Carta de MATO GROSSO

Carta de Mato Grosso 

Cúpula dos povos e a Rio20: 
Desafios e Perspectivas 
“Qual economia queremos?” 

Há esperança por um mundo para todos, em que nossos sonhos não sejam utopias e nossos desejos e ideais não sejam palavras vazias, mas construções sensíveis e coletivas. Alimentados por esses sentimentos e provocados pela chamada global da Cúpula dos Povos, NÓS, sociedade mato-grossense, e tantos outros povos, juntos somos a Cúpula e viemos REINVENTAR O MUNDO!

Mato Grosso éum estado conhecido pelo agronegócio, um dos pilares do atual “capitalismo verde”, em consequência disso, somos: o maior consumidor de agrotóxicos do mundo; em acúmulo, o maior índice de desmatamento do Brasil; segundo em instalações de pequenas centrais hidrelétricas (PCH); segundo em concentração de terras e o primeiro na lista suja do trabalho escravo. Todavia, para além desta pobre dimensão financeira, há rica sociodiversidade: 47 etnias indígenas, dezenas de comunidades quilombolas, pantaneiros, retireiros do Araguaia, morroquianos e tantos outros grupos sociais que enriquecem a paisagem de MT. SOMOS PESSOAS E HABITAMOS três grandes, belos e importantes ecossistemas [Cerrado, Pantanal e Amazônia] e, neles, construímos nossa identidade.

No nosso cotidiano de pensar, fazer e sentir, construímos o Ciclo de Debates – Cúpula dos povos e a Rio+20: Desafios e Perspectivas “Qual economia queremos?” que dialogou em torno da Educação Ambiental; Agroecologia x Agrotóxicos; Comunidades Tradicionais e Indígenas; Agricultura Familiar; Estado e Direitos Humanos. Além disso, questionamos também sobre QUAL SOCIEDADE QUEREMOS.

O ciclo de debates foi marcado pelas diferentes mentes e corações, frutificado pela “Carta de Mato Grosso” e, para nós, a carta representa uma REINVENÇÃO DO MUNDO PARA OS DIFERENTES POVOS. Por tudo isso, queremos propagar as sementes nos sonhos de outros mundos, combatendo a economia que gera a desigualdade, devasta a natureza e especula. 

COMBATEMOS UMA ECONOMIA:
· Como base de um sistema nocivo à vida, que privilegia um modelo de ocupação territorial que nos empobrece socioambientalmente por meio de modelos de agronegócio no setor da pecuária extensiva e da monocultura que geram graves problemas ambientais (gases de efeito estufa p.ex.), sociais seríssimos (trabalho escravo) e contaminação (uso indiscriminado de agrotóxicos), dentre outros;

· Que mascara os impactos dos médios e grandes empreendimentos (hidrovia, hidrelétricas, linhões, grandes lavouras, rodovias, ferrovias, etc...) trazendo violência social, miséria, exploração sexual e outras mazelas socioambientais;

· Que não promove a Saúde, nem a Educação de maneira geral e, ainda menos, a Educação Ambiental;

· Combatemos a Economia Verde que estabelece propostas econômicas provenientes do Desenvolvimento Sustentável como uma nova roupagem para o capitalismo neoliberal;


DEFENDEMOS UMA ECONOMIA:
· Popular, ética e solidária, baseada na desconcentração de terra e limitação da propriedade privada, que se baseie na produção agroecológica e culturas locais e regionais de produção agrícola familiar-camponesa;

· Fortalecedora dos territórios dos povos e comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, pantaneiros, bem como as terras onde vivem os extrativistas, ribeirinhos, assentados, retireiros, morroquianos, entre tantas outras comunidades tradicionais e grupos sociais diversos,ou seja, em respeito à diferença e a pluralidade;

· Para o reconhecimento da importante contribuição dos saberes e valores destes povos na sustentabilidade dos territórios e da biodiversidade, mas também em reafirmação à necessidade de serem ouvidos em que pese os saberes e fazeres manifestos em seus posicionamentos;

· Que privilegiem a economia de pequena escala, de trocas e benefícios coletivos no combate ao crescimento econômico e ao consumismo;

· Queremos uma Floresta Amazônica, um Pantanal e um Cerrado que sejam lugares de direitos para todas as espécies de vida;

· Em que os bens (água, território, biodiversidade, etc) não sejam transformados em mercadoria ou falsa solução para os problemas criados por terceiros, como exemplo os projetos de REDD ou Pagamento por Serviços Ambientais; e que não se enxerguem nestes projetos oportunidades de saquear a biodiversidade e os saberes.


