STF suspende liminar que impedia retirada dos invasores de Marãiwatsédé

Inserido por: Administrador em 18/10/2012.

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação Cimi

Por Luana Luizy,

de Brasília

A suspensão da decisão que impedia a retirada dos não-índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, foi determinada nesta quinta-feira, 18, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos Ayres Britto. A ação foi interposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A batalha judicial para demarcação e devolução da terra já dura 17 anos.

De acordo com nota do MPF, “o pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria Geral da República argumenta que  uma posição firme do Judiciário é essencial para garantia da segurança da região, que foi palco recente de conflitos. Há também a preocupação com o desmatamento ilegal, conversão do solo e grilagem de terras que ocorre na região”.

“Resultado de nossa luta, a decisão foi positiva, queremos agora resgatar tudo que foi perdido, nossas raízes, árvores e animais. Vamos fazer roças para sustentar nossas famílias”, comenta a liderança Tserewamriwe Xavante.

O processo de retirada dos não-índios de Marãiwatsédé deveria ter se iniciado no último dia 1º de outubro. Porém, uma liminar do vice-presidente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Daniel Paes Ribeiro impediu que a Funai desse início ao Plano de Ações para Desintrusão.

Marãiwatsédé começou a ser invadida durante a década de 1950, mas apenas na década seguinte foi adquirida irregularmente pela agropecuária Suiá-Missu. Os indígenas acabaram sofrendo uma migração forçada, espécie de diáspora, para a Missão Salesiana de São Marcos, 400 km longe de Marãiwatsédé, onde houve epidemia de sarampo. Cerca de 150 indígenas morreram. No ano de 1980, a terra foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip.

Durante a Conferência de Meio Ambiente realizada no início da década de 1990 no Rio de Janeiro, a Eco 92, a Agip anunciou, sob pressão, que devolveria Marãiwatséde aos Xavante. O cacique Damião Paridzane chegou a visitar a empresa petrolífera na Itália para garantir a devolução da terra.

Apesar disso, até hoje essa devolução não foi completa. A terra foi homologada pelo Executivo em 1998 e mesmo com o reconhecimento, os indígenas sofrem grandes pressões de latifundiários e do poder político local para que Marãiwatsédé permaneça nas mãos dos fazendeiros. Atualmente, quase a totalidade da área ainda está sob o domínio dos invasores, que a utilizam para gado e plantações de soja e arroz. Dos 185 mil hectares homologados e registrados pela União, apenas 20 mil estão ocupados pelos indígenas.

Marãiwatsédé não podia ser vendida, permutada, trocada, cedida, doada ou transferida. Ainda assim, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, no primeiro semestre deste ano, lei autorizando a permuta da terra indígena com o Parque Estadual do Araguaia - mesmo sem o consentimento e a vontade dos indígenas.

“Nós, Xavante, sempre fomos marginalizados. Para a gente essa decisão é importante, representa uma vitória porque a terra tinha que ser livre. Os Xavante não encontram mais coletas em suas próprias terras”, conta o cacique Damião Padridzane, que era um garoto quando em 1966 partiu num avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para longe de sua terra. O caminho de volta, agora, está mais perto de se completar.