Índios tremembés versus projeto Nova Atlântida: destruição em disputa por terras

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http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=83573

Índios tremembés versus projeto Nova Atlântida: destruição em disputa por terras

Jardson Castro

Adital

Nos últimos 12 anos, a paz e a tranquilidade do povo indígena tremembé, que vive no município de Itapipoca (Estado do Ceará), a 136 quilômetros da capital, Fortaleza, tem sido comprometida por uma tensa e intensa disputa por território, tendo como protagonistas o empreendimento espanhol Nova Atlântida e a comunidade indígena tremembé. De três meses para cá, a disputa trouxe consequências delicadas, incluindo ameaças constantes de invasão, agressão e coação e ocorrências ainda mais graves, como ameaça de morte das lideranças e, recentemente, o incêndio das casas e a destruição das plantações do povo indígena, que resiste e é contra a construção do projeto turístico. 

A razão que tem motivado essa intensa luta é o projeto Nova Atlântida, da empresa espanhola Afirma Housing Group, que pretende construir um complexo turístico formado por vários hotéis e campo de golfe. Os índios, por sua vez, compreendem as terras como sendo as raízes que os identificam, pois é ali que se encontram seus antepassados e guardam sua ancestralidade. A área em questão é composta por uma extensão territorial de 3,1 mil hectares de área litorânea com dunas, manguezais, nascentes de água doce e área marinha. É considerado o maior projeto turístico do país, totalizando cerca de 15 bilhões de dólares para a construção de 13 hotéis cinco estrelas, 14 resorts, seis condomínios residenciais e três campos de golfe. 

Adriana Carneiro de Castro (Adriana Tremembé), 43 anos de idade, é líder desse povo e concedeu entrevista à Adital, trazendo seu posicionamento com relação aos últimos acontecimentos que têm marcado a vida dos indígenas, retratando a triste divisão que foi trazida para dentro da comunidade tremembé. Ela diz lamentar o fato do empreendimento ter conseguido trazer a discórdia para onde, até então, se vivia em paz e harmonia.

Adriana Tremembé relata resistência indígena para manter terra ancestral. Foto: Jardson Castro/Adital.

 

Segundo a liderança, os últimos três meses têm sido de intensa tensão para ela e seu povo, pois representantes do complexo turístico invadiram suas terras por duas vezes seguidas — em setembro e outubro deste ano —, atearam fogo em nas casas e destruíram os cercados que protegiam as plantações. Não bastando, teriam ameaçado de voltar e cortar a cabeça dos líderes. 

A líder tremembé fala ainda sobre a forte relação que seu povo tem com a Mãe Terra e com cada ser vivo que ali reside. O empreendimento argumenta que possibilitaria um desenvolvimento econômico para a região, mas, na visão dos tremembés, a preservação de seus antepassados é mais importante do que qualquer possibilidade de ascensão econômica e jamais irão aceitar um projeto que mataria as vidas que ali se encontram. 

Adriana retrata a falta que sente da intervenção dos governos para compreenderem a causa do seu povo. "Não é que sejamos contra o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda. Pelo contrário. O fato é que, para nós, não há riqueza maior do que estarmos em harmonia com as terras que guardam nossa história. Se permitirmos a instalação do empreendimento, seremos cúmplices da destruição de muitas vidas que estão ali. Sem falar que, longe dali, nos sentiríamos como peixes fora d’água”, diz ela. 

ADITAL - Gostaria que você iniciasse falando sobre quem é Adriana e sua relação com o seu povo.

Adriana Tremembé - Então, meu nome é Adriana Carneiro de Castro, nasci e me criei lá [Praia da Baleia], já tenho 43 anos e, hoje, minha relação com meu povo é de liderança. Somos o povo tremembé, mas o povo tremembé se encontra em três municípios aqui no Ceará: Itapipoca, Acaraú e Itarema. Em nosso caso, fazemos parte dos tremembés de Itapipoca. 

ADITAL - Retrate-nos o conflito desde o início, quando começou e as razões que mais têm lhes motivado a estarem resistentes a tudo isso.

AT - Lá no município de Itapipoca, o conflito que estamos vivendo é devido à construção do complexo turístico Nova Atlântida, que é uma construção de hotéis. Essa rede hoteleira vai nos trazer um impacto econômico, seguido de um grande impacto ambiental. Eles queriam que aceitássemos o empreendimento e teriam de nos remanejar de nossas terras para outras terras, para que o empreendimento pudesse se instalar, mas não aceitamos isso, porque ali estão nossas raízes, nossas ancestralidades. Como é que poderíamos sair dali pra irmos para um lugar que a gente não conhece e deixar para trás nosso passado? 

