PLATAFORMA DHESCA
Relator da ONU sobre o direito humano à saúde se reúne
com entidades brasileiras para discutir acesso a medicamentos
com entidades brasileiras para discutir acesso a medicamentos
A Relatoria do Direito à Saúde da Plataforma Dhesca Brasil abordou violações dos direitos reprodutivos das mulheres relacionadas à dificuldade de acesso ao misoprostol
A Relatoria do Direito Humano à Saúde da Plataforma Dhesca Brasil se reuniu, na manhã da última terça-feira (23), com o Relator do direito ao mais alto padrão de saúde da ONU Anand Grover. A reunião, que aconteceu no escritório da Conectas Direitos Humanos, em São Paulo, contou com a presença de diversas organizações da sociedade civil para discutir temas relacionados ao acesso a medicamentos. Estavam presentes representantes da Conectas Direitos Humanos, Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca Brasil, Médicos Sem Fronteiras, Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da REBRIP, Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids - ABIA, Grupo Esperança (Hepatite C), Associação de Chagásticos de Campinas e Região, FINDICHAGAS, além de estudantes e estagiárias.
A visita ao Brasil tem o objetivo de coletar informações para o relatório temático sobre os desafios existentes para o acesso democrático e efetivo a medicamentos em diversos países do mundo, no contexto do direito à saúde, formas de enfrentar os problemas no acesso e identificar as boas práticas em relação ao tema. O estudo foi solicitado ao Relator pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, pela resolução 14/15 do CDH/ONU. Anand Grover apresentará o relatório dessas consultas na 20a. Sessão do Conselho, a ser realizada em junho de 2013.
As entidades presentes à reunião informaram ao Relator as principais dificuldades enfrentadas no Brasil atualmente no que se refere ao acesso a medicamentos eficientes para o tratamento da Aids e hepatite C, além de denunciarem o descaso em relação ao desenvolvimento de medicamentos para o tratamento da doença de Chagas no Brasil. Preços altos e dificuldades para reverter novos patenteamentos com base em diferentes apresentações de substâncias já conhecidas foram alguns dos pontos apresentados pelas ONGs presentes.
A Relatoria do Direito à Saúde da Plataforma Dhesca Brasil apresentou dados de pesquisas que apontam violações dos direitos reprodutivos das mulheres relacionadas as restrições legais existentes em relação ao acesso ao misoprostol apesar das evidencias de que é um dos principais método usado pelas mulheres para a interrupção da gravidez indesejada em situação de clandestinidade no Brasil. O misoprostol foi incluido na lista de medicamentos essenciais pelo Ministério da Saúde e é considerado por entidades científicas como um medicamento que pode salvar a vidas de mulheres em situações de emergências obstétricas.
Durante a visita ao Brasil, o Relator Anand Grover também se reuniu com o Ministério da Saúde e outros entes governamentais das três esferas.
Por Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca
A Relatoria do Direito Humano à Saúde da Plataforma Dhesca Brasil se reuniu, na manhã da última terça-feira (23), com o Relator do direito ao mais alto padrão de saúde da ONU Anand Grover. A reunião, que aconteceu no escritório da Conectas Direitos Humanos, em São Paulo, contou com a presença de diversas organizações da sociedade civil para discutir temas relacionados ao acesso a medicamentos. Estavam presentes representantes da Conectas Direitos Humanos, Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca Brasil, Médicos Sem Fronteiras, Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da REBRIP, Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids - ABIA, Grupo Esperança (Hepatite C), Associação de Chagásticos de Campinas e Região, FINDICHAGAS, além de estudantes e estagiárias.
A visita ao Brasil tem o objetivo de coletar informações para o relatório temático sobre os desafios existentes para o acesso democrático e efetivo a medicamentos em diversos países do mundo, no contexto do direito à saúde, formas de enfrentar os problemas no acesso e identificar as boas práticas em relação ao tema. O estudo foi solicitado ao Relator pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, pela resolução 14/15 do CDH/ONU. Anand Grover apresentará o relatório dessas consultas na 20a. Sessão do Conselho, a ser realizada em junho de 2013.
As entidades presentes à reunião informaram ao Relator as principais dificuldades enfrentadas no Brasil atualmente no que se refere ao acesso a medicamentos eficientes para o tratamento da Aids e hepatite C, além de denunciarem o descaso em relação ao desenvolvimento de medicamentos para o tratamento da doença de Chagas no Brasil. Preços altos e dificuldades para reverter novos patenteamentos com base em diferentes apresentações de substâncias já conhecidas foram alguns dos pontos apresentados pelas ONGs presentes.
A Relatoria do Direito à Saúde da Plataforma Dhesca Brasil apresentou dados de pesquisas que apontam violações dos direitos reprodutivos das mulheres relacionadas as restrições legais existentes em relação ao acesso ao misoprostol apesar das evidencias de que é um dos principais método usado pelas mulheres para a interrupção da gravidez indesejada em situação de clandestinidade no Brasil. O misoprostol foi incluido na lista de medicamentos essenciais pelo Ministério da Saúde e é considerado por entidades científicas como um medicamento que pode salvar a vidas de mulheres em situações de emergências obstétricas.
Durante a visita ao Brasil, o Relator Anand Grover também se reuniu com o Ministério da Saúde e outros entes governamentais das três esferas.
Por Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca
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