quinta-feira, 28 de junho de 2012

Desinformação e a ausência do Estado aumentam a intolerância e o ódio contra os Xavante de Marãiwatsédé


(atualizada às 22:53)
escrito por: Rizza Matos

Nos últimos dias os jornais de Mato Grosso e alguns veículos nacionais têm estampado em suas capas, a manifestação dos invasores (nome dado pela justiça a essas pessoas que ocuparam o território) da TI Marãiwatsédé, localizada no nordeste de Mato Grosso. No último sábado (24) o grupo interditou a BR 158. De lá para cá uma série de textos foram produzidos sobre o assunto. As informações veiculadas por sites e jornais de MT são atropelos e fomentam uma desinformação [proposital], alguns casos são tão escrachados que a terra indígena é chamada de Suiá Missu, nome da agropecuária que existia na região na década de 70, que dominou o território onde o povo Xavante vivia antes da chegada dos não-índios. 

O protesto dos invasores aconteceu dias depois do encontro entre o cacique Damião Paridzané, representante legítimo da comunidade Xavante de Marãiwatesédé,  o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o Secretário de Articulação Social do governo federal, Paulo Maldos, e a presidente da FUNAI, Marta Azevedo, no dia 22, no Rio de Janeiro durante a Rio +20. Na ocasião o cacique e mais um grupo de 12 indígenas entregaram uma carta (leia a carta) pedindo solidariedade e justiça para a luta de seu povo que dura mais de 20 anos. 

As lideranças do governo marcaram uma visita a TI para julho e reforçaram que a desistrusão, que foi anunciada em maio, deveria começar imediatamente. E depois de dois dias os invasores, ligados a Associação dos Produtores da Gleba Suiá Missú (Aprosum) liderados por Renato Teixeira (porta-voz do grupo) e pelo advogado Luís Alfredo, interditaram a BR 158, protestando contra a decisão do TRF, que no último dia 15 de maio derrubou a liminar que garantia a permanência dos invasores na área. (a reportagem tentou entrar em contato com advogado, mas ele não respondeu. Segundo informações da mídia, haviam mais de 300 manifestantes, inclusive alguns indígenas Xavantes. 



Em entrevista ao jornalista Rene Dioz, o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ribeirão Cascalheira, que atua junto a TI disse que “ um ônibus com 42 índios xavantes foi interceptado na noite do último sábado (23) saindo da região de Maraiwatsede. Os índios haviam sido levados para participar das manifestações encabeçadas por cerca de 300 posseiros. Segundo o representante da Funai, descobriu-se que eram todos Xavantes de aldeias nas imediações de cidades como Campinápolis, Barra do Garças e Água Boa. O ônibus havia sido fretado pela Associação dos Produtores da Gleba Suiá Missú (Aprosum), informou o coordenador”. 

Quanto vale a desinformação? 

Seguido das manifestações, duas pontes foram incendiadas na BR 158 que é a única via de acesso para a maioria das cidades da região norte Araguaia. Não se sabe quem foi. As fotos estão sendo amplamente divulgadas na internet, e isso vem fazendo com que internautas, sobretudo, as pessoas que vivem na região mostrem sua intolerância, ódio aos indígenas e mostrem o grau de desinformação que possuem. Regionalmente falando, grande parte da população do Araguaia é a favor dos invasores e consideram os índios “problema”, “preguiçosos” “ pessoas que impedem o progresso” . São trechos de publicações no facebook, na minha página pessoal em uma notícia sobre Marawatsédé. Em uma dessas inúmeros manifestações populares nas redes sociais, uma usuária foi ainda mais longe. Ao fazer o comentário sobre as pontes ela dispara palavrões contra os índios e também demostra sua indignação:



E até agora, o estado de Mato Grosso não se posicionou oficialmente sobre os últimos acontecimentos e continua inerte. Para Maria José, representante dos Direitos Humanos, da prelazia de São Félix do Araguaia,  que acompanha a questão há mais de 10 anos, diz que ausência do estado agrava a situação. “Em todo esse tempo, foram poucas as conquistas, o primeiro fato importante foi o retorno dos Xavante, obrigando o Estado a tomar providências; outro fato significativo foram as decisões da Justiça Federal (1ª e 2ª instâncias), determinando a retirada de todos os não-indígenas da TI Xavante; apesar das decisões tudo continuou como se nada tivesse acontecido, possibilitando que os invasores se articulassem, mantendo-se na TI ; isto foi um grande retrocesso, pelo qual o próprio Estado é responsável”, afirmou. 

Resumindo: Um povo tenta voltar a seu local de origem, o governo reconhece, outorga a terra, mas o povo não consegue voltar porque a terra foi dividida e vendida a pessoas que se instalaram na região e criaram um sociedade rural e que impulsionou a migração e a ocupação desse lugar que até a década de 60 era despovoado. E hoje essas pessoas se tornaram a sociedade da região, possuem propriedade, bens familias, tradições e possuem mais dinheiro. Os Xavantes ficaram sem terra.  depois de serem retirados muitos morreram vítimas do contágio com doenças dos não-índios,  nômades passaram por várias aldeias, tiveram que morar do lado de fora da cerca que os impedia de entrar no seu território.

A Justiça já decidiu sobre o caso, mas existem muitos  recursos e muitas instâncias  que retardam a cumprimento da decisão.

A ideia amplamente divulgada na região do conflito é de que os intrusos são os Xavantes e são eles que devem sair.  E esse conflito não pode ganhar adeptos, não podemos admitir um retrocesso na forma em que nos relacionamos. Enquanto sociedade, temos que ser tolerantes aos diferentes povos, costumes, saber negociar, exigir, ceder, mas é preciso ter uma postura firme, porque senão o sistema  engole.

Na lógica do capital não faz sentido entregar uma terra que está devastada, desmatada (ideal para o agronegócio) para um grupo de Índios que não vai render nem 1 milhão de reais por ano. Essa é a conta. Porque tirar pessoas que estão criando gados, que plantam soja, que possuem negócios e que são responsáveis por uma parcela do comércio rural do estado? E se a terra for devolvida aos Xavantes, esse produtores serão obrigados a pagar multas altíssimas pelo desmatamento que fizeram na área.