ADITAL - Essa proposta de instalação do empreendimento turístico não é recente. Desde quando vocês estão nessa disputa por regularização de suas terras?

AT - Bom, já vinha de alguns anos atrás, mas tudo se intensificou, na verdade, em 2002, quando nós tivemos a coragem de dizer o que éramos, nos assumirmos como indígenas; foi aí que começou o conflito. Até então, nossos pais eram escravos dos posseiros. Para fazer um roçado, tinha de pedir [aos proprietários de terras] e precisávamos passar metade do que era produzido para eles. A partir de 2002, começamos a quebrar isso e sermos independentes deles, foram muitas conquistas, mas também muito sofrimento e muita luta, e nossa resistência tem sido o mais importante no momento. Estamos tentando nos fortalecer, nos unir.

Área visada para construção de empreendimento turístico. Foto: Reprodução.

 

ADITAL - Com base no que você trouxe até o momento, as razões que motivam a luta de vocês é o fato de todo o vínculo que vocês têm com suas terras e com seus antepassados. Como você avalia a postura do empreendimento Nova Atlântida?

AT - É claro que eles querem o lucro, porque, para eles, não importa o meio ambiente, não importa o povo que está lá. Para eles, o que importa é o crescimento econômico do empreendimento. Mas, para nós, é diferente; nós temos uma relação direta e intensa com nossa Mãe Terra. Isso é bem mais forte; estarmos relacionados com a natureza, com nossos manguezais, com nossos rios, com nossa terra, com nossas matas e o convívio com cada ser que vive lá. Este é o foco para nós. É maior do que qualquer riqueza financeira e, de maneira alguma, vamos aceitar que alguém venha ferir esse patrimônio que é nosso. Por isso é que estamos sofrendo tudo isso, vivendo em constante ameaça, por sermos uma barreira aos interesses do empreendimento. 

ADITAL - Pudemos acompanhar o caso, que foi marcado por alguns momentos de calmaria nessa disputa, mas também por intensa conturbação. Como está a situação do conflito atualmente?

AT - Em 2004, o conflito começou a se acirrar cada vez mais. O empreendimento, nesse período, contratou policiais para invadirem nossas terras, bater e agredir nosso povo, nossas crianças, em nós mulheres. Hoje, nós vivemos um momento bastante difícil, marcado por muita agressividade por parte deles. Desde setembro [de 2014], estamos em conflito intenso, porque fizemos a retomada de um sítio que estava em posse da empresa, onde eles colocaram um capanga para tomar de conta do terreno e nós o expulsamos de lá e, por isso, eles não se conformaram. Dia 10 de setembro, eles invadiram nossa terra e destruíram as palhoças que tínhamos construído, incendiaram todas. Entramos em contato com a Funai [Fundação Nacional do Índio], fomos na delegacia, denunciamos ao Ministério Público, aí deu uma acalmada, mas, depois de um mês, eles vieram novamente com agressividade e destruíram uma casa de alvenaria que estávamos levantando — sem falar das ameaças de morte que nós líderes estamos recebendo constantemente por recado de terceiros.

Casas e pertences dos tremembés foram destruídos por incêndio criminoso. Foto: Reprodução.

 

ADITAL - Quando você diz "eles vieram”, a quem você se refere, quem são "eles”, através de quem eles invadem?

AT - O grupo empresarial, através de um advogado chamado Henrique Rocha Trigueira, que se diz representante da empresa, juntamente com os empregados que dão apoio a eles no trabalho sujo. Somos compostos por um total de 230 famílias, mas 100 famílias em nossa aldeia são favoráveis ao empreendimento; então, eles se confrontam com a gente. A empresa chegou a implantar na cabeça dessas famílias que eles devem se confrontar conosco, prometendo emprego e melhoria de vida para eles. Nossa maior preocupação é porque eles conseguiram trazer a discórdia [para] dentro do nosso próprio povo e fizeram com que alguns se voltassem uns contra os outros. 

ADITAL - Com tudo isso, como funciona a convivência entre vocês, que são contra o empreendimento, e os grupos que são favoráveis?

AT – Simplesmente, não temos mais uma convivência. Eles vivem nos ameaçando, discordam de tudo que estamos defendendo, eles desmatam a nascente que nós decidimos que iríamos preservar, tudo como forma de provocar algum atrito entre os dois grupos. 

