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SANECAP - Vereadores recuam novamente mas vão avançando pelas brechas regimentais
Postado em 2011-08-25 00:00:00 por keka@centroburnier.com.br
Autor/Fonte/Link: CBFJ





Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do Centro Burnier Fé e Justiça

Em mais uma sessão tumultuada e confusa, os vereadores de Cuiabá novamente recuaram e não votaram hoje, dia 25 de agosto, a mensagem do executivo que permite a concessão da Sanecap, empresa municipal de água e esgoto.

Isso surpreendeu porque na última sessão os mesmos vereadores forçaram a inclusão da matéria em regime de urgência especial. Esperava-se portanto rapidez no voto já selado da maioria da Casa.

Na ocasião, o vereador Lúdio Cabral (PT) questionou o porquê da pressa e se a matéria preenchia requisitos para ser votada nesse rito. O presidente da Mesa Diretora Júlio Pinheiro (PTB) indeferiu o questionamento de Cabral.

Mudando o rito, a matéria será votada por partes. Na próxima terça, deve ser revogada a lei anterior. Na próxima quinta, a mensagem da concessão deve estar na pauta, também em regime de urgência simples.

Isso dá aos vereadores 45 dias para manobrar a matéria conforme interesses da Casa.

Cabral afirma que vai acompanhar todo o trâmite e, se notar irregularidade, questionará o na justiça. Segundo ele, a questão está subjudici e isso seria impedimento para dar andamento ao caso.

Enquanto acontecia a sessão de hoje, do lado de fora novamente a sociedade civil organizada realizava um ato do lado de fora da Casa.

Militantes dormiram noite passada em acampamento em frente à Câmara Municipal para repudiar a concessão da Sanecap.

A maioria dos vereadores estão alinhados com o prefeito Chico Galindo (PTB) que quer entregar a empresa à iniciativa privada.

A princípio somente dois caminhos poderiam dar uma invertida no processo. Por meio judicial, é o que Cabral tenta fazer. E, através do poder popular, os movimentos sociais organizados têm feito seguidos protestos.

Ontem o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (Sintaesa) conversou com os vereadores da bancada do Prefeito e disso surgiu uma emenda ao projeto para salvaguardar direitos da categoria caso a concessão seja inevitável. A categoria está em greve contra a concessão. Mas, devido ao acordo, vereadores da base divulgaram que isso irá favorecer a aprovação da matéria o mais breve possível.