No local do conflito, a demora do governo estadual e do governo federal dão margem para que os conflitos se intensifiquem, o que favorece que o clima de terror seja instaurado e toda essa situação é agravada com as informações que circulam livremente.  Uma informação errada, engatilha situações que complicam ainda mais, um compartilha o que outro faz, e de repente temos um movimento. E pessoas que muitas vezes nem possuem ligações diretas com a situação expressam os seus sentimentos de ódio, intolerância a um povo que é seu vizinho, isso tudo com ajuda dos meios de comunicação, sobretudo a internet, onde as informações circulam mais rapidamente e tem a facilidades de serem replicadas na vida real. Aquilo que você lê no Facebook, um rede social, com várias situações impossíveis de serem realizadas da dimensão real pode ser verdadeiro e fazer sentido fora da rede. 

O que essa jovem da imagem escreveu no facebook reflete pensamento de muita gente. Pois, um dos problemas sociais ocasionados por essa retirada será a possibilidade do  fim do município de Alto Boa Vista. Mas do mesmo jeito que existem pessoas em Alto Boa Vista, existem pessoas na aldeia de Maraiwãtsédé. São indivíduos  que possuem famílias, irmãos, tios, que possuem lembranças, vivendo na mãe terra, seguindo a ordem natural da vida. Mas as diferenças ideológicas e as barreiras impostas por um conjunto de situações impôs que essas pessoas fossem inimigas. O discurso que fomenta esse ódio é o mesmo desde sempre: "Nós vamos transformar tudo isso em lavoura de soja e em pasto, vamos trazer o progresso e o desenvolvimento. Nos aguarde, vamos tirar os índios daqui e viveremos felizes para sempre" 

Entra em vigor lei que muda UC’s na Amazônia, PARÁ

((o)) eco
http://www.oeco.com.br/noticias/26166-entra-em-vigor-lei-que-muda-ucs-na-amazonia?utm_source=newsletter_427&utm_medium=email&utm_campaign=as-novidades-de-hoje-em-oeco

Arte: Paulo André Vieira

Passou despercebida.  Ontem (26/6), menos de uma semana após o fim da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, foi publicado no Diário Oficial a lei nº 12.678, que altera as Unidades de Conservação na Amazônia para a construção do Complexo Hidrelétrico de Tapajós.

A Medida Provisória 558 foi a primeira MP publicada pelo governo Dilma em 2012: no dia 6 de janeiro. Passou rapidamente pela Câmara, sendo aprovada no dia 15 de maio e duas semanas depois, no Senado (30/05). Aprovada no Congresso Nacional, a MP se converteu na Lei 12.678.

A partir de agora, o Complexo Hidrelétrico de Tapajós poderá deslanchar, com suas 5 usinas ao longo do rio Tapajós. A primeira a ser construída deverá ser a Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, com capacidade de geração de 6133 MW. Em fevereiro, o Ibama já autorizara os pedidos feitos pela Eletrobrás para coletar dados necessários ao estudo de impacto ambiental a ser completado esse ano.

No site do Programa de Aceleração do Crescimento, a Usina São Luiz do Tapajós está em fase preparatória. A previsão do Plano Decenal de Expansão de Energia, é que ela esteja pronta em janeiro de 2016. 

Comperj pressiona órgãos ambientais para usar Guaxindiba

((o)) eco
http://www.oeco.com.br/multimidia/videos/26167-comperj-pressiona-orgaos-ambientais-para-usar-guaxindiba-?utm_source=newsletter_427&utm_medium=email&utm_campaign=as-novidades-de-hoje-em-oeco



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Por meio de um Relatório Ambiental Simplificado, o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) solicitou ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), uma licença para passagem temporária de embarcações pelo Rio Guaxindiba, localizado dentro da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim. O objetivo seria transportar equipamentos especiais que estão no Porto do Rio de Janeiro até o empreendimento.  

Ambientalistas, pesquisadores e pescadores rejeitam a proposta devido aos riscos incorridos na dragagem do rio Guaxindiba. O processo é necessário para que as embarcações possam passar. Entretanto, como o rio é poluído, revolver seu leito pode liberar metais pesados ali acumulados. De pronto, isso prejudicaria a atividade pesqueira da região e modificaria as marés, afetando os manguezais.

O assunto esquentou e gerou protestos em frente à Alerj quando circulou em redes sociais que Breno Herrera, chefe APA Guapimirim, seria exonerado do cargo por se opor ao uso do Guaxindiba.

A Licença Prévia do Comperj determina que os rios da APA Guapimirim e da Estação Ecológica da Guanabara são invioláveis. Portanto, trafegar no Guaxindiba sem um Estudo de Impacto Ambiental violaria as condições aceitas pelo próprio empreendimento.

A alternativa já aprovada é a construção de um pequeno porto, no município de São Gonçalo, e uma via de acesso, que ligaria este porto ao Comperj. A Petrobrás argumenta que colocar em prática essa opção é demorado demais e, por isso, por enquanto, prefere usar o rio como hidrovia.


Estado precisa enfrentar grupos mais poderosos do Pará para evitar conflitos

MST
http://www.mst.org.br/Estado-precisa-enfrentar-os-grupos-mais-poderosos-do-PA-para-evitar-mais-conflitos


Estado precisa enfrentar grupos mais poderosos do Pará para evitar conflitos

27 de junho de 2012

Da Página do MST
Leia abaixo nota do MST do Pará sobre conflito agrária em Marabá e ataques do grupo Santa Bárbara aos Sem Terra.
Não daremos mais um passo atrás na disputa pela Fazenda Cedro

O conflito ocorrido no final da semana passada na fazenda Cedro, envolvendo famílias ligadas ao MST, onde 15 pessoas (entre elas uma criança de 2 anos) foram feridas à bala por “seguranças” do grupo Santa Bárbara, do Banqueiro Daniel Dantas, poderá se estender para outros acampamentos do movimento caso o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não dê resposta positiva à pauta apresentada na sexta feira à Ouvidoria Agrária e Superintendência de Marabá.

