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Publicação registra pressão sobre os beiradeiros do Alto Rio Iriri, no Pará

segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015

Blog do Xingu

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O livro “Não tem essa lei no mundo, rapaz! A Estação Ecológica da Terra do Meio e a resistência dos beiradeiros do alto rio Iriri” é o resultado da pesquisa dos cientistas sociais Daniela Alarcon e Mauricio Torres sobre a situação fundiária dos beiradeiros (ribeirinhos) que vivem junto ao Rio Iriri, o maior afluente do Xingu, na Estação Ecológica da Terra do Meio (EsecTM), no Pará. A edição do livro é resultado de parceria entre o ISA e as associações extrativistas das Resex do Riozinho do Anfrísio (Amora) e do Rio Iriri (Amoreri).

A frase que dá título ao livro (“Não tem esta lei no mundo, rapaz!”) foi dita por Seu Zé Boi (José Alves Gomes da Silva), beiradeiro que vive na EsecTM, em depoimento aos autores do livro. Ele demonstrava sua consternação em face de regras impostas aos beiradeiros pelo Ibama/ICMBio. No entendimento de Seu Zé Boi, corroborado pelos autores do livro, boa parte dessas regras vai na contramão das noções de direito e das práticas do grupo que tradicionalmente ocupa a área. Além de serem, muitas delas, inconstitucionais.

A Estação Ecológica da Terra do Meio foi criada em 2005, com três milhões de hectares, habitados hoje por um conjunto de famílias de beiradeiros e camponeses, que já viviam ali muitas décadas antes de sua criação. A categoria de Unidade de Conservação escolhida, de proteção integral, mais restritiva, não levou em conta a existência dessa população e deu como certo que a conservação da natureza é incompatível com as atividades tradicionais praticadas pelos beiradeiros. A partir dali, os ribeirinhos começaram a ter seus direitos desrespeitados e, hoje, sua sobrevivência está ameaçada pela violação de seus direitos civis e pelo estrangulamento de suas alternativas de geração de renda.

Histórias de pressão e temor

Os autores resgatam os estudos para a criação da EsecTM e das outras UCs da Terra do Meio (coordenados pelo ISA, a partir de demanda do Ministério do Meio Ambiente) e mostram como a proposta elaborada a partir de rigorosa pesquisa registrava a existência das famílias beiradeiras e previa que a área se tornasse uma Resex, categoria de UC focada no reconhecimento territorial de comunidades tradicionais, como os beiradeiros do Iriri, e não na sua expropriação, como pretende a Esec. Entretanto, mesmo tendo plena ciência da ocupação das dezenas de famílias beiradeiras, o Ibama optou pela UC de proteção integral.

A publicação conta as trajetórias de uma população que vive em ambiente de pressão, desinformação e temor. Estão documentadas histórias como a de Dona Zefa (Josefa Jerônimo da Silva), que viu uma equipe do Ibama revirar sua casa sem poupar sequer suas roupas íntimas, e a de Francisca Graça Gomes da Silva, que, na ausência de escola no beiradão, mudou-se com os quatro filhos para a periferia de Altamira, e perdeu-os todos, assassinados ou desaparecidos. Reproduz, ainda, relatos de beiradeiros sobre o caso de Chico, sua esposa e filhas, que viviam na margem do Rio Iriri e tiveram sua casa incendiada por ordem do então chefe da Unidade, sendo, em seguida, expulsos da área.

Os autores recuperam também algumas histórias familiares, indicando o arraigo dos beiradeiros ao território onde vivem há gerações e seu profundo conhecimento e ricas tecnologias de manejo da floresta. É o caso, por exemplo, de Dona Maria Raimunda Gomes da Silva, nascida em 1939 na margem direita do Rio Iriri, que toda a vida tirou seu sustento da floresta e têm sete filhos enterrados no beiradão. “Nunca abandonei aqui. Eu, pelo menos, não quero sair daqui, não, só se me mandarem embora. Se mandarem, eu vou chorando”, disse ela aos pesquisadores.

