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Plataforma Dhesca participa de reunião sobre o Sistema de Indicadores de Direitos HumanosA Plataforma Dhesca esteve presente, no dia 28 de agosto, na primeira reunião do Comitê Técnico de Acompanhamento do Sistema Nacional de Indicadores de Direitos Humanos (SNIDH). A reunião foi convocada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e teve como objetivos definir as principais características e o marco metodológico do SNIDH, a formação e estruturação dos Grupos Técnico-Executivos (GTE) e o cronograma para o desenvolvimento do Sistema. Um dos objetivos do Sistema de Indicadores é a criação de um instrumento que apoie a formulação de políticas e ações, utilizando dados que expressem a realidade social brasileira também pela perspectiva dos direitos humanos e não apenas do ponto de vista sociológico, geográfico ou econômico. Pronunciamento de Relator do Direito à Cidade é exibido em evento, realizado em Genebra, que discutiu a situação dos direitos humanos no Brasil No dia 19 de setembro, a Conectas Direitos Humanos realizou em Genebra um evento paralelo à 21ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, quando o Governo Brasileiro comunicou quais recomendações da Revisão Periódica Universal aceitaria. O evento teve como objetivo debater as violações de direitos humanos cometidas hoje no Brasil. No encontro foi apresentado um pronunciamento em vídeo do Relator do Direito à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil, Leandro Gorsdorf. Assista!
Organizações da sociedade civil cobram posição do Governo sobre processo de revisão do Programa de Ação CIPD (Cairo-94)Um conjunto de organizações da sociedade civil, entre elas a Plataforma Dhesca Brasil e a Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva, encaminharam à presidenta Dilma Rousseff um documento cobrando uma posição do governo a respeito do processo de revisão operacional do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), que esta sendo realizado globalmente. Saiba mais.
Plataforma Dhesca presente na 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia O evento, realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), fez parte das comemorações dos 50 anos da Psicologia como profissão no Brasil e aconteceu nos dias 20 a 22 de outubro, doze anos após a 1ª Mostra. Acesse o site da 2ª Mostra aqui.
RELATORIAS EM DIREITOS HUMANOS
Relatorias em Direitos Humanos da Plataforma Dhesca participam do I Encontro Estadual de Procuradores do Rio de Janeiro No dia 24 de outubro, as Relatoras Beatriz Galli (Saúde Sexual e Reprodutiva), Rosana Heringer (Educação), Cristiane Faustino (Meio Ambiente) e o Relator Leandro Gorsdorf (Cidade) estiveram presentes no I Encontro Estadual de Procuradores do Rio de Janeiro. O Encontro foi promovido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) daquele Estado. Relatoria de Meio Ambiente apoia "Campanha Pare TKSA" e recomenda revogação da licença de instalação da Siderúrgica A Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente divulgou uma nota na qual manifesta seu apoio e reforça as ações da “Campanha Pare TKCSA”, composta por organizações e movimentos sociais nacionais e internacionais e moradores e pescadores da Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, que buscam impedir a venda da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), tendo em vista as inúmeras violações de direitos humanos cometidas pela empresa. Saiba mais. Relatoria de Saúde Sexual e Reprodutiva apoia pauta do movimento de mulheres para a reforma do Código PenalA Relatora do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva, Beatriz Galli, esteve em Brasília nos dias 18 e 19 de setembro participando de reunião de incidência para tratar sobre o processo de reforma do Código Penal, em discussão no Senado Federal. Saiba mais. Uma vitória no Caso AlyneO Ministério das Relações Exteriores convidou o Center for Reproductive Rights, peticionário do Caso Alyne junto ao Comitê CEDAW, o CLADEM e a Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca, para uma reunião com a participação de representantes da Advocacia Geral da União, Ministério da Saúde e Secretaria de Políticas para Mulheres, sobre o caso Alyne da Silva Pimentel. Saiba mais. Relator do Direito à Terra visita quilombo Rio dos Macacos O Relator do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação, Sérgio Sauer, visitou a comunidade quilombola Rio dos Macacos, na última quinta-feira (27/09), para conhecer de perto a realidade e reafirmar o apoio e o compromisso da Relatoria com a causa dos quilombolas. A comunidade apresentou um relato da situação e da continuidade das ameaças feitas pela Marinha. Os quilombolas também falaram sobre a recusa da comunidade em aceitar a proposta da Marinha, que ofereceu apenas 23 hectares em troca dos 300 hectares onde a comunidade está assentada. Conselho de Direitos Humanos da ONU aprova resoluções sobre morbimortalidade materna e "valores tradicionais" A Relatoria do Direito à Saúde encaminhou, na semana passada, duas cartas assinadas por 37 organizações da sociedade civil brasileira e latino-americana que solicitavam à representação do Governo brasileiro em Genebra que apoiasse o texto original da resolução sobre morbimortalidade materna e se posicionasse contra a aprovação da resolução sobre “valores tradicionais”, proposta pela Rússia. Saiba mais.
AGENDA
Audiência Pública: Avaliação do relatório sobre o Brasil no Mecanismo da RPU Data: 11 de outubro Horário: 9h30 Local: Câmara dos Deputados - Plenário 9 Mais informações aqui. I Seminário Estadual da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras A Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente estará presente no evento, que também será um espaço de preparação para a Missão que acontecerá no mês de novembro. Data: 19 de outubro Horário: 8h30 as 18:30 Local: Universidade Estadual do Rio de Janeiro Rua Francisco Xavier, 524, Pavilhão Luis Lyra Filho, Maracanã, auditório 13. VII Seminário Mulheres Negras e Saúde Data: 9 a 11 de novembro Local: Curitiba-PR Mais informações aqui. I Seminário Nacional Interseccionalidade de Raça e Gênero no Enfrentamento a Feminização DST/Aids Data: 11 a 13 de novembro Local: Curitiba-PR Mais informações aqui. |
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