zee amarelo

fonte: o eco

http://www.oecoamazonia.com/br/reportagens/brasil/301-o-mapa-de-mato-grosso-amarelou

O mapa de Mato Grosso amarelou

Andreia Fanzeres

31 de Agosto de 2011




Uma comissão formada por autoridades do governo de Mato Grosso foi à Brasília na última terça, 30 de agosto, apresentar ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a representantes de outros 14 ministérios a proposta de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE) do estado. A lei, sancionada em abril pelo governador Silval Barbosa, contém equívocos técnicos e jurídicos, elimina terras indígenas, reduz áreas voltadas à conservação e proteção dos recursos hídricos e praticamente dobra as regiões destinadas à agricultura e à pecuária. Isso evidencia que, se um dia o estado já esteve comprometido com uma gestão ambiental responsável, isso já ficou no passado.

As falhas da proposta e os prejuízos socioambientais da lei de zoneamento foram discutidos pela sociedade mato-grossense em maio, durante um seminário em Cuiabá que contou com a presença de indígenas, movimentos sociais, pesquisadores, parlamentares e procuradores. O governo de Mato Grosso se recusou a comparecer ao evento que demonstrou, entre diversos pontos, a clara conexão da proposta com o enfraquecimento do Código Florestal Brasileiro.


“Pelo ‘novo’ Código, os zoneamentos estaduais não terão mais que ser avalizados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Outro ponto de consonância é a lógica de consolidação do máximo de ocupações possível”, apontou André Lima, do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM). O ex-secretário de meio ambiente de Mato Grosso,Alexander Maia, reconheceu publicamente que os recentes megadesmatamentos no estado têm relação com o ‘novo’ Código Florestal e com a lei do zoneamento. No final de agosto, ele entregou o cargo alegando pressão política.


Um depende do outro
Segundo o IPAM, o zoneamento de Mato Grosso representa um acréscimo de mais de 50 mil km2 de áreas com licença para desmatar, se comparado à situação atual. Em toneladas de gás carbônico equivalente, isso significa mais três bilhões, o que atinge os compromissos internacionais de redução de emissões firmados pelo Brasil.

Já o ‘novo’ Código deixa propositalmente em aberto a elaboração de leis (federais, estaduais ou municipais), capazes de autorizar a supressão de áreas de preservação permanente (APPs) em casos de utilidade pública. “Os artigos 38 e 58 indicam que novos desmatamentos terão facilidade para regularização e o embargo às áreas devastadas não será mais obrigatório. A pena de recuperar a vegetação em 30 anos – e apenas 50% da área desmatada, mesmo assim com espécies exóticas ou através de compensação em outro estado – passa uma sensação de impunidade. É impossível afirmar que o ‘novo’ Código trará uma melhor governança ambiental”, explica Lima, do IPAM. “Isso mostra que o desmatamento compensa economicamente”.

A permissão para recuperar reservas legais em 50% e não 80% na Amazônia, contido no ZSEE de Mato Grosso, antecipa uma mudança prevista no ‘novo’ código, assim como a medida que exime a necessidade de recomposição florestal em propriedades de até quatro módulos fiscais. Isso, pelos cálculos do IPAM, equivale a uma área de 30 a 48 milhões de hectares no país. “É absurda a permissividade quanto ao plantio de cana de açúcar na Bacia do Alto Paraguai e na Amazônia. A proposta só exclui áreas alagadas, onde é impossível cultivar qualquer coisa. Também impede a criação de unidades de conservação em áreas com potencial de exploração hídrico e mineral”, diz Bruno Siqueira Abe Saber Miguel, analista ambiental do MMA.

Diversos povos indígenas disseram desconhecer a lei do zoneamento. De acordo com a promotora Márcia Zollinger, do Ministério Público Federal (MPF), há terras indígenas listadas nas diretrizes da lei, mas que não estão no mapa. Este é o caso de 13 áreas que somam cerca de dois milhões de hectares. Outras, por sua vez, estão representadas no mapa como hachuras, no rol das convenções cartográficas, como rios, estradas e cidades. “Sob essas áreas no mapa o que vale é a categoria de uso do solo e não o status de proteção da terra indígena. Isso induz ao conflito fundiário porque desorienta. E é uma violação à legislação federal. Está patente a inconstitucionalidade desta lei”, afirmou Zollinger.

Desempenho fraco na gestão ambiental



Foto: Gustavo Nascimento/ ICV

Segundo análises do Instituto Centro de Vida (ICV), apesar de o estado ter reduzido o desmatamento em 90% em relação ao período 2001-2005, ainda é totalmente incapaz de controlá-lo. “94% do desmatamento em Mato Grosso é ilegal. Queimadas e degradação florestal se mantêm com índices muito altos”, lembra o coordenador executivo do ICV, Laurent Micol. O despreparo do estado para lidar com o desmate ilegal é revelado, entre outros fatores, pelo baixo número de adesões ao sistema estadual para licenciar propriedades: 3% de incremento da área em relação a 2009. Até hoje, apenas o município de Querência deixou a lista dos maiores desmatadores da Amazônia no estado, ao registrar 80,51% de propriedades no seu Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Os estudos do ICV apontaram que o estado também disponibiliza uma quantidade insuficiente de informações sobre desmatamento, queimadas e exploração florestal. Além disso, a taxa de responsabilização continua dando condições para mais desmate: apenas 0.5% das multas aplicadas foram efetivamente pagas em Mato Grosso.

A Assembleia Legislativa do estado segue indiferente em relação a todas essas questões. Ao perceber as articulações de contestação do zoneamento, lançou uma nota de esclarecimento negando todas as críticas e uma vinheta televisiva passando a imagem de que o processo de consultas públicas para a elaboração da proposta foi democrático. O vereador de Cáceres, Alonso Batista (PT), que presenciou ameaças de violência física e verbal contra organizações socioambientais presentes a diversas audiências, questionou. “Os parlamentares chegaram a dizer que não podiam acatar a opinião dos movimentos sociais. Ninguém sabia o que tinha sido realmente votado. Isso é democrático?”.

Saiba mais: Nota de esclarecimento da Assembleia Legislativa de MT

Saiba mais: Principais problemas da lei do zoneamento de Mato Grosso, sistematizados pelo Instituto Centro de Vida (ICV)

hidrelétricas

fonte: jornal da energia

http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=7459&id_tipo=2&id_secao=3

São Paulo, 23 de Agosto de 2011 - 17:01
Governo irá priorizar hidrelétricas distantes de áreas indígenas


Próximas usinas na Amazônia exigirão mudanças em áreas de conservação ambiental e adequações de projetos

Por Paulo Silva Junior, de São Paulo




Depois das experiências nas regiões dos rios Madeira e Xingu, o próximo passo do governo no aproveitamento das grandes reservas hídricas do País deve priorizar as usinas distantes das áreas de concentração indígena. Essa é a avaliação do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquim, que participou de evento em São Paulo nesta terça-feira (23/08).

Neste mês, a Aneel aprovou a revisão dos estudos de inventário da bacia do rio Juruena, onde até 22 plantas podem ser erguidas em área compreendida entre os estados de Mato Grosso e Amazonas. Do total de 8.831MW de potencial a ser instalado, Tolmasquim afirma que os parques com maior impacto às comunidades locais devem ser deixados para um segundo momento.

“Vamos priorizar os parques que não têm área indígena, o que não quer dizer que não vamos aproveitar as outras áreas”. Os projetos das usinas passam por oito rios da região, sendo que o maior empreendimento verificado tem 3.509MW.

Tapajós
As duas primeiras usinas do complexo hidrelétrico do Tapajós devem ser colocadas em leilão no final do ano que vem: São Luiz do Tapajós (6.133MW) e Jatobá (2.336MW). No mês passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já havia colocado essas e mais outras duas como projetos estruturantes do país, prioritários para as próximas licitações.