O MST possui cinco acampamentos nas regiões sul e sudeste do Pará, onde estão acampadas 1.300 famílias. Para solucionar os conflitos e assentar as famílias, o Incra precisa enfrentar os três grupos mais poderosos da região: a Vale, a Agropecuária Santa Bárbara e o grupo Quagliato.

Os acampamentos do MST em área de interesse da Vale e do grupo Quagliato poderão seguir o mesmo exemplo adotado em relação ao grupo Santa Bárbara no último final de semana. Essas famílias também aguardam o cumprimento de acordos não cumpridos entre o Incra e os referidos grupos econômicos para a liberação de fazendas para assentamentos rurais.

Nos últimos dois anos, o Movimento manteve as famílias acampadas e participou de mais de uma dezena de audiências na Vara Agrária e com a Ouvidoria Agrária Nacional, cumprindo com sua parte nos acordos. Durante todo esse tempo, o grupo do banqueiro Dantas vem, cada vez mais, expandindo suas propriedades na região a custa de desvio do dinheiro público contando com a conivência do Incra e da Justiça.

Além disso, foi o Grupo Oppotunity que não cumpriu com os acordos firmados e não compareceu na última reunião, mostrando descaso. Por isso, o MST não voltará atrás em relação aos imóveis do grupo Santa Bárbara e não se retirará mais da Fazenda Cedro.

O caso da Fazenda Cedro é um exemplo desse desmando. 90% da floresta da propriedade foi derrubada. O antigo castanhal existente ali foi totalmente destruído. Calcula-se que metade de seus 10 mil hectares sejam constituídos de terras públicas, mas, até agora, o Incra retomou apenas 900 hectares.

A fazenda foi embargada pelo Ministério Público Federal por crime ambiental, mas a Justiça, atendendo ao pedido do grupo do banqueiro, determinou o desembargo. Durante todo esse tempo e frente a tantas ilegalidades, o Incra sequer fez um estudo sobre a situação da área. Além disso, a Agropecuária Santa Bárbara tem várias ações e processos referentes à trabalho escravo, desmatamento, uso intensivo de agrotóxicos (com pulverização aérea), grilagem de terra e violência contra trabalhadores e trabalhadoras na região.

As famílias do MST que estão acampadas em áreas públicas griladas pelo grupo sentem intimidação e violência permanentemente. Nos últimos três anos, apenas na região sudeste, a escolta armada “Atalaia” - pistoleiros autorizados pelo Estado, travestidos de segurança -, já feriu à bala 38 trabalhadores rurais sem terra e assassinou um jovem trabalhador (Wagner).

Com frequência, rondam os acampamentos, atiram pela noite, ameaçam os trabalhadores quando estão plantando suas roças, sobrevoam constantemente os acampamentos intimidando e promovendo violência psicológica nas famílias que lutam pelo justo direito à terra. Nenhum “segurança” foi preso ou punido por esses crimes.
Por essas e por outras razões é que não esperaremos mais e não daremos mais um passo atrás sobre a Fazenda Cedro e as demais fazendas onde as 1.300 famílias do MST terão que ser assentadas. Não aceitaremos despejos em nossas áreas, intimidações e prisões, bem como a criminalização das lideranças e do movimento.
MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - PARÁ

MARAIWATSÉDÉ = XAVANTE



No blog maraiwatsede.wordpress.com há fotos, vídeos e textos extremamente didáticos, políticos e explicativos sobre o assunto. Peço que se informem e repassem o conteúdo a quem ainda não está por dentro.

Recomendo:

Matérias:
Para entender o problema (contexto)
http://maraiwatsede.wordpress.com/2012/05/30/para-entender-o-problema/

Governo de MT e fazendeiros fomentam conflito entre xavante
http://maraiwatsede.wordpress.com/2012/05/27/governo-de-mt-e-fazendeiros-fomentam-conflito-entre-xavante/

Mais sobre o povo Xavante
http://maraiwatsede.wordpress.com/2012/05/24/mais-sobre-o-povo-xavante/

Uma nova promessa na Rio+20
http://maraiwatsede.wordpress.com/2012/06/22/uma-nova-promessa-na-rio20/

Carta à presidente Dilma Rousseff
http://maraiwatsede.wordpress.com/2012/06/21/cacique-damiao-paridzane-na-rio2-e-carta-a-presidenta-dilma-rousseff/

Vídeos:
Resposta do cacique Damião Pardizané a respeito do esquema de aliciamento dos indígenas. (4 min)
http://maraiwatsede.wordpress.com/2012/06/27/a-resposta-do-cacique-damiao-paridzane/

Vídeo produzido na aldeia pelos Xavante sobre sua própria luta (7 min)
http://maraiwatsede.wordpress.com/2012/06/27/a-resposta-do-cacique-damiao-paridzane/

Entenda o caso (vídeo completo sobre a questão) 
http://maraiwatsede.wordpress.com/2012/05/20/entenda-o-caso/

Homem branco em Marãiwatsédé (curta metragem de Marcelo Bichara)
http://maraiwatsede.wordpress.com/2012/05/26/homem-branco-em-maraiwatsede/

Pecuária ilegal em terra Xavante (Greenpeace)
http://maraiwatsede.wordpress.com/2012/05/23/pecuaria-ilegal-em-terra-xavante/

MP denuncia acusados pela morte de ativista ambiental em Limoeiro do Norte

http://mp-ce.jusbrasil.com.br/noticias/3165042/mp-denuncia-acusados-pela-morte-de-ativista-ambiental-em-limoeiro-do-norte
JUSBRASIL




















