A luta indígena contra Belo Monte e todas as barragens na Panamazônia

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A luta indígena contra Belo Monte e todas as barragens na Panamazônia

Mesmo diante de todas as mentiras, repressão e desrespeito aos direitos indígenas praticados pela Norte Energia, governo, forças armadas e poder judiciário, acreditamos que a ocupação indígena que paralisou os canteiros de Belo Monte entre 2 e 10 de maio de 2013 foi uma vitória histórica, constata nota publicada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, 20-05-2013.

Eis a nota.

O Movimento Xingu Vivo para Sempre reafirma o apoio à luta dos povos indígenas contra os Complexos Hidrelétricos de Belo Monte, do Tapajós, do Teles Pires e de todas as barragens na Panamazônia. Manifestamos toda solidariedade aos povos dos três rios que ocuparam Belo Monte na última semana para reivindicar: a paralisação dos estudos e obras das barragens; o fim da violência e a saída das forças armadas das terras indígenas, até que o direito à consulta prévia seja regulamentado de acordo com os preceitos do movimento indígena nacional e até que os povos indígenas afetados sejam consultados pelo Estado brasileiro.

Repudiamos a recusa oficial do governo em atender ao pedido dos indígenas ocupantes de serem ouvidos e a ausência de consulta prévia sobre cada medida legal e administrativa tomada pelo Estado para barrar os rios Teles Pires, Xingu,Tapajós e outros rios amazônicos que já estão afetando ou são suscetíveis de afetar os povos.

Rechaçamos o contato desonesto, constrangedor e ilegal estabelecido com os indígenas pelos agentes do governo que compareceram ao local durante o protesto pacífico: Estella Libardi, da FUNAI de Altamira; Avelino Ganzer, do Escritório Especial da Secretaria Geral da Presidência da República em Altamira; Cleide Souza, da Casa de Governo em Altamira;Maria Janete de Carvalho, da Coordenação de Licenciamento Ambiental da FUNAI de Brasília e Nilton Tubino, Coordenador de Movimentos do Campo e Territórios do Governo Federal.

Esses representantes compareceram à ocupação apenas porque foi determinado por decisão judicial. Eles foram ao canteiro para humilhar, ofender, mentir e pressionar a saída dos indígenas ocupantes. Nenhum deles, no entanto, garantiu apoio às necessidades dos doentes, idosos, mulheres e crianças diante do conflito e das condições a que os indígenas se submeteram na ocupação para defender seus direitos e de outros povos. E, principalmente, nenhum deles deu qualquer resposta às demandas apresentadas pelos indígenas; nem mesmo interrompeu a ação das forças armadas no local, nem facilitou o diálogo junto ao governo ou se comprometeu para que os órgãos competentes comparecessem ao local para ouvir os indígenas manifestantes. Portanto, nenhum deles cumpriu a determinação judicial de negociar com os indígenas uma desocupação pacífica. Essa iniciativa partiu dos indígenas em todos os momentos.

Repudiamos a presença das forças armadas na vida dos povos indígenas na Amazônia. A violência policial e a militarização nas terras indígenas se intensificou em 2012 e foi autorizada pelo decreto 7.957/2013 para garantir as hidrelétricas na região. A polícia estabeleceu com os indígenas uma comunicação bem ao seu estilo: fornecendo informação errada, expulsando e impedindo a entrada de pessoas, ameaçando uso da força, apontando metralhadoras e armas e avançando com suas pick-ups contra as crianças, mulheres, homens e idosos a cada comunicado. Utilizando-se dessa prerrogativa e de interpretação indevida das decisões judiciais, os agentes policiais deram o mesmo tratamento a entrada de jornalistas, advogados dos indígenas, do deputado federal da frente parlamentar indígena, Padre Ton; da representante indígena vice-presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Sonia Guajajara; dos agentes do DSE I que compareceram ao local para prestar atendimento de saúde; dos movimentos solidários e dos próprios indígenas para impedir a entrada de comida e outras necessidades levadas pelos por eles a comunidade ocupante.