Termo de Compromisso aguarda para ser assinado

“Não tem esta lei no mundo, rapaz!” analisa também o processo de elaboração de um Termo de Compromisso (TC), no qual está empenhada a atual gestão da Unidade e que poderia harmonizar a relação entre o ICMBio e os beiradeiros que vivem no interior da EsecTM. O documento aponta meios para que se encerre a violência e o cerceamento institucional a que essas famílias têm sido submetidas e toma providência para que elas passem a ter acesso a direitos, como saúde e educação, hoje sistematicamente violados. Selado o pacto entre a gestão do ICMBio e os beiradeiros, o documento seguiu para Brasília, para ser assinado pela presidência do órgão; entretanto, até agora e sem qualquer justificativa, ainda não foi firmado.

Os dados da pesquisa foram coletados de 2007 a março de 2013, quando se deu a última de diversas incursões pela EsecTM, com o apoio da atual gestão da UC. No último período em campo, os pesquisadores realizaram entrevistas (semiestruturadas e livres) com beiradeiros e colonos que vivem na EsecTM e participaram de reuniões envolvendo esses grupos, representantes governamentais e outros para a construção do TC.

Estação Ecológica Terra do Meio

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Arquivo: 

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Indígenas do Pará revelam atrocidades do Exército

30 de maio de 2014

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Juliana Tavares/ASCOMCNV

A Comissão Nacional da Verdade recebeu a visita de indígenas da etnia Aikewara, que apresentaram um relatório expondo todas as violações cometidas pelo Exército brasileiro na época de caça aos guerrilheiros.

A história da Guerrilha do Araguaia já baseou filmes e livros, além de suscitar inúmeros debates entre pesquisadores, intelectuais e militantes. Entretanto, um dos episódios mais marcantes do período ditatorial brasileiro na década de 1970 não para de revelar novas faces.

O requinte de crueldade utilizado pelo Exército Brasileiro contra os jovens que se organizaram para treinamentos com armas, na região compreendida como do Bico do Papagaio – Pará, Maranhão e Tocantins – se estendeu a camponeses, indígenas e missionários religiosos que habitavam na localidade.

Na última semana, a Comissão Nacional da Verdade (CNV), recebeu em Brasília (DF) a visita de indígenas da etnia Aikewara, também conhecidos como Suruí do Pará. Na ocasião, eles apresentaram um relatório expondo todas as violações cometidas pelo Exército brasileiro na época de caça aos guerrilheiros.

A rotina dos povos Aikewara foi inteiramente interrompida. Passaram a ser prisioneiros de guerra, ter cerceamento de ir e vir, além da convivência com a violência desmedida contra as comunidades por onde os homens da Forças Armadas andaram no sul e sudeste paraense.

Todo esse compêndio de informações inéditas que chegam agora às mãos da CNV, e passa a ser conhecida publicamente, quase 40 anos depois do ocorrido, é fruto de um trabalho de aproximadamente 20 anos realizado pela antropóloga Iara Ferraz.

“Trata-se de uma investigação documental, bibliográfica da minha convivência por muitos anos, especificamente, com essa etnia. Por isso o relatório contém longos e detalhados depoimentos”, explica a autora do estudo.

Fome

Na reunião das lideranças indígenas com Maria Rita Kehl, integrante da Comissão Nacional da Verdade e responsável pela apuração de denúncias de desrespeito aos direitos humanos destinados a indígenas e camponeses foi lida uma síntese das acusações.

Segundo relatado, de 1972 a 1974, os Aikewara tiveram seu território totalmente ocupado pela repressão militar, proibindo as famílias de prover as principais atividades de subsistência. Os índios ficaram impossibilitados de pescar, caçar, coletar e irem à roça. “Nunca tínhamos passado fome, mas quando o Exército invadiu nossas terras e acabaram com nossas atividades foi difícil se alimentar, passamos muita fome”, rememora a índia Teriwera Suruí.

À época, os indígenas tiveram a benfeitoria de arroz e milho, assim como pertences e aldeias incendiados. Tendo suas bases materiais e culturais destruídas pelos militares.

Prisioneiros de Guerra

Os índios ainda mencionaram que foram tratados como prisioneiros de guerra, feitos de guias nas matas para busca dos guerrilheiros e colocados como escudos humanos, quando na iminência de confrontos.

Enquanto os homens saiam, as mulheres da etnia eram vigiadas constantemente por membros do Exército na aldeia, junto a crianças e idosos. Conforme o relato dos índios, o recrutamento era feito a força e com total aval da Fundação Nacional dos Índios (Funai). “Nessa época, eu estava grávida de gêmeos e perdi por causa dos sustos e por estar sempre na mira de armas, além de escutar muitos tiros na mata”, conta Teriwera.