Extraído de: Ministério Público do Estado do Ceará  - 2 horas atrás

MP denuncia acusados pela morte de ativista ambiental em Limoeiro do Norte

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A juíza de Direito da Comarca de Limoeiro do Norte recebeu, ontem (26/06), a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça daquela cidade e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), contra os autores do assassinato do ativista ambiental e líder comunitário, José Maria Filho, ocorrido no dia 21 de abril de 2010.
São acusados pela morte do ambientalista o empresário do ramo de fruticultura João Teixeira Júnior, e os intermediários da contratação do pistoleiro, José Aldair Gomes Costa, Antônio Wellington Ferreira Lima e Francisco Marcos Lima Barros. Segundo as investigações, o crime de homicídio teria sido praticado em razão da luta do ativista contra a pulverização aérea de agrotóxicos sobre as plantações de frutas e pela distribuição das terras da União no perímetro irrigado, prioritariamente, entre os pequenos produtores.
No entendimento dos promotores de Justiça atuantes no caso, a prova do processo corre risco com a liberdade dos denunciados. Por isso, na denúncia, oferecida no dia 19/06, os promotores de Justiça requereram a prisão preventiva de todos os acusados, o que foi indeferido pelo Poder Judiciário, tendo os membros do Ministério Público já se pronunciado com o propósito de recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de que a decisão do Juízo singular seja reformada.
Fonte: Ascom

Mortes intrigam pescadores artesanais de Magé

o globo
http://oglobo.globo.com/rio/mortes-intrigam-pescadores-artesanais-de-mage-5337191#ixzz1z5Rvxh4O


Mortes intrigam pescadores artesanais de Magé




Ativistas ambientais denunciam aumento do número de homens armados na Baía de Guanabara

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Atualizado:

O pescador Alexandre Anderson de Souza: “Todos estão chocados”
Foto: Rafael Andrade / O Globo
O pescador Alexandre Anderson de Souza: “Todos estão chocados”RAFAEL ANDRADE / O GLOBO
RIO - Conflitos por territórios de pesca podem estar por trás dos assassinatos de dois pescadores, na madrugada de sábado, na Baía de Guanabara. A linha de investigação preliminar da polícia associa os homicídios de João Luiz Telles Penetra, de 40 anos, e Almir Nogueira de Amorim, de 45 anos, a uma briga num “curral”, armadilha para peixes feita com varetas de madeira. As mortes — um dia após o encerramento da Rio+20 — vêm intrigando pescadores artesanais de Magé, que denunciam o aumento de homens armados navegando pela baía. A pedido da chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, as investigações do caso ficarão sob a responsabilidade da Divisão de Homicídios (DH) da capital. Até quarta-feira, o caso estava na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo.
Presidente da Associação dos Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), entidade que luta pela preservação da pesca artesanal, Alexandre Anderson de Souza disse na quarta-feira que João Luiz, conhecido como Pituca, liderava o movimento ambientalista em Paquetá:
— Ele (João Luiz) e Almir denunciavam o uso insustentável da baía. Foram brutalmente assassinados, tiveram pés e mãos amarrados e morreram afogados. Cada vez mais homens armados circulam pela Baía de Guanabara, impedindo os pescadores de trabalharem.
O chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, Breno Herrera, disse que o episódio é inaceitável e que o caso merece uma criteriosa investigação da polícia:
— A baía não pode virar uma zona de guerra.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mortes-intrigam-pescadores-artesanais-de-mage-5337191#ixzz1z5vr1zav
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quarta-feira, 27 de junho de 2012

Fazendeiros invasores armam resistência em Marãiwatsédé

REPÓRTER BRASIL
http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=2078

26/06/2012 - 13:10

Fazendeiros invasores armam resistência em Marãiwatsédé

Contrários à decisão da Justiça que determina retirada de latifundiários após 20 anos de invasão, fazendeiros orquestram manifestações e ameaças em Marãiwatsédé (MT)
Por Gabriel Moreira*
Desde a noite do último sábado, 23 de junho, a Terra Indígena Marãiwatsédé, homologada em 1998 pela Presidência da República, está ocupada por manifestantes que bloquearam o acesso à cidade de São Félix do Araguaia na localidade conhecida como Posto da Mata. Eles cavaram uma trincheira na estrada e queimaram pontes em outras vias de acesso à região em ato desesperado diante da sua iminente desintrusão. A retirada dos invasores de dentro da terra indígena é pleiteada pelo povo Xavante desde 1992.
Índios Marãiwatséde exibiram cartazes durante a Rio+20 e foram aplaudidos em meio à Cúpula dos Povos Fotos: Daniel Santini
Latifundiários têm financiado o transporte e a permanência de outros Xavante que vivem na Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis (460 km de distância de Marãiwatsédé) no Posto da Mata, engrossando o número de manifestantes. De acordo com denúncia da comunidade indígena Xavante residente em Marãiwatsédé, protocolada em 2011 no Ministério Público Federal de Mato Grosso (clique para ler o documento), o advogado Luiz Alfredo Abreu tem oferecido dinheiro aos indígenas Xavante de outras regiões para aceitar, em nome dos que vivem em Marãiwatsédé, a transferência dos índios para o Parque Estadual do Araguaia. Ele representa o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá Missu, Renato Teodoro, e é irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), uma das principais lideranças da Frente Parlamentar de Agropecuária, a Bancada Ruralista. A Repórter Brasil tentou ouvir o advogado, mas ele não respondeu ao recado deixado em seu celular. 
A transferência foi estipulada na lei estadual 9.564 de junho de 2011, considerada inconstitucional pelo governo federal. A lei foi elaborada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PSD) e pelo deputado estadual Adalto de Freitas (PMDB), e sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB), que na época declarou a todos os jornais que esta era “uma solução pacífica para o conflito em Marãiwatsédé”.
A solução proposta prevê a retirada pela segunda vez os Xavante de seu território tradicional, de onde foram forçados a sair em 1966 em aviões da FAB, pelo governo militar, possibilitando, assim, a colonização da Amazônia mato-grossense pelo empresário Ariosto da Riva. Na época, o território foi transformado em um latifúndio considerado um dos maiores do mundo, a Fazenda Suiá Missu, vendida posteriormente à empresa italiana Agip Petroli, que por pressão internacional devolveu verbalmente a área aos Xavante em meio aos holofotes da Eco 92. A saída “pacífica” do governo de Mato Grosso, de quebra, permite ainda a continuidade de todas as atividades ilegais que já devastaram, desde 1992, cerca de 90% da terra indígena, tornando-a líder de desmatamento na Amazônia brasileira.
Soja Pirata
As fazendas de soja em Marãiwatsédé já foram diversas vezes alvo de embargos do Ibama, como na Operação Soja Pirata e na Operação Pluma. Mas, apesar disso, continuam produzindo e vendendo impunemente o grão. Entre os compradores de gado das fazendas que existem no interior de Marãiwatsédé estão alguns dos principais frigoríficos do país.
 