ADITAL - Durante esse longo processo de disputa, quantas pessoas são afetadas diretamente com isso? Alguém teve de sair de sua casa, coagida pelo grupo empresarial?

AT - Não, felizmente nós somos bem unidos, essa é a nossa maior força e temos reagido para não sairmos de nossas casas. Hoje, somos 130 famílias reconhecidas pela Funai e temos a assistência deles, nesse sentido. 

ADITAL - Qual tem sido o posicionamento dos governos [estadual, municipal e federal] sobre a disputa e como você avalia?

AT - Falando do governo, este é de quem queríamos ter um apoio maior e não temos. Nós sabemos que a relação dos governos não é muito boa com a questão indígena aqui no Ceará, eles não levam a sério a nossa relação com a natureza. Estão mais preocupados, na verdade, com o progresso do município, com a geração de emprego, renda. O atual governador, Cid Gomes [Partido Republicano da Ordem Social – Pros], foi um dos que nos visitou a comunidade e deixou bem claro que não iria nos apoiar, alegando que estávamos sendo contra o progresso e desenvolvimento econômico e que seu governo era o governo do progresso. Mas, ainda assim, queríamos que eles se sensibilizassem e enxergassem nossa relação com nossas raízes e antepassados e que, longe dali, nos sentiríamos como peixes fora d’água. 

ADITAL - Como são as condições de vida na comunidade Tremembé? Saúde, educação, emprego, etc.

AT – Lá, nossa vida se resume à agricultura, à pesca e também somos amparados por benefícios sociais, como o Bolsa Família [programa do governo federal para apoiar famílias mais pobres e garantir seu direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde]. Hoje, temos uma escola e quase todos os professores são indígenas; então, eles já têm uma fonte de renda para contar. Na saúde, temos quatro pessoas da comunidade inseridas no trabalho com a saúde; então, a gente vai, assim, seguindo. 

ADITAL - Como funciona a especulação imobiliária na região da comunidade Tremembé?

AT - Ela é bem forte aqui. Eles visam bastante a essa área porque é uma área muito bonita e bastante cobiçada, de grande extensão litorânea, com encontros de rios com o mar. Temos uma bela paisagem natural e eles enxergam isso como um forte potencial de investimento. Não é que sejamos contra o progresso, como afirmou o governador. Nós somos a favor, sim, mas de um progresso que não destrua nossa natureza, os seres vivos, os mangues, as árvores que ali vivem e, se aceitarmos o empreendimento, seremos cúmplices de toda essa destruição de vida e de nossa paisagem natural.

Tremembés lutam contra empreendimento sem apoio do governo. Foto: Eldem/Jornal A Notícia.

ADITAL - O povo tremembé não é o único que luta por essa causa. Houve algum outro grupo, que você possa citar, que conseguiu a regularização de suas terras? Qual a expectativa de vocês para o processo?

AT – Hoje, ao povo tremembé, existe apenas uma terra demarcada, que é dos tremembés do córrego de João Pereira [entre os municípios de Itarema e Acaraú, Estado do Ceará]. Então, essa terra, hoje, se encontra demarcada e regularizada. O restante das terras indígenas continuam na mesma pendência e eles passam por sofrimentos bem parecidos com os nossos. Nosso processo se encontra em análise, para ser encaminhado ao Ministério da Justiça, analisado e assinado e abrir a portaria demarcatória. Nossa expectativa é que o processo seja finalizado, que tenhamos nossas terras homologadas, demarcadas e regulamentadas, para, assim, podermos viver em paz com nosso povo. 

ADITAL - Quais os próximos passos que vocês irão dar?

AT - O nosso próximo passo é continuar na luta pela solução de forma pacífica na justiça, sem atritos. Buscar parcerias e o apoio dos governos e instituições que possam se solidarizarem com nosso caso. 

ADITAL - Mais alguma consideração que você queira fazer no sentido dos últimos acontecimentos?

AT - Bom... Hoje, estamos vivendo sobre uma forte tensão, pois estamos sendo constantemente ameaçados por eles, dizendo que irão tirar nossa cabeça fora. Já foram em setembro e destruíram nossas casas, tocaram fogo em tudo, inclusive temos os registros fotográficos, destruíram as cercas que protegem nossas plantações e ameaçam voltar. Então, pedimos às organizações, aos governos e aos direitos humanos que tomem alguma providência que possa nos proteger dessas ameaças, pois sentimos medo de que consequências maiores possam vir e alguém possa sair marcado de maneira mais forte. 