Para Maria Rita Kehl, que esteve duas vezes na área da etnia em 2012, essas revelações dos indígenas confere uma vertente de crime dos militares, ainda mais obscura, na história da ditadura civil- militar no Brasil. “Vai ser de muito valor para o capítulo do relatório que tratará das graves violações de direitos humanos contra índios e camponeses, pois será junto com o dos Xavante Marãiwatsédé, um dos únicos relatos feito pelos próprios indígenas”.

A antropóloga Iara Ferraz observa que situação agressiva semelhante também “ocorreu com os Waimiri – Atroari, no Amazonas”.

Sequelas

A etnia sente até hoje o malefícios da repressão vivida no passado. Winorru Suruí, um dos depoentes do documento aponta a ocupação militar como principal motivadora dos problemas vividos na contemporaneidade. “Após a guerrilha, muita gente entrou na nossa terra. No nosso atual território, não temos mais acesso ao barro e perdemos a cultura da cerâmica”, reclama.

Os indígenas cobram uma indenização do governo brasileiro. “Temos que ser ressarcido pela violência sofrida dentro e fora de casa sem saber o porquê da presença dos homens da aldeia na caçada de pessoas”, diz Winorru.

Pela culminância da intervenção militar, as 350 famílias dos povos Aikewara foram distribuídas em duas aldeias, Sororó e Itahy. Ambas situadas nos municípios paraenses de Brejo Grande do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Marabá.

Um processo de revisão territorial engavetado há mais de 20 anos pela Funai passa, após as denúncias, a aguardar uma portaria declaratória do Ministro da Justiça.

Testemunha ocular

Os personagens da Guerrilha do Araguaia, que ficaram conhecidos no Brasil graças aos trabalhos de remontes históricos de entidades, movimentos sociais e iniciativas governamentais foram muito próximos dos Aikewara. Muitas vezes os indígenas testemunharam mortes e tortura contra os militantes guerrilheiros. Uma das passagens contadas pelos que viveram tais momentos, condiz ao camponês conhecido como Domingos.

O rapaz teria chegado à aldeia com uma corda amarrada no pescoço, prestes a morrer, depois de uma tentativa de enforcamento provocada pelos militares. Os indígenas trataram durante muitos dias os ferimentos de Domingos, que também foi torturado. O motivo de tanta violência empregada a Domingos resultou de um pedido de socorro para que Dinalva Oliveira Teixeira (Dina Teixeira) fizesse o parto de sua mulher.

Solidariedade

Embora os membros da guerrilha fossem caçados como animais e disseminados como terroristas de alta periculosidade, muitos indígenas e camponeses da região só tiveram acessos a orientações de saúde e atendimento médico depois que os guerrilheiros chegaram e iniciaram determinados procedimentos.

É o caso de João Carlos Haas Sobrinho, conhecido como Doutor Juca. Médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul chegou ao Araguaia vindo do Maranhão. Juca atendia a população, sendo extremamente respeitado pelos caboclos locais ao prestar auxílio na área da saúde de Marabá e Xambioá.

O comandante médico-militar foi morto em combate em 30 de setembro de 1972. Seu corpo nunca foi encontrado e também é dado como desaparecido político.

Exemplo

As histórias de terror vividas pelos indígenas são inúmeras e servia como forma de exemplo para aqueles que ajudavam os militantes. Consta na memória dos povos Aikewara o ocorrido horrendo com o mais carismático e temido guerrilheiro do Araguaia.

Negro, forte, quase dois metros de altura, ex-campeão carioca de boxe, Osvaldo Orlando da Costa (Osvaldão) foi morto por uma patrulha militar em janeiro de 1974. Seu cadáver foi pendurado num helicóptero e exibido num sobrevôo pelos povoados do Bico do Papagaio. Decapitado, seu corpo até hoje não foi encontrado, sendo considerado desaparecido político.

Genocídio de camponeses

Assim como os indígenas do Bico do Papagaio sofreram diversos tipos de agressão dos agentes do Estado, os camponeses também foram acometidos nas mesmas proporções. Estima-se que 350 camponeses foram mortos pelo Exército na Guerrilha do Araguaia.