Para esses aproveitamentos, Tolmasquim disse que a EPE está trabalhando para buscar o uso da desafetação, a substituição de áreas de preservação, onde serão feitas as usinas, por outras que possam assumir esse papel. “Estamos estudando para ver as áreas que têm biodiversidade equivalente, para que você possa desafetar uma área e transferir o parque para outra igual ou até maior”, explicou.

Outro diferencial de Tapajós, além da parte operacional com a implantação de usinas-plataforma (como bases de petróleo), está no fato da região não ser antropizada, ou seja, não ter a mesma ocupação humana de Belo Monte, por exemplo. “No Madeira ou Xingu, a usina se torna um vetor de desenvolvimento sustentável. Em Tapajós são áreas virgens, então o desafio é mantê-la virgem após a construção da usina. É outro paradigma”.

keka werneck - pomeri

fonte: centro burnier
http://www.centroburnier.com.br/index_visualizar.php?cn_id=360

 

Fórum de Direitos Humanos denuncia tortura no Pomeri

Postado em 2011-08-31 00:00:00 por keka@centroburnier.com.br
Autor/Fonte/Link: CBFJ



Por Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do Centro Burnier Fé e Justiça

Adolescentes infratores que cumprem medida socioeducativa no Complexo do Pomeri revelaram ao Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso queestão sendo torturados por uma equipe específica de plantão.

O Complexo do Pomeri é um estabelecimento de recuperação de adolescentes infratores de 12 a 18 anos em Cuiabá (MT).

A denúncia foi feita no dia 3 de agosto, quando a “Comissão de Direitos Humanos de Visitas aos Presídios” visitou a unidade, para verificar o atendimento aos reclusos, as condições físicas e materiais do local, a assistência à saúde e social, a assistência jurídica, educacional e religiosa, segurança e trabalho.

O Pomeri é a segunda unidade a ser visita pelo Fórum. A primeira foi o Carumbém.

Segundo Dalete Soares, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, que é signatário do Fórum, diante das cenas que viu não dá nem para mensurar a exclusão imposta a esses jovens. “Encontramos marcas de balas de borracha no corpo dos adolescentes e marcas de espancamento. Um deles tinha o braço quebrado. É inadmissível, é inaceitável que ainda exista tortura, porque tortura é crime, porque esses adolescentes já são vítima da exclusão social e não podem ser duplamente agredidos assim”.

Os internos citaram reiteradas vezes os nomes de dois agentes, registrados no relatório da visita, já protocolado junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso.

Segundo o relatório, o Pomeri é um pântano malcheiroso, devido às condições sanitárias. As condições elétricas do local tão são precárias, representando risco para os internos e para os funcionários.

O ócio faz parte da vida dos reclusos, “pois poucos possuem o privilégio de executar alguma atividade”.

A alimentação é terceirizada. Segundo alguns adolescentes não é boa. Alguns agentes confirmaram que dois deles passaram mal na semana anterior à visita por terem comido da alimentação oferecida pela instituição.

A capacidade do Pomeri é para atender a 110 adolescentes (masculino/feminino) e, no momento da visita, estava com 126 internos.

O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso denunciou a prática de tortura no Complexo do Pomeri, hoje de manhã, em reunião Fórum Permanente de Interlocução: Ministério Público e sociedade civil.

O promotor Domingos Sávio, coordenador do Fórum de Interlocução, disse que vai levar a denúncia ao procurador geral Marcelo Ferra e à promotora de Infância e Juventude, Sasenazy Soares Daufenback.

Fórum de interlocução

Movimentos sociais organizados voltaram a levar urgências ao Fórum Permanente de Interlocução: Ministério Público e sociedade civil, na reunião de hoje, 31 de agosto, a segunda desde sua criação. A primeira foi realizada dia 31 de maio. A intenção é fazer reuniões trimestrais.

Na reunião, a professora doutora da UFMT, Michele Sato, em nome do Fórum de Direitos Humanos e da Terra, entregou ao promotor Domingos Sávio o relatório estadual de Direitos Humanos, recentemente concluso, e pediu que o MP viabilize a impressão do material, para que ele possa ser socializado. Domingos Sávio disse que encaminhará o pedido ao procurador geral Marcelo Ferra.

O sociólogo Inácio Werner, do Centro Burnier Fé e Justiça, também em nome do Fórum, destacou que, na reunião do dia 31 de maio, solicitou ao MP um olhar sobre a questão das ameaças de morte em Mato Grosso e os assassinatos no campo. “Nenhum mandante foi punido”, destaca.

O promotor pediu que Werner encaminhasse mais detalhes ao MP e Werner disse que já havia feito isso. Sávio ficou de verificar o que pode ser feito no sentido de analisar os casos, muitos inclusive já em fase de prescrição.

Inácio Werner também destacou a preocupação do Fórum com a desapropriação de imóveis para a construção de obras para a Copa do Mundo. Disse que o Ministério Público deve acompanhar isso par e passo, para que famílias da periferia não sejam lesadas no afã de realizar o megaevento, sem levar em consideração a vida das pessoas.

washington novaes - agrotóxico

fonte: vi o mundo
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/washington-novaes-o-terreno-dificil-dos-agrotoxicos.html

Washington Novaes: O terreno difícil dos agrotóxicos

O terreno difícil dos agrotóxicos

27 de maio de 2011 | 0h 00

Washington Novaes – O Estado de S.Paulo

Neste próximo mês de junho entra em vigor resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe (desde janeiro) a produção e a comercialização de agrotóxicos que contenham como ingrediente ativo o metamidofós. O veto à comercialização programado só para junho visou a evitar que houvesse este ano prejuízos para cultivos, com indisponibilidade de substitutos. Mas em junho de 2012 ficará proibido todo e qualquer uso do metamidofós.

Os estudos que levaram à resolução concluíram que esse inseticida – usado no País em lavouras de soja, algodão, feijão, batata, trigo, tomate e amendoim – “não oferece segurança nem para trabalhadores, nem para consumidores, nem para a população em geral” que possa estar exposta a seus resíduos: foi considerado neurotóxico e imunotóxico, com atuação prejudicial aos sistemas endócrino, reprodutor e ao desenvolvimento embriofetal. No Brasil, tem um consumo anual em torno de 8 mil toneladas de ingrediente ativo.

O produto já está proibido em vários países, até mesmo na China. A resolução da Anvisa – que estudava o problema desde 2008 e ficou 75 dias em consulta pública, na qual teve 34 manifestações favoráveis e 22 contrárias – foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Reavaliação Toxicológica (que tem membros da própria Anvisa, do Ibama e do Ministério da Agricultura). E já tivera uma nota técnica, com estudos publicados e literatura científica, avaliada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Mas setores da produção e da comercialização, inconformados, continuam a contestá-la. E há uma ação à espera de decisão na Justiça Federal em Brasília.

É uma questão em que se contrapõem fabricantes e produtores agrícolas, de um lado, e cientistas, ambientalistas e sanitaristas, do outro. E não é só aqui. Há poucos dias encerrou-se em Genebra a V Conferência das Partes do Convênio de Estocolmo sobre Contaminantes Orgânicos Persistentes, no âmbito do qual já foram proibidos 21 produtos. Que incluem pesticidas, substâncias industriais e produtos que se propagam pelo solo, pelo ar e pela água, além de se acumularem em tecidos de organismos vivos – incluindo humanos. São, portanto, tóxicos para as pessoas, para a fauna e para a flora. Podem ser transmitidos pelo leite materno, podem causar câncer, problemas reprodutivos e alterações no sistema imunológico.

Esse tema dos agrotóxicos precisa de muita discussão no Brasil.