Denunciamos mais uma vez as inverdades publicadas pela Norte Energia em nota à imprensa. A ocupação durou 8 dias e não 7, como afirma a nota do consórcio empresarial. A NESA não reconheceu a presença dos indígenas do Xingudiretamente afetados por Belo Monte no protesto, mas não disse em sua publicação que ofereceu benefícios para negociar que parte dos ocupantes indígenas do Xingu abandonasse o canteiro. Durante a ocupação, a comida fornecida pela empresa fez mal aos indígenas e eles se recusaram a comer. Mesmo assim, sob ordens da NESA, a Força Nacionalimpediu o acesso do DSEI ao canteiro e a entrada de comida. E diferente do que disse a nota, a saída dos indígenas ocorreu porque a NESA pediu na justiça a desocupação do canteiro mediante uso da força e repressão policial, ignorando a presença de idosos, mulheres e crianças. E, sem ouvir os indígenas e o MPF, a segunda instância da justiça brasileira concedeu lá de Brasíli a o pedido da empresa.

É falsidade da Norte Energia também que o consórcio empresarial não tem relação com a pauta da ocupação indígena. 49% das ações da NESA pertencem ao grupo Eletrobras, que é do governo e pediu na justiça a suspensão de todas as decisões judiciais que determinaram paralisação da obra até que a consulta prévia indígena fosse realizada – principal pauta reivindicada pelos ocupantes.

Repudiamos ainda o provável tráfico de influência na relação entre a Norte Energia e a Polícia Federal de Altamira, que já está sendo investigado. O advogado da Norte Energia, Felipe Callegaro Pereira Fortes, que é autor do pedido de reintegração de posse desta última ocupação, é casado com a Chefe da Polícia Federal, Anelise Wollinger Koerich, que produziu o relatório da Polícia Federal local sobre a ocupação. A decisão da desembargadora Selene de Almeidade mandar os indígenas desocuparem os canteiros da NESA sob pena de repressão policial foi fundamentada unicamente neste relatório. Uma tragédia decorrente desta decisão pode ter sido evitada porque o MPF questionou rapidamente a parcialidade desse relatório, haja vista a possível vinculação e atuação conjunta da empresa com a polícia federal local.

A primeira instância das justiças federal e estadual de Altamira disseram não ao pedido da NESA e a justiça federal local determinou que a FUNAI e o MPF negociassem a saída indígena de forma pacífica. Mas a Norte Energia ignorou as decisões e recorreu ao Tribunal Regional Federal em Brasília que, de forma insensata, mandou reintegrar a posse do canteiro de Belo Monte autorizando a repressão policial.

Nossa posição aos Magistrados desse país: quem tem que reintegrar posse do Brasil somos nós aos povos indígenas! Nós é que há 500 anos invadimos as terras e vidas deles, nunca de forma pacífica e com nenhuma pauta de reivindicação justa! Nós é que temos que devolver a eles seus territórios, reparar os danos e pedir desculpas por todas as injustiças que já causamos até agora. Por isso repudiamos todas as decisões judiciais que estão desrespeitando as normas do país para garantir a construção de projetos mediante violência contra nossos povos, rios e florestas. Vocês juízes, desembargadores, presidentes e ministros dos tribunais autores dessas decisões já estão com seus nomes gravados na história como os responsáveis por decretar a morte e a destruição dos povos da Amazônia.

Mesmo diante de todas as mentiras, repressão e desrespeito aos direitos indígenas praticados pela Norte Energia, governo, forças armadas e poder judiciário, acreditamos que a ocupação indígena que paralisou os canteiros de Belo Monte entre 2 e 10 de maio de 2013 foi uma vitória histórica! Ela foi pacífica, apresentou uma pauta de reivindicações justa, clara e legítima e contou com uma aliança inédita entre os povos indígenas dos rios Tapajós, Teles Pires e Xingu. O governo se recusou a ouvir esses indígenas. Tentou calar essas vozes, difamar e distorcer a luta deles, mas não conseguiu!

Os ocupantes indígenas de Belo Monte foram ovacionados por mais de 5 mil trabalhadores que estavam alojados no canteiro durante a ocupação. E através da imprensa alcançaram a sociedade brasileira e mundial, por quem os indígenas são vistos como heróis e de quem receberam e continuam recebendo solidariedade de toda parte!

Por tudo isso, convocamos todos os movimentos sociais e representações da sociedade civil brasileira e mundial que acreditam na luta dos povos indígenas do Brasil e da Panamazônia a se juntarem a esta causa.

Uma fase da ocupação chegou ao fim, mas a luta está apenas começando!