Ademais, a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça acusou a perda de terras de diversas famílias no Pará ocasionada pelas práticas repressivas do regime ditatorial. Entre os anos de 1960 e o início da década de 1970, cerca de 600 famílias camponesas foram vítimas de diversos crimes cometidos pelo Estado brasileiro no sul do Pará.

Indenização

Até o momento quatro famílias camponesas do município de Marabá foram indenizadas pela perda de terras. Outros cinco pedidos de indenização, nos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, estão sendo analisados pelo governo federal.

Pedro Matos do Nascimento foi um dos compensados pela Comissão da Anistia. O camponês ficou preso durante 45 dias nos findos dos anos de 1960. Ele conta que muitas famílias foram penalizadas pela perda de suas terras por estabelecerem relações com os guerrilheiros. “O exército achou que eu colaborava com a guerrilha, mas eu dava comida, oferecia de dormir”, diz.

Para vice-presidente da Comissão de Anistia, Sueli Bellato, a amizade entre guerrilheiros que iniciaram a luta armada na região do rio Araguaia e os camponeses foi intensa. “Existiu um intercâmbio de conhecimento entre os camponeses e os militantes do PcdoB, que organizou a Guerrilha”.

Por: Márcio Zonta
Fonte: Agência Brasil de Fato

Tags: Aikewara, Comissão Nacional da Verdade, ditadura, indígenas

Protestos marcam 3 anos do assassinato no Pará

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Protestos marcam 3 anos do assassinato no Pará

José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva – Foto: CPT Nacional

Em carta, entidades ligadas à questão agrária e familiares de José Claudio e Mario do Espírito Santo afirmam que realizarão um protesto em frente à casa do casal, em Nova Ipixuna, com objetivo de pressionar pela punição de José Rodrigues Moreira, principal responsável pelo crime.

Eis a carta.

No próximo sábado, dia 24, completarão três anos do assassinato do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo. O crime ocorreu no interior do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, onde o casal era assentado e desenvolvia seu trabalho de preservação da natureza.

Os disparos que tiraram a vida do casal foram feitos pelos pistoleiros Lindonjonson Silva e Alberto do Nascimento, ambos condenados a mais de 40 anos prisão. O acusado de ser o mandante do crime, José Rodrigues Moreira, foi inocentado pelos jurados num julgamento em que o juiz que o presidiu, Murilo Lemos Simão, foi acusado de ter um comportamento questionável durante a fase processual e durante a seção do tribunal do júri, que na avaliação das entidades de direitos humanos que acompanharam o caso, contribuiu para a absolvição de José Rodrigues Moreira.

A afirmação do magistrado no texto da sentença final, de que “o comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime (…) pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedirJosé Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural”, foi criticada pelos movimentos sociais como uma tentativa de criminalizar as vítimas, manchar a história e a memória do casal.

De acordo com as investigações e provas existentes no processo, José Rodrigues comprou ilegalmente um lote na reserva extrativista onde três famílias já residiam há quase um ano. Tentou expulsar violentamente as famílias e queimou a casa de uma delas. José Claudio e Maria denunciaram o caso aos órgãos públicos e deu todo apoio para o retorno das famílias para seus lotes. Foi por causa disso que José Rodrigues decidiu mandar matar o casal.

O Ministério Público e os advogados da família de José Claudio e Maria, recorreram da decisão de absolvição de José Rodrigues. Um ano após o julgamento, o recurso de Apelação aguarda decisão da Desembargadora Vera Araújo de Souza, da 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado. Sendo anulada a decisão que absolveu o mandante, o próximo passo será pedir o desaforamento do processo da Comarca de Marabá para a Comarca de Belém, onde novo julgamento possa ocorrer com mais imparcialidade.

Após o assassinato do casal, os familiares das vítimas e os movimentos sociais foram surpreendidos pela decisão doINCRA, sob a responsabilidade do então superintendente Edson Bonetti, de promover o assentamento do mandante do crime, no mesmo lote, pelo qual ele é acusado de mandar matar José Claudio e Maria. Um ano e seis meses após essa escandalosa decisão do INCRA, nenhuma ação concreta, administrativa ou judicial, foi encaminhada pelo órgão no sentido de retomar o lote, ilegalmente adquirido.