Na China, como informaram alguns jornais, há pouco registrou-se na Província de Jiangsu perda praticamente total da safra de melancias porque, na ânsia de apressar o crescimento e a venda, os produtores usaram agrotóxicos em excesso. E as melancias passaram a explodir nas estufas. No Brasil, o uso de alguns produtos levou a gravíssimos problemas de saúde entre os trabalhadores, principalmente em lavouras de fumo. Num mercado mundial cada vez mais atento a problemas dessa natureza, usos inadequados podem levar até a restrições ou proibições de importação.

E o panorama brasileiro nessa área, como já foi assinalado neste espaço em artigo anterior (18/4), merece muita atenção e cuidado. Já somos os maiores importadores de agrotóxicos do planeta, com um consumo médio anual de 14 litros por hectare cultivado, mais 180 mil toneladas anuais de fertilizantes. A importação aumentou mais de 20% em uma década e chegou a 80% do consumo total (quando era de 20% há 30 anos). Hoje, importamos 74% do nitrogênio, 49% do fósforo, 92% do potássio. Nossa importação total de defensivos chegou a US$ 6,6 bilhões em 2009, quando o total no mundo ficou em US$ 48 bilhões.

O preço médio dos fertilizantes também teve forte alta em 2010, com influência considerável no preço dos produtos, já que dependemos em 81% de fertilizantes importados. Tanto que o relatório do Banco Central de 12 de outubro de 2010 já mencionou que o maior fator de alta no preço de commodities incluía essa questão. O índice de commodities agropecuárias (açúcar, soja, trigo, carne) acusou, em dez meses do ano passado, alta de 46%. Para avaliar essa influência basta lembrar que hoje, no Brasil, as lavouras de cana-de-açúcar usam 6,3 litros de agrotóxicos e insumos químicos por hectare cultivado; as de milho, 6,7 litros; as de soja, 15,4 litros; e as de algodão, 39,2 litros. O consumo total, de quase 1 bilhão de litros por ano, equivale a seis litros por habitante do País.

Quando se retorna às questões de saúde, vale a pena ouvir palavras do professor Wanderlei Pignati, médico e doutor na área de toxicologia, professor na Universidade Federal de Mato Grosso, que, em parceria com a Fiocruz, estuda a questão no município de Lucas do Rio Verde (MT), onde há cinco anos houve um acidente de contaminação tóxica de pessoas por pulverização aérea de defensivos. Ele analisou 62 mulheres que amamentavam bebês. Todas as amostras “revelaram a presença de algum agrotóxico”, inclusive o DDT (diclorodifeniltricloroetano), já banido, e o endossulfan, “proibido há 20 anos na União Europeia”, mas que somente será banido no Brasil em julho de 2013. “O metamidofós”, também encontrado, diz professor Wanderlei Pignati, “é cancerígeno e neurotóxico”.

Segundo o toxicologista, legislação, no Brasil, há: “Mas existem alguns furos. Primeiro, quem está fiscalizando? (…) E os critérios, como a distância de 500 metros de nascentes de água, casas, criação de animais, ninguém respeita.” E acrecenta: “O litro de água que você bebe hoje pode ter 13 tipos de metais pesados, 13 tipos de solventes, 22 tipos de agrotóxicos diferentes, 6 tipos de desinfetantes. Hoje, a questão mais importante na contaminação da água não é mais a bactéria, mas toda essa contaminação química” (Agência Brasil de Fato, 28/4).

Então, é preciso ter políticas adequadas, legislação competente. A agricultura é fundamental para o País. Mas, na área dos agrotóxicos e dos insumos químicos, é preciso muito cuidado, até para não ter, além de problemas internos de saúde, barreiras comerciais externas.

JORNALISTA

E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR

PS do Viomundo: A reportagem do Brasil de Fato a que se refere o autor, aqui, na verdade é reprodução de entrevista publicada por este site, aqui.

Aqui para ler entrevista com a pesquisadora que investigou os agrotóxicos no leite materno.

Aqui para ler entrevista com a pesquisadora que investigou a relação entre agrotóxicos e doenças respiratórias.

E aqui para ler entrevista com a professora Raquel Rigotto, que pesquisa o mesmo tema no Ceará.

gritos dos excluídos - noite de lançamentos

gritos dos excluídos - 1ª de setembro

INDEPENDÊNCIA?

Chá com pão na praça de manhã e noite de lançamentos culturais vão marcar abertura da Semana da Pátria, dia 1, próxima quinta

Grito dos Excluídos fecha a semana, alertando para risco de desastrosas desapropriações pró-COPA

O Fórum de Direitos Humanos e da Terra (DHT-MT) está preparando uma noite de lançamentos culturais e políticos no dia 1 de setembro, próxima quinta-feira, para marcar o início da Semana da Pátria, que fecha com o Grito dos Excluídos, desfile popular que há 17 anos denuncia a falsa independência do Brasil. A noite de lançamentos começará às 18h30 no salão da Igreja do Rosário com entrada aberta.

Na programação está o lançamento do Livro dos Povos Isolados/Livres do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Será apresentado também o Relatório Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso. Será exibido o filme “O Veneno está na Mesa”, de Sílvio Tendler, que mostra como estamos comendo alimentos envenenados por agrotóxicos. Serão apresentados ainda os mapas dos conflitos socioambientais e dos grupos sociais. Para fechar, haverá o lançamento do Comitê Popular da Copa, que vai funcionar dentro do Fórum de Direitos Humanos e da Terra, podendo receber adesões de entidades extra fórum.

Também para abrir a semana, pela manhã será distribuído um chá com pão na praça Alencastro.

O Grito dos Excluídos deste ano, em Cuiabá, terá como tema justamente a Copa. Quem está organizando é o Fórum de Lutas Permanentes em conjunto com a Paróquia Sagrada Família. A caminhada sairá dia 7, às 7h30, da avenida dos Trabalhadores e vai até a avenida das Torres. O trecho foi escolhido porque haverá desapropriações de imóveis por ali, em prol da construção de obras compreendidas como importantes pelos organizadores do evento internacional. As famílias, no entanto, estão assustadas e com medo de perder suas casas, principalmente aquelas que não têm o título definitivo, coisa que é comum na periferia de uma cidade que cresceu desordenada, como Cuiabá. Conforme os moradores, a própria igreja Santa Luzia corre o risco de ser demolida.

Conforme o pároco da igreja, padre Zeca, as informações da AGECOPA são desencontradas e tiram a paz das famílias.

Por isso, diz Inácio Werner, do DHT, que é tão importante expor essa situação no Grito, para que as autoridades tenham respeito por esses moradores.

Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do Centro Burnier Fé e Justiça (9922-9445)

luther king - silêncio

O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. 

O que mais preocupa é o silêncio dos bons.

~ Luther King

Victor Powel (http://theartyst.deviantart.com/)

http://browse.deviantart.com/?qh=&section=&q=luther+king#/d1tixix

mov nacional de direitos humanos (MNDH)

Car@s conselheir@s e articulador@s do MNDH,

 

 

O Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU (SPT) VIRÁ AO Brasil em setembro/2011 para realizar visita e monitoramento do Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura (OPCAT), do qual o Brasil é signatário. Esta visita também está voltada  para o andamento do Mecanismos Nacionais de Prevenção.

 

A visita é importante porque compõe um diagnóstico de visibilidade internacional sobre a existência de tortura no sistema penitenciário brasileiro e nos locais de detenção (hospitais psiquiátricos, unidades de medidas sócio educativas, e delegacias).

 

Nós da sociedade civil estamos reunindo informações, relatórios, dossiês, casos emblemáticos, denúncias para municiar o SPT e indicar os locais mais graves para visitação

 

Estas informações podem/devem ser enviadas diretamente ao SPT através do email (opcat@ohchr.org).