SONHAMOS UMA ECONOMIA E UM ESTADO: 
· Que refunde o Estado garantindo a ampla participação popular;

· Que elimine o capital especulativo;

· Promova orçamento participativo em todas as instâncias e órgãos públicos e que tenha leis e instrumentos de ordenamento territorial com espaço para a participação da sociedade civil;

· Em consonância à Reforma Agrária efetiva, que contemple as comunidades tradicionais em todos os contextos: social, cultural e político com melhores condições de permanência com Políticas Públicas em favor do agricultor familiar-camponês para acessar fundos e recursos, assim incentivando a produção agrícola;

· Que fortaleça a produção agroecológica, formando um Banco de Sementes, dentro do fundo rotativo de sementes local e regional, garantindo a disponibilidade destas sementes crioulas para as futuras produções;

· Que promova políticas de incentivo à articulação e planejamento de Feiras Livres com produtos Orgânicas nas cidades, assim também oferecendo condições para os feirantes e produtores se locomoverem e venderem suas produções;

· Capazes de mapear as fontes de sustentabilidade considerando o estoque e os limites das dimensões ecológicas;

· Incondicionalmente a favor do desmatamento zero, do reflorestamento das áreas de passivo florestal com vegetação nativa e que incorpore o modelo agroflorestal;

· Que elevem gradativamente a alíquota de incidência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direito (ITCD) para 50%, num prazo de dez anos, com aplicação direta em fundos que favoreçam a educação, a ciência e a tecnologia, e aprovados por uma instância colegiada paritária entre governo e sociedade civil;

· Que denunciem a ineficácia do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como medidas de sustentabilidade, buscando outros indicadores como a pegada ecológica, linha de dignidade, de democracia, inclusão social, proteção ambiental, valores, fé e espiritualidade como meios essenciais à qualidade de vida e à felicidade dos povos;

· Que criem limites ao tamanho da propriedade para acabar com a concentração de terra mediante uma Lei do Limite da Propriedade da Terra;

· Defensores de uma consulta popular (Plebiscito popular), propondo uma lei que acabe de vez com os agrotóxicos pela vontade popular; na criação de novas medidas de taxação máxima para produtores e empresas que utilizam agrotóxicos;

· Que garanta investimentos públicos para medicinas alternativas e que se tornem institucionais;

· Assumimos as propostas da Conferência Nacional de Transparência e Controle social (DF 18 a 20/maio de 2012) e o Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH 3.

· Que estabeleça um teto máximo de vencimento do serviço público, bem como seu aumento deve estar vinculado a ele na mesma proporção;

· Que elimine qualquer incentivo de renúncia tributária para as exportações (lei Kandir, por exemplo) e cobre uma taxa de retenção pois são bens ambientais ou sociais que são retirados do país;

· Que transforme os Tribunais de Contas em Controladorias Gerais Federais como forma de efetivar e tornar eficaz o combate à corrupção.

Carlos Lopes: ipê amarelo

É necessário recriar nossos espaços em Assembleias Populares com potencial formativo e democrático, recriando nossa condição humana e NOSSA COLETIVIDADE. Se quisermos recuperar o sentido de PESSOA NO MUNDO recriemos condições de existência com dignidade QUE RECONHEÇA TODAS AS FORMAS DE EXISTÊNCIA.

“FOMOS À CÚPULA, SOMOS A CÚPULA,NÓS SOMOS O POVO E O MUNDO QUE REIVENTAMOS!” 

Assinam este documento: 

1. Grupo de Trabalho de Mobilização Social de Mato Grosso, GTMS 
2. Articulação Xingu Araguaia, AXA 
3. Associação Brasileira de Homeopatia Popular, ABHP 
4. Associação de Mulheres Agricultoras Familiares Araras do Pantanal, AMAFAP 
5. Associação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde, Aneps 
6. Associação Sócio Cultural e Ambiental Fé e Vida, Sociedade Fé e Vida 
7. Centro Burnier Fé e Justiça, CBFJ 
8. Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès, CDHDMB 
9. Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade 
10. Centro de Pastoral para Migrantes 
11. Coletivo Jovem de Meio Ambiente de MT, CJMT 
12. Comissão Pastoral da Terra, CPT-MT 
13. Comunidades Eclesiais de Base-Diocese de Cuiabá, Cebs-Cuiabá 
14. Comunidades Eclesiais de Base do Regional de Mato Grosso-CEBS-Regional-MT 
15. Conselho Indigenista Missionário Regional - MT, CIMI – MT 
16. Conselho Nacional do Laicato do Brasil/MT 
17. Ecocentro de Akorá 
18. Instituto Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal, Ecopantanal 
19. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional Programa Mato Grosso, FASE 
20. Fórum de Direitos Humanos e da Terra, FDHT-MT 
21. Fórum de Luta das entidades de Cáceres, FLEC 
22. Fórum mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento, FORMAD 
23. Grupo Cultural e Ambiental Raízes 
24. Grupo de Estudos Educação e Merleau-Ponty, GEMPO 
25. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT 
26. Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação, GMPSE/UFMT 
27. GT Etnias Gênero e Classe / Adufmat - Andes 
28. Instituto Caracol, iC 
29. Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal, Ecopantanal 
30. Instituto Indígena Maiwu de Estudos e Pesquisas de Mato Grosso, Instituto Maiwu 
31. Instituto Mato-grossense de Direito e Educação Ambiental, Imadea 
32. Instituto Natureza 
33. Instituto Terra Viva – Mulher, Família e Sociedade 
34. Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia, MAMA 
35. Movimento Nacional de Direitos Humanos, MNDH 
36. Movimento Negro Unificado 
37. Movimento Popular de Saúde, Mops 
38. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – Mato Grosso, MST-MT 
39. Operação Amazônia Nativa, OPAN 
40. Organização dos Profissionais da Educação Escolar Indígena de Mato Grosso, Oprimt 
41. Rede Cidadã - Recid/MT 
42. Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA 
43. Sindicato dos Jornalistasde Mato Grosso - Sindjor-MT 
44. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ensino Público de MT, Sintep/MT 
45. Takiná - Organização de Mulheres Indígenas-MT

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