O Ministério Público Federal, ingressou com uma ação penal contra José Rodrigues e outros alegando que no processo de compra do lote houve prática de crime agrário previsto na Lei 4.947/69 e Estelionato Majorado, previsto no Art. 171 do Código Penal. Ocorre que, faz um ano que o processo está praticamente parado na 2ª Vara Federal de Marabá, devido o oficial de justiça não ter localizado José Rodrigues, mesmo ele morando no lote do conflito, para intimá-lo da denuncia do Ministério Público.

Neste sábado e domingo, dezenas de trabalhadores rurais, lideranças sindicais, estudantes estarão se deslocando para o lote onde residia o casal dentro do assentamento para uma extensa programação que lembrará a memória dos três anos do assassinato de José Claudio e Maria. No local haverá exposição cultural, trilha ecológica, caminhada até o local onde foram assassinados e ato ecumênico. Além de manter viva a história e a memória do casal, o ato será também uma forma de pressão pela punição do principal responsável pelo crime.

Marabá/Nova Ipixuna, 21 de maio de 2014.

Familiares de José Cláudio e Maria do Espírito Santo.

Comissão Pastoral da Terra – CPT da Diocese de Marabá.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna.

Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Agro-extrativista.

Pará tem mais assassinatos que o Iraque

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Quarta, 22 de janeiro de 2014

Pará tem mais assassinatos que o Iraque

Foi um final de semana que mais se matou nos últimos três anos no Estado do Pará. Desde a 0h de sábado (18) até a 0h de hoje foram registrados nas unidades policiais do Pará nada menos que 38 homicídios sendo deste total 20 mortes dasmais variadas formas de violência na Região Metropolitana de Belém.

A reportagem foi publicada no jornal Diário do Pará, 20-01-2014.

Comparando com o Iraque, onde, no final de semana, morreram 30 pessoas, e com a guerra na República Centro-Africana, que fez 22 mortes, além de um furacão que atinge as Filipinas que matou 34 pessoas o Estado do Pará alcançou em 24 horas de 35 mortes violentas apenas por homicídios sem contar enforcamentos, acidente de trânsito entre outras formas de violência.

A onda de violência que caiu sobre o Estado neste final de semana foi sem precedente. O primeiro registro foi aos onze minutos da meia noite deste sábado (18) no bairro do Guamá. Foi registrada a morte por homicídio de Jefferson Alan Santos do Vale vítima de baleamento.

Logo em seguida uma vítima sem identificação morreu no PSM do Guamá vítima de bala. Na sequência homicídios em Paragominas, Guamá, dois no Aurá, Bengui, Cremação vítima identificada por Danrley e Paragominas registro o homicídio de Wilson Ribeiro.

Em Marabá, Raimundo Nonato dos Santos perdeu a vida com vários tiros e na Cremação Julio Cesar Medeirostambém foi vítima de baleamento e ajudou a lotar o necrotério do PSM do Guamá. Julio Cesar era conhecido como “Rato Branco” e enfrentou uma equipe da Rotam disparando contra a guarnição e acabou lendo a pior. Em Tucuruí a vítima de homicídio foi Rael do Carmo Sousa Alves.

Seguindo a trilha da morte, a Seccional da Sacramenta registrou a morte com oito tiros de Gilson Carvalho Nogueirade 19 anos emboscado na passagem Bandeirantes, crime praticado por dois homens em um carro preto e dois que estavam em uma motocicleta.

Na Cidade Nova em Ananindeua foi registrada a morte de Douglas Costa de Assis, no Pará um homem identificado apenas por “Pezinho” foi baleado e morreu na UPA Cidade Nova, enquanto em Santa Bárbara do Pará, o adolescenteLuiz Renan Correa o “Patinho” foi executado a bala no Furo das Marinhas e o registro feito pelo pai do adolescente Luiz Fortunato dos Santos.

Para completar o quadro lamentável a Delegacia de Crimes Violentos do Hospital do PSM do Guamá registrou a morte deErick Sacramento Farias de 20 anos. Segundo o relator do boletim de ocorrência Benedito do Carmo Farias o rapaz estava na passagem São Judas Tadeu com a Gaiapós quando um homem desceu de um carro e desferiu três tiros contra o rapaz fugindo em seguida. E para finalizar o dia de sábado um homicídio foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Capitão Poço tendo como vítima um homem identificado apenas por Luis Carlos sem que a autoria tenha sido definida.

Terminava o sábado e o dia de domingo não foi nada diferente em termos de mortes violentas no Estado. Na primeira hora do dia a Delegacia de Paragominas registrava a morte de Aldean Santos. Meia hora depois a Delegacia de Crimes Violentos anexo ao PSM do Guamá registrava o homicídio que foi vitima Roberto Furtado Brasil.