 

Abaixo seguem os informes da reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) – 23/08/2011 -  no qual o MNDH tem representação:

 

1.     Visita do SPT da ONU em setembro:

 

·        O MNDH (Cynthia) e a Pastoral Carcerária (Irmão José) foram indicados pelo CNPCT para a reunião com os membros do SPT, em 19/09/11, para conhecimento dos detalhes da visita do SubComitê e da logística de apoio nacional, ao encargo da SDH/Coordenadoria de Combate à Tortura.

·        Existem indicativos de que os estados a serem visitados sejam: DF, ES, GO, MG, RJ e SP. Isso pode mudar, é apenas uma estimativa.

·        Não temos influência sobre essa agenda do SPT, eles é quem decidem e as visitas/estados não são antecipados, serão feitos de ‘surpresa’.

·        O CNPCT acatou nossa sugestão de inclusão em documento dirigido ao SPT, indicativo de ida ao estado do Maranhao, tendo em vista a alta gravidade das denuncias de tortura que lá são registradas. Vamos ver.

 

2.     PL do Mecanismo Preventivo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura:

 

·        As informações trazidas na reunião do CNPCT pela ministra Maria do Rosário são de que a Casa Civil enviará o PL ao Congresso nos próximos dias, falta apenas definir a agenda da presidenta Dilma, para a assinatura do PL.

·        A pressão do CNPCT é para o PL estar assinado antes da visita do SPT.

·        Esperamos ansiosamente que isso aconteça, fechando um ciclo de mais de seis anos de debate sobre esse PL, a luta continuará no Congresso Nacional.

 

3.     Comitês Estaduais de Combate à Tortura e Mecanismos de Prevenção Estaduais:

 

·        O CNPCT aprovou, com o apoio da Ministra Maria do Rosário, a realização de uma reunião nacional dos Comitês Estaduais de Combate à Tortura com a participação de membros da sociedade civil dos estados onde os Comitês não estão formados, com realização ainda em 2011.

·        O MNDH estaremos monitorado essa meta com prioridade e enviaremos em breve um questionário para identificar quais os Comitês estão em funcionamento, contatos e estados que já tem Lei ou PL do Mecanismo de Prevenção.

 

4.     Apoio da Associação para a Prevenção da Tortura (APT):

 

·        A APT está acompanhando todo esse processo e tem sido um parceiro de grande valia para a luta contra a tortura no Brasil. Através da Sylvia Diniz Dias, que dirige a Oficina para América Latina, estamos tendo um apoio qualificado no CNPCT sobre a visita do SPT.

·        Abaixo seguem maiores informações sobre a visita do SPT, enviadas pela APT.

 

PEDIMOS AOS ARTICULADORES REGIONAIS/ESTADUAIS QUE REPASSEM ESSE EMAIL PARA A REDE.

Maiores informações e apoio: cynthiapintodaluz@terra.com.br

Abraços.

 

Cynthia – p/Coordenação Nacional do MNDH e  representante no CNPCT.

 

O Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura realizará sua primeira visita periódica ao Brasil em setembro com o objetivo de visitar locais de privação de liberdade no país e elaborar recomendações  ao Estado Brasileiro sobre medidas concretas para prevenir a tortura e os maus-tratos e melhorar as condições de detenção.

 

O Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura – Um Novo Tipo de Órgão de Tratado

 

O Subcomitê se difere de outros órgãos de tratado das Nações Unidas em razão de seu mandato primordialmente preventivo centrado num enfoque proativo e contínuo de prevenção da tortura e outros maus tratos, ao invés do enfoque mais reativo de documentação e investigação de denúncias de tortura. Tendo em vista que seu funcionamento se baseia no princípio de cooperação com os Estados-Partes, seus relatórios pós- visita são enviados confidencialmente às autoridades do país visitado, que poderão, ou não, torná-los públicos (até o presente momento 6 dos 12 Estados visitados publicaram os relatórios de missão do Subcomitê).

 

Metodologia empregada durante a visita

 

Durante sua visita ao país, que durará em torno de 10 a 15 dias, a delegação do Subcomitê terá acesso livre e sem aviso prévio, a todos os lugares de privação de liberdade, incluindo-se presídios, centros de detenção provisória, delegacias, cadeias públicas, unidades de cumprimento de medidas sócio educativas, hospitais psiquiátricos, asilos para idosos, entre outros. Em tais locais,a delegação terá acesso irrestrito para inspecionar todas suas instalações e dependências além de poder realizar entrevistas confidenciais com pessoas detidas e com os funcionários. Ademais, o Subcomitê se reunirá com autoridades federais e estaduais, representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, defensores públicos, legisladores, integrantes da sociedade civil organizada, entre outros.

 

O Protocolo Facultativo e sua Implementação no Brasil

 

O SPT foi instalado em 2007 em decorrência da entrada em vigor do Protocolo Facultativo da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, ratificado pelo Brasil em 12 de janeiro de 2007. Este tratado estabelece um sistema para prevenir a tortura e outros tratos cruéis, desumanos e degradantes através de visitas regulares a todos os locais de privação de liberdade. Tais visitas são realizadas por um ente internacional, o Subcomitê, e pelos mecanismos preventivos nacionais (MPNs) que cada Estado-Parte tem a obrigação de criar ou designar. Até o presente momento o Brasil não cumpriu com sua obrigação internacional de designar seu Mecanismo Preventivo  Nacional e se espera que a visita do Subcomitê possa impulsionar o Poder Executivo federal a apresentar, sem maiores delongas, ao Congresso Nacional anteprojeto de lei criando um novo órgão independente que exercerá tal função.

 

Os atores nacionais podem contribuir durante a fase de coleta de informação para a preparação da visita oficial do Subcomitê ao Brasil fornecendo a este informação sobre as condições de detenção e sobre a prática de tortura e tratamento cruel, desumano e degradante no país, sugestões de lugares de privação de liberdade que deveriam visitar e de atores nacionais com os quais se deveria reunir. O Subcomitê elabora sua agenda de visita em função de informação previamente compilada. Relatórios, pareceres, e outros documentos relevantes podem ser encaminhados diretamente a Secretaria deste órgão em Genebra através do email opcat@ohchr.org.  Inclusive, de maneira a oferecer orientações  à  sociedade brasileira sobre as atribuições do Subcomitê e as atividades que realizará no Brasil, a APT elaborou um documento informativo abordando sua metodologia de trabalho,  suas funções e prerrogativas, além de dicas sobre quais tipos de informações  priorizam na planificação de suas missões. (Disponível aqui).

 

 

 

Cynthia Maria Pinto da Luz

OAB-SC 5166

Assessora Jurídica do Centro dos Direitos Humanos de Joinville

Presidente Comissão de Direitos Humanos OAB Subseção Joinville

Coordenadora Nacional de Organização do MNDH

Rua Princesa Isabel, 264 – Sala 23 - Centro - 89201-270 - Joinville - SC

Escritório: 47-3025-1231

Cel: 47-7812-3783

Rádio Nextel: 92*17608

 

 

Dalete Soares de Souza - Educadora Popular

sanecap

fonte: centro buriner
http://www.centroburnier.com.br/index_visualizar.php?cn_id=346

SANECAP - Vereadores recuam novamente mas vão avançando pelas brechas regimentais
Postado em 2011-08-25 00:00:00 por keka@centroburnier.com.br
Autor/Fonte/Link: CBFJ





Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do Centro Burnier Fé e Justiça

Em mais uma sessão tumultuada e confusa, os vereadores de Cuiabá novamente recuaram e não votaram hoje, dia 25 de agosto, a mensagem do executivo que permite a concessão da Sanecap, empresa municipal de água e esgoto.

