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http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=82288
Nesta semana, foi lançada simultaneamente em Guayaquil, Quito, Cuenca e Machala, no Equador, uma microcampanha nacional com o objetivo de promover as uniões civis entre duas pessoas, amparada no artigo 68 da Constituição Nacional equatoriana.
"União civil igualitária - Minha união de fato em minha identidade é meu direito” é uma iniciativa que faz parte da macrocampanha "Tempo de Igualdade”, organizada pela Associação Silhueta X de Guayaquil e o Observatório GLBTI (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais) do Equador, após o reconhecimento – pelo presidente Rafael Correa - das uniões civis na carteira de identidade como um estado civil. Durante o lançamento da campanha, foi realizada uma mostra fotográfica e criado um mural com frases ressaltando o último avanço.
O Equador ainda precisa avançar rumo a ações concretas em favor da população LGBTI. A Associação Silhueta X destaca a necessidade de iniciativas voltadas para quatro aspectos básicos: saúde, emprego, educação e justiça, que são disponibilizados para aqueles que se ajustam às normas hegemônicas da sociedade, mas negados àqueles que saem da rigidez e demonstram ser diferentes.
Apesar disso, a pressão e a militância das pessoas LGBTI do Equador vêm arrebatando algumas conquistas. No final do mês de agosto, o presidente Rafael Correa anunciou o reconhecimento das uniões de fato entre pessoas do mesmo sexo como um estado civil. A resolução que garante esse direito entra em vigência a partir de 15 de setembro de 2014 e também ordena a criação de um registro especial de uniões de fato, que permitirá inserir os casos dessa natureza no Sistema Nacional do Registro Civil, Identificação e Cedulação.
Para registrar esse novo estado civil, será necessário cumprir alguns requisitos, como estar convivendo há no mínimo dois anos e oficializar a união ante um juiz ou notário. O serviço começará, inicialmente, nas agências de Quito, Guayaquil e Cuenca e, paulatinamente, será implantado nas demais cidades. Movimentos e organizações LGBTI já asseguraram que, após o dia 15 de setembro, vão monitorar se as dependências do Registro Civil estão capacitadas para realizarem os trâmites.
À Andes, Agência Pública de Notícias do Equador e América do Sul, Diane Rodríguez, diretora da "Silhueta X” - Guayaquil, explicou que esse reconhecimento social permitirá às populações de diversidade sexual assegurarem os patrimônios quando um dos membros de um casal amparado pela união de fato vir a falecer.
"Com essa aprovação, a união não só ficará registrada na solenidade de uma ata notarial, mas também será registrada no documento de identidade”, destacou, lembrando também que, nos casos de enfermidades, facilitará, pois, quando algum membro do casal estiver doente, o outro poderá decidir sobre sua saúde, sobre os métodos de cura mais convenientes e acompanhar o companheiro quando necessário.
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Direitos LGBTI: campanha buscar estimular uniões civis
Natasha Pitts
Adital
Nesta semana, foi lançada simultaneamente em Guayaquil, Quito, Cuenca e Machala, no Equador, uma microcampanha nacional com o objetivo de promover as uniões civis entre duas pessoas, amparada no artigo 68 da Constituição Nacional equatoriana."União civil igualitária - Minha união de fato em minha identidade é meu direito” é uma iniciativa que faz parte da macrocampanha "Tempo de Igualdade”, organizada pela Associação Silhueta X de Guayaquil e o Observatório GLBTI (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais) do Equador, após o reconhecimento – pelo presidente Rafael Correa - das uniões civis na carteira de identidade como um estado civil. Durante o lançamento da campanha, foi realizada uma mostra fotográfica e criado um mural com frases ressaltando o último avanço.
O Equador ainda precisa avançar rumo a ações concretas em favor da população LGBTI. A Associação Silhueta X destaca a necessidade de iniciativas voltadas para quatro aspectos básicos: saúde, emprego, educação e justiça, que são disponibilizados para aqueles que se ajustam às normas hegemônicas da sociedade, mas negados àqueles que saem da rigidez e demonstram ser diferentes.
Apesar disso, a pressão e a militância das pessoas LGBTI do Equador vêm arrebatando algumas conquistas. No final do mês de agosto, o presidente Rafael Correa anunciou o reconhecimento das uniões de fato entre pessoas do mesmo sexo como um estado civil. A resolução que garante esse direito entra em vigência a partir de 15 de setembro de 2014 e também ordena a criação de um registro especial de uniões de fato, que permitirá inserir os casos dessa natureza no Sistema Nacional do Registro Civil, Identificação e Cedulação.
Para registrar esse novo estado civil, será necessário cumprir alguns requisitos, como estar convivendo há no mínimo dois anos e oficializar a união ante um juiz ou notário. O serviço começará, inicialmente, nas agências de Quito, Guayaquil e Cuenca e, paulatinamente, será implantado nas demais cidades. Movimentos e organizações LGBTI já asseguraram que, após o dia 15 de setembro, vão monitorar se as dependências do Registro Civil estão capacitadas para realizarem os trâmites.
À Andes, Agência Pública de Notícias do Equador e América do Sul, Diane Rodríguez, diretora da "Silhueta X” - Guayaquil, explicou que esse reconhecimento social permitirá às populações de diversidade sexual assegurarem os patrimônios quando um dos membros de um casal amparado pela união de fato vir a falecer.
"Com essa aprovação, a união não só ficará registrada na solenidade de uma ata notarial, mas também será registrada no documento de identidade”, destacou, lembrando também que, nos casos de enfermidades, facilitará, pois, quando algum membro do casal estiver doente, o outro poderá decidir sobre sua saúde, sobre os métodos de cura mais convenientes e acompanhar o companheiro quando necessário.
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