Em 1992, Marãiwatsédé estava desocupada e ainda preservada, uma vez que os indígenas permaneciam exilados em outras áreas, como na Missão Salesiana São Marcos. Em 20 anos, fazendeiros e políticos locais, com apoio do governo de Mato Grosso, orquestraram um leilão das terras aos primeiros rumores de que a área seria finalmente declarada como terra indígena, pré-condição para permitir o retorno dos Xavante. Os discursos de vereadores, deputados e fazendeiros incitando a população a ocupar e devastar Marãiwatsédé antes do retorno dos indígenas foram registrados pela equipe de antropólogos que estava na área elaborando os laudos que serviriam como base para a demarcação do território. Eles enviaram os trechos desses discursos de invasão ao Ministro da Justiça, Célio Borges, mas nenhuma atitude por parte do governo federal impediu a invasão premeditada e organizada de Marãiwatsédé durante a Eco 92.
Leia trechos dos discursos registrados na época (parte 1,parte 2 e parte 3)
Depois de 20 anos de guerra judicial, a sentença do desembargador Souza Prudente, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de 18 de maio de 2012, autorizando a desintrusão de Marãiwatsédé e determinando que a FUNAI implemente um plano de retirada dos fazendeiros está sendo novamente questionada através de inúmeros recursos que se aproveitam de um racha entre os indígenas. Um grupo dissidente de Marãiwatsédé que vive em outras terras indígenas assinou um documento anexado ao processo judicial declarando aceitar a permuta para o Parque Estadual do Araguaia. Uma vez que este documento não representa a vontade da comunidade Xavante que vive e luta por Marãiwatsédé há 46 anos, e está baseado em uma lei inconstitucional, a Justiça manteve a decisão de retirar os invasores, sem que eles tenham qualquer direito à indenização, uma vez que entraram de má fé na terra indígena.
Leia mais no especial Conexões Sustentáveis: Soja: o que está por trás do óleo de cozinha?
Xavantes x XavantesAliciados pelos fazendeiros em sua estratégia de jogar índios contra índios, já que a guerra judicial foi perdida, os Xavante de outras áreas estão recebendo todo o tipo de facilidade financeira para pressionar a Justiça e o Executivo, em Brasília, na tentativa de reverter a decisão de retirada dos invasores. 
 
Eles tentam também desqualificar a liderança histórica do cacique Damião Paridzané (foto ao lado), que sofre para representar os interesses da comunidade de Marãiwatsédé por melhores condições de saúde, educação e territorialidade há décadas. Na semana passada, Damião retornou do Rio de Janeiro com uma comitiva de 12 guerreiros de Marãiwatsédé, onde apresentaram carta à presidente Dilma Rousseff para a presidente da FUNAI, Marta Azevedo, para o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para o Secretário de Articulação Social do governo federal, Paulo Maldos. Eles garantiram que o plano de desintrusão deverá sair imediatamente, pois não há mais razões para demoras. Em outro evento durante a Cúpula dos Povos, o assessor da presidência da FUNAI, Aluizio Azanha, informou que a retirada dos fazendeiros começará pelos maiores latifundiários em 30 dias.
De acordo com a FUNAI, os Xavante formam hoje a segunda maior população de indígenas do país, com cerca de 18 mil pessoas. Existem comunidades Xavante em 9 terras indígenas regularizadas: Parabubure, São Marcos, Areões, Ubawawe, Chão Preto, Marechal Rondon, Pimentel Barbosa, Sangradouro, além de Marãiwatsédé, fora outras cinco áreas em estudo.
Neste momento, a tensão segue crescente em Marãiwatsédé. O fazendeiro Sebastião Prado chegou a afirmar em entrevista a jornais locais que o movimento de resistência não é pacífico. O cacique Damião já recebeu novas ameaças. Não há efetivo suficiente do governo federal para garantir a segurança dos cerca de 900 Xavante de Marãiwatsédé, que se protegem em sua aldeia.
* Especial para a Repórter Brasil, com informações de Daniel Santini
Conheça mais sobre o caso no blog dos Marãiwatsédé:
Histórico completo
Homem branco em Marãiwatsédé
Pecuária ilegal em terra Xavante

Assista ao vídeo produzido na aldeia pelos Xavante de Marãiwatsédé:

Grupo Homens do Mar da Baía de Guanabara

COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL
http://racismoambiental.net.br/2012/06/familia-acredita-que-pescador-achado-morto-no-rj-foi-vitima-de-homicidio/#more-58331


Para saber a verdade a respeito, por favor leia notícia publicada ontem neste Blog. TP.