Isso surpreendeu porque na última sessão os mesmos vereadores forçaram a inclusão da matéria em regime de urgência especial. Esperava-se portanto rapidez no voto já selado da maioria da Casa.

Na ocasião, o vereador Lúdio Cabral (PT) questionou o porquê da pressa e se a matéria preenchia requisitos para ser votada nesse rito. O presidente da Mesa Diretora Júlio Pinheiro (PTB) indeferiu o questionamento de Cabral.

Mudando o rito, a matéria será votada por partes. Na próxima terça, deve ser revogada a lei anterior. Na próxima quinta, a mensagem da concessão deve estar na pauta, também em regime de urgência simples.

Isso dá aos vereadores 45 dias para manobrar a matéria conforme interesses da Casa.

Cabral afirma que vai acompanhar todo o trâmite e, se notar irregularidade, questionará o na justiça. Segundo ele, a questão está subjudici e isso seria impedimento para dar andamento ao caso.

Enquanto acontecia a sessão de hoje, do lado de fora novamente a sociedade civil organizada realizava um ato do lado de fora da Casa.

Militantes dormiram noite passada em acampamento em frente à Câmara Municipal para repudiar a concessão da Sanecap.

A maioria dos vereadores estão alinhados com o prefeito Chico Galindo (PTB) que quer entregar a empresa à iniciativa privada.

A princípio somente dois caminhos poderiam dar uma invertida no processo. Por meio judicial, é o que Cabral tenta fazer. E, através do poder popular, os movimentos sociais organizados têm feito seguidos protestos.

Ontem o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (Sintaesa) conversou com os vereadores da bancada do Prefeito e disso surgiu uma emenda ao projeto para salvaguardar direitos da categoria caso a concessão seja inevitável. A categoria está em greve contra a concessão. Mas, devido ao acordo, vereadores da base divulgaram que isso irá favorecer a aprovação da matéria o mais breve possível.

famílias ocupam o INCRA

fonte: centro burnier
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160 famílias ocupam Incra de Mato Grosso
Postado em 2011-08-25 00:00:00 por keka@centroburnier.com.br
Autor/Fonte/Link: CBFJ




Vanuza e a filha estão entre os manifestantes



Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do MST em Mato Grosso

Estão ocupando a superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Cuiabá, desde a última segunda-feira, dia 22 de agosto, 160 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

As famílias vieram de todas as regiões do Estado e compartilham a mesma pauta de reivindicações, que, conforme os militantes, já está velha e amarelada.

No meio dos adultos, cerca de 20 sem-terrinha também estão acampados no Incra.

Esse pessoal reivindica assentamento das famílias, crédito, vistoria de áreas, escola para a criançada e diversos outros direitos sociais. Querem plantar, fazer cerca, construir casa de alvenaria e sair dos barracos, comprar sementes, fazer poço, estruturar a vida.

O grupo trouxe alimentos o suficiente para ficar por tempo indeterminado. Veio de ônibus.

Marciano da Silva, da coordenação do Movimento, explica que essas famílias estão acampadas, pré-assentadas e assentadas.

Apesar da ocupação, o Incra está funcionando normalmente.

Segundo Marciano, ainda não há nenhuma reunião agendada com a superintendência do Incra. “Luis Barranco nos procurou hoje (terça, 23) mas, até agora, nada agendado”. Luis Barranco está sendo cotado para ocupar a superintendência do Incra de Mato Grosso, que está vaga.

Vida no campo

Segundo Marciano, quem está assentado já está com a vida mais regularizada. Os pré-assentados também já conseguem plantar com mais sossego. É mais preocupante a situação das família acampadas, que nem se quer podem plantar e podem ser expulsas da área a qualquer momento.

“No assentamento, as coisas começam a melhorar, e a gente costuma fazer uma comparação. Por exemplo, se a luta não valesse a pena nós não continuava (sic), porque as pessoas estão nas favelas, sofrendo violência, passando perseguição, preconceito e, no assentamento, pelo menos elas trabalham por conta delas mesmo, o que eles produzir (sic) é pouco, mas é dela, mas isso é muito longe do que nós queremos, nós queremos a reforma agrária ampla, com os mesmos direitos que as pessoas têm nas cidades”, explica Marciano.

Um campo bem estruturado é o que o MST quer. “Mas isso que está aí é uma transferência da favela urbana para a favela rural. Ainda vai ter que ter muita luta e compreensão política para a gente mudar isso”, diz a liderança sem-terra.

No acampamento

Vanuza de Jesus Araújo, 35, está acampada no Incra com a filha, Maria Aparecida, 5. Ela mora no Acampamento Sílvio Rodrigues, região de Mirassol Doeste. O Incra acaba de transmitir a emissão dessa terra ao MST. Ela será, em breve, uma pré-assentada. Vanuza já planta banana, mandioca, horta, milho, arroz e feijão. Antes ela morava na zona rural de Cáceres, no assentamento dos pais dela. “Eles são assentados há 13 anos”, conta ela, que diz gostar mesmo é de morar no sítio. “Meu sonho é pegar meu pedaço de terra e sobreviver lá”.



Davi Pereira Alves, 52 anos, também está na ocupação do Incra de Cuiabá. Mora em Poxoréo, no Assentamento Mártires dos Carajás. Lá ele cria galinha e gado, planta milho, mandioca e outros alimentos, que evita de comprar na cidade. “Eu morava na Bahia e vim para MT em 1991, trabalhei na cidade de zelador e depois entrei para o MST, que eu conheci através dos meus irmãos, que conseguiram terra rápido. Para mim foi mais demorado. Só consegui a terra depois de 5 anos. Agora já estou assentado e estamos aqui, nesse ocupação do Incra, para ajudar os que ainda estão acampados. E também porque o MST não é só terra, é uma luta contínua: lá onde moro nos precisamos de estrada, casas, pontes...”, destaca Davi.

No assentamento, ele encontrou um amor. “Minha companheira gosta do que eu gosto e ela responde junto comigo pela associação dos moradores, da qual eu sou o presidente. Já temos duas filhas, acho que é possível sim ser muito feliz no campo, a luta continua”.

Movimento “Acorda VG”

fonte: centro burnier
http://www.centroburnier.com.br/index_visualizar.php?cn_id=345



Movimento “Acorda VG” mostra que cidade está reagindo contra caos

Postado em 2011-08-25 00:00:00 por keka@centroburnier.com.br
Autor/Fonte/Link: CBFJ





Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do Centro Burnier Fé e Justiça

O movimento “Acorda VG” realizou na quarta-feira, dia 24, pela manhã, uma marcha pelo Centro da cidade, indo da Igreja Nossa Senhora do Carmo, onde os movimentos sociais se concentraram, passando pelo Pronto Socorro Municipal, ocupando a Câmara de Vereadores, até a Prefeitura.

Essa é a segunda reação da cidade contra diversos problemas urbanos e a instabilidade política no município devido à mudança constante de gestores.

No primeiro protesto do “Acorda VG”, em abril deste ano, a pauta da cidade foi entregue ao prefeito Tião da Zaeli (PR), que, dessa vez, não recebeu o movimento. De uma pauta no Hospital Metropolitano seguiu para o Aeroporto, rumo à Brasília, embora já soubesse com antecedência que haveria a marcha, na manhã de quarta, e que os movimentos sociais levariam a ele reivindicações importantes.

O povo ameaçou ocupar a Prefeitura.

“Nenhuma das respostas da pauta que a gente entregou ao prefeito em abril foi dada até hoje e a gente está nessa expectativa de fazer com que o prefeito acorde mesmo, para perceber que Várzea Grande está extremamente abandonada, está vivendo um caos e o povo já está cansado de esperar”, disse Dalete Soares, do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

No lugar do prefeito, representaram o executivo o coronel Orestes Oliveira, chefe de Gabinete, secretários e o procurador do município de VG, César Travassos.

