relativamente privilegiadas foram rapidamente presos, julgados e condenados no ano passado pelo estupro coletivo de cinco mulheres, duas das quais foram assassinadas após reconhecerem os criminosos.

Porém, os críticos continuam céticos, argumentando que o principal motivo de o estupro da menina de 14 anos de uma favela ter chamado a atenção foi a fato de o crime ter ocorrido na praia em frente ao Leblon, um dos bairros mais exclusivos do Rio.

Sérgio Cabral, governador do Rio, qualificou o estupro da estudante norte-americana de 'atrocidade', mas enfatizou não esperar que o caso afete a imagem do Rio, a qual, a seu ver, estava vivendo um 'momento vigoroso com grandes eventos e investimentos'.

The New York Times News Service/Syndicate – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito do The New York Times._NYT_

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ISA publica em primeira mão e analisa contrato de empréstimo de Belo Monte

adital
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=75576

29.05.13 - Brasil

ISA publica em primeira mão e analisa contrato de empréstimo de Belo Monte

 

Adital

O Instituto Socioambiental (ISA) publicou, em primeira mão, uma cópia do contrato do empréstimo principal de R$ 22,5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio Norte Energia S.A. para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), a mais polêmica obra em andamento no país.

Leia a íntegra do texto do contrato, clicando aqui.

Leia também o artigo Responsabilidade socioambiental do BNDES em Belo Monte é "para inglês ver", que analisa o contrato, dos advogados Biviany Rojas e Leonardo Amorim, publicado no Blog do Programa Xingu, do ISA.

Assessoria de imprensa

Letícia Leite: (61) 3035-5132 / 8112-6258 / leticialeite@socioambiental.org

Tendência macabra: Ativistas Verdes estão enfrentando perigos mortais

http://www.vitaecivilis.org.br/index.php/midia/noticias/513-tendencia-macabra-ativistas-verdes-estao-enfrentando-perigos-mortais

Tendência macabra: Ativistas Verdes estão enfrentando perigos mortais

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Com ativistas mortos no Brasil, Camboja, Filipinas, e em outros lugares, 2012 pode ter sido o ano mais violento para aqueles que trabalham com a defesa do meio ambiente. Até agora, pouco tem sido feito para interromper a escalada desse terror

por Fred Pearce(*)

Onde está Sombath Somphone? A cada dia que passa, o destino de um dos mais conhecidos ativistas ambientais do Sudeste Asiático, que foi arrancado das ruas de Laos em dezembro, torna-se mais preocupante. Seu caso foi levantado pelo Departamento de Estado e por inúmeras ONGs ao redor do mundo. Mas as autoridades do Laos não ofereceram qualquer pista sobre o que aconteceu depois que Sombath foi parado em uma barreira policial em uma tarde de sábado em Vientiane, capital do país, quando ele voltava para casa. Parece cada vez mais como um seqüestro promovido pelo Estado - ou até algo pior, se as recentes evidências de assassinatos de ativistas ambientais patrocinados pelo Estado em outros países forem levadas em conta.

Colocar a vida em risco não é o que a maioria dos ambientalistas têm em mente quando assumem a causa da proteção da natureza e das pessoas que dela dependem para sua sobrevivência. Mas desde o Laos, passando pelas Filipinas e pelo Brasil, cresce a lista de ambientalistas que pagaram com suas vidas pelo ativismo. É um pedágio sombrio, que foi especialmente alto no ano passado.

Um dos casos mais terríveis ocorreu em 2012 no Rio de Janeiro no último dia da Cúpula da Terra Rio +20. Na tarde de 22 de junho, os delegados de todo o mundo - inclusive eu - estavam se preparando para ir para o aeroporto, enquanto Almir Nogueira de Amorim e seu amigo João Luiz Telles Penetra partiam para uma viagem de pesca Baía de Guanabara.  Além de pescadores, os dois homens  eram líderes da AHOMAR, a organização local de marinheiros, que eles ajudaram a estabelecer três anos antes para combater a construção, através da baía, de gasodutos de uma nova refinaria da Petrobras . Os gasodutos, segundo eles, poderia causar poluição e as obras de engenharia iriam destruir a pesca.