Colaborou Marcela Belchior 

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Jornalismo machista e intelectualmente defasado

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Jornalismo machista e intelectualmente defasado

Por Cristiane Faustino[1]

Vésperas das eleições e em pleno ano de 2012 do século XXI. Um conhecido jornalista do Estado do Ceará, aliás, vinculado a um dos principais jornais locais, posta no seu blog http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar?s=col%C3%ADrio+do+blog uma foto de várias mulheres de biquíni com o seguinte comentário: “Pois é, neste “Colírio do Blog” especial um desfile de candidatas maravilhosas e que nem precisam fazer discurso para cativar os votos principalmente do eleitorado masculino. Aqui não tem essa de voto nulo”. Algumas pessoas, dentre elas, algumas mulheres, se manifestam contra a atitude do jornalista, explicitando como esse tipo de jornalismo nos é ofensivo, por reproduzir os velhos estereótipos que nos colocam como seres situados apenas na nossa sexualidade, sendo nosso corpo destituído de cabeça e desprovido de discurso, visto que a simples visão dele provoca a aceitação ou rejeição, pelas pessoas do sexo masculino, é claro. E isso nos bastaria.

Para as pessoas que constroem pensamentos e práticas críticas, que fazem da sua vida em sociedade também um processo de intervenção no mundo, no esforço de transformá-lo num lugar melhor, sem desigualdades e injustiças de diferentes ordens, seja de classe, de raça, de gênero etc., a reação das mulheres é coisa óbvia e bastante legítima. Mas às reações críticas e também construtivas, o jornalista no auge de sua alienação em relação à história das lutas das mulheres por uma democracia democrática, responde com nada menos do que uma velha e rasteira pérola da misoginia: “(...) Então tá. Na próxima vai a foto de uma de vocês! Vamos ver se agrada aos outros milhares de leitores”. Ao sugerir que a queixa dos leitores, e em especial, a das mulheres, se deve ao fato de não serem elas as que estão no tal “Colírio do blog”, mais uma vez nos coloca como seres de mentalidades reduzidas ao desejo de ter nossos corpos admirados pelos homens. E desse modo, demonstra o mais alto grau de atraso intelectual no que se refere à politização — que, aliás, não é coisa recente, e qualquer bom jornalista teria obrigação ética e profissional de saber — das diferenças e desigualdades de gênero, da violência simbólica, dos estereótipos e tudo o mais, que não preciso citar aqui, mas que é fácil pesquisar, dada a vasta produção que versa sobre essas questões. 

Esse tipo de expressão machista da mídia e, em especial dos jornalistas que em tese deveriam ter comprometimento com a democratização da vida, já que a sociedade os legitima no manuseio da informação e, portanto, da produção de pensamentos e idéias sobre o mundo, deveria ser absolutamente rejeitada, e por diferentes razões. Dentre elas por reproduzir o machismo, por desconsiderar a capacidade intelectual das mulheres, por nos situar como objeto sexual, por comprometer a democracia, por promover de forma naturalizada a violência simbólica que desde sempre impactou negativamente a vida das mulheres, e é uma das principais responsáveis pela produção da violência sexual, do aprisionamento das mulheres ao destratado mundo reprodutivo, por nos manter nos reles lugar da “sensualização inferiorizada”.

No caso do Blog em questão, é bom que se diga que a denominação “Colírio do blog”  é uma seção onde nos entremeios das notícias sobre o mundo político e econômico — no qual, aparentemente, na visão do jornalista, as mulheres não fazem parte, ou pelo menos não estão em lugar importante — ele posta imagens do que considera “belas mulheres”. Assim, de modo indisfarçadamente machista, o jornalista mantém um lugar para as mulheres, onde a nudez e a sensualidade são exploradas, provavelmente também pra demonstrar sua própria masculinidade.

Dado o caráter “miúdo” desse tipo de pensamento, alguém poderia dizer: não vale a pena se manifestar, é sem “cura”. Talvez tenha razão, porque a cristalização do machismo é o maior pilar do patriarcado racista. Entretanto, nunca é demais dizer que uma intelectualidade defasada e que não se reflete a si mesmo, que se utiliza de sua legitimidade pública para, ao seu bel prazer, disseminar toda sorte de alienação e reprodução de violências e violações é prática repudiável para o bem comum, por se tratar de uma perversão da democracia e da liberdade de expressão. Muito impressiona que um jornal que em muitos momentos e espaços produz informações importantes para a efetivação dos direitos humanos das mulheres, permita que esse tipo de postura seja produzida, reproduzida e legitimada em seu espaço público. Lamentável mesmo. Aproveito aqui pra fazer uma saudação ao jornalismo e aos jornalistas que zelam pelos cuidados éticos e se preocupam com o teor democratizante de seus trabalhos, que atualizam seus saberes e primam pela “desalienação” da vida: saibam, vocês são muito, e cada vez mais, necessários e necessárias!