“Admito que Várzea Grande está um caos”, reconheceu o chefe de gabinete, em conversa com uma comissão de militantes, que não aceitou negociar na ausência do prefeito.

Por isso, nova audiência será marcada para a próxima semana, segunda (29) ou terça (30).

Já estão previstas, sem data marcada, a terceira e quarta marchas para “acordar Várzea Grande”.

Articulam-se nesse movimento a Via Campesina, a Rede de Educação Cidadã (Recid), o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep) subsede de VG, o Movimento Nacional de Direitos Humanos e as comunidades locais.

“Estamos nesse processo de construir o poder popular no município de Várzea Grande e a gente não vai parar por aqui, vai continuar mobilizando sempre”, avisa Dalete. “O sistema capitalista que a gente vive é extremamente cruel, primeiro que ele consegue alienar as pessoas, através dessa mídia medíocre, que o povo acessa. O povo fica sem reação, porque o modelo de educação também não contribui, além disso as pessoas têm que trabalhar muito e resta pouco tempo para dedicar à luta por direito, cidadania e dignidade”.

Sobre o troca-troca de poder em VG, ela diz que “isso é uma briga por mero poder, enquanto isso o povo está jogado à própria sorte, sem nenhum direito garantido”.

A professora Cida Cortes, presidente do Sintep-VG, afirmou que “essa é uma luta por cidadania, por melhoria das condições de vida na cidade, que passa por uma crise moral e administrativa. Nada mais justo que todos os trabalhadores reagirem”. Segundo ela, “esse é um processo educativo, que ensina muito. “Aqui está o verdadeiro conhecimento, quando o povo vem dizer para os governantes o que ele quer que façam”. Cida informa que as escolas públicas em Várzea Grande estão precárias, algumas sem condições de funcionamento, há unidades totalmente depredadas, em algumas há coliformes fecais, falta iluminação, e isso interfere diretamente no resultado da aprendizagem”.

O advogado Vilson Nery, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), afirma que esse movimento “Acorda VG” é também contra a corrupção. “Na medida em que o movimento chama a comunidade para discutir, por exemplo, o problema da privatização do DAE e do transporte coletivo, na medida que essa população vem aqui, caminha dentro da cidade, chamando a população para debater com o prefeito política pública está sim combatendo a corrupção e merece o apoio do MCCE”.

Para o MST, a união do campo e da cidade é importante para desmontar o projeto burguês de sociedade. Segundo Antonio Carneiro, da coodenação estadual do MST em MT, os problemas da cidade e do campo são muito parecidos. “Enquanto o campo e a cidade não se unirem, essa situacão não vai mudar.

Para Gilberto Vieira, da coordenação estadual do Conselho Missionário Indigenista (CIMI), “a defesa da cidadania se dá em qualquer espaço, então a gente participa de todas as lutas porque entende que os movimentos sociais impulsionam as políticas públicas”.

O radialista Roberto Marques, da Rádio Alternativa FM, que alcança a região do Grande Cristo Rei, diz que chamou toda a população para o ato e, na durante o protesto, fez a cobertura ao vivo. “VG está com muitos problemas. Se você sintonizar na Rádio Alternativa, vai ver que só vamos falar dos problemas dos bairros: é falta de água, é esgoto, são os colégios que não prestam, estão tudo acabados, a Prefeitura está deixando a desejar, o próprio governador do Estado, Silval Barbosa, diz que está difícil investir em VG, porque num dia é um prefeito que está no comando, no outro dia já é outro. Assim não dá!” Quem quiser acessar a Rádio Alternativa, clique aqui.

Anaclesia Ferreira Machado, presidente da Associação dos Moradores do bairro Jardim Esmeralda, diz que o maior problema lá, onde vivem cerca de 3 mil pessoas, é a infraestrutura: falta água e saneamento básico. Metade do bairro não tem água. Outra metade recebe água um dia sim e outro não. Quanto ao esgoto, fica jogado na rua, o que está causando sérios problemas de doenças e mau cheiro.

mulheres prisioneiras

Em 26 de agosto de 2011 17:52, Marco Aurélio escreveu:

Queridos colegas, no início deste mês impetrei um HC no TJMT,
objetivando sanar uma situação gravissima que está ocorrendo na cidade
de Sorriso/MT, porém para minha surpresa a decisão do desembargador
relator foi ainda mais assustadora.

O caso é o seguinte: Na comarca de Sorriso não há local adequado onde
as presas possam ficar. Assim, até o mês passado toda mulher detida
era encaminhada no dia seguinte para Cuiabá ou Sinop (situação essa
que também combati por meio de vários habeas corpus impetrados junto
ao TJMT).

Como o TJMT deferiu liminar em quase todos os casos, sob o fundamento
de que a presa provisória tem direito a ficar na comarca onde tramita
seu processo e também porque tem direito a ser mantida perto da
família, a juíza responsável pela vara criminal de Sorriso passou
então a mantê-las na comarca, porém determinou que elas fossem
segregadas na sede da delegacia de polícia civil local.

Pois bem, ao fazer uma visita ao local (cela da delegacia de polícia),
constatei que as presas (ao total 06) estavam sendo mantidas como
verdadeiros animais enjaulados, motivo pelo qual, tirei inumeras
fotografias e às anexei ao HC que impetrei para que o TJMT desse fim
ao constrangimento ilegal que estava sendo cometido.


O Habeas Corpus foi distribuído para a Segunda Camara Criminal do TJMT sob o numero 85.518/2011.

Acreditava eu que o Tribunal diante da gravidade dos fatos narrados no
HC, bem como pelas fotografias que foram à ele anexas, determinasse a
imediata soltura das assistidas. Porém no dia 24/08/2011, tive a
péssima noticia de saber que o HC havia sido negado e extinto por
decisão monocrática.

Colegas, os fundamentos utilizados pelo relator para não conceder a
ordem é algo que causa temor.


Faço questão de colar abaixo a decisão:

"Se nos depara habeas corpus, com clamor por liminar, impetrado pelo
Defensor Público Marco Aurélio Saquetti em favor de Edna Correia
Ferreira, Vandisnéia Miguel Pereira, Gonçalina Maria da Costa, Solange
Ribeiro de Lima, Kennia Dayana de Farias Leandro e Márcia dos Santos
Lima, submetidas, em tese, a constrangimento ilegal assacado à
autoridade judiciária da Quinta Vara da Comarca de Sorriso.

À guisa de supedâneo à veleidade deduzida, assevera que as pacientes,
enquanto presas provisoriamente na Cadeia Pública de Sorriso, estão
submetidas a condições subumanas, vez que o ambiente é insalubre, a
cela individual acondiciona 06 (seis) pessoas sem dispor de um
banheiro, obrigando-as a fazer as necessidades fisiológicas em uma
sacola plástica que posteriormente é arremessada pela pequena janela
ali existente, única fresta, aliás, por onde podem ver a luz do sol,
vez que, diante da pequena quantidade de agentes, estão sendo
impedidas de sair da cela até mesmo para tomarem banho, ao que
acrescenta da ausência de energia elétrica, a tornar insuportável não
só a temperatura no local ante a impossibilidade de se ligar ao menos
um ventilador, mas as noites de sono, quando as presas ficam
submetidas à total escuridão, situação que as tem torturado
psicologicamente, notadamente uma delas, que se encontra no terceiro
mês de gestação e sequer tem recebido acompanhamento médico pré-natal,
e arremata dizendo da ausência de colchões para todas as pacientes,
obrigando-as a deitarem-se diretamente no chão sujo e fétido.
Propugna, pois, por ordem de habeas corpus apta ao imediato
relaxamento da prisão em flagrante das pacientes, medida que almeja
ver roborada ao fim. Juntou documentos.