A questão que eles estavam levantando - proteger os meios de vida de pessoas que dependem de recursos naturais - estava no centro da agenda da conferência do Rio de Janeiro para o desenvolvimento sustentável. Mas alguém no Rio viu isso como uma ameaça. Dois dias depois, os corpos dos dois homens foram encontrados. Um deles na praia, as mãos e os pés atados com cordas; o outro foi encontrado no mar, estrangulado e amarrado ao barco, que tinha vários buracos no casco. Esse não foi um evento isolado. Nos três anos desde AHOMAR foi criada, dois outros ativistas foram assassinados. Até o momento ninguém foi condenado por qualquer um dos crimes. A refinaria deverá abrir no próximo ano.

Um mês antes de os dois pescadores brasileiros serem assassinados, um funcionário público do outro lado do mundo, que estava em campanha contra uma hidrelétrica projetada na ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, morreu baleado. Margarito Cabal estava voltando para casa depois de visitar Kibawe, uma das 21 aldeias que devem ser inundadas pela hdrelétrica de Pulangi V, um projeto de 300 megawatts.  Quem atacou Cabal fugiu e permanece desconhecido. Nenhuma acusação seguiu adiante, mas a atenção voltou-se para as forças de segurança do governo. Segundo a Organização Mundial Contra a Tortura, uma rede internacional com sede na Suíça, que assumiu o caso, por várias semanas soldados filipinos vinham realizando operações militares em torno de Kibawe e atacaram grupos de camponeses que se opõem à barragem. Se os soldados não foram responsáveis pelo assassinato, eles certamente ajudaram a criar uma atmosfera na qual os ambientalistas eram vistos como um alvo para a violência.

Cabal é o décimo terceiro ambientalista morto nas Filipinas nos últimos dois anos. Sete meses antes, um missionário católico foi assassinado depois de se opor à mineração local e a projetos hidrelétricos. "A situação está ficando pior", diz Edwin Gariguez, o chefe local da Caritas.

A situação está piorando em outras nações também. ONGs como a Human Rights Watch concordam que 2012 foi um ano crítico  para os direitos humanos também no Camboja, com ativistas contra a extração ilegal de madeira e terra sendo alvejados por pessoal de segurança do Estado e por bandidos que trabalham para empresas de exploração de recursos naturais do país. Um desses militantes era Chut Wutty, um ex-soldado e ex-ativista cambojano da Global Witness, ONG britânica que destaca as ligações entre a exploração ambiental e abusos dos direitos humanos. Quando a Global Witness foi expulsa do país há alguns anos, Wutty formou o Grupo de Proteção de Recursos Naturais para ajudar moradores cambojanos enfrentar madeireiros ilegais. Mas em abril passado, Wutty foi morto a tiros, aparentemente por um grupo de policiais militares que ele encontrou ao levar jornalistas locais para ver a ação de madeireiros ilegais no oeste do país. De acordo com um relatório do governo, o assaltante responsável pelo assassinato também foi morto no local, supostamente por um guarda florestal. Um tribunal provincial recentemente abandonou a investigação, liberando o guarda florestal. Uma das jornalistas, que fugiu para a floresta quando o tiroteio começou, diz não acreditar na versão oficial do que aconteceu, e grupos de direitos humanos também consideram-na implausível.

A criminalidade está no coração de grande parte da destruição das florestas no mundo. Um recente relatório do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas concluiu que até 90 por cento da indústria madeireira do mundo age, de uma forma ou de outra, fora da lei. Em tais circunstâncias, a violência contra aqueles que tentam proteger as florestas pode se tornar endêmica.

Foi assim que, em novembro passado, chegou ao ápice uma vendetta extraordinária contra uma família mexicana que tentava proteger as florestas do montanhoso sul do México das empresas madeireiras e barões da droga que querem limpar a área para o cultivo de maconha e papoula. Juventina Villa Mojica, líder da Organização Ambientalista Campesino de Petatlan, estava dirigindo fora da estrada numa encosta com seu filho, em busca de um lugar onde eles poderiam obter um sinal de telefone celular, quando homens armados os emboscaram. Nos dias anteriores, ela estava tentando organizar a evacuação de 45 famílias de sua aldeia perto de Coyuca de Catalão, no estado de Guerrero, que estava sob o cerco dos barões da droga. Por essa razão, ela tinha uma escolta policial. Mas a escolta desapareceu misteriosamente minutos antes de ela e seu filho morrerem sob uma saraivada de balas. No ano anterior, o marido de Villa e dois de seus outros filhos foram mortos em circunstâncias semelhantes. De acordo com um ativista de direitos humanos local, Manuel Olivares, mais de 20 membros das famílias dos Vilas foram mortos porque se recusaram a desistir das florestas. Apesar das promessas do governo, até agora ninguém foi preso.