Duas horas depois a Seccional do Guamá registrava dois homicídios tendo como vítimas Flávio Santos e Gleydson Gomes. Em Icoaraci o registro foi à morte de Gilberto Luiz Silva Cardoso. A violência deu um tempo na Região Metropolitana de Belém e atacou o interior do Estado. O município de Eldorado dos Carajás registrou dois homicídios com vítimas não identificadas, enquanto o município de Muaná registrou uma morte, Barcarena teve dois registros de homicídios sendo uma das vítimas identificada como Rivaildo.

No Moju o delegado Carlos Lettieri registrou a morte por bala de um bebê de apenas 10 meses de idade. Ele foi atingido com disparos de arma de fogo na Vila do Sococo, durante uma tiroteio entre assaltantes. A segunda vítima Valdinei dos Santos Silva foi alvejado e morreu no local. Já em Castanhal um homem identificado como Ramon foi executado a facadas na Feira da Troca.

PARA LER MAIS:

30/01/2013 - Brasil tem como principal causa de morte entre jovens o homicídio

03/09/2010 - Guerra às drogas traz sangue e morte, mas há opção?

30/11/2012 - Homicídio de negro no Brasil é 132% maior

18/07/2012 - Homicídio de adolescentes sobe 346% em 30 anos

22/03/2013 - Os índices exorbitantes de homicídios no Brasil

VEJA TAMBÉM:

Repressão para reduzir homicídios. Revista IHU On-Line, Edição nº 252

Esquecer a violência: uma segunda injustiça às vítimas. Revista IHU On-Line, Edição nº 358

Televisão e violência simbólica. Revista IHU On-Line, Edição nº 331

Onde está Welbert?

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Onde está Welbert?

O agricultor Welbert Cabral Costa está desaparecido desde o último dia 24, quando teria sido assassinado na Fazenda Vale do Triunfo, em São Félix do Xingu, no sul do Pará (PA), onde trabalhava como tratorista. A área é de propriedade do grupo Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que tem entre os acionistas o banqueiro Daniel Dantas. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil no Estado e pode ter novos desdobramentos a partir deste fim de semana. Em nota conjunta, Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (Fetagri), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), afirmam  que o trabalhador foi assassinado por reclamar direitos trabalhistas e falam na existência de um cemitério clandestino no local, onde o corpo da vítima pode estar escondido.

O crime teria sido presenciado por outra pessoa que alega ter visto o trabalhador rural ser executado ao reclamar direitos trabalhistas. Depois de prestar depoimento à polícia, a testemunha está escondida por medo de represálias, enquanto tenta ser encaminhada a um programa de proteção do Governo Federal. Welbert havia ido à sede da fazenda no dia 24 para reclamar uma quantia que não lhe havia sido paga, depois de passar um tempo afastado porque sofrera um acidente de trabalho. Segundo as organizações da sociedade civil locais, este pode não ter sido o primeiro homicídio motivado por reclamações do tipo. O funcionário da fazenda Divo Ferreira é apontado pelas entidades como autor do disparo que matou a vítima. O tiro foi na nuca. Divo não foi localizado pela reportagem para comentar.

Welbert Cabral tinha 26 anos, esposa e quatro filhos pequenos, o mais velho deles com 5 anos de idade. A família, que vive em Xinguara (PA), cidade vizinha, prestou queixa sobre o desaparecimento em 3 de agosto, sábado, por volta das 21h. O delegado Lenildo Mendes dos Santos coordena as investigações. As organizações que atuam na região cobram agilidade para a solução do crime. “Já tem 10 dias que aconteceu o caso e nada ainda foi resolvido. A própria família teve que começar as investigações”, aponta o advogado Rivelino Zarpellon, da SDDH. Ele acusa a polícia de “negligente” pela demora em apurar o ocorrido.

De acordo com o advogado Zarpellon, Welbert Cabral ainda teria presenciado um assassinato anterior no local, também de um tratorista e por motivos parecidos. Essas informações foram passadas pela família do trabalhador rural. Os sumiços dos corpos da vítima anterior e do próprio homem assassinado no último dia 24 reforçam a suspeita da existência de um cemitério clandestino na Fazenda Vale do Triunfo.