RJ – “Grupo Homens do Mar da Baía de Guanabara”: um pescador executado e outro desaparecido

Corpo foi encontrado na Baía de Guanabara, próximo a estaleiro em Niterói. Parentes contam que agentes do IML falaram informalmente sobre crime
Parentes do pescador João Luiz Telles Penetra reconheceram, no fim da tarde desta segunda-feira (25), o corpo dele no Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Os familiares informaram que agentes do Instituto Médico Legal (IML), que integra o posto, relataram informalmente que João Luiz foi vítima de homicídio.
Funcionários de um estaleiro de Niterói avistaram o corpo do pescador às margens da Baía de Guanabara, na manhã desta segunda, e alertaram os bombeiros, que o retiraram da água.
O corpo de João Luiz ainda estava com roupa de mergulho, com punhos e pernas amarrados e atados por uma corda, quase em posição fetal.
“Ele fazia apenas pesca subaquática com arpão”, explicou o professor Antônio Carlos Penetra, primo da vítima. De acordo com os familiares, o IML informou que havia muita água nos pulmões, e que não havia marcas de tiros ou facadas.
Desaparecido desde sexta 
João Luiz estava desaparecido desde sexta-feira (22), quando saiu por volta das 17h da Ilha de Paquetá, onde morava, para pescar na Baía de Guanabara, no barco do amigo Almir Nogueira de Amorim Araújo. Almir também foi morto. O corpo dele foi encontrado amarrado junto ao barco.
“Ele saiu com o Almir. Sempre costumavam retornar por volta de meia-noite, 1h da madrugada. No dia seguinte, outros pescadores, amigos do meu primo, informaram à irmã dele o desaparecimento dos dois”, contou Antônio Carlos.
“No sábado, localizaram a ponta do barco do Almir, pescador amigo de João Luiz. O barco estava afundado”, complementa Antônio Carlos. Na noite de sábado (23), a irmã de João Luiz registrou ocorrência na polícia, relatando o sumiço dele.
Sinais de afogamento 
No domingo (24), bombeiros localizaram o barco de Almir na Baía de Guanabara, com ao auxílio de pescadores de Paquetá. Eles içaram a embarcação e encontraram o corpo de Almir, que estava amarrado ao barco, com punhos e pernas também amarrados, assim com foi feito com João Luiz.
“Fizeram quatro furos no casco, mas o barco não afundou totalmente”, contou Antônio Carlos, que também é morador de Paquetá. “O barco, com o corpo, foi levado para a Ilha de Paquetá. Todo mundo estava na praia, e identificaram o Almir na hora. O corpo tinha sinais de afogamento”, disse o professor. O corpo de Almir foi levado para o IML do Rio.
“O João Luiz era um moleque muito bom. Meu tio está em estado de choque e Paquetá está de luto”, afirmou Antônio Carlos. “Paquetá é como se fosse uma família. Todo mundo se conhece. Todo mundo é pescador, menos eu, que virei professor. A ilha está chocada, em pânico”, finalizou.
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terça-feira, 26 de junho de 2012

Rio+20 vista desde a Cúpula dos Povos: A montanha pariu um rato.


IHU - UNISINOS
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/rio20-intencoes-sem-efeito-pratico-entrevista-especial-com-ivo-poletto/510832-rio20-intencoes-sem-efeito-pratico-entrevista-especial-com-ivo-poletto


Rio+20 vista desde a Cúpula dos Povos: A montanha pariu um rato. Entrevista especial com Ivo Poletto

“O governo brasileiro demonstrou, uma vez mais, que tem ciência diplomática para ‘salvar conferências da ONU’”, ironiza assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social.

Confira a entrevista. 


“É tal o assentimento da quase totalidade dos governos à ideia de que não haveria outra forma de promover o desenvolvimento econômico além do capitalismo, e de que, por isso, seria natural a existência e o agravamento das desigualdades sociais, bem como seria inevitável o avanço e ‘consumo produtivo’ sobre os bens naturais, que toda a pressão da Cúpula dos Povos não os atingiu em quase nada de suas convicções e responsabilidades”. A análise é de Ivo Poletto e foi expressa na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line

Educador popular e assessor de pastorais emovimentos sociaisPoletto participou da Cúpula dos Povos e acompanhou através da impressa a realização da Rio+20, a qual, segundo ele, “não significou avanço nem mesmo para o que desejavam as grandes corporações do capitalismo globalizado; para a humanidade, ela piorou um pouco o que já estava ruim há muito tempo”. Para ele, o documento final da Rio+20 é composto de “afirmações gerais simpáticas ao que se tem denominado ‘economia verde’, mas não estabelece nada de concreto”. E dispara: “O governo brasileiro tentou introduzir algo novo nos espaços de diálogo com organizações da sociedade civil. Pelo visto, contudo, isso não produziu frutos novos, já que as ONGs presentes na Rio+20 chegaram a propor, ou exigir, que, frente à fragilidade e falta de compromissos concretos, fosse retirada a referência à sociedade civil no Documento Final da Conferência”.

Diante do fracasso da conferência para o desenvolvimento, Poletto enfatiza que “o Documento Final da Cúpula, mesmo sendo insuficiente em relação à riqueza dos trabalhos dos povos e movimentos da Cúpula, serve de confirmação da contundência crítica e da exigência de novas práticas pelos participantes”.

Ivo Poletto é filósofo e teólogo. Trabalhou durante os dois primeiros anos do governo Lula como assessor do Programa Fome Zero e foi o primeiro secretário-executivo da Comissão Pastoral da Terra – CPT. É autor de, entre outros, Brasil, oportunidades perdidas – Meus dois anos no governo Lula (Rio de Janeiro: Garamond, 2005).

Confira a entrevista. 

IHU On-Line – Que avaliação você faz da Rio+20 e também da Cúpula dos Povos? Quais os avanços e desafios em relação à sustentabilidade?

Ivo Poletto 
– Participei somente da Cúpula dos Povos. Por isso minha avaliação da Rio+20 tem como base o que ouvi de pessoas que lá estiveram e do que foi publicado em meios de comunicação eletrônica. Minha avaliação é esta: ela não significou avanço nem mesmo para o que desejavam as grandes corporações do capitalismo globalizado; para a humanidade, ela piorou um pouco o que já estava ruim há muito tempo.

O documento final da Rio+20 contém afirmações gerais simpáticas ao que se tem denominado “economia verde”, mas não estabelece nada de concreto. Nenhum avanço na direção de compromissos e acordos absolutamente necessários para enfrentar as crises sociais e ecológicas em que se encontra a humanidade. Isso faz com que as declarações em relação à superação da pobreza e à busca do desenvolvimento sustentável não passem, mais uma vez, de intenções sem efeito prático, nada mais do que conselhos que serão ou não acolhidos isoladamente por governos que, em sua quase totalidade, chegaram e partiram sem demonstrar vontade de fazer algo qualitativamente novo.