Esses assassinatos acontecem em todo o mundo, normalmente em regiões remotas, onde é difícil estabelecer a verdade. Ela pode aparecer por acaso, quase aleatoriamente. Mas para Andy White, coordenador da ONG RIghts and Resources Initiative, que ajuda a grupos de cidadãos em luta pelo controle de seus recursos naturais, há um padrão emergente. "Como os conflitos sobre controle da terra,  florestas e minerais crescem, os ativistas que querem conter as indústrias extrativistas ficam sob pressão crescente. Às vezes, eles pagam com suas próprias vidas. "

A Global Witness, que mantém um registro sobre os assassinatos de ativistas sociais e ambientais, diz que a tendência é horrivelmente ascendente. Ela estima que o número de mortos entre ativistas dobrou na última década para mais de duas por semana. Brasil, Colômbia, Peru e Filipinas são os lugares mais perigosos para os ativistas, segundo a organização, que observa que, em algumas partes da África, nunca muitas mortes alcançam a atenção internacional.

Sombath Somphone está destinado a se juntar a eles? Este cidadão de 60 anos teve uma carreira brilhante no trabalho de desenvolvimento, incluindo consultoria para a UNESCO. Dezesseis anos atrás, ele fundou oParticipatory Development Training Center (PADETC), que usa a educação para incentivar os agricultores, pescadores e outros, em particular das mulheres rurais, para participar no governo e na gestão dos recursos naturais. Sua abordagem era explicitamente budista seus 50 projetos de longo prazo incluem tudo, desde a criação de peixes à reciclagem de resíduos domésticos. O PADETC teve o reconhecimento do governo e apoio e financiamento de instituições prestígio, como a Oxfam, a União Europeia, e a Fundação McKnight, uma fundação familiar com sede em Minneapolis. Em 2005, Sombath foi citado para o Prêmio Ramon Magsaysay para ativistas sociais, muitas vezes apelidado de prêmio Nobel asiático.

Sombath parece um inimigo improvável de qualquer governo sensato. Ele é , no final das contas, um conciliador e pacificador, um líder comunitário mais que um ativista. No entanto, em 15 de dezembro, o jipe foi parado pela polícia nos arredores de Vientiane para o que parecia ser uma checagem de trânsito de rotina. Enquanto ele falava com os policiais, alguém apareceu em uma motocicleta e levou seu veículo embora. Momentos depois, um caminhão chegou, de onde saíram duas pessoas que o colocaram no veículo antes de ir embora. Tudo isso foi filmado por câmeras de segurança. Ele não foi visto desde então.

Autoridades estaduais dizem que o seqüestro não tinha nada a ver com eles, e eles não sabem nada sobre o destino de Sombath. Mas as pessoas que viram as imagens de TV dizem que é difícil entender por que a polícia não interviu - a menos que eles tivessem ordens para tanto. Elas acreditam que as autoridades devem estar envolvidas e que a razão para a súbita antipatia oficial com o gentil líder comunitário budista está em uma reunião de alto perfil que ele co-presidiu dois meses antes. O evento foi chamado Fórum dos Povos da Ásia-Europa. Isso aconteceu pouco antes do Laos ser palco de uma cimeira de chefes de Estado da Europa e Ásia. O evento foi aprovado pelo governo do Laos e reuniu cidadãos rurais para discutir seus problemas. Uma sessão era sobre grilagem de terras e alguns delegados discutiram a perda de suas terras para plantadores de borracha do Vietnã e em outros países vizinhos. Nesse ponto, as autoridades de segurança do Laos começaram a gravar o processo e depois teriam intimidado moradores e visitado suas aldeias. Vários organizadores do evento se queixaram ao governo sobre a intimidação e as ameaças e isso trouxe o assunto à atenção das agências doadoras da ONU e estrangeiras. Esses organizadores incluíram Sombath e Anne-Sophie Gindroz, o diretor local da ONG suíça Helvetas, especializada no desenvolvimento agrícola. Gindroz me disse que acreditava que a intenção do governo era usar o fórum para "identificar, monitorar e documentar tudo o que foi dito, escrito e feito" pelos indivíduos e organizações presentes. A reação irritada dos organizadores do evento evidentemente constrangiu o governo em um momento em que o mundo estava assistindo. A resposta oficial foi para escalar a disputa. Em 7 de dezembro, Gindroz se foi, acusado de conduzir uma "campanha anti-governo", recebendo 48 horas para deixar o país. Então oito dias depois, Sombath desapareceu.