Violência impera

Segundo o integrante da CPT no Pará, Frei Henri des Roziers, a região onde ocorreu o crime é uma das mais violentas do país. “A área compreendida por Xinguara, Marabá, São Félix do Xingu e outros municípios é muito conflituosa. Por aqui, foi assassinada a Irmã Dorothy Stang e, em 2011, o casal de extrativistas, José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo”, afirma.

A região, nos limites da Amazônia, também se destaca pela produção de gado associada ao desmatamento ilegal, bem como apresenta considerável concentração fundiária que, frequentemente, repercute em reivindicações pela reforma agrária. Em 17 de abril de 1996, durante uma ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) um grupo de 19 agricultores foi assassinado no sul do Pará. Conhecido como O Massacre de Eldorado dos Carajás, o episódio à época deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a ocupação de uma rodovia realizada pelo MST.

Do total de casos de violência rural no Brasil durante o ano passado, conforme informações da CPT no último relatório da organização sobre confiltos no campo, o Pará também foi o segundo estado do país com mais homicídios no campo. Foram, ao todo, seis casos aferidos em 2012. “Infelizmente, é uma região onde a violência impera”, comenta Frei Henri.

Grupo Santa Bárbara

Em nota, a empresa informou que está “colaborando com as autoridades para desvendar essa situação e apurar as eventuais responsabilidades”. “A Agro Santa Bárbara não coaduna, não avaliza, não acoberta, não aprova qualquer atitude ilícita, repudiando de forma veemente as injustas e falsas acusações de que outros eventos desta natureza já teriam ocorrido em suas propriedades rurais”, declarou.

Fundada em 2005, a Agropecuária Santa Bárbara é hoje a maior empresa de pecuária de corte do Brasil. Com relevante participação acionária do Grupo Opportunity, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, possui hoje mais de meio milhão de cabeças de gado, distribuídas entre seus 500 mil hectares de terra, uma área equivalente a três vezes o município de São Paulo.

Em 2009, o Ministério Público Federal processou a empresa pelo desmatamento ilegal de 51 mil hectares, cobrando R$ 863,4 milhões (valor corrigido pelo IPCA) em indenizações. Três anos depois, uma operação libertou cinco trabalhadores mantidos em condições análogas às de escravos em uma fazenda do grupo. No mesmo ano, famílias ligadas aoMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estavam acampadas em frente a uma fazenda do grupo em Eldorado dos Carajás (PA) protestando contra a grilagem de terras, o trabalho escravo e o uso excessivo de agrotóxicos tiveram que deixar o local depois que seguranças da área atiraram contra os manifestantes.

Elas, marcadas para morrer

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Quarta, 10 de julho de 2013

Elas, marcadas para morrer

Fonte: Agência Pública

Nas diversas placas de sinalização ao longo das rodovias que ligam os municípios do sudeste e do sul doPará, raras são as que não ostentam marcas de balas. Atirar nas placas pode ser o insuitado passatempo de quem trafega por aquelas estradas, sem maiores consequências. Mas as marcas também sinalizam muito do espírito que sempre marcou a colonização daquela parte do estado, pivô de conflitos agrários, assassinatos de lideranças rurais e número um em índices de desmatamento e trabalho escravo.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorreram no estado do Pará, entre 1964 e 2010, 914 assassinatos de trabalhadores rurais, religiosos e advogados por questões de terra. Desse total, 654 ocorreram no sul e sudeste do Pará. “Muitos dos trabalhadores rurais assassinados, não conhecemos os rostos e nem sabemos os seus nomes. Em muitos desses casos a polícia negou o registro das denúncias formalizadas por sindicalistas e familiares das vítimas, e negou também o resgate dos corpos onde foram assassinados”, diz o advogado da CPT em Marabá José Batista Afonso.

A reportagem é de Ismael Machado e publicada por Agência Pública, 08-07-2013.

A CPT divulgou no início do ano uma lista com o nome de 38 pessoas ameaçadas de morte no sul e sudeste do Pará por causa de sua luta pela posse da terra. Dez são mulheres.
Num dossiê que esmiuça a violência no sul e sudeste do Pará, a CPT avalia a violência que  vitimou centenas de trabalhadores rurais, dirigentes sindicais, religiosos, advogados e parlamentares que lutam pela terra e pela reforma agrária, remonta principalmente o governo militar que, no início da década de 1970, começou a investir na ocupação da Amazônia. O sul e sudeste do estado do Pará, região de expressiva concentração de riquezas minerais e naturais, foi talvez onde esse processo se efetivou de maneira mais contundente.