---

[1] É Assistente Social, militante do Fórum Cearense de Mulheres e da Articulação de Mulheres Brasileiras, membro do GT Combate ao Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Relatora Nacional da Plataforma Brasileira dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.

Africanos são assassinados no Brasil por motivos racistas

agência brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-28/africanos-sao-assassinados-no-brasil-por-motivos-racistas-segundo-organizacoes-de-direitos-humanos

Africanos são assassinados no Brasil por motivos racistas, segundo organizações de direitos humanos

28/06/2012 - 19h31

• Cidadania

Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Africano que estudava em Fortaleza é espancado e morto. Estudante africano é morto em Cuiabá.Universitária é morta e angolanos são feridos no Brás. Pelo menos dez manchetes como essas foram estampadas em jornais de diferentes capitais brasileiras nos últimos doze meses, segundo denunciaram hoje (28) organizações de direitos humanos em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo.

Para as entidades, esses atos têm um pano de fundo comum: xenofobia e racismo contra imigrantes africanos no país.

Durante a audiência, os ativistas entregaram para Ribamar Dantas, representante dos trabalhadores no Conselho Nacional de Imigração (CNIg), um documento que pede a revisão da legislação migratória, bem como o desenvolvimento de políticas públicas que inibam a discriminação racial. O representante comprometeu-se a indicar, nos próximos dias, uma data para discussão desses temas no conselho.

“Uma vertente [de mobilização] é a resposta na investigação dos casos de violência e assassinatos. A outra é a política migratória brasileira, que precisa urgentemente de revisão, para que, além de se pautar pelos direitos, garanta particularidades de imigrantes negros e africanos”, avalia Cleyton Wenceslau Borges, advogado do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (Cdhic).

Em São Paulo, as mobilizações começaram em maio deste ano, após a morte da estudante angolana Zulmira de Souza, no dia 22 daquele mês, no bairro do Brás, na zona leste da cidade, assassinada após discussão entre angolanos e brasileiros quando comemorava a colação de grau.

“Um brasileiro fez um insulto de cunho racista, referindo-se aos angolanos como macacos. Houve discussão, mas sem agressão física. O brasileiro, então, retornou atirando nas pessoas”, relata o estudante angolano Álvaro Bastos, de 24 anos, estudante de direito em uma universidade particular paulista.

A Polícia Civil de São Paulo investiga o assassinato, mas, segundo o advogado do Cdhic, o caso corre em segredo de Justiça. Um dos encaminhamentos da audiência foi que, caso as investigações não transcorram de forma a identificar e punir o culpado, o fato será levado às instâncias federais, como Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal.

“Estamos acompanhando se está sendo dado o encaminhamento correto. Estivemos, inclusive, reunidos com a Secretaria de Segurança Pública do estado, que demonstrou atenção ao caso”, explicou Rodrigo Jácomo, defensor público federal.

Jácomo já atuou em Cuiabá, Mato Grosso, no caso do assassinato de imigrante da Guiné-Bissau Toni Bernardo da Silva, de 27 anos, ocorrido em setembro de 2011. Segundo o defensor, o acusado será levado a júri popular. Ele informou ainda que, nesse caso, houve pedido formal de desculpas do governo brasileiro ao governo guineense. O mesmo pedido foi requerido pelas entidades de direitos humanos no caso da angolana Zulmira, por meio de uma representação feita ao Ministério das Relações Exteriores, na semana passada.

Atos discriminatórios contra estudantes africanos também estão sendo acompanhados por organizações de direitos humanos em Fortaleza, no Ceará. Segundo relatório do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, estudantes africanos, em especial guineenses, são submetidos a condições precárias de sobrevivência no estado, após imigrarem iludidos por propaganda enganosa de faculdades particulares.

“A promessa de um custo de vida mais barato do que eles realmente encontram aqui faz com que os estudantes se submetam a situações ilegais para garantir a sobrevivência no país”, explicou a advogada do escritório, Talita de Araújo. A entidade acompanha também as investigações da morte do estudante cabo-verdiano Jason Teixeira Hoffer Barreto, de 22 anos, em Fortaleza, em agosto do ano passado.