Contraste 

Em contraste com esse marasmo governamental, os participantes da Cúpula dos Povos manifestaram, de muitas formas, que estão convencidos que o futuro da humanidade e da Terra não é nada azul se continuar sendo determinado pelo capitalismo neoliberal globalizado. Deixaram claro também que os Estados e as instituições internacionais submetidas ao capitalismo não são e não serão mediações capazes de implementar as transformações estruturais e civilizatórias necessárias para enfrentar as crises que afetam todas as formas de vida no planeta. Frente a isso, insistiram que cabe aos povos e movimentos sociais a missão de mobilizar consciência e vontade da maioria dos seres humanos, tornando o exercício de sua cidadania a força capaz de exigir novas formas de produção, de consumo, de governo e de convivência entre as pessoas e os povos, junto com novas formas de convivência com a Terra.

IHU On-Line – É possível perceber alguma novidade nos dois encontros? 

Ivo Poletto 
– O governo brasileiro tentou introduzir algo novo nos espaços de diálogo com organizações da sociedade civil. Pelo visto, contudo, isso não produziu frutos novos, já que as ONGs presentes na Rio+20 chegaram a propor, ou exigir, que, frente à fragilidade e falta de compromissos concretos, fosse retirada a referência à sociedade civil noDocumento Final da Conferência. No mais, apenas atividades ainda mais explícitas e quase despudoradas de marketing e de lobby das grandes empresas, especialmente as mais poluidoras, como as do complexo responsável pela quase “civilização do petróleo” – já todas “sustentáveis” e “verdes”, e com direito de exigir avanços na direção da “economia verde”.

Na Cúpula dos Povos, vale destacar a presença e protagonismo dos povos indígenas, dos camponeses e das mulheres, certamente os movimentos portadores de propostas mais definidas e arrojadas. E a presença de novos movimentos, como o Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais – Monades, trazendo para a Cúpula a voz dos que sofrem na pele e pagam com a vida de familiares, parentes, vizinhos, os efeitos das mudanças climáticas, agravadas pelo aquecimento provocado pela emissão de gases de efeito estufa justamente pelas empresas responsáveis pela manutenção do sistema capitalista, que buscam o crescimento econômico sem fim a qualquer custo.

Vale ainda destacar a arrojada decisão de realizar Assembleias dos Povos, que faz da Cúpula dos Povos um espaço de articulação global da sociedade civil diferente do Fórum Social Mundial.

IHU On-Line – Apesar de toda a mobilização da sociedade civil, concentrada na Cúpula dos Povos, os chefes de Estado receberam críticas por produzir um texto final sem metas. Qual é a intervenção política das manifestações sociais na tomada de decisão? Tais manifestações têm qual impacto político?

Ivo Poletto 
– É tal o assentimento da quase totalidade dos governos à ideia de que não haveria outra forma de promover o desenvolvimento econômico além do capitalismo, e de que, por isso, seria natural a existência e o agravamento das desigualdades sociais, bem como seria inevitável o avanço e “consumo produtivo” sobre os bens naturais, que toda a pressão da Cúpula dos Povos não os atingiu em quase nada de suas convicções e responsabilidades. Preferem, por motivos óbvios, ouvir e acatar as propostas dos empresários e seus assessores técnicos.

Essa percepção não teve uma resposta adequada na Cúpula dos Povos. A insensibilidade de tudo que é estatal – incluída a ONU – deveria ter como contraponto uma busca mais generosa de unidade entre as forças sociopolíticas que querem e exigem práticas e transformações estruturais, caminhando na direção de constituir-se como Cúpula ouAssembleia Permanente dos Povos – uma mediação permanente de articulação mundial de iniciativas alternativas aomercado capitalista, de elaboração de propostas globais também alternativas e de viabilização de mobilizações mundiais capazes de exigir as mudanças necessárias em todos os níveis da vida humana e da convivência com a Terra. Mas, por diferentes motivos, que deverão ser objeto de reflexão crítica, as entidades responsáveis pela organização da Cúpula evitaram sequer propor à Assembleia dos Povos essa possibilidade. E a humanidade caminhará ainda sem a realização deste sonho, ampliando articulações setoriais, sem uma mediação democraticamente constituída para interligar e dar sentido unitário a elas.

IHU On-Line – Como os temas centrais da Rio+20: economia verde, governança global e redução da pobreza foram discutidos na Cúpula dos Povos?

Ivo Poletto 
– Em milhares de oficinas e seminários autogestionados, bem como nas Plenárias de Convergência e nas Assembleias dos Povos, estes três temas foram certamente os mais contundentemente analisados e criticados. E foram elaboradas muitas propostas de ação alternativa, fundadas nas práticas já existentes. O Documento Final da Cúpula, mesmo sendo insuficiente em relação à riqueza dos trabalhos dos povos e movimentos da Cúpula, serve de confirmação da contundência crítica e da exigência de novas práticas pelos participantes.

Por outro lado, com outras formas de expressão – palavras de ordem, faixas, bandeiras, balões, músicas, danças, dramatizações etc. –, na Marcha realizada no dia 20 de junho, em que mais de 50 mil pessoas se manifestaram no centro do Rio de Janeiro e foi expressão da mobilização mundial convocada pela Cúpula dos Povos, foram feitas denúncias da irresponsabilidade e irracionalidade da teimosia em seguir adiante com um modo de vida, de produção e de consumo que agride todas as formas de vida e a própria vida da Terra. E foram tornadas públicas as alternativas já produzidas pelos povos, junto com a convocação geral em favor da construção do novo mundo necessário.

IHU On-Line – Qual foi a mensagem da sociedade civil em relação à temática ambiental e à sustentabilidade?

Ivo Poletto 
– Ficou mais claro do que nunca que o social e o ambiental são faces da mesma realidade – e isso vai aprofundando a proximidade entre movimentos indígenas e movimentos ambientalistas, movimentos sociais, movimentos feministas e outros. Por isso a Cúpula aprofundou a perspectiva de que o cuidado com o ambiente da vida deve andar junto com o cuidado da própria vida. E só é sustentável o que garante que a Terra possa continuar oferecendo um ambiente equilibrado e saudável para a vida e que os seres humanos disponham do necessário para levar uma vida digna.