Para explorar as riquezas, o governo construiu estradas, como a Transamazônica, a BR-222, a BR-158, mas construiu também hidrelétricas, como Tucuruí, e estimulou e financiou a implantação de grandes projetos para explorar as riquezas ali existentes, como o Projeto Ferro Carajás. “Ao mesmo tempo incentivou a vinda de grandes empresas e pecuaristas do Centro-Sul do Brasil para investir na criação de gado bovino. Não só concedeu terras, mas créditos subsidiados pela política de incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Esses grupos econômicos, especialmente aqueles que investiram na implantação da pecuária extensiva passaram a expulsar, de forma muito violenta, os povos indígenas e diversos pequenos agricultores que há muito tempo ocupavam da região”, enfatiza  o dossiê da CPT.

A novidade da violência atual é que as mulheres estão cada vez mais na linha de tiro, alvo de ameaças. Algumas convivem com essa marca há mais de uma década. Outras começaram a sentir mais recentemente o peso da sina de estarem marcadas para morrer.

Em comum, essas mulheres carregam a consciência da luta que travam; sentem medo, modificaram hábitos, convivem com a incerteza cotidiana. Houve quem decidisse se afastar da luta sindical, com medo das ameaças cada vez mais constantes. Outras permanecem, sabendo ser esse o destino a seguir.

Uma das poucas que conseguiram alguma atenção nacional para o seu périplo foi Laísa Santos Sampaio. Irmã da extrativista Maria do Espírito Santo, assassinada em Nova Ipixuna, a 580 quilômetros de Belém  em 2011, Laísa é o “alvo da vez” no município. Ela e o marido, José Maria Gomes Sampaio, o Zé Rondon, estão sendo ameaçados de morte desde o assassinato de Maria e José Cláudio Ribeiro da Silva. Laísa já não dorme tranquilamente e não pode sair de casa sem acompanhamento. A rotina pessoal mudou, desorganizando toda sua família, a relação com os filhos e o trato da lavoura e do extrativismo dentro do seu lote de terra. A Comissão Pastoral da Terra acredita que as ameaças têm sido feitas por pessoas que provavelmente fizeram parte do consórcio de proprietários de terras, madeireiros e carvoeiros que assassinou José e Maria. As ameaças de morte foram registradas na Delegacia de Conflitos Agrários do Sudeste do Pará (DECA). Pouco mudou.

“Não saio mais desacompanhada”, diz Regina Maria Gonçalves Chaves. Regina é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Eldorado dos Carajás. No dia 15 de junho de 2012 um grupo de fazendeiros invadiu a sede do Sindicato e a ameaçou diretamente. “Deixaram um recado: estariam com grupos armados à espera de qualquer tentativa de ocupação por parte dos movimentos sociais”, diz ela. Dias depois, pessoas estranhas foram vistas rondando a sede do sindicato e à procura de Regina na casa dos familiares dela.

Em Breu Branco, próximo ao município de Tucuruí, a 480 quilômetros da capital, Graciete Souza Machado convive com uma bala alojada a apenas dois centímetros da coluna vertebral. O alvo era o pai, Francisco Alves de Macedo, líder comunitário que defendia posseiros que ocuparam a fazenda Castanheira. Francisco Alves foi morto por pistoleiros. “Eu sou ameaçada de morte desde 2010. Não temos liberdade para sair de casa com nossas crianças. Vivemos totalmente inseguros e com muito medo, pois a qualquer momento, como aconteceu com o meu pai, pode acontecer comigo. Tenho muito medo”, diz ela.

Mudam as personagens, mas as histórias são semelhantes.

“As mulheres se tornaram lideranças que acabaram tomando à frente da luta, muitas vezes são responsáveis pelo sustento da família”, diz a advogada da Comissão Pastoral da Terra, Vânia Maria Santos, 29 anos. Ela atribui a continuidade dos padrões de violência à impunidade. “Da ameaça à concretização é pouca coisa”, diz ela.

Nos assentamentos, acampamentos, periferias dos municípios, nas entidades sindicais, uma dezena de mulheres segue sua vida, à espera do assassino, cumprindo pena forçada.

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