Desde então, outros ativistas fugiram do Laos, temendo por sua segurança. Os agricultores e moradores que participaram do fórum "estão sendo investigados até hoje", diz Gindroz. Enquanto isso, o Departamento de Estado dos EUA pediram ao governo do Laos que localize Sombath. Esse apelo pode funcionar. Gindroz diz que o governo do Laos está longe de ser monolítico. Os linhas-duras vêem qualquer pessoas que defenda seus direitos como uma ameaça, mas existem elementos progressistas também. Se Sombath ainda está vivo, então a pressão internacional é vital para assegurar a sua libertação. Agora, ela diz: "Eu não tenho idéia de seu paradeiro e se ele é seguro ou não. Eu só tenho sérias preocupações e esperanças fortes. "

(*) autor freelancer e jornalista baseado no Reino Unido. Ele atua como consultor ambiental para a revista New Scientist, e é autor de vários livros,  incluindo When The Rivers Run Dry e With Speed and Violence.

Publicado originalmente em Yale Environment 360 -http://e360.yale.edu/feature/grisly_trend_green_activists_are_facing_deadly_dangers/2620/

bbc
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/05/130528_massacre_siria_pai.shtml

Vídeos e testemunhas dão indício de massacre de mais de 200 na Síria

Ian Pannell

Da BBC News, na Síria

Atualizado em  29 de maio, 2013 - 07:41 (Brasília) 10:41 GMT

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Vídeos, cuja veracidade é impossível comprovar, mostram corpos enfileirados

Ativistas de oposição síria dizem ter documentado as mortes de mais de 200 homens, mulheres e crianças, no que pode ser um dos piores massacres nos dois anos de guerra civil no país.

No início do mês, o governo havia declarado ter matado "combatentes terroristas" em uma operação em distritos de al-Bayda e Baniyas, no oeste da Síria.

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Mas imagens em vídeo e testemunhas oculares reforçam suspeitas de que a região foi palco de uma das maiores atrocidades do conflito.

"Não importa como eu descreva o que vimos e ouvimos, não será nada comparado ao que aconteceu", diz à BBC Om Abed, uma mulher coberta em um véu negro que pede para ser identificada com um pseudônimo porque teme represálias.

Mãe de dois filhos, ela chora ao lembrar o que diz ter visto em al-Bayda no início de maio.

"Não dava para andar sem passar por cima de corpos, massacrados ou queimados", diz ela. "Havia sangue por todo os lados."

Ofensiva

Em 2 de maio, tropas do governo entraram em al-Bayda, na costa mediterrânea da Síria. No dia seguinte, atacaram a vizinha Baniyas. Descreveram a ação como um combate a "terroristas armados".

A mídia estatal reportou a morte de 40 combatentes oposicionistas. Mas ativistas de oposição e testemunhas dizem que mais de 200 civis foram mortos e centenas estão desaparecidos, no que dizem ter sido um ataque sectário contra pessoas indefesas.

Um vídeo e fotografias mostram corpos queimados e amontoados, de homens, mulheres e crianças com ferimentos terríveis.

É impossível verificar a autoria das imagens, mas entrevistas feitas pela BBC com quatro mulheres que dizem ter estado lá na época parecem confirmar as suspeitas de massacre.

Om Abed diz ter visto seu marido e sogro mortos na rua com tiros na cabeça

Segundo elas, apesar das tensões já elevadas na região há dois anos, o que provocou a ofensiva foi uma emboscada feita mais cedo naquele dia por rebeldes contra tropas do governo.

Famílias se agruparam enquanto as tropas, acompanhadas de paramilitares, entraram na aldeia. Moradores dizem que nesse momento começou um massacre: incêndios, saques e mortes.

Poças de sangue

Um vídeo aparentemente feito por um soldado e vazado à oposição dá uma ideia do que aconteceu: mostra tropas na praça de al-Bayda com carros e casas incendiadas ao redor e poças de sangue no chão.

A câmera mostra então um homem de costas, prostrado, claramente morto. Uma mancha vermelha sob suas costas marca o caminho pelo qual seu corpo foi arrastado.

A gravação termina no que parece ser uma loja. O chão está repleto de corpos enfileirados.

