Ministério Público ajuíza recurso para que índios permaneçam em terra ocupada

eco reserva
http://www.ecoreserva.com.br/eco-news/noticias/479-ministerio-publico-ajuiza-recurso-para-que-indios-permanecam-e-terra-ocupada

Ministério Público ajuíza recurso para que índios permaneçam em terra ocupada

• 
• 

Detalhes

 

Categoria: Notícias

Publicado em 25 Outubro 2012

Líderes indígenas falam em morte coletiva, mas recuam da expressão suicídio

O MPF ajuizou recurso no TRF em face da ordem de reintegração de posse da fazenda Cambará, no município de Cambará, no Mato Grosso do Sul.

O MPF pede a reforma da decisão que determina a saída dos índios ou, pelo menos, a permanência na área até que os estudos antropológicos que irão determinar a tradicionalidade da ocupação, realizado pela Funai, sejam concluídos.

Entenda o Processo

ìndios atravessam rio - foto: MPF

Os indígenas ocupam 2 hectares da fazenda, que possui 762 hectares, desde 29 de novembro de 2011. A área ocupada faz parte da reserva de mata nativa, que não pode ser explorada economicamente. O fator de motivação para a ocupação da área foi um ataque ocorrido em 23 de agosto de 2011, quando pistoleiros armados investiram contra o grupo, ferindo crianças e idosos e destruindo o acampamento, montado à beira de uma estrada vicinal. Para chegar ao local, os indígenas arriscam-se na travessia de um rio. São 50 metros entre as margens, dois metros de profundidade e forte correnteza, vencidos por mulheres, idosos e crianças através de um fio de arame.

O recurso foi ajuizado em 16 de outubro mas não foi julgado ainda. O MPF afirma que a decisão de primeira instãncia não leva em consideração a ocupação tradicional pelos indígenas da área em disputa. Para a Justiça o que importa é que na data da ocupação, a posso era de um fazendeiro, perdendo então a relevância do fator histórico e antropológico.

Estudo realizado pela Funai

A nota técnica da Funai publicada em março deste ano concluiu que a área reivindicada pelos indígenas como Pyelito Kue e Mbarakay é ocupada desde tempos ancestrais pelas etnias guarani e kaiowá. “Desde o ano de 1915, quando foi instituída a primeira Terra Indígena, ou seja, a de Amambai, até os anos de 1980, o que se assistiu no Mato Grosso do Sul foi um processo de expropriação de terras de ocupação indígena, em favor de sua titulação privada”. Veja a Nota completa.

Extinção ou suicídio coletivo?

A carta da comunidade guarani e kaiowá de Pyelito Kue afirma o propósito de resistência dos índios, de não abandono de suas terras tradicionais. Mesmo diante de tantas violências, eles estão dispostos a morrer juntos pelo seu tekoha. A carta representa um clamor por reconhecimento e um alerta à sociedade brasileira para a lenta e gradual extinção dos guarani e kaiowá. Extinção essa, representada em números.

Veja trecho da carta

"Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos.

Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio.

Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS".

Líder Lopes ou Apykaa Rendy foto: CIMI

Questionado sobre as interpretações de que os Kaiowá de Pyelito Kue cometeriam suicídio coletivo, Apykaa explica a posição da comunidade. "Se a gente vai se suicidar? Se a gente vai se matar? Não, nós não iremos fazer isso", comenta. "Se for para a gente se entregar, nós não nos entregaremos fácil. É por causa da terra que estamos aqui, nós estamos unidos com o mesmo sentimento e com a mesma palavra para morrermos na nossa terra. Esta terra é nossa mesmo!"

"Os brancos querem nos atacar. Por isso nós dizemos: morreremos pela terra!

Mas a ideia da gente se matar, ou se suicidar, nós não iremos fazer. Nós morreremos se os fazendeiros nos atacar. Aí poderemos morrer!"

"Desde o começo que nós entramos lá, estamos firme. A comunidade falou que não vai desistir. Queremos retomar a terra que foi dos nossos avós, onde os nossos parentes morreram. Queremos realmente ocupar essa terra. Viveremos realmente neste lugar! Esta terra não é dos brancos, é nossa e de nossos antepassados. Se a gente perder a nossa vida será por causa da terra", conclui Apykaa.

Números Alarmantes de uma Realidade Cruel

Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a cada seis dias, um jovem guarani e kaiowá se suicida. Nos últimos 32 anos, foram 1500 mortes. Essas informações são reforçadas pelo Mapa da Violência do Brasil, publicado em 2011 pelo IBGE. Segundo o documento, acontecem 34 vezes mais suicídios indígenas em Mato Grosso do Sul que a média nacional. Desde 2000, foram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento, 70% cometidos por homens. A maioria deles na faixa dos 15 aos 29 anos.

A taxa de mortalidade infantil entre a etnia guarani e kaiowá é de 38 para cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 25 mortes por mil nascimentos. Já a taxa de assassinatos - cem por cem mil habitantes – é quatro vezes maior que a média nacional. A média mundial é de 8,8.

A Funai reconhece que a situação dos índios guarani-kaiowá hoje, é de confinamento.