Às expressas, depara-se-nos conduta omissiva levada a termo não pela
autoridade judiciária da Quinta Vara da Comarca de Sorriso, mas pelo
Poder Executivo Estadual, visto que o constrangimento ilegal
experimentado pelas pacientes diz com a incompatibilidade das
condições da Cadeia Pública de Sorriso com a dignidade da pessoa
humana e os direitos fundamentais não só de qualquer cidadão, mas
também de todo aquele que se encontre cerceado em sua liberdade de ir
e vir.

Com efeito, embora se saiba da superpopulação carcerária e da
promiscuidade de presos provisórios mantidos em cadeias públicas e no
mesmo estabelecimento prisional que presos condenados, esta não é uma
realidade somente da Comarca de Sorriso, infelizmente.

Além do mais, a transferência de presos, em princípio, é atribuição
discricionária da Administração Pública, conforme reconheceu a Segunda
Turma do c. STF no RHC nº 61.463/RJ, Relator Ministro Francisco Rezek,
DJU 16.12.1983, “a transferência de presidiários se inscreve no âmbito
do poder discricionário da administração estadual”, e, sendo cediço
que o controle da atividade administrativa pelo Poder Judiciário se
circunscreve ao exame da legalidade e legitimidade, não podendo
manifestar-se sobre o mérito administrativo (oportunidade e
conveniência), é-lhe vedado, concessa venia, interferir na atividade
administrativa do Estado.

Em face da matéria versada no vertente habeas corpus e da louvável
preocupação do Defensor Público, ressalte-se, também, que não se
desconhece a lamentável situação carcerária existente, haja vista
tristes e trágicos acontecimentos noticiados pela imprensa a respeito
de pessoas recolhidas em cadeias públicas. As vozes da dignidade
humana repelem esta realidade fática e se deixam ecoar as garras da
tristeza, que voam nos horizontes, rasgando a finalidade da pena.

Pulula da prova pré-constituída que a assistência material não está
sendo plenamente prestada às pacientes, visivelmente lesadas no
direito de verem respeitadas as suas integridades físicas e morais,
mas ainda que tal não ecoasse às claras dos autos, não olvidamos que
os estabelecimentos prisionais não se conformam aos critérios legais,
encontrando-se superlotados por reclusos, sejam preventivos ou
condenados, sem a classificação recomendável.

Impossível alegar, frise-se, a falta de suporte
orçamentário-financeiro do Estado de Mato Grosso para a realização de
todas as medidas necessárias ao cumprimento integral dos artigos 1º,
3º e 40 da LEP porquanto as injunções estatais estão vencidas há muito
tempo, visto que a Lei de Execuções Penais brotou em 1984, já se
contando 27 (vinte e sete) anos de vigência, sem que, na prática, o
Estado de Mato Grosso realmente se empenhasse no cumprimento do
Diploma Federal, que estabeleceu prazos em relação ao seu cumprimento
(art. 203), nada obstante, o desrespeito à legislação federal se
consolidou no tempo e o transcurso do prazo se constituiu objeto de
mais um “esquecimento” por parte do Poder Público, que insiste em
olvidar diversos cidadãos em cadeias públicas e outras unidades
prisionais fiéis ao desrespeito aos direitos humanos e que mais se
assemelham a depósitos de pessoas.

Para agravar, veio ao mundo jurídico no último dia 04.07.2011 a Lei
n.º 12.403/2011, que prevê a separação obrigatória de presos
provisórios e condenados definitivamente, independentemente do local
do recolhimento [se delegacia ou penitenciária] e sem perder de vista
o respeito à integridade física e moral daqueles, além do
asseguramento de todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela
lei. Entrementes, tais disposições continuam a ser malferidas pelo
Estado de Mato Grosso, que, definitivamente, não manifesta nenhuma
intenção em regularizar os seus estabelecimentos prisionais.

Sucede que os efeitos deletérios de tal inércia, tais como aqueles
relatados pelo ilustre Defensor Público e materializados nas
fotografias que acompanham a prova pré-constituída, não comportam
débito na conta do Poder Judiciário, que tem se limitado ao seu papel
de cumprir a lei, recomendando ao ergástulo aqueles que preenchem os
requisitos para tanto. Ora, se as unidades prisionais não atendem às
condições mínimas de segurança, higiene e salubridade, sem ser
provocado, o Poder Judiciário nada pode fazer para mudar a situação.

A ação civil pública está aí ao alcance de todos os legitimados, assim
como ao Ministério Público é dado instar o Poder Executivo a assinar
termo de ajustamento de conduta para adequar os estabelecimentos
prisionais aos critérios mínimos de respeito aos direitos humanos,
porém, nada se verifica nesse sentido, assomando-se-nos, no mínimo,
pueril, atribuir à manutenção da prisão em flagrante das pacientes a
responsabilidade pelo tratamento desumano a que vem sendo submetidas,
como se o Código de Processo Penal pudesse ser expurgado do
ordenamento jurídico, de modo a não mais subsistir qualquer tipo de
prisão no Brasil, seja provisória ou definitiva, apenas porque o Poder
Executivo não assume a sua atribuição constitucional menos
“eleiçoureira”, permanecendo nessa letargia de forma propositada,
justamente porque transmite a falsa impressão aos desavisados [e ao
que se vê, aos não leigos também!], de que o caos no sistema prisional
brasileiro se deve ao mau uso que o Poder Judiciário faz do direito
penal, e não à sua indolência [do Poder Executivo]. Basta de
indigência moral!

Destarte, afigura-se-nos escolho invencível ao exame da questão posta
mercê da incompetência absoluta deste Juízo, a configurar carência de
pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do
processo.

Por conseguinte, damos por extinta a vertente relação
jurídico-processual, sem exame do mérito."




Bem colegas, não poderia deixar de compartilhar com voces a minha
imensa decepção diante de um decisão tão assustadora, pra não dizer
adjetivos mais graves e feios.

Acredito que o colega que atua perante a 2ª Camara Criminal do TJMT,
caso ache indicado e possivel, poderia tirar copia integral desse HC e
remetê-lo ao CNJ.

Por fim, desde ja deixo meus elogios ao colega Nelson que atua perante
a Comarca de Primavera do Leste, o qual escreveu um ótimo artigo sobre
o assunto (manutenção de presos em delegacias de polícia). Referido
artigo me ajudou muito na elaboração do respectivo Habeas Corpus.

abraço a todos.
Marco Aurélio Saquetti

estudos na prisão

fonte: estadão

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,somente-8-dos-presos-no-brasil-vao-a-escola-revela-pesquisa,765486,0.htm

Estados não estão preparados para aplicar nova lei que diminui a pena de quem estuda na prisão

Bruno Lupion e Ricardo Chapola, do estadão.com.br

SÃO PAULO - Desde junho, os presos brasileiros têm direito a reduzir um dia da sua pena a cada três dias dedicados ao estudo. O objetivo é ajudar os detentos a conseguir emprego quando forem soltos e diminuir a reincidência, mas a medida corre risco de não sair do papel. Dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam, segundo pesquisa inédita obtida pelo estadão.com.br. A demanda por ensino é muito maior - 64% dos presos não completaram o ensino fundamental - mas faltam recursos para levar as salas de aula para dentro dos presídios. Quem ganha com isso, segundo especialistas, é a escola do crime.

Divulgação/CDP

Dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam, aponta pesquisa

A situação nos Estados é crítica. Em 12 deles, não há nenhum professor atuando dentro do sistema penitenciário, e em 21 a proporção de presos estudando é menor que 10%, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, a partir de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de dezembro de 2010.