Naquele dia, Om Abed diz ter sentido cheiro de fogo e ouvido gritos de homens, que haviam sido reunidos pelas tropas. Mas só à noite as mulheres, em casa, tiveram coragem de sair às ruas.

Imagens mostram soldados sírios em praça de Baniyas, cercados por casas incendiadas

"Corri para a rua e vi 20 a 30 homens, no chão, todos alvejados com tiros. Vi meu marido e meu sogro com tiros na cabeça. Não havia sobrado nada da cara de meu marido, exceto por seu nariz e sua boca."

Famílias queimadas

Ativistas dizem que as tropas passaram também por dois distritos sunitas de Baniyas, onde a imprensa estatal diz que 40 terroristas foram mortos. Mas testemunhas falam que houve, na verdade, uma ofensiva alauíta contra a população xiita.

Fotos e vídeos do episódio são assustadores: mostram homens, mulheres e crianças desfigurados, empilhados; aparentemente, famílias inteiras foram mortas.

As mulheres entrevistadas pela BBC descrevem cenas semelhantes: "Casas foram incendiadas. As pessoas lá dentro queimaram. Havia tanto sangue."

Este não foi o primeiro massacre da guerra civil síria, e provavelmente não será o último. Membros da comunidade internacional esperam que a diplomacia possa reverter a situação, apostando suas fichas em uma conferência sobre a Síria a ser realizada no mês que vem.

Mas poucos acreditam que a conferência terá sucesso. Enquanto isso, os dois lados - governo e rebeldes - continuam a acreditar que podem derrotar o outro, e o povo sírio continua morrendo.

Anistia: carona para torturadores não!

correio
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8410:manchete290513&catid=34:manchete

 Anistia: carona para torturadores não!