Outro ponto forte da mensagem da sociedade civil livre das grandes empresas e dos governos é este: não há possibilidade de equilíbrio ambiental e muito menos sustentabilidade verdadeira se a humanidade continuar submetida e dominada pelo capitalismo. Há contradição direta entre a busca e imposição de um crescimento econômico sem limites e sem fim e a finitude e limites do meio ambiente criado pela Terra. Por isso é impossível a existência de uma sociedade com justiça social e ambiental enquanto for mantida como natural e intocável a quase absurda concentração da riqueza em poucas mãos, e enquanto alguns povos, que não são sequer 20% da população terrestre, continuarem exigindo como algo natural que consumam mais de 80% de todas as formas de energia e dos bens produzidos no planeta. A proposta ideológica de que cada pessoa se torne rica e capitalista e de cada país procure alcançar os níveis de consumo dos que são ricos atualmente é algo absolutamente impossível, por dois motivos principais:

(1) porque o capitalismo tem em seu DNA a necessidade da existência de quem concentra riqueza na forma de capital, aumentando seu poder para explorar trabalhadores, que ele deseja que sobrevivam custando-lhe o menos possível, para que seu lucro seja maior; 

(2) porque, de toda forma, se isso acontecesse, a Terra se desequilibraria a tal ponto que o aquecimento e as mudanças climáticas tornariam impossível a continuidade da vida humana neste planeta.

Por tudo isso, a mensagem central da Cúpula dos Povos tem sido a consciência e a autoconvocação dos povos emovimentos para assumirem a responsabilidade de multiplicar o que já é feito por eles na direção da construção de formas não ou pós-capitalistas de produzir, de consumir, de pensar, de organizar-se politicamente, de conviver com a Terra como um ser vivo de que os próprios seres humanos são parte. Em outras palavras, assumir a missão de fazer avançar a prática de outra forma de civilização, tanto como busca concreta de nova maneira de viver quanto como soma de forças sociopolíticas capazes de exigir que toda a humanidade e seus governos abandonem o capitalismo e apoiem a construção de sociedades verdadeiramente humanas, assentadas na justiça social e ambiental, em formas de socialização cada vez mais profundas e radicais.

IHU On-Line – Como avalia a cobertura feita pela mídia brasileira da Cúpula dos Povos?

Ivo Poletto 
– É evidente o boicote da grande mídia, identificada com as propostas e as tentativas das grandes empresas de apresentarem-se com a “solução verde” dos estragos e crises geradas por elas e pelo modo de vida necessariamente consumista promovido também por elas. De toda forma, contudo, as manifestações, especialmente a marcha realizada nas avenidas centrais da cidade do Rio de Janeiro, serviram para forçar algum espaço nestas empresas privadas de notícias.

Mesmo com alguns limites, a comissão de comunicação da Cúpula dos Povos conseguiu presença marcante nos meios eletrônicos de comunicação. E nisso ela foi reforçada pelas iniciativas de comunicação dos próprios movimentos sociais. Pelo que tenho percebido e foi justificado publicamente na primeira Assembleia dos Povos, não funcionou a transmissão direta das atividades da Cúpula através da TVCúpula – e isso foi realmente uma perda. Já a RádioCúpula, embora ameaçada em diversos momentos, conseguiu realizar sua tarefa de comunicação.

Por ter estado envolvido nas atividades da Cúpula, não tenho elementos para avaliar a cobertura da mídia internacional.

IHU On-Line – Como avalia a elaboração do Rascunho Zero e a condução do governo brasileiro na conferência?

Ivo Poletto 
– Pode-se dizer que, mais uma vez, “a montanha pariu um rato”. É incrível que se tente justificar um documento tão sem nada de sério e efetivo, sabendo que é fruto de inúmeras reuniões internacionais, em que foram gastos milhões de dólares. Para a humanidade, teria sido bem melhor a confissão simples de que os governos não chegaram a nenhum acordo, e de que isso se deve ao fato de que há governos de países ricos que não querem assumir suas responsabilidades, especialmente agora que estão envolvidos no salvamento dos bancos e dos países enterrados em dívidas – e querem continuar fazendo, ao aumentar a dívida dos bancos em relação aos recursos públicos e ao aumentar a dívida dos Estados em relação aos bancos!

O governo brasileiro demonstrou, uma vez mais, que tem ciência diplomática para “salvar conferências da ONU”. Como em outras oportunidades, diante do impasse, que revelaria o fracasso, os diplomatas e a própria presidente Dilmaentraram em campo para redigir e aprovar um documento que todos podiam aprovar por não exigir nada, por não significar compromisso concreto nenhum. É por isso que o governo federal e a grande mídia se esforçam para dizer que o valor do documento aprovado é manter em aberto até 2014 a possibilidade de que os governos cheguem aos acordos necessários para enfrentar a crise social e ambiental que se aprofunda no planeta. Acredite quem quiser.

IHU On-Line – O que é possível esperar após a Rio+20?

Ivo Poletto 
– Sendo realista, mas admitindo sempre ser questionado, devo deixar claro que não vejo possibilidades de avanços enquanto as decisões ficarem restritas aos governos encantados e identificados com o capitalismo, e aos governos que servem ao capitalismo por não acreditarem em nenhuma alternativa de promoção da vida humana. Essa é a razão porque, em outro artigo, tenho sugerido que as pessoas – e de preferência todas – torcessem pela Cúpula dos Povos: só com o avanço das práticas alternativas ao capitalismo, em todos os campos da vida, na perspectiva do Bem Viver dos povos indígenas, será possível ir avançando na construção do novo mundo, e isso será, ao mesmo tempo, a possibilidade de força política capaz de colocar os governos a serviço dos direitos de todas as pessoas e do meio ambiente da vida, libertando-os da dominação capitalista.