Mesmo nos Estados mais ricos, parece ser baixo o interesse em aplicar a Lei nº 12.433/11, que criou o benefício conhecido por remição pelo estudo. Em São Paulo, por exemplo, não há nenhum professor dando aulas aos presos - a docência é exercida por 50 'monitores' selecionados entre os próprios detentos, que lecionam para 15 mil dos 170 mil presos do Estado - menos de 9%. No Rio Grande do Sul, 5% dos presos estudam, e em Goiás e Minas Gerais, apenas 4%. A pior situação é no Pará, onde nenhum detento estuda, apesar de o Estado ter declarado ao Depen que cinco professores e dois pedagogos atuam no sistema prisional. Pernambuco é o Estado mais bem preparado, com 17% dos presos tendo aulas, seguido pelo Ceará, com 15%.


O baixo investimento na educação em presídios contribuiu para as altas taxas de reincidência, segundo especialistas. "O Estado precisa disputar contra o crime organizado o destino dos presos, pois muitos deles são novatos quando entram no sistema penitenciário", opina Fábio Sá e Silva, pesquisador do Ipea e ex-dirigente do Depen. "A pessoa está no presídio numa situação de ociosidade e, se ela tem a oportunidade de estudar, aumentam as chances de reinserção", diz. "Quem entra na prisão já é um desajustado social, e se lá dentro não recebe nenhum tipo de apoio, volta pra sociedade muito pior", diz o jurista Luiz Flávio Gomes.
 


A logística de levar salas de aula para dentro das prisões, porém, impõe desafios. De um lado, os professores não recebem preparo específico e temem por sua segurança física e, do outro, os agentes penitenciários desconfiam da presença dos professores em seu ambiente de trabalho. Para completar o quadro, muitas cadeias vivem superlotadas.


"A rivalidade entre agentes penitenciários e professores é o principal ponto de atrito na aplicação do ensino nos presídios", afirma o professor Roberto da Silva, 52 anos, líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação em Regimes de Privação da Liberdade da Faculdade de Educação da USP. Silva, ele mesmo um ex-presidiário que seguiu a carreira acadêmica, afirma que, vencidas as resistências iniciais, o professor se torna uma fonte de autoridade moral para os presos. "É o profissional mais respeitado na prisão, mais que o advogado e o psiquiatra", diz.
Ele critica, no entanto, o modelo criado pela Lei nº 12.433/2011, que autoriza a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo, divididas em três dias. Para Silva, o 'prêmio' deveria ser vinculado ao cumprimento do ciclo escolar, e não à frequência em sala de aula. Como o benefício não é relacionado ao bom desempenho, ele acredita que os presos irão à sala de aula para cumprir uma mera formalidade. "A educação trabalha com cenários de médio e longo prazo. Do jeito que está, é pedir para o professor simplesmente legitimar a presença do preso, sem que haja o compromisso de ler, aprender e fazer as tarefas", diz.


Na prática, a lei já prevê que os dias a serem descontados da pena ganhem um bônus de um terço caso o detento conclua o ensino fundamental, médio ou o superior. O preso, no caso, é duplamente beneficiado. "É para deixar claro que a educação tem o objetivo de fazer a pessoa progredir", afirma Sá e Silva.
A medida não é unânime. Na Câmara dos Deputados, uma voz dissonante foi a do Delegado Waldir, do PSDB de Goiás, que votou contra a remição pelo estudo. "Quando o criminoso está nas ruas, ele não pensa em estudar. Pensa em matar, em roubar", afirma. "Temos milhares de pessoas nas ruas sem acesso ao estudo, desde a creche até o ensino superior, e o governo quer instalar escolas dentro dos presídios. Não é justo". Ele argumenta que os presos já têm benefícios demais - como livramento condicional e a liberdade provisória - e não há necessidade de criar outros.



Estados planejam ampliar número de salas de aula nas prisõesSÃO PAULO - O estadão.com.br perguntou aos Estados a situação da oferta de ensino nos presídios e confrontou suas respostas com os números do levantamento do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.


São Paulo. A Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" de Amparo ao Preso (Funap), responsável por auxiliar o governo do Estado a levar o ensino formal aos presídios de São Paulo, informou que o cenário deve melhorar nos próximos anos, com o aumento do número de presos que recebem educação no presídio. A diretora do órgão, Lúcia Casali de Oliveira, disse que os presos, muitas vezes, preferem o lazer e as visitas ao estudo, e atribuiu o baixo número de encarcerados que estudam ao pouco interesse dos presos. "O Estado não obriga nenhum detento a estudar", pontuou.


Amazonas. A Secretaria de Justiça do Amazonas informou que nove professores atuam no sistema prisional, contratados pela Secretaria da Educação. Ainda segundo a secretaria, outros 14 professores estão em processo seletivo para atuar no sistema prisional. O número ainda é baixo, segundo a secretaria, pois o governo tem "dificuldade para sensibilizar os profissionais a atuarem dentro do sistema penitenciário". O levantamento mostrou que sistema carcerário do Estado contava com apenas um professor.


Ceará. A Secretaria da Justiça do Ceará informou que existem atualmente 97 professores nas unidades penitenciárias cearenses. Eles são selecionados pela Secretaria da Educação do Estado, responsável pela educação nos presídios. Além disso, a secretaria disse que 118 professores estão matriculados em um curso de especialização para atuar dentro dos presídios e, em breve, começarão a lecionar nas prisões. Em dezembro de 2010, o Estado informou ao Depen que não tinha professores no setor penitenciário.


Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais informou ter um orçamento de R$ 12,5 milhões para a construção de 80 escolas em prisões e mais R$ 2,5 milhões em salas de ensino a distância.
Mato Grosso do Sul. Segundo a Agência Estadual de Administração Penitenciária do Mato Grosso do Sul, o Estado conta com 69 professores contratados, distribuídos nas escolas dos presídios, mais sete coordenadores pedagógicos, seis servidores administrativos, uma diretora e uma diretora-adjunta. Segundo o levantamento, em dezembro de 2010 não havia professores atuando no setor penitenciário de Mato Grosso do Sul.


Paraíba. O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Harrison Targino, disse que há aproximadamente 2000 presos estudando no Estado.


Pernambuco. O governo do Estado projeta a erradicação do analfabetismo nas prisões de Pernambuco em quatro anos e divulgou um orçamento de R$ 4 milhões para investir no setor. Segundo o gerente de Educação, Edinaldo Pereira, o corpo docente é constituído por professores concursados, terceirizados e também de monitores.


Rio Grande do Sul. A Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que possui 167 professores atuando em 40 estabelecimentos prisionais. Desses, 95% são da alçada da Secretaria Estadual de Educação, e o restante, das Secretarias Municipais de Educação. Segundo a pesquisa, o setor penitenciário do Estado não tinha nenhum professor atuando no sistema penitenciário do Estado em dezembro de 2010.


Santa Catarina. Os 61 professores do sistema prisional do Estado são vinculados à Secretaria Estadual de Educação e ligados também ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com a Secretaria de Justiça de Santa Catarina, os professores são servidores públicos ou Admitidos em Caráter Temporário (ACT's). Na pesquisa realizada pelo Instituto Luiz Flávio Gomes, o Estado não tinha nenhum professor atuando no setor penitenciário.


Sergipe. Além de alegar a existência de professores em todas as suas unidades prisionais, a Secretaria de Justiça de Sergipe atribui a dificuldade de ampliar o número de presos que estudam ao grande número de detentos em condição de prisão provisória - cerca de 70% da população carcerária. O levantamento mostrava que o setor penitenciário não contava com nenhum professor em dezembro de 2010.


Tocantins. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Tocantins informou ter inaugurado neste ano os departamentos especificamente responsáveis pelo planejamento e aplicação de políticas para o setor penitenciário.


As secretarias competentes dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima não se manifestaram.