ESCRITO POR PLÍNIO GENTIL

QUARTA, 29 DE MAIO DE 2013

É grande a atualidade da discussão sobre o alcance da anistia, concedida em 1979 pelo governo militar, por lei promulgada para trazer de volta ao cenário militantes sob acusação de crimes políticos contra o regime instaurado em 1964. Por meio de uma interpretação forçada, conservadora e visivelmente conciliadora da Lei da Anistia, tem-se inviabilizado a responsabilização criminal daqueles que, valendo-se das leis então vigentes, mas ultrapassando seus limites, cometeram, com violência, desumanidade e boa dose de sadismo, crimes contra pessoas presas. Na verdade, a tese da anistia recíproca somente surgiu depois, quando abertamente se conheceu a violência da repressão e foram identificados muitos de seus autores. Estes agora pedem carona num benefício que não foi feito para eles. A tentativa de estender a anistia aos agentes da repressão, ou torturadores, que praticaram terrorismo de Estado, configura um grave equívoco, o qual, dando-lhes carona num benefício ao qual não têm direito, impede a aplicação da lei penal contra eles e ainda dificulta o registro das mais expressivas violações a direitos humanos da história brasileira recente. Por patético que possa parecer, a corrente defensora da anistia para os dois lados chega ao refinamento de construir uma hermenêutica para legitimar verdadeira fraude jurídica. O debate acerca dos sentidos da anistia, visto em sã consciência e com boa fé, não pode conduzir a outra conclusão que não seja a de que nunca foi cogitação do governo, em 1979 - nem isso pode ser lido no texto legal -, anistiar os integrantes da repressão política patrocinada pelo Estado – mesmo porque, naquele momento, ninguém pensava que um futuro e remoto governo civil, mesmo de oposição, tivesse força suficiente para promover, ou sequer permitir, o surgimento de uma tal discussão. Em resposta aos argumentos que querem impor a tese da anistia de mão dupla, diga-se o seguinte: 1) não é verdade que a anistia tenha decorrido de um acordo entre as partes, tanto assim que a oposição votou contra o projeto de lei do governo, afinal aprovado, por pequena margem de votos; 2) trata-se de crimes imprescritíveis e insuscetíveis de anistia; quem o diz é a Constituição (art. art. 5º, XLIII e XLIV) e contra ela, expressão do poder constituinte originário, não prevalecem direitos eventualmente adquiridos anteriormente; 3) é impossível reconhecer conexão entre os delitos dos torturadores e os de suas vítimas: crime conexo é aquele cometido na mesma linha de desdobramento de outro, o que não ocorre quando se trate de infrações de enfrentamento de uma parte contra a outra; 4) não provada a morte da vítima, mas apenas o fato de que foi privada de sua liberdade, o delito é sequestro, com ocultação de cadáver, não homicídio; esses crimes são classificados como permanentes, quer dizer, continuam acontecendo enquanto não for provado que cessou a privação de liberdade do sequestrado, ou o cadáver não for localizado, sendo presumível que os autores deste delito sabem onde se encontra escondido; 5) não adianta a lei declarar alguém morto (como fez a Lei n. 9140/95, visando a fins exclusivamente civis), pois, para o direito penal, o que importa é o fato: se houve morte, então ela deve ser provada; não o sendo, a vítima está, supostamente, viva; 6) a propósito do assunto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com atribuição para julgar o cumprimento de pactos sobre direitos fundamentais pelos Estados signatários (e o Brasil assinou o Pacto de S. José da Costa Rica), determinou, em novembro de 2010, que "o Estado (brasileiro) deve conduzir eficazmente, perante a jurisdição ordinária, a investigação dos fatos [...] a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais e aplicar efetivamente as sanções"; a Corte também decidiu que a responsabilidade criminal dos autores deve ser promovida em prazo razoável e que, “por se tratar de violações graves aos direitos humanos, o Estado não poderá aplicar a Lei de Anistia em benefício dos autores e tampouco disposições análogas, como prescrição, irretroatividade da lei penal, coisa julgada ou qualquer excludente de responsabilidade”. Além disso, na origem do projeto da Lei de Anistia, é sabido que os militares no poder desejavam excluir do benefício os chamados crimes de sangue, dos quais resultaram lesões graves ou mortes, o que obviamente descarta qualquer cogitação, naquele instante, de anistiar os agentes da repressão, campeões desses resultados. Tanto que, após a entrada em vigor da lei, muitos adversários do regime, que estavam no exílio, não puderam, de imediato, voltar ao país, somente o fazendo mais tarde, por conta da redução de suas penas e de uma interpretação favorável do Judiciário. Deve ser lembrado, ainda, que o instituto da anistia destina-se a extinguir a punibilidade relativamente a crimes políticos. Para o mal ou para o bem, os opositores do sistema atuavam tendo por meta a derrubada do governo e a ruptura do regime político. Os torturadores que os caçaram apenas agiam na repressão àqueles crimes políticos e, ao torturar, matar e ocultar corpos, cometiam delitos comuns, contra pessoas desarmadas ou presas. Anistia para torturadores? Não, Código Penal neles. É o próprio modelo político-jurídico liberal que dispõe sobre a responsabilização criminal dos infratores. Punir delinquentes nada tem de revolucionário, ao contrário, é ato de afirmação da autoridade estatal. Além do que, a preservação da memória, pela qual tanto se trabalha ultimamente, só se completa com a aplicação da sanção penal aos culpados. E, por último, nenhuma conciliação é possível em termos tão desiguais: de um lado, mortos e desaparecidos, de outro, os seus algozes, de óculos escuros e exalando arrogância, dando entrevistas como se nada devessem à nação brasileira. “O contrário de esquecimento não é só memória, é justiça”, como sugere a epígrafe assinada por Yosef H. Yerushalmi na obra Memoria y dictadura, editada por Asamblea Permanente por los Derechos Humanos e Instituto Espacio para la Memoria, de Buenos Aires (s/d). A pena redime, previne e, relembrando o erro, inibe a sua repetição. A falta de justiça no caso dos torturadores deixa uma ferida permanentemente aberta. A busca por uma justiça que não chega é como o olhar através da névoa: o que parece serem imagens acaba se desvanecendo, tornando-se uma sombra fugidia. Sombra... Algo como a procura por um ente querido, que se viu “desaparecer atrás das grades da cadeia, sem mesmo poder adivinhar o que lhe aconteceu. O ‘desaparecido’ transforma-se numa sombra que, ao escurecer-se, vai encobrindo a última luminosidade da existência terrena” (1). Nota: (1) De Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de S. Paulo, no prefácio doBrasil: nunca mais, 03/maio/1985. Plínio Gentil é doutor em Direito (PUC-SP) e em Fundamentos da Educação (UFSCar), pesquisador do Grupo Educação e Direito, da UFSCar, e professor universitário de Direito Penal, Processo Penal e Ciência Política. Procurador de Justiça criminal no Estado de S. Paulo e integrante do Movimento do Ministério Público Democrático, é autor de obras de direito, política e educação (Saraiva, Elsevier, Boreal etc.).