Edição: Davi Oliveira

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• racismo contra africanos
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MP-CE denuncia quatro suspeitos de matar ambientalista com 25 tiros

GLOBO.COM
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2012/06/mp-ce-denuncia-quatro-suspeitos-de-matar-ambientalista-com-25-tiros.html

28/06/2012 15h14 - Atualizado em 28/06/2012 15h14

MP-CE denuncia quatro suspeitos de matar ambientalista com 25 tiros

Ambientalista foi assassinado em abril de 2010, em Limoeiro do Norte.


Líder combatia uso de agrotóxico usado por empresário da cidade.

André TeixeiraDo G1 CE

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Filhos do líder comunitário José Maria Filho
(Foto: Melquíades Júnior/Agência Diário)

O Ministério Público do Estado do Ceará apresentou nesta semana a denúncia contra quatro suspeitos de participação no assassinato do ambientalista e líder comunitário José Maria Filho, assassinado em 2010 com 25 tiros na cidade deLimoeiro do Norte, no interior do Ceará. O Ministério Público também pediu a prisão preventiva dos quatro suspeitos, que foi negada pela juíza da sede de Limoeiro do Norte. O promotor de Justiça Felipe Diogo afirmou que o Ministério Público vai recorrer da decisão.

"As pessoas que vão depôr são pessoas simples e os acusados podem pôr em risco a apuração. Principalmente por causa do mandante do crime, que tem poder econômico e político na região", avalia o promotor. Dois dos suspeitos foram mantidos presos durante dois meses em 2010 e atualmente estão soltos. O acusado de ser o mandante do crime nunca foi preso.

De acordo com o Ministério Público, o ambientalista assassinado combatia a pulverização com uso de agrotóxico em aviões, que despejava a substância sobre plantações. O ambientalista assassinado defendia que esse tipo de pulverização, utilizado por um empresário da cidade, contamina o solo e lençóis de água subterrâneos na região.

Lei revogada
Após manifestações, a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou uma lei que tornava ilegal o uso de agrotóxico em aviões. Ainda segundo o Ministério Público, a lei nunca foi cumprida pelo empresário suspeito de ser o mandante do crime. Após a morte de José Maria Filho, a lei foi revogada. "Sem a manifestação de José Maria, a lei perdeu a força e acabou sendo revogada", diz o promotor Felipe Diogo.

Felipe Diogo diz que o ambientalista também combatia a compra de terra de pequenos produtores, que passavam a produzir para grande empresários. A prática era comum na cidade de Limoeiro do Norte, segundo o promotor, e era combatida pelo ambientalista, que defendia a posse de terras por pequenos produtores.

José Maria Filho foi assassinado em 21 de abril de 2010 com 25 tiros. O Ministério Público denunciou o caso como homicídio triplamente qualificado. Entre as qualificações, a crueldade.

http://mp-ce.jusbrasil.com.br/noticias/3165042/mp-denuncia-acusados-pela-morte-de-ativista-ambiental-em-limoeiro-do-norte
JUSBRASIL

Extraído de: Ministério Público do Estado do Ceará  - 2 horas atrás

MP denuncia acusados pela morte de ativista ambiental em Limoeiro do Norte

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A juíza de Direito da Comarca de Limoeiro do Norte recebeu, ontem (26/06), a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça daquela cidade e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), contra os autores do assassinato do ativista ambiental e líder comunitário, José Maria Filho, ocorrido no dia 21 de abril de 2010.

São acusados pela morte do ambientalista o empresário do ramo de fruticultura João Teixeira Júnior, e os intermediários da contratação do pistoleiro, José Aldair Gomes Costa, Antônio Wellington Ferreira Lima e Francisco Marcos Lima Barros. Segundo as investigações, o crime de homicídio teria sido praticado em razão da luta do ativista contra a pulverização aérea de agrotóxicos sobre as plantações de frutas e pela distribuição das terras da União no perímetro irrigado, prioritariamente, entre os pequenos produtores.

No entendimento dos promotores de Justiça atuantes no caso, a prova do processo corre risco com a liberdade dos denunciados. Por isso, na denúncia, oferecida no dia 19/06, os promotores de Justiça requereram a prisão preventiva de todos os acusados, o que foi indeferido pelo Poder Judiciário, tendo os membros do Ministério Público já se pronunciado com o propósito de recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de que a decisão do Juízo singular seja reformada.

